Andreia Rezende comanda Seminário da Mulher do Democratas

por Jorge Aragão

Um grande encontro e um momento de intenso aprendizado. Assim pode ser considerado o “Seminário Mulher Democratas”, evento realizado nesta sexta-feira (8), no Rio Poty Hotel, em São Luís. Idealizado e organizado pelo Mulher Democratas Nacional em parceria com o Mulher Democratas do Maranhão, o evento contou com palestras e oficinas, reunindo centenas de lideranças femininas de todo o Estado.

Além da presidente do Mulher Democratas no Estado, deputada estadual Andreia Rezende, a solenidade de abertura contou com a presença do presidente estadual do DEM-MA, deputado federal Juscelino Filho, dos deputados democratas Daniella Tema, Neto Evangelista, Antonio Pereira e da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel. Marcaram presença no evento ainda o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o deputado Roberto Costa (MDB) e os ex-deputados Stenio Rezende e  Juscelino Rezende.

Em seu discurso forte e sensível, a deputada Andreia Rezende reforçou a importância de a mulher possuir mais representatividade na política. Discorreu sobre a sensibilidade e empatia feminina, e de que forma isso pode ser usado no meio político. “Precisamos ter mais representatividade na política, nos diversos espaços de poder. Precisamos ocupar os espaços sociais, econômicos, acadêmicos, mas, principalmente, precisamos ocupar esses espaços políticos. Muito feliz com o sucesso do Seminário Mulher Democratas. Obrigada a todos que marcaram presença e que também estão conosco em busca do fortalecimento da atuação política feminina”, disse a presidente do Mulher Democratas no Maranhão.

Para o presidente estadual da legenda, deputado federal Juscelino Filho, as mulheres podem e devem estar participando ativamente da política. “O Democratas quer aqui dar a oportunidade para que as mulheres venham para o partido, para que se sintam parte desse projeto, porque aqui elas sempre terão espaço para poder estar contribuindo para termos uma sociedade cada vez mais justa,” afirmou Juscelino.

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Após decisão do STF, juiz autoriza Lula a deixar prisão

por Jorge Aragão

Como já era esperado, após a decisão tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, por 6×5, contra a prisão após a 2ª instância, a Justiça já autorizou a saída do ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva da prisão.

A decisão foi do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que aceitou o pedido da defesa de Lula e o autorizou a deixar a prisão, o que deve acontecer ainda nesta sexta-feira (08).

Lula estava preso por ter sido condenado em duas instância no caso do triplex do Guarujá. O ex-presidente ficou preso 1 ano e 7 meses preso na Polícia Federal, em Curitiba.

Com esse novo entendimento do STF, Lula vai aguardar em liberdade e só voltará para a prisão, para cumprir a pena de quase 9 anos, quando for o processo estiver definitivamente concluído, ou seja, trânsito em julgado.

Além de Lula, o Conselho Nacional de Justiça estima que outros 5 mil presos tenham direito a mesma liberdade do ex-presidente, entre eles: José Dirceu, Eduardo Azeredo (ex-governador de Minas Gerais), Renato Duque e tantos outros.

É aguardar e conferir.

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Grampos ilegais no MT leva coronel a condenação de 8 anos

por Jorge Aragão

Não é só no Maranhão que existiram denúncias de grampos ilegais contras autoridades constituídas, situação também foi denunciada no Mato Grosso. No Estado da Região Centro Oeste do Brasil, um coronel foi condenado a 8 anos de prisão nesta semana.

O julgamento contra cinco militares acusados do esquema de grampos ilegais em Mato Grosso entrou em sua fase definitiva. Os quatro coronéis que formam o Conselho de Sentença e o juiz Marcos Faleiros, após dois dias, se manifestaram na última quinta-feira (07).

São réus no caso os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco e Ronelson Barros, além do tenente-coronel Januário Batista e o cabo Gerson Luiz Correa Junior.

Eles são acusados de operarem um esquema clandestino de grampos ilegais no Estado. Foram alvos advogados, jornalistas e políticos. Três dos cinco réus admitiram a existência do esquema e apontaram o ex-governador Pedro Taques (PSDB) como o mandante dos grampos.

Neste primeiro momento, apenas o coronel Zaqueu Barbosa foi condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto. Ele aguardará o julgamento do recurso em liberdade. À Gerson Correa, apesar de considerado culpado, foi concedido o “perdão judicial”. Foi considerado quem mais colaborou com as investigações e ajudou a desvendar o casoOs demais militares acabaram absolvido, pois no julgamento foi entendido que eles apenas cumpriram ordens superiores.

