Blog do Jorge Aragão

TJ determina soltura de Nenzim Júnior, acusado de matar o próprio pai

Nesta segunda-feira (07), o Tribunal de Justiça do Maranhão, através das Câmaras Criminais Isoladas determinaram a soltura de Manoel Mariano de Souza Júnior, o Júnior do Nenzim, acusado de matar o próprio pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzim.

Júnior do Nenzim estava preso desde 2017, quando foi acusado de ser o mandante da morte do próprio pai, assassinado a tiros em dezembro daquele mesmo anos.

Segundo as investigações, a morte do ex-prefeito estava relacionada a dívidas contraídas pelo filho, Nenzim Júnior, após sua candidatura fracassada em 2016 para a Prefeitura de Barra do Corda.

Nenzim Júnior, ainda de acordo com as investigações, teria contráido altas dívidas e para quitá-las começou a roubar e vender gados da fazenda do pai. Com receio de que o pai descobrisse, planejou a morte do ex-prefeito de Barra do Corda, e pai do deputado estadual Rigo Telles.

Depois dessa decisão, Nenzim Júnior deverá ser solto nas próximas horas e aguardará o julgamento em liberdade.

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Podcast: Othelino destaca Reforma da Previdência

Na décima edição do Podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a votação da Reforma da Previdência no Senado Federal e também repercutiu temas e eventos que movimentaram o Parlamento Estadual nos últimos dias, entre eles, a homenagem ao cantor Zeca Baleiro; o projeto de lei de sua autoria que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663 que dispõe sobre Gratificação de Complementação de Jornada Operacional, dando nova redação visando beneficiar os policiais e promover mais segurança nos municípios maranhenses. Também deu destaque à celebração dos 30 anos da Constituição Estadual que será comemorada em sessão solene na Casa, no próximo dia 17.

Sobre a PEC da Previdência, aprovada em primeiro turno pelo Senado, Othelino Neto lamentou a manutenção de itens que, segundo ele, são prejudiciais aos brasileiros. “Se o redutor da previdência for aprovado também em segundo turno vai fazer com que muitos pensionistas recebam menos que um salário mínimo e como sobreviver desta forma?”, questionou.

Othelino fez questão de registrar os votos dos senadores do Maranhão, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), contrários ao texto aprovado. “Eles votaram respeitando o eleitor e a favor dos destaques que retirariam esses itens que prejudicam a população”, relatou o parlamentar.

Projetos aprovados – Outro assunto em destaque nesta edição do podcast foi o Projeto de Lei 480/19, de sua autoria, aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa, acrescentando dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros. O dispositivo acrescentado pelo parlamentar modifica o artigo 7º desta lei, instituindo que o Poder Executivo poderá agora firmar convênio com a União e municípios, com o objetivo de celebrar cooperação na área da segurança pública para a execução de atividades operacionais, podendo, para tanto, utilizar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho. O projeto foi à sanção governamental.

“O objetivo é reforçar a segurança pública nos municípios. Os policiais já estão distribuídos no estado todo, mas, caso os prefeitos queiram aumentar o efetivo, em horários específicos ou finais de semana, eles terão esse instrumento legal. Isso faz com que a população, mesmo nos municípios mais distantes, se sinta mais segura”, explicou.

Em relação à contestação de guardas municipais, Othelino Neto afirmou que é preciso compreender o sentido do projeto. “O policial militar não vai substituir o guarda. O que o projeto de lei vai permitir é que os policiais sejam direcionados de acordo com a demanda do município, sem tirar a missão ou função do guarda municipal”, esclareceu.

Othelino repercutiu ainda a homenagem ao cantor Zeca Baleiro, que recebeu as medalhas “Manuel Beckman” e “João do Vale”, propostas por ele e pela deputada Daniella Tema (DEM), respectivamente.

Falou também sobre a entrega de ambulâncias para municípios maranhenses, uma delas para Tasso Fragoso, onde possui base eleitoral. Também ressaltou em seu podcast a importância do projeto de lei da deputada Thaiza Hortegal (PP), que obriga as embarcações a terem kits de primeiros socorros nas embarcações.

