A PEC do Gás de Cozinha, de autoria do deputado federal Pedro Lucas (PTB), segue avançando na Câmara Federal e ganhando destaque nacionalmente.
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da PEC do Gás de Cozinha, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre a produção e comercialização do gás de cozinha no território nacional, como deseja o deputado maranhense Pedro Lucas.
O assunto também ganhou notoriedade na imprensa nacional. A Revista IstoÉ destacou o assunto, que deve beneficiar a vida de praticamente todo o cidadão brasileiro. Clique aqui ou veja abaixo a reportagem da revista sobre o assunto.
O preço do gás de cozinha em botijão poderá ficar mais em conta devido à redução de impostos. Um projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados dá imunidade tributária ao gás liquefeito de petróleo (GLP) que usado nas botijas. Assim, o produto deixaria de ter a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recolhimento é feito pelos estados. O ICMS representa, conforme a Petrobras, 16% do preço do GLP.
Para o autor da projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) a medida visa reduzir o preço do gás de cozinha. A proposta acrescenta na Constituição Federal que o gás de cozinha fará parte da lista de produtos que não podem ser tributados. Hoje, estão na listagem livros, jornais, periódicos, o papel destinado à impressão, templos de qualquer culto, patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos.
Comissão especial – O projeto vai agora para uma comissão especial na Câmara para análise do mérito. Em seguida, será votado no plenário da Câmara. São necessárias votações em dois turnos e dois terços dos deputados em favor da proposta. Só depois segue para o Senado.
O Ministério da Economia informou que não haveria mudanças para a União, pelo fato de o ICMS não ser imposto federal, mas sim, recolhido pelos estados.
Agora será constituída uma comissão especial para debater e votar a proposta. Depois, o texto seguirá para o Plenário da Câmara, onde terá de ser votado em dois turnos.
É aguardar, conferir e torcer para aprovação rápida da PEC do Gás de Cozinha, afinal o bolso dos brasileiros irão agradecer.
Essa PEC do dep. Pedro Lucas, é projeto de politico improdutivo comunista e maranhense. É muito bom presentear os outros dep. Pedro Lucas, e principalmente comprando presentes e pagando com o dinheiro alheia. Acredito que os políticos amofadinhas elitezados intelectualizados que tiram onda de oposionista, que sempre se projetaram nacionalmente fazendo assistêncialismo social as custas do dinheiro público, isso já acabou no Brasil, vaca já secou o peito faz tempo. E nesta gestão o presidente Bolsanario, tá de olhos abertos e passando o pente fino é certo e que se explodà, quem o pente fino pegar.