Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal reavaliou, mias uma vez, a proibição ou não da prisão após a condenação em 2ª instância.
Por 6 votos a 5, os ministros do STF decidiram mudar o entendimento anterior e proibiram a prisão até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso), pois entendem que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
O julgamento estava empatado por 5 a 5, mas o voto de desempate foi dado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. Veja abaixo os votos dos ministros.
Um dos presos que poderá ser beneficiado com esta decisão é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja sentença ainda não transitou em julgado. Além de Lula, a expectativa é que outros 5 mil presos, também podem ter o benefício.
Vale destacar que a aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura.
É aguardar e conferir.
Estão soltando foguetes, parecendo o Bonde dos 40 kkkkk
Os Brasileiros devem acordar para Jesus e verificar que não sabem
usar uma arma poderosa que é o voto. A falta de personalidade e cultura politica do nosso povo,vai nos deixar por muito tempo na taca. Para ser juiz todos passam por um concurso público,mas para ser do STF tem que ter Q.I. politico(Quem indique ) Para acabar com esses mafiosos do STF e soerguer a credibilidade desse poder ,só existe uma maneira,concurso público, que será democrático e honesto. Só Deus ,o grande juiz para nos ajudar