O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada nesta segunda-feira (25), às 10h, para a apreciação de proposições, entre decretos legislativos, medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos, com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e nas páginas oficiais da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook e Instagram.

O primeiro item da pauta é a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado.

Os parlamentares apreciarão, ainda, quatro medidas provisórias do Executivo Estadual. A primeira é a MP 312/20, que propõe a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e institui o programa ‘Reembolso’.

Em seguida, a MP 313/20, que pede a antecipação, para o dia 15 de maio, do feriado estadual de 28 de julho, data em que se comemora a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Dispõe, ainda, sobre a restrição temporária da circulação de veículos automotores nas rodovias estaduais e nas vias públicas localizadas no território dos municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Também será votada a MP 314/20, que estabelece critérios para a aplicação de multa aos bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.
E a última MP a ser apreciada é a 315/20, que institui parcela aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) pelo reforço voluntário à administração penitenciária.

O requerimento 179/20 e o Projeto de Lei 162/20 também constam na pauta da Ordem do Dia desta segunda-feira. O primeiro, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a implantação de leitos de enfermaria e terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19. O segundo, do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), dispõe sobre a vedação da suspensão e/ou cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento, durante a vigência do plano de contingência do novo coronavírus.

Calamidade pública – Serão apreciados também os projetos de decretos legislativos, oriundos de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovam pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses. São eles: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.

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É bem verdade que na última coletiva, o governador do Maranhão, Flávio Dino, tentou, até pediu gráfico emprestado, mas não conseguiu justificar a sua mudança de postura e agora, antes da Covid-19 alcançar o pico no estado, quer iniciar a flexibilização do isolamento.

Para piorar, dia após dia, os números desautorizam o comunista a tomar uma decisão que pode agravar a situação no Maranhão e ceifar a vida de muitos outros maranhenses.

O próprio governador classificou a iniciativa como uma “experiência”, mas além de ser perigoso se fazer “experiência” envolvendo vidas, o atual momento da doença no Maranhão é o pior, desautorizando o comunista a fazer tal “experiência”.

Nos dois últimos boletins da Secretaria da Saúde do Maranhão, tivemos, dia após dia, recorde no número de novos casos. Na quinta-feira (21), foram registrados 1.154 novos casos de Covid-19, era o maior número em 24 horas. Só que o boletim da sexta-feira (22), foi ainda pior. Em 24 horas foram registrados 1.556 casos.

Na Região Metropolitana, onde se imaginava que as coisas estariam melhorando, pulamos de 60 novos casos na quinta-feira, para 468 novos registros na sexta-feira. Já no interior, onde a situação é mais grave, foram mais de mil registros por dia, nos últimos dois boletins da SES.

O número de óbitos segue grande também, por dois dias já alcançamos o registro de 30 mortes em 24 horas, a média na última semana foi de aproximadamente 28 óbitos. A última vez que um boletim registrou um número abaixo de 25 mortes, foi no dia 12 de maio, com 21 óbitos.

Além disso, a doença está chegando em praticamente todo o Maranhão, faltando cerca de dez cidades para que todos os 217 municípios possuam o registro da doença.

Só que mesmo com todo esse cenário, o governador Flávio Dino muda a postura adotada, desde o início da pandemia, e pretende mesmo fazer essa “experiência” de flexibilizar o isolamento a partir da segunda-feira (25). A decisão além de ser incoerente com a postura inicial, vai na contramão dos estados que ainda possuem números altos da doença, esses seguem com as medidas restritivas de isolamento.

O comunista só precisa ter uma coisa em mente, ele será o único responsável por um eventual fracasso dessa “experiência” e não vai adiantar, como de costume, tentar transferir a responsabilidade para os outros, pois os números claramente desautorizam ele a iniciar, neste momento, a flexibilização do isolamento.

É aguardar, conferir e principalmente rezar.

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Há mais de 10 dias que a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei dos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD) que prevê a suspensão das parcelas do empréstimo consignado dos servidores públicos e – devido a uma emenda do deputado César Pires – dos funcionários do setor privado também, enquanto durar o estado de calamidade pública no Maranhão.