Maranhão – Três deputados que integram a Comissão de Segurança da Câmara Federal estão, desde ontem, em São Luís. Os parlamentares Aluisio Mendes (PSC-MA), Paulo Ganime Alves (NOVO-RJ) e Ubiratan Sanderson (PSL-RS) estão na capital maranhense após denúncias de grampos ilegais e investigações sem autorização contra membros do Judiciário e políticos.

O delegado licenciado Ney Anderson e o ex-delegado Tiago Bardal acusam, sistematicamente, o atual secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, de ordenar tais grampos e operações. Portela tem negado as acusações.

A Comissão de Segurança esteve na Procuradoria Geral de Justiça para tentar acompanhar as investigações, que estão em segredo de justiça. Os deputados sugeriram ao procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, uma auditoria no Guardião – sistema de escutas telefônicas da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão – como forma de acelerar o processo de investigação.

Nesta sexta-feira (08), Tiago Bardal e Ney Anderson foram ouvidos na sede da Polícia Federal.

É aguardar e conferir.

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“Farra de Capelães” no Governo Dino é destaque na imprensa nacional

por Jorge Aragão

Desde de 2018 existe a denúncia, por parte da Oposição ao Governo Flávio Dino, que o comunista criou mais 36 vagas de capelães da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para distribuir para lideranças religiosas, principalmente, das igrejas evangélicas.

No ano passado, o site G1 chegou a fazer um levantamento sobre o número de capelães em todo o Brasil. Naquela oportunidade, o Maranhão era disparado o Estado com o maior número de capelães existentes no Brasil. Os estados que mais se “aproximam” do Maranhão possuem 10 vezes menos o número de capelães do Governo Flávio Dino.

A discrepância era absurda e saltava aos olhos. Enquanto que no Governo Flávio Dino, o Maranhão que tinha 14 passou a contar com 50 capelães, os estados do Rio Grande do Norte, Alagoas e Minas Gerais, que são os que mais se aproximam do Maranhão, possuem apenas e tão somente 5 capelães cada.

Além disso, boa parte dos estados brasileiros nem possuem capelães na sua estrutura, casos da Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Roraima.

Nesta sexta-feira, a Revista Crusoé fez uma reportagem sobre a “Farra dos Capelães” na gestão comunista. A matéria foi também destaca no site O Antagonista. Veja abaixo a reportagem completa do jornalista Renato Alves.

Os capelães do comunista

O governador Flavio Dino, do PCdoB, abre o orçamento de um dos estados mais pobres do país para uma boquinha insólita e contrata aliados políticos como guias religiosos

Ao redor de uma muda de pau-brasil recém-plantada no jardim do Palácio dos Leões, cinco homens engravatados oram pelo crescimento da árvore. Dias depois, no mesmo local, a sede do governo do Maranhão, uma situação semelhante: homens com fardas militares rezam de mãos dadas. À frente de ambos os eventos, públicos, estava o comunista Flávio Dino. Com uma Bíblia na mão e a outra levantada, o governador rezava de olhos fechados. Repetia os améns bradados por pastores. Pedia para seu governo e seus seguidores serem abençoados. Protagonizadas pelo político do PCdoB, as cenas — e os pedidos — se tornaram comuns em órgãos públicos e igrejas evangélicas de São Luís e do interior maranhense. Não só por temor a Deus. Para agradar às lideranças evangélicas locais, o governador reeleito em 2018 arranjou-lhes uma boquinha inusitada: nomeou capelães para as forças de segurança.

Comuns nas Forças Armadas, onde ingressam por meio de concurso público, os capelães podem celebrar missas e cultos, presidir casamentos, fazer palestras e atuar em casos de extrema-unção. No caso do Maranhão, eles prestam “serviços religiosos” nas polícias Civil e Militar, no Corpo de Bombeiros e na Secretaria de Administração Penitenciária. São tantos que o estado se tornou a unidade federativa com o maior número de funcionários contratados para essa finalidade. Todos pagos com dinheiro público, claro.

