Desembargador Marcelo Carvalho não irá disputar presidência do TJ

por Jorge Aragão

O desembargador e atual corregedor-geral de Justiça, Marcelo Carvalho, não vai mesmo disputar a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, que será realizada ainda neste ano.

Durante a semana, Marcelo Carvalho confirmou que pretende, neste momento, abdicar da disputa em prol de sua família e que sua decisão de não disputar, nestas eleições, a presidência do TJ é de caráter irrevogável.

O mandato do atual presidente, desembargador José Joaquim, vai até abril de 2020, mas até o fim deste ano serão realizadas as eleições no Tribunal de Justiça.

Por ser o corregedor-geral, Marcelo Carvalho estava na linha de sucessão para a disputa pela presidência do TJ. Já o atual vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, deve ser eleito o novo corregedor.

Com a desistência de Marcelo Carvalho, a desembargadora Nelma Sarney, que perdeu as últimas eleições para o atual presidente, quebrando assim uma espécie de tradição nas eleições do TJ, pode ser, enfim, eleita presidente.

É aguardar e conferir.

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Em artigo, Roseana acusa Janot de perseguição política

por Jorge Aragão

Depois de revelar que chegou a arquitetar um plano para atirar e matar o ministro do Supremo Tribunal Federal, o ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot, também revelou que o pedido de intervenção federal no Maranhão, às vésperas das eleições estaduais, por conta da crise em Pedrinhas, não passou de um blefe contra o Governo Roseana Sarney.

“Joguei a carta da intervenção federal na mesa para pressionar o governo do Maranhão a tomar medidas fortes para melhorar as condições do presídio”, afirmou.

O episódio revelado por Janot, fez com que a ex-governadora Roseana escrevesse um artigo interessante sobre a atuação do ex-procurador com relação ao Governo do Maranhão, no período em que Roseana ainda era governadora.

No artigo “Um blefe“, publicado na edição especial de fim de semana de O Estado, Roseana revelou que sua gestão foi alvo de perseguição política por parte de Rodrigo Janot.

“Revela sua obsessão pelo Maranhão e pelo inferno em que transformou os meus dois últimos anos de governo, com denúncias permanentes, inspeções montadas, chegando mesmo a utilizar o instrumento do blefe, como chantagem, a fim de pressionar-me. Foi incapaz de manter um diálogo construtivo em busca de soluções para os problemas que enfrentávamos.

Tudo isso nada tinha de bom desempenho de funções ou idealismo. Era simplesmente motivação política, originada em seu autoritarismo, incompetência, maus modos e influências circunstanciais.

Chegou mesmo à insanidade de pedir intervenção federal no Estado, baseado na rebelião de facções criminosas na Penitenciária de Pedrinhas, onde ele confessa ter espiões, um juiz e um padre mexicano da Pastoral Carcerária. E exalta como seu grande feito ter substituído as quentinhas servidas aos presos, igualando-as às servidas aos agentes penitenciários e ao diretor do presídio.”

Roseana ainda lamentou que Janot tenha se utilizado do cargo, para de maneira absurda e irresponsável, perseguir a sua gestão e consequentemente o Maranhão. A ex-governadora deixou claro que, em momento algum, se curvou diante das pressões do ex-procurador. Roseana encerrou o artigo dizendo que não acredita em coincidências e que Janot se revelou pior do que ela mesmo imaginava.

“O escândalo nacional que promoveu o Procurador Janot agora é revelado como sendo um blefe – blefe este que se revelou eficaz como abuso do poder público e facciosismo político.

As referências que ele me fez são acusações caluniosas, nunca provadas, e mandadas arquivar pelos tribunais superiores após exaustivos e longos processos investigatórios. Apenas mostram o quanto este homem foi capaz de utilizar suas funções para dar vazão às suas alucinações e delírios, cometer tantas injustiças, provocar tantas lágrimas, atingir tantas famílias, deixando de lado os verdadeiros corruptos, isentando-os nos biombos das delações falsas, muitos impunes e usufruindo dos valores roubados.

O que fez o Sr. Janot diante do aumento dos homicídios, do tráfico de drogas e armas, da violência contra as mulheres e do ódio de gênero? Que desfaçatez! Começar pelo Maranhão para satisfazer suas taras etílicas foi um ato de baixeza, achando que aqui não havia autoridade. Demonstrou não conhecer a fibra e a coragem das mulheres maranhenses.