A proposta foi aprovada dia 11 de maio no Legislativo, durante sessão por videoconferência. A matéria foi encaminhada ao Palácio dos Leões para sanção do chefe do Executivo mas, até o fechamento da coluna, não havia posição do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre o assunto.

Dino tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. Se decidir não se manifestar, a matéria volta para o Poder Legislativo, que tem o poder de promulgar o que o parlamento decidiu. Pelo prazo, a semana que chega deverá ser o limite para o posicionamento do Executivo.

A medida vai atingir milhares de maranhenses, tanto servidores públicos quanto os funcionários privados. Os últimos, por legislação do governo federal, puderam ter a redução salarial durante o período do enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Tramitação – O deputado Adriano Sarney garantiu que há um entendimento entre os deputados estaduais para promulgar a lei caso não volte sancionada do Palácio dos Leões.

O parlamentar tem acompanhado diariamente a tramitação da matéria e tem cobrado uma manifestação o quanto antes do Poder Executivo.

Servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada estão em contato direto com o deputado para saber das novidades sobre a sanção da proposta.

Estado Maior

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Enquanto o governador Flávio Dino, se preocupa com as “crises” do Governo Bolsonaro, o Maranhão, dia após dia, segue batendo recorde. Nesta sexta-feira (22), o boletim da Secretaria de Saúde confirmou, com 1.556, o recorde de novos casos em 24 horas.

Além dos 1.556 novos casos (468 na Região Metropolitana e 1088 no interior maranhense), o boletim trouxe 29 novos óbitos e a inclusão de três municípios.

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 18.767 casos, com 722 mortes, 3.889 pessoas recuperadas, 3.593 suspeitos e já são 205 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 95% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 94,35%, já de leitos clínicos é de 80,98%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 70,80% e leitos clínicos em 64,36%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 91,11%, já de leitos clínicos é de 100%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 880 profissionais da Saúde infectados, mas com 735 recuperados e, infelizmente, 17 óbitos durante toda a pandemia.

Infelizmente, o Blog não teve mais condições de divulgar a origem dos novos 29 óbitos, pelo fato simplesmente da Secretaria de Saúde ter omito esses dados. A SES já havia, anteriormente, suprimido as informações das vítimas fatais, agora de maneira até covarde, não divulga a origem dos óbitos.

Brasil – No Brasil atualmente temos 330.890 casos, com 21.048 óbitos.

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Mesmo com o Maranhão prestes a ultrapassar 700 óbitos e 18 mil casos, o que deve ser confirmado ainda nesta sexta-feira (22), no boletim da Secretaria de Saúde, o governador Flávio Dino deixa claro que a sua preocupação é outra, ou pelo menos não é exclusivamente, como deveria ser, o combate ao coronavírus.

Nesta sexta, para não perder o costume, o comunista demonstrou mais preocupação com o Governo Bolsonaro do que efetivamente com o Maranhão e fazer jus ao salário que recebe do povo maranhense.

Dino passou a tarde toda comentando, nas redes sociais, notícias relacionadas a Brasilia e, obviamente, ao Governo Bolsonaro. Veja abaixo apenas um, dos vários exemplos da preocupação do comunista, mesmo em plena pandemia.

O Blog teve o cuidado de, na mesma rede social utilizada pelo comunista, verificar se a preocupação de Flávio Dino era a mesma de outros governadores, mas visivelmente não era, a maioria dos gestores demonstraram mesmo foi inquietação para o combate a Covid-19.

O curioso é que mais cedo, nessa mesma rede social, o senador Roberto Rocha cobrou do comunista uma resposta mais convincente para os números vergonhosos do Maranhão nessa pandemia. O senador afirmou que, neste momento, duas regiões – Sul e Centro-Oeste – possuem até mais casos que o Maranhão, só que com menos óbitos.

Mas mesmo com todo esse cenário preocupante e nebuloso, fica claro que a preocupação de Flávio Dino é outra.

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