O contribuinte já gastou menos com sacerdotes. O insólito, e ao mesmo tempo surpreendente, é o fato de a chegada de um comunista ao poder ter turbinado a prática. Até a ascensão de Dino ao poder, o Maranhão contava com 14 cargos de capelão. Por meio de três leis do governador, aprovadas pela Assembléia Legislativa, foram criadas outras 46 vagas. No mais recente levantamento realizado pelo Ministério Público estadual, 39 dos 60 postos estavam ocupados. Todos os capelães foram nomeados pelo governador, que tem a prerrogativa de escolher, empossar e exonerar os escolhidos para o posto de acordo com seus critérios. A lei estadual reza que para ser conselheiro religioso no Maranhão não é necessário enfrentar concurso público. O salário para exercer a função, na qual não há cobrança de horário ou desempenho, não é nada desprezível: chega a 21 mil reais. Uma verdadeira sinecura patrocinada por Dino.

Para se ter uma ideia da discrepância, São Paulo, o mais populoso e mais rico estado do país, não conta com nenhum capelão. O mesmo vale para estados como o Paraná, Rio Grande do Sul, Amapá e Rondônia. Com cinco cada, Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Norte aparecem em segundo lugar na lista de estados com mais “ministros religiosos”, como eles são conhecidos no meio militar. Ainda assim, nesses casos, os capelães ingressaram por meio de seleção pública, como qualquer policial ou bombeiro.

Os números do Maranhão chamam ainda mais a atenção, enfatize-se, por se tratarem de nomeações feitas por um comunista. Comunistas, afinal de contas, costumam rechaçar qualquer crença religiosa. Karl Marx, em seu Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel, escreveu que “a religião é o ópio do povo”, “uma ferramenta de continuidade da opressão da classe trabalhadora pelas classes dominantes”. Não é por outra razão que não há liberdade religiosa em países comunistas, como China e Coreia do Norte, onde fiéis, em especial os cristãos, são punidos com prisão e até morte.

ReproduçãoReproduçãoDino com os aliados em frente ao palácio: comunista, mas com reservas

O pecado venial, por assim dizer, pode ter um preço, porém. As nomeações dos religiosos e a possível atuação deles na campanha que levou à reeleição de Dino, em 2018, pode custar a cassação do mandato do comunista, do seu vice, Carlos Brandão, filiado ao PRB, e dos senadores Weverton Rocha, do PDT, e Eliziane Gama, do PPS, todos da mesma coligação. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico ao se aproveitar dos cargos que ocupavam para empossar os capelães e se fortalecerem com os segmentos religiosos. Adversários sustentam que os capelães pediram votos para Dino e aliados tanto nas igrejas quanto nos órgãos públicos onde atuam. A apuração está em andamento. “Após os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação, vou reunir as provas e analisá-las, para fazer o parecer”, diz o procurador eleitoral Juraci Guimarães.

Além do suposto uso político das nomeações, o procurador investiga a constitucionalidade das leis estaduais que deram a Flávio Dino o direito de escolher e exonerar os capelães como e quando quiser. O procurador já sabe, por exemplo, que dos 39 capelães nomeados por Dino que estavam exercendo a função à época de um levantamento feito por sua assessoria, 16 eram filiados a partidos políticos. A lista tinha inscritos no PT, PR, MDB, PRB, PDT e PSC. Dos postos criados por Dino, dez foram destinados à Igreja Católica e os demais a evangélicos. A maioria é formada por pastores da Assembleia de Deus. Também há parentes de pastores.

A relação de Dino com a instituição remonta a 2015. Ao assumir o governo, ele foi apresentado ao presidente da Assembleia de Deus em São Luís, pastor José Guimarães Coutinho. O religioso comanda 110 pastores na capital maranhense e se comprometeu a ajudá-lo a arrebanhar votos dos fiéis. A aproximação fez parte de um cálculo político importante. O governador era malvisto pelo rebanho por empunhar bandeiras como o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Em troca do apoio, Coutinho ganhou dois cargos de capelão. Para um, indicou o filho, Jessé Coutinho. Para o outro, o pastor Fábio Leite, até então um líder evangélico ligado à família Sarney, arqui-inimiga de Dino. Ambos receberam a patente de tenente da Polícia Militar.