E finalizou destacando o aniversário de 30 anos da Constituição Estadual, comemorado no dia 5 de outubro, data que será celebrada pela Assembleia Legislativa no próximo dia 17, às 11h, em sessão solene das Casa. “Homenagear a Constituição é sempre importante, porque é um horizonte que temos que seguir. E nesse momento de crises em que passa o país é fundamental que todos nós homenageemos a Constituição dos nossos estados, sempre olhando com muita fidelidade para a Constituição Federal”, avaliou Othelino, acrescentando ainda que no ato solene os deputados maranhenses constituintes à época serão homenageados.

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Tá fácil: criminosos explodem três agências bancárias em Tutóia

Dessa vez os criminosos que têm explodidos agências bancárias no Maranhão, não só inovaram, como comprovaram a precária situação do sistema de Segurança em terras maranhenses.

Na madrugada desta segunda-feira (07), criminosos resolveram explodir as agências bancárias da cidade de Tutóia. Só que dessa vez ao invés de explodir uma ou duas, como já aconteceu anteriormente em outras cidades, os bandidos inovaram e explodiram três.

A quadrilha se dividiu e explodiu, praticamente simultaneamente, as três agências da cidade, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste.

A ação assustou boa parte dos moradores da cidade, afinal além de utilizarem explosivos para roubar as três agências, os criminosos ainda dispararam muitos tiros durante a ação, inclusive atiraram também contra uma viatura da Polícia Militar.

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Fábio Macedo quer CPI da Eneva na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), que tem defendido insistentemente a implantação do Gás Natural Veicular no Maranhão, afirmou durante o fim de semana que pretende propor a CPI da Eneva na Assembleia Legislativa.

Macedo tem, acertadamente, defendido a chegada do GNV no Maranhão, principalmente pelo fato do Estado ser um dos maiores produtores em todo o Brasil, mas atualmente está entre os poucos estados do país que não implantaram ainda o Gás Natural Veicular.

O parlamentar, que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, já solicitou a Eneva informações importantes sobre as operações da empresa no Maranhão, mas não teria recebido as informações desejadas.

Fábio Macedo fez questão de destacar que a empresa não quis dialogar e trabalhar em prol da implantação do GNV no Maranhão e o caminho, agora, será a instalação de uma CPI.

“Já fizemos todas as tentativas de manter um diálogo com a Eneva, inclusive visitas Complexo Parnaíba em Santo Antônio dos Lopes, e nada avançou no sentido da empresa disponibilizar ao povo do Maranhão o uso do gás natural como combustível veicular. Sendo assim, vou conversar com os demais deputados e propormos uma CPI”, afirmou Fábio Macedo.

Vale lembrar que em junho deste ano, a Eneva “barrou” a entrada dos deputados estaduais membros da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, que estavam acompanhando o presidente do Inmeq, e não conseguiram entrar na empresa, na área do Itaqui-Bacanga.

“O GNV é uma realidade em várias cidades do Brasil. Já verificamos a economia e praticidade que o combustível veicular proporciona, dependendo da taxa de uso, a diferença ante o consumo de gasolina pode chegar a até 50% do orçamento mensal. É isso que queremos trazer para o Maranhão, o nosso povo não aguenta mais os constantes aumentos na gasolina, principalmente quem utiliza carro como fonte de trabalho e renda”, disse Fábio Macedo, ao reforçar a defesa da implantação do GNV.

É aguardar e conferir.

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O PSL de Chico Carvalho para 2020 em São Luís

Ainda acredita – O médico Allan Garcês ainda mantém acesa a chama da esperança de ser candidato a prefeito de São Luís pelo PSL.

Atual diretor executivo do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, ele conta com a proximidade com o presidente Jair Bolsonaro para tentar se viabilizar.

Mas enfrenta forte rejeição de setores ligados ao presidente da sigla no Maranhão, vereador Chico Carvalho.

Culpados – Por falar em PSL, o também pré-candidato da legenda Coronel Monteiro não anda satisfeito com o tratamento que tem recebido por lá.

Também preterido por Chico Carvalho, ele tem buscado culpados pelo seu isolamento.

E, nesse meio tempo, isola-se ainda mais no escritório maranhense da Superintendência de Patrimônio da União, sem articulação política.