Não acredito em coincidências. Também não espero que o ex-procurador se retrate do mal que fez a mim e a tanta gente. Nas poucas palavras que trocamos quando da crise penitenciária, eu considerei o então Procurador Geral da República apenas um homem insensível aos problemas que o povo do Maranhão enfrentava àquela época. Infelizmente, me enganei. Ele revela ser muito pior do que isso. Um blefe.”

Vale recordar que Rodrigo Janot, enquanto ocupou o cargo de procurador Geral da República, sempre teve ao seu lado, e como homem de confiança, o maranhense Nicolao Dino, que chegou a ser vice-procurador Geral Eleitoral.

Nicolao Dino era o preferido de Janot para lhe substituir no cargo da PGR, inclusive foi o mais votado na listra tríplice encaminhada pelo Ministério Público Federal ao presidente Michel Temer, mas acabou não sendo o escolhido.

Nunca é demais lembrar que Nicolao Dino é irmão do atual governador do Maranhão, Flávio Dino, mas tudo isso nesse contexto, às vésperas das eleições de 2014, pode ter sido apenas mais uma, entre tantas, coincidências que aconteceram nos últimos anos em terras maranhenses.

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Perseguição denunciada

por Jorge Aragão

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues (PSL) – um dos mais ácidos críticos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) -, aproveitou uma audiência que teve com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para relatar o que considera perseguição do comunista em razão do seu posicionamento político.

O gestor é líder de uma das únicas três cidades maranhenses onde Bolsonaro venceu o 2º turno da eleição de 2018 contra o candidato de Dino, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).

Durante a reunião com o presidente, segundo relato do próprio gestor – que esteve acompanhado do presidente do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho -, ele contou as dificuldades de ser perseguido.

– Um dia histórico para todo o Maranhão, grato a Deus e ao povo da minha humilde cidade de São Pedro dos Crentes, os quais me proporcionaram esse momento com o presidente da República do Brasil. Na ocasião, conversamos sobre os problemas da nossa região, assim como das nossas dificuldades como prefeito tão combatido e perseguido pelo governo maranhense – destacou.

O incômodo de Flávio Dino com Lahesio Rodrigues ficou evidente durante a campanha eleitoral do ano passado. A pedido do PCdoB, ele chegou a ser censurado pela Justiça Eleitoral, após declarar em discurso pró-Roseana Sarney (MDB) que Flávio Dino “é ruim”.

– Eu vi o que é ruim neste estado. O que é ruim neste estado chama-se Flávio Dino – disse Lahesio na ocasião. O então juiz eleitoral Itaércio Paulino da Silva determinou a exclusão de vídeo com a fala das redes sociais. A decisão, no entanto, foi reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Estado Maior

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Andreia Rezende é homenageada pelo Ministério Público

por Jorge Aragão

A deputada estadual e primeira secretária da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Andreia Martins Rezende (DEM), recebeu nesta sexta-feira, 04, uma homenagem em reconhecimento ao seu papel fundamental desempenhado à frente da Mesa Diretora da Casa, no que tange o fortalecimento da cidadania, consolidação da democracia e cumprimento da Constituição do Estado do Maranhão. A Solenidade, realizada em alusão aos 30 anos da Constituição, aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o presidente do Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB).

A cerimônia, conduzida pelo Procurador Geral de Justiça no Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho, além de destacar os parlamentares da atual Legislatura, também homenageou os deputados da constituinte de 1989, dentre estes, o ex-deputado Francisco Martins, pai da deputada Andreia Martins Rezende, que na ocasião, recebeu a honraria que destaca a atuação de seu pai na elaboração da Constituição do Estado, enquanto Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Constituinte Estadual.

Para a deputada, é uma honra imensa receber de forma dupla essa homenagem do Ministério Público do nosso estado.

“Fico muito feliz e grata a esta instituição, que vem construindo uma bela história, que sempre zela pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito. Em meu nome, em nome do meu pai, que aqui hoje também represento, digo muito obrigada e reafirmo meu compromisso em somar forças com Ministério Público e com o Maranhão”, enfatizou.

Ainda durante o evento, também foi inaugurada a exposição “Memórias do Ministério Público”, que narra em painel de fotos, toda história de elaboração da Constituição do Estado do Maranhão.

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Novamente Eduardo Braide sai na defesa do Aldenora Bello

por Jorge Aragão

O autor da PEC que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, deputado federal Eduardo Braide, voltou a utilizar as redes sociais para defender o apoio irrestrito ao Hospital Aldenora Bello, que novamente deixou de atender novos pacientes por dificuldades financeiras.

Braide lembrou que o Fundo Estadual do Câncer, que assegura recursos no combate à doença, oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas, rende milhões, mas mesmo assim a instituição não tem recebido esses repasses.