“A gente não faz política. A gente só orienta os fiéis sobre as propostas dos candidatos, mas deixando todo mundo sempre livre para escolha, como prevê as nossas leis constitucionais”, disse Coutinho a Crusoé. Ele se recusou a falar sobre as nomeações de capelães, assim como a do filho e de Fábio Leite. O mesmo Coutinho, que jura não se meter em política, há um mês, em um culto no principal e maior templo de sua igreja, anunciou ao microfone para uma multidão que o pastor Fábio Leite é pré-candidato a vereador de São Luís nas eleições de 2020. Com apoio da Assembleia de Deus.

Não há fronteiras para a confusão entre política e religião no estado. No afã de agradar às lideranças religiosas, Dino chegou a promover uma espécie de milagre. Graças a ele, um militar subiu três patentes no mesmo dia e em corporações diferentes. Raimundo Gomes Meireles era 1º tenente da PM até 19 de janeiro de 2018, quando foi exonerado pelo governador. Na mesma edição do Diário Oficial do Maranhão, o nome de Raimundo Gomes Meireles foi publicado com o posto de coronel capelão do Corpo de Bombeiros do estado. Com isso, ele elevou também o salário. Saltou de 9 mil para 16 mil reais.

Procurado por Crusoé, Flávio Dino respondeu por meio de nota oficial. Ainda assim, não respondeu tudo. O texto afirma que os salários dos capelães variam de “acordo com a patente”, mas não explica os gastos totais com a nomeação dos escolhidos nem os critérios utilizados nem as razões que o levaram a criar tantos cargos. Hoje o governador comunista é um frequentador assíduo dos templos da Assembleia de Deus. Nos cultos, fica sempre na primeira fila e, às vezes, é chamado a falar no púlpito. Nunca na história se viu tanto evangélico bater palma — e continência — para comunista.

E assim segue o Governo Flávio Dino, cada dia mais conhecido nacionalmente.

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AL começa na semana que vem “O Maranhão discutindo o Brasil”

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima terça-feira (12), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado da República, os quais venham afetar os maranhenses. A programação terá início às 8h30, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que fará a abertura da mesa de debates. O evento terá inscrições abertas ao público, por ordem de chegada.

O ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” é uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, criado por meio da Resolução Legislativa 129/19, aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Entre os temas que serão debatidos nessa primeira edição do ciclo de palestras está a reforma tributária, com a presença de especialistas no assunto, entre eles o professor doutor Eduardo Fagnani, que ministrará a palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”. Em seguida, a partir das 10h, será proferia palestra com o tema “Reforma Tributária” pelo economista Eduardo Moreira.

Entusiasta do programa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), é da opinião de que esse é um projeto que vai inserir a população maranhense nas discussões sobre os grandes problemas do Brasil.

“Nosso objetivo é inserir os municípios maranhenses na discussão dos importantes temas que estejam sendo debatidos em nível nacional e que atingem diretamente todos os brasileiros”, disse Othelino Neto.

Também caberá à Assembleia Legislativa, conforme o projeto, promover, sempre que achar necessário, o deslocamento dos seus servidores a fim de garantir, da melhor forma possível, a realização do programa nos municípios maranhenses, visando à discussão dos temas propostos.

O projeto prevê, ainda, a possibilidade de a Assembleia Legislativa do Maranhão convidar palestrantes de outros estados da federação, para executar, da melhor forma possível, o ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, como é o caso dos palestrantes Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, dois expoentes no assunto proposto para essa primeira edição do evento.

Perfil dos Palestrantes 

Eduardo Fagnani é, atualmente, um dos maiores especialistas da área econômica, no Brasil. É doutor em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde também é professor; e mestre em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. É também pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT), editor da revista Política Social e Desenvolvimento e coordenador da Rede Plataforma Política Social.

Com diversos livros publicados, Eduardo Fagnani tem a política social e econômica como principal pano de fundo de suas publicações, entre elas estão “Previdência: o debate desonesto” e “Debates Contemporâneos – Previdência Social: como incluir os excluídos?”.

Fagnani é também um dos profissionais mais premiados da área. Em 2006 foi um dos vencedores do 13º Prêmio Brasil de Economia, do Conselho Federal de Economia (Cofecon), quando recebeu o prémio de ‘Melhor Tese de Doutorado’, com seu trabalho sobre “Política social no Brasil (1964/2002): entre a cidadania e a caridade”.

O outro palestrante convidado, Eduardo Moreira também é considerado um dos maiores analistas de economia do país. Moreira  é economista pela Universidade da Califórnia de San Diego (UCSD), onde foi eleito o melhor aluno do curso dos últimos 15 anos. É também formado em engenharia pela PUC do Rio de Janeiro e foi sócio responsável pela área de Tesouraria no Banco Pactual, até 2009.