Estado Maior

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Edivaldo reafirma que “São Luís em Obras” seguirá a todo vapor

A população de São Luís já percebeu que a rotina da cidade está diferente por causa das diversas obras em execução pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). Em entrevista publicada este domingo em O Imparcial o pedetista afirmou que nunca se acuou diante da crise econômica que tem levado muitas prefeituras a diminuir seus investimentos e que o programa São Luís em Obras, por meio do qual sua gestão tem ampliado os investimentos em Infraestrutura urbana na capital, é mais um resultado do seu compromisso com o crescimento da cidade. Na entrevista ele também confirmou para esta semana o início do asfaltamento no Angelim.

“O programa São Luís em Obras nasceu da necessidade de reforçarmos os investimentos em algumas áreas, especialmente no que diz respeito à infraestrutura urbana”, disse. Isto ocorre porque Edivaldo pauta sua gestão no planejamento e na criatividade. No primeiro semestre, com a cidade sob o mais rigoroso inverso das últimas décadas, muitas foram as críticas à suposta falta de iniciativas da gestão. Sem fazer alarde, Edivaldo garantiu os recursos necessários e trabalhou em um amplo planejamento de ações a serem executadas logo que as chuvas passassem.

Deste planejamento nasceu o programa São Luís em Obras que desde agosto já soma mais de 20 frentes de trabalho contemplando áreas como infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, requalificação de espaços públicos, reforma de mercados, assistência social, limpeza urbana entre outras. Só de pavimentação já são mais de 50 quilômetros em execução.

Diante de tantas ações em execução e dos resultados positivos que a própria população tem dito a Edivaldo sempre que ele visita os bairros é que o pedetista tem tranquilidade para afirmar que “outros gestores, mesmo em épocas que não havia escassez de recursos públicos, não conseguiram fazer tanto por São Luís” quanto ele tem feito em sua administração.

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Centros de hemodiálise: Governo Dino, pasmem, culpa adversários

Durante a semana um assunto que já foi destaque na TV Globo, voltou a ser noticiado na imprensa local: os centros de hemodiálise não entregues pelo Governo do Maranhão.

Desde 2015, é aguardado pela população maranhense, principalmente quem sofre com doenças renais, a entrega de sete centros de hemodiálise no Maranhão, mas somente agora em 2019, no segundo Governo Flávio Dino, foi entregue um, na capital maranhense.

Pior é que foi esse único entregue que virou alvo de nova denúncia. O deputado César Pires comprovou que apenas 14 das 42 cadeiras, entregues pelo Governo Dino, com toda pompa possível, estão funcionando.

Além disso, o que chama atenção é a “cara de pau” de alguns de ainda culpar o Governo Roseana pela não entrega dos demais centros de hemodiálise. De maneira impressionante, somente agora, depois de quase cinco anos no comando do Maranhão, o Governo Flávio Dino afirma que o problema é que foram pagos antecipadamente 65% do valor das obras.

No entanto, essa nova desculpa, pela incompetência, só veio agora, pois anteriormente o próprio Governo Flávio Dino afirmava que o dinheiro do empréstimo do BNDES, algo em torno de R$ 7,5 milhões, para a conclusão dos centros, sempre esteve depositado.

Pior é que, por mais que essa versão seja verdadeira, algo pouco provável, o Governo Flávio Dino também não teve a competência, para em mais de quatro anos, resolver o suposto imbroglio jurídico.

Num governo sério, competente e comprometido com a saúde, o que convenhamos não é o caso, o tempo, quatro anos e noves, já dava até para ter sido construído, mesmo do chão, todos os centros de hemodiálise prometidos.

Talvez o que o Governo Flávio Dino tenha tentado dizer, é que a culpa pela absurda demora para a entrega dos centros de hemodiálise é do governo anterior ao atual, ou seja, o próprio governo comunista.

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A matança dos inocentes

Por José Sarney

Volto, como testemunha da minha inconformidade, a abordar a violência no Brasil, que é sempre objeto de legislações novas para aliviar um problema que tem sido insolúvel e no qual, infelizmente, não avançamos.