O deputado lembrou ainda que como deputado federal tem destinado parte de suas emendas para a instituição e lamentou a triste situação. Veja o posicionamento e o vídeo de Eduardo Braide.

 

Vale lembrar que o deputado Eduardo Braide, árduo defensor da causa, também já protocolou na Câmara Federal, a PEC do Fundo Nacional de Combate ao Câncer. A proposta está tramitando e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.

A expectativa é que nos próximos meses a luta de Braide no Maranhão pelas pessoas com câncer, seja estendida para todo o Brasil.

Contramão – Na contramão dessa preocupação está o Governo Flávio Dino. Já que além de não repassar o dinheiro do Fundo Estadual de Combate ao Câncer ao Hospital Aldenora Bello, não tem também pago emendas de deputados estaduais, por serem oposicionistas, a instituição.

Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV), tem tentado ajudar o Aldenora Bello, através de suas emendas parlamentares, mas não têm conseguido.

Diante dessa polêmica lamentável e o risco de atingir milhares de pessoas que precisam do tratamento contra o câncer, o deputado César Pires se posicionou nas redes sociais sobre o assunto.

“Há cinco anos venho destinando recursos ao Hospital Aldenora Bello, por meio de emendas ao orçamento do Estado. Só este ano, destinei R$ 1 milhão àquele hospital que presta tão importante assistência aos maranhenses. Mas nenhum centavo das minhas emendas para o Aldenora Bello foi repassado pelo governo estadual. Essa é a verdade na saúde do Maranhão”, destacou Pires.

Inegavelmente são posturas bem diferentes, a do deputado federal Eduardo Braide e a do governador Flávio Dino, que o diga o Hospital Aldenora Bello e os maranhenses que travam essa árdua e inglória batalha contra o câncer.

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Edivaldo convoca mais 113 aprovados no concurso da Educação

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo Holanda Junior autorizou a convocação de mais 113 aprovados e classificados no Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para cargos de magistério e técnicos de nível superior, conforme os dois editais de convocação publicados no Diário Oficial do Município de nº 189 de 02 de outubro de 2019, disponíveis no portal www.saoluis.ma.gov.br/semad no menu lateral Concursos Públicos.

Com a convocação, o prefeito Edivaldo dá prosseguimento a um conjunto de ações implementadas em sua gestão compostas por investimentos em melhorias na qualidade do ensino e também na infraestrutura das escolas da rede municipal da capital, beneficiando milhares de estudantes.

O certame para a rede municipal de ensino foi promovido em 2017, abrindo 822 vagas nos níveis médio e superior, além do cadastro de reserva. O concurso disponibilizou oportunidades para cargos de magistério, níveis superior e médio, e pela primeira vez, vagas para a Educação Especial. A Prefeitura já empossou 787 aprovados, sendo 601 para o magistério I e II.

“Esta convocação reforça o nosso compromisso com a melhoria do processo ensino-aprendizagem. Com planejamento e responsabilidade, estamos avançando. Mesmo com escassez de recursos temos conseguindo convocar novos servidores aprovados em concursos, a exemplo desse da Educação, que vão atender as demandas da nossa rede de ensino”, disse o prefeito Edivaldo acrescentando que os investimentos da Prefeitura na área incluem ainda a requalificação de unidades de ensino, climatização de salas de aula e a qualificação de professores, entre outros.

Para os cargos de magistério estão sendo convocados 86 professores de Nível Superior para atuação nas zonas urbana e rural nas especialidades de 1° ao 5° ano, Artes, Ciências, Educação Infantil, Geografia, Língua Portuguesa, Matemática, Libras, Atendimento Educacional Especializado e Suporte Pedagógico. Já para os cargos de Técnico Municipal estão sendo convocados 27 aprovados para vagas de Técnico Municipal de Nível Superior nas especialidades de Engenharia Civil, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar.

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Nova postura de Duarte Júnior já lhe rendem bons frutos

por Jorge Aragão

Na última Sessão Ordinária desta semana, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), conseguiu aprovar um importante projeto de lei na defesa do consumidor, a Lei da Black Friday.

Pela história acadêmica e no Executivo, não é segredo para ninguém que uma das principais bandeiras de Duarte no Legislativo é a defesa do consumidor maranhense e a aprovação do referido projeto foi comemorado, principalmente pelo fato de ter sido construído com o apoio de alunos do parlamentar na cadeira de Direito do Consumidor.

No entanto, após a aprovação da Lei do Black Friday, construída muito na vitória obtida na Comissão de Constituição e Justiça, com apoio de alguns outros deputados, Duarte Júnior teve duas preocupações: divulgar a aprovação do projeto e agradecer àqueles que ajudaram nessa importante vitória.