Escreveu oito livros, entre eles estão “O que os donos do poder não querem que você saiba”, “Desigualdade e Caminhos para uma Sociedade Mais Justa” e o bestseller “Encantadores de Vidas”, livro que atingiu o primeiro lugar em todas as listas de mais vendidos do Brasil.

Em 2013, Eduardo Moreira foi eleito pela revista Época Negócios um dos 40 brasileiros de maior sucesso com menos de 40 anos e, em 2016, votado pela revista Investidor Institucional como um dos três melhores economistas do Brasil. Foi ainda colunista da revista Exame e, em 2012, foi o primeiro brasileiro a ser condecorado pela Rainha Elizabeth II em Londres.

Programação

8h30 – Abertura
8h45 – Palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”
9h25 – Debates
9h45 – Intervalo
10h – Palestra “Reforma Tributária”
10h40 – Debates
11h – Encerramento

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A solidariedade de Roberto Rocha em prol da advogada Daniela Lima

por Jorge Aragão

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) foi praticamente perfeito, ao, nas suas redes sociais, sair em defesa da advogada Daniela Lima, que durante a semana foi tolamente constrangida pelo ministro Marco Aurélio Melo, por conta da liturgia do cargo.

A advogada que é baiana, estava fazendo a defesa em um julgamento sobre a contribuição para o INSS durante a licença-maternidade. Durante a sua argumentação, a advogada utilizou o pronome pessoal de tratamento ‘vocês’ ao se referi aos ministros do STF. O equívoco da advogada foi mais do que suficiente para um chilique descabido do ministro Marcou Aurélio Melo, que acabou constrangendo a advogada. Veja abaixo o vídeo.

De maneira acertada e contundente, o senador Roberto Rocha foi preciso, quando saiu em defesa da advogada. O senador repudiou o gesto do ministro do STF e lembrou que ninguém deve se considerar um professor de Deus.

“Minha solidariedade a essa jovem advogada, que eu nem conheço. Lamentável o comportamento desse ministro do STF, que eu também nem conheço. Sou Senador da República do Brasil, eleito pelo voto direto de mais de um milhão de brasileiros, e não apenas por um, com uma canetada. Ainda assim, atitudes como essa, merecem todo meu repúdio, e de todos aqueles que se consideram normais. Afinal, não lembro de um senador ou deputado federal do Brasil, ou de algum outro país democrático, se comportar assim como se fosse um professor de Deus”, escreveu Roberto Rocha.

Se a atitude do ministro do STF é digna de repúdio, a do senador maranhense é digna de reconhecimento.

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Dino comemora decisão do STF que deve soltar Lula e tantos outros

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que segue sem comentar os números do IBGE, que comprovaram o aumento da pobreza extrema e o desemprego na sua gestão, utilizou as redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre prisão após a 2ª instância.

O STF entendeu, por 6×5, que a prisão só pode acontecer quando o trânsito e julgado. Com isso, a decisão deverá beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Para Flávio Dino, a decisão atende o que prevê a Constituição Federal e pela decisão, o comunista se disse “feliz”.

Além de Lula, a decisão do STF deve beneficiar tantos outros presos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o  novo entendimento do STF deve proporcionar que cerce de 5 mil presos sejam soltos.

É aguardar e conferir.

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O silêncio não vai ajudar

por Jorge Aragão

O Maranhão tem mais da metade de sua população vivendo abaixo da linha da pobreza como mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 53% dos maranhenses vivendo na miséria. Este é o maior percentual de população nessa situação do Brasil.

Em relação a esse cenário negativo, o estado recebeu indiferença do governador Flávio Dino (PCdoB). Não houve qualquer manifestação do comunista sobre o assunto.

Certamente, há dificuldade para justificar a posição do Maranhão no ranking brasileiro. E não há como dizer que a culpa é da crise nacional, já que esta existe para todos os estados da federação. O Rio Grande Sul, por exemplo, que sofre com uma crise fiscal, tem o menor percentual de miseráveis no estado. Então, crise econômica e o Governo Federal não podem ser os responsáveis pela probreza no Maranhão.

Culpar seus antecessores no governo também não cola mais tanto, porque o tempo do comunista no governo já alcançou cinco anos e, como os movimentos políticos nacionais, já não o permite culpar adversários pela penúria no estado.