Basta ver o que se passa diariamente, com grande visibilidade no noticiário policial, no Rio Grande do Norte, no Ceará, no Amazonas. Estes são o prato do dia. Atentados que fecham cidades, incêndio de transporte coletivo, assassinato de mulheres e crianças, a barbárie das decapitações – e a constatação de que a Polícia não está preparada tecnicamente para enfrentar a situação.

Nenhuma diferença existe entre o que a televisão documenta das guerras do que se mostra do Rio de Janeiro e de tantas outras cidades do Brasil. É um clima de guerra e de guerrilha. Os números anuais são terríveis: 65 mil homicídios, mais do que em todas as guerras do mundo. Isso nos causa revolta e indignação.

Eu, durante todo o tempo em que fui parlamentar — e não foram dias, mas 52 anos —, nunca deixei de ter esse tema entre minhas preocupações. Apresentei vários projetos, participei de debates e, presidente do Senado, fiz uma comissão mista com a Câmara, que resultou no Estatuto do Desarmamento. A decepção foi o povo brasileiro dizer “Não” no plebiscito, permitindo a venda de armas.

Mas não falo sobre toda a violência. Limito-me ao homicídio. É incrível que, na realidade, no Brasil, quem mata se defenda solto. Isso devia acabar.

Criaram no regime militar uma tal Lei Fleury, nome de um cruel delegado, para beneficiá-lo. E assim o homicídio ficou quase impune.

Um projeto que apresentei no Senado tornando o homicídio crime hediondo foi derrubado na Câmara dos Deputados. Ninguém se sensibiliza com a matança. A banalidade das notícias torna as pessoas insensíveis. A vida é desprezada, as vítimas, abandonadas. Os crimes contra a administração pública parecem mais importantes do que os contra a própria vida.

O exemplo agora vem de quem mais devia combater essa situação: o procurador Janot confessa que ia matar o Ministro Gilmar Mendes em pleno Supremo Tribunal Federal. Quando o clima de paixão passar, o Brasil vai fazer justiça a esse grande juiz, ícone na coragem de lutar pelo cumprimento da Constituição no que diz respeito às liberdades individuais e ao direito de defesa.

Janot, no seu livro, diz que tinha um plano de “Segurança sem violência”. Ficamos estarrecidos quando ele afirmou que abandonou esse plano para obter as luzes da ribalta com os vazamentos das investigações da Lava Jato. E agora, com o exemplo já frutificado de um outro procurador, também de faca na mão, tentando matar uma juíza dentro do próprio Fórum, vê-se o quanto este homem prejudicou o Brasil.

Este não tem o álibi do alcoolismo do procurador Janot, que se agarrava na sua deformação moral e em seu despreparo para o alto cargo que ocupava, mas apenas a desculpa da imitação.

Não é surpresa, portanto, que os assassinatos em massa se multipliquem e deles conste a alta quantidade de morte de mulheres indefesas e crianças inocentes.

É assim que se trata a vida no Brasil, com homens como Janot e o delegado Fleury.

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Projeto “Inclusive, Praia!” será lançado neste domingo

Esporte, cultura, inclusão, tudo à beira do mar e de forma gratuita! Esta é a proposta do Inclusive, Praia, projeto financiado com recursos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Sedel e Sedihpop), Equatorial Energia Cemar e Grupo Mateus.

A programação de lazer do litoral maranhense retoma neste domingo, 06 de outubro, na Avenida Litorânea, próximo à descida do Barramar, na Praia do Caolho, das 9h às 17h.

“Em 2019 o projeto retoma com muitas novidades, novos jogos adaptados, espaço kids, área para picnic, atendimento exclusivo de instituições e muito mais”, comenta o secretário de Esporte, Rogério Cafeteira.

A cadeira anfíbia, a grande atração em 2017, continua! Esta edição terá duração de 1 ano, todos os domingos e em uma sexta-feira a cada mês, para atendimento exclusivo das instituições que trabalhem com o atendimento de pessoas com deficiência.