Em momento algum, Duarte criticou os colegas que tentaram impedir o avanço do projeto de lei na CCJ, ao contrário, demonstrou entender os posicionamentos, ressaltando apenas quem trabalhou, ao seu lado, em prol do consumidor maranhense.

A postura atual de Duarte é diferente de quando chegou ao parlamento, o amadurecimento político aconteceu e as conquistas vieram.

É inegável que sua nova postura já começou a lhe render bons frutos e a Lei do Black Friday foi um grande exemplo. Pena que outros começam a fazer o caminho inverso no parlamento maranhense, mas isso é assunto para uma outra postagem, é claro.

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AL irá comemorar os 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão

por Jorge Aragão

Os 30 anos da Constituição Estadual serão celebrados, na próxima quinta-feira (17), às 11h, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou todos os parlamentares a participarem do momento especial que homenageará, também, os deputados maranhenses constituintes à época.

No dia 5 de outubro é comemorado o “Dia da Constituição Estadual do Maranhão”, data que configura a promulgação do Texto Constitucional Maranhense, de 5 de outubro de 1989. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019, oriunda de um projeto do deputado Zé Gentil (PRB), aprovado pela Alema.

O deputado Othelino Neto afirmou que é fundamental a valorização desses momentos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns, que deveriam zelar pela paz no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal de contas, esse deve ser o parâmetro de todo cidadão e cidadã e, em especial, dos parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar”, destacou.

Na ocasião, também haverá o lançamento da Constituição Estadual revisada e anotada. “A sessão solene tem esse emblema, de homenagear as nossas leis, a nossa Constituição, que deve ser esse marco para todos nós. Homenagearemos a Constituição, os parlamentares que à época a aprovaram, e vai ser um momento historicamente importante para o Maranhão”, finalizou o presidente da Alema.

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A “enorme preocupação” do Governo Dino com os centros de hemodiálise

por Jorge Aragão

A expectativa é que logo no primeiro ano do Governo Flávio Dino, em 2015, fossem entregues cerca de sete centros de hemodiálise em todo o Maranhão, afinal estavam praticamente prontos.

No entanto, infelizmente isso não aconteceu e o assunto, pelo absurdo descaso, acabou ganhando destaque na imprensa nacional, sendo alvo de diversas matérias inclusive na TV Globo.

Nesta semana, um paciente de hemodiálise gravou um vídeo sobre o abandono do centro de hemodiálise da cidade, que estava pronto para ser inaugurado e agora está sendo saqueado. O paciente ainda assegura que muitos pacientes seguem viajando para São Luís em busca do tratamento. Veja abaixo.

Já em São Luís, na segunda quinzena de setembro, o Governo Dino com toda pompa possível entregou, enfim, um dos sete centro de hemodiálise. A unidade inaugurada, segundo o próprio Governo Dino, teria 42 equipamentos para o atendimento de 42 pessoas simultaneamente.

Só que o deputado estadual César Pires, no fim da semana passada, fez uma filmagem sobre a realidade do centro de hemodiálise, demonstrando que apenas 14 cadeiras estariam funcionando, ou seja, aproximadamente 1/3 do que deveria estar sendo oferecido. Veja o vídeo abaixo.

Em entrevista a TV Mirante, o secretário Carlos Lula disse que atualmente só funcionam as 14 cadeiras, que seriam suficientes pelo fato de não ter pacientes suficientes, mas assegurou que a medida que os pacientes forem transferidos dos hospitais que eles se encontram na ilha, todas as cadeiras iriam funcionar.

De fato é uma “enorme preocupação”, não só com os centros de hemodiálise, mas principalmente com os pacientes que precisam desse tratamento.

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Reuniões

por Jorge Aragão

O deputado Hildo Rocha (MDB) teve ontem audiência com o presidente da República Jair Bolsonaro.

O emedebista foi tratar da candidatura do bumba meu boi como Patrimônio Imaterial da Humanidade.

O deputado pediu que o presidente da República comparecesse a Bogotá onde acontecerá a reunião da Unesco sobre as candidaturas a títulos mundiais.

Reunião II – Na mesma audiência esteve o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues, acompanhado pelo presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho.

Lahesio foi chamado por ser o prefeito do único município do Maranhão que deu mais votos para Bolsonaro.

Ele mostrou dados do município, as melhorias e o trabalho difícil, porque Lahesio é oposição ao governador Flávio Dino.

Estado Maior

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