Mas não será o silêncio do governador que fará os dados sobre a extrema pobreza do Maranhão sumirem. Investimentos eficazes que garantam o desenvolvimento do estado e que possibilitem a geração de emprego e renda, e serviços básicos como Saúde, Educação e Saneamento Básico, poderiam ser as ações imediatas do governo estadual para mudar o triste cenário.

Estado Maior

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STF muda de posicionamento e proíbe prisão após 2ª instância

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal reavaliou, mias uma vez, a proibição ou não da prisão após a condenação em 2ª instância.

Por 6 votos a 5, os ministros do STF decidiram mudar o entendimento anterior e proibiram a prisão até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso), pois entendem que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O julgamento estava empatado por 5 a 5, mas o voto de desempate foi dado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. Veja abaixo os votos dos ministros.

Um dos presos que poderá ser beneficiado com esta decisão é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja sentença ainda não transitou em julgado. Além de Lula, a expectativa é que outros 5 mil presos, também podem ter o benefício.

Vale destacar que a aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura.

 A defesa do ex-presidente Lula já assegurou que na sexta-feira (08), entrará com um pedido de soltura no STF.

É aguardar e conferir.

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Energia Solar: Duarte quer audiência para debater proposta da Aneel

por Jorge Aragão

O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) participou, nesta quinta-feira (07), em Brasília, de audiência que discutiu a proposta da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, de tributar energia solar de consumidores individuais, como se fossem consumidores da rede elétrica tradicional.

Segundo a proposta da Aneel, os consumidores de energia solar deverão pagar até 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional. Duarte Jr, que é advogado especialista em Direitos do Consumidor, posicionou-se contra a proposta, diante de representantes da agência e das centenas de pessoas que compunham a audiência. “É uma proposta completamente irracional”, definiu o deputado.

Diante de representantes da Aneel, Duarte defendeu a desoneração do consumidor de energia solar, uma vez que a instalação dos painéis fotovoltaicos é feita de forma independente e individual, a partir de investimentos de consumidores individuais e empresas. Além disso, a energia solar é considerada limpa por utilizar uma fonte natural e não prejudicar o meio ambiente. Outra vantagem é que o excedente produzido em uma unidade geradora de energia solar retorna para a rede elétrica tradicional e pode ser utilizada por outras unidades consumidoras.

“A Aneel não se preocupa com a qualidade nem com a universalização da energia elétrica. Nesse exato momento, estamos pagando caro pela energia, estamos pagando uma bandeira tarifária vermelha. E, em vez da agência reguladora incentivar, fomentar a consumação de uma energia limpa, nos traz uma proposta altamente teratológica, incongruente e paradoxal com o que vem sendo feito fora do nosso país: a tentativa de taxar o sol, a tentativa de estabelecer um aumento na carga de impostos ao cidadão não é conveniente”, afirmou Duarte, sob aplausos dos presentes na audiência.

Duarte destacou ainda que a taxação da energia solar vai contra direitos básicos definidos no Código de Defesa do Consumidor e alertou que a proposta da Aneel é inconstitucional. “O artigo 170 da Constituição Federal de 1988 estabelece como princípio essencial para a ordem econômica os direitos básicos do consumidor no seu inciso V. Consumidor esse que deve ter a liberdade garantida, pois é um direito fundamental previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, de escolher quando, onde, o quê, como e por que comprar, por que consumir. Essa proposta retira do consumidor essa liberdade, essa livre escolha”, fundamentou o deputado.

Requerimento – Duarte Jr anunciou requerimento para que uma audiência sobre a polêmica proposta seja realizada também no Maranhão. O parlamentar já havia anunciado na Assembleia Legislativa a criação de uma frente parlamentar estadual para atuar em conjunto com a bancada maranhense no Congresso, como uma forma de proteger o consumidor e o meio ambiente da proposta da Aneel.

“Eu peço que nós possamos cada vez mais nos unir, pois não é justo que o povo brasileiro mais uma vez pague o pato, mais uma vez pague por uma proposta que não condiz com a realidade em que nós vivemos. Precisamos incentivar o consumo de energia limpa, não só pelo aspecto econômico, sobretudo pelo aspecto social, mas também pelo aspecto ambiental”, completou Duarte Jr.

Hoje, há aproximadamente 120 mil unidades consumidoras de energia solar no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.

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