Na última segunda-feira, 30, o Coletivo Tiquira com Cuxá promoveu seu pré-lançamento no Auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite, no qual estiveram presentes representantes da sociedade civil, governos, patrocinadores e imprensa. Além de apresentar uma pequena amostra das novidades, na oportunidade o Coletivo lançou ainda um vídeo documental de tudo que aconteceu em sua primeira temporada, disponibilizado no IGTV no Instagram @inclusivepraia.

Com o tema “Você Aqui” a estação de lazer com múltiplos recursos acessíveis é a opção de lazer ideal para toda a família. Idealizado pela produtora cultural e especialista em acessibilidade, Alessandra Pajama, o espaço foi desenvolvido para atender as famílias maranhenses que não tinham um espaço adequado para atender às necessidades específicas para a prática de esporte de pessoas com deficiência. Em sua primeira temporada o projeto atendeu cerca de 1.750 pessoas, em 32 domingos. Este ano a meta é dobrar o número de visitas e atendimento.

Na programação do domingo estão previstas apresentações musicais dos artistas, Isabelle Passinho e Hamilton Borgneth Dj. A entrada é gratuita e são permitidas as entradas de comidas e bebidas, contando que não sejam alcóolicas. Menores de idade precisam estar acompanhados pelos pais ou responsáveis.

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Transformação pela iniciativa privada

Por Adriano Sarney

Ando muito pelo interior do Maranhão e pelos bairros mais carentes de São Luis, além de sentir a ausência dos serviços públicos mais básicos, percebo a falta de uma iniciativa privada pujante que ofereça renda e dignidade para a população. Afinal, temos um estado com diversas potencialidades econômicas – já debatidas diversas vezes em outros artigos desta coluna – e uma capital portuária, bem localizada para o mundo.

Mas será que uma coisa (dinamismo econômico) não está intrinsecamente ligada a outra (políticas públicas)? As prioridades de um governo, seja Prefeitura, Estado ou União, impactam diretamente na construção de uma balança que equilibre prestação de serviços públicos e incentivo à iniciativa privada.

Podemos ter um governo que incentive a abertura de novas empresas reduzindo impostos e dando mais benefícios para aumentar a arrecadação do governo. Nesse caso, a administração teria mais recursos para investir em infraestrutura, capacitação, saúde, etc, e, consequentemente, criar um bom ambiente de negócios para atrair mais empreendimentos. Ou podemos ter um governo que majore a arrecadação utilizando-se apenas do aumento de impostos para as poucas existentes empresas do Maranhão. Nesse caso, o dinheiro que será levantado pelo governo não será suficiente para investir em melhorias, mas apenas para fazer remendos orçamentários e seguir sem nenhuma mudança estrutural.

Além disso, essa medida é insustentável, pois sacrifica o empreendedor que pode fechar as portas e demitir seus funcionários, aumenta o custo de produtos e serviços para a população, e incentiva a sonegação e a corrupção. Reparem que nos dois casos temos aumento de arrecadação para o estado: no primeiro, aumentamos o número de empreendimentos que gerará mais renda e bem-estar para a população e no segundo, apenas uma transferência da iniciativa privada para a máquina pública que não gera nenhum tipo de benefícios, tendo em vista que esse dinheiro servirá apenas como paliativo para manter o funcionamento da máquina pública.

O Maranhão se enquadra no segundo caso. Precisamos urgentemente promover uma evolução que nos eleve ao patamar de estado amigo da iniciativa privada. No mês passado, foi aprovada, por inciativa do governo federal, a Lei da Liberdade Econômica. Essa lei possibilita a desburocratização para empresas de médio e pequeno porte como a agilização da expedição de alvarás e licenças ambientais.

Em breve, apresentarei iniciativas parlamentares que estabeleçam no âmbito estadual os preceitos desta legislação e que cheguem a proprietárias de salão de beleza, donos de bares e restaurantes, quitandeiros, costureiras, borracheiros, sócios de pequenos escritórios de advocacia e inúmeros outros.

Vale lembrar que hoje, dia 5 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. No Maranhão, sou autor do Dia Estadual, comemorado todo 9 de junho, dia da instauração da nossa Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequena Empresa.

Os desafios são muitos para que o Maranhão se equilibre entre prioridades governamentais e dinamismo econômico. Esse é o balanço para chegarmos ao tão esperado desenvolvimento social!

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