Blog do Jorge Aragão

Hildo Rocha destaca importância do “Orçamento de Guerra”

O deputado Hildo Rocha foi um dos oito congressistas escolhidos para fazer pronunciamento durante a sessão do Congresso Nacional, que promulgou a Emenda Constitucional 106, conhecida como “orçamento de guerra”, cujo objetivo é municiar o governo de instrumentos para administrar as contas públicas e as ações de enfrentamento à pandemia da Covid- 19.

“Estou me pronunciando nessa sessão do Congresso Nacional para parabenizar o autor da PEC10/2020, agora uma emenda constitucional. Nessa emenda constitucional 106, Rodrigo Maia trabalhou junto com os líderes de todos os partidos, de diferentes pensamentos, de direita, esquerda, centro, ouviu todos, e ouviu também o Governo Federal. Tudo isso com o propósito de colocar nessa emenda o necessário para dar embasamento constitucional ao Governo Federal, para que ele possa enfrentar a maior dificuldade deste século, pela qual passam os brasileiros, que é essa pandemia que nós estamos vivendo em função da COVID-19”.

ORÇAMENTO PARALELO – Durante o pronunciamento, o deputado maranhense deixou claro que a emenda constitucional 106 permite ao governo criar um orçamento específico para as despesas com o combate a pandemia, permite criação de despesas sem vínculos às normas tradicionais, dispensa o governo de cumprir a regra de ouro, e simplifica os processos de contratação de pessoal e de obras.

“Com essa emenda constitucional o Governo Federal terá condições de criar um novo orçamento, um orçamento paralelo. É um orçamento que vai comportar todos os gastos necessários para o combate à COVID-19, no aspecto sanitário, econômico e social, porque essa pandemia afeta vários aspectos da vida do brasileiro. Agora, inclusive, o Presidente Jair Bolsonaro e sua equipe estão autorizados a emitir títulos da dívida para manter despesas correntes, bancar despesa de custeio, sem afrontar a regra de ouro”, assegurou o parlamentar Maranhense.

BANCO CENTRAL MAIS FORTE – O Banco Central foi fortalecido com a emenda constitucional 106. A instituição poderá comprar e vender direitos de crédito e títulos privados no mercado secundário. O BC não tinha autorização para fazer isso. Com a permissão para a compra de títulos privados, o Banco Central injetará recursos na economia, em um momento em que os bancos estão retendo novos empréstimos.

“O Banco Central passa a ter condições legais para apoiar muito mais os brasileiros, nesse momento difícil. Agora, os dirigentes e servidores do Banco Central, com a promulgação dessa emenda constitucional, podem trabalhar com mais tranquilidade, com a certeza de que as ações tomadas doravante e as que já foram realizadas – aquelas feitas a partir de março – também estão amparadas por essa emenda, e contam com a garantia de que não serão, de forma nenhuma, prejudicados mais à frente”, garantiu o deputado Hildo Rocha.

VIDAS SALVAS – Ao finalizar o seu pronunciamento o deputado Hildo Rocha falou sobre as milhares de vidas de brasileiros que serão salvas graças a emenda constitucional 106.

“Tenho absoluta certeza que essa emenda constitucional ajudará a salvar as vidas de milhares de brasileiros. Fico feliz em poder ter contribuído para que essa emenda fosse confeccionada e aprovada”, concluiu o deputado Hildo Rocha.

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Golpes milionários no Brasil, tem “epicentro” no Maranhão

O Fantástico apresentou no domingo (10), uma reportagem sobre um grande golpe que usa a Justiça para limpar contas bancárias e varrer investimentos de uma vida inteira.

O esquema levanta possíveis vítimas, manipula processos e libera quantias milionárias em bancos sem dificuldade nenhuma.

Pior é que os principais casos da reportagem foram justamente no Maranhão. A matéria cita que os processos tiveram uma celeridade, acima do normal, no Fórum de São José de Ribamar.

A maioria das vítimas desses golpes foram pessoas que faleceram e não possuíam herdeiros. O mais curioso é que metade dos processos citados como fraudulentos, era justamente do Maranhão, todos em São José de Ribamar.

No entanto, ainda tem algo mais grave e ainda mais curioso. Primeiro é que foi sempre o mesmo advogado que assinou as ações, o advogado citado na reportagem é Gustavo Simião, que é ex-policial militar. Além disso, a outra curiosidade é que todas as decisões foram dadas pelo mesmo juiz, o magistrado Márcio José do Carmo Costa.

Clique aqui para assistir a reportagem completa.

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Decreto do confisco

O governador Flávio Dino editou ontem um decreto “confiscando” leitos de hospitais da rede privada de saúde para atendimento de paciente com a Covid-19. Ao todo, serão 50 leitos sendo 40 na ilha de São Luís e 10 em Imperatriz.

Dos 40 leitos em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, 20 são de UTI e 20 clínicos. Em Imperatriz, todos os leitos que serão requisitados são de UTI.

Segundo o governador, a ação é necessária e legal. Necessária porque a demanda por leitos na rede pública só aumentar a cada dia. Pelo boletim do domingo, 10, em São Luís, 98% dos leitos de UTI já estão ocupados. Restam somente 3.

Sobre a legalidade, Dino disse que no artigo 5º, XXV, da Constituição, e nas leis federais 8.080, de 1990, e 13.979, de 2020 há a previsão para que o poder público requisite o leito de hospital particular para atendimento de urgência.

Para saber da disponibilidade dos leitos, o decreto de Flávio Dino prevê que as unidades hospitalares da rede privada devem repassar até às 14h de cada dia informações sobre a quantidade de leitos disponíveis para receber pacientes que serão direcionados pela Central de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Além dos leitos, o decreto prevê ainda o uso de medicamentos, insumos, equipamentos e suprimentos dos hospitais particulares.

O fato é que não há clareza se o estado conseguirá estes leitos nos hospitais privados já que estas unidades de saúde já informaram não haver mais leitos para atendimentos de pacientes com o novo coronavírus. Na verdade, antes dos hospitais declararem isto, o próprio Dino foi para as redes sociais avisar da estrangulamento nos hospitais particulares.

Estado Maior

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MA ultrapassa 8 mil casos e já tem quase 400 mortos pela Covid-19

O boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão deste domingo (10), mais uma vez, trouxe um número grande de óbitos, foram 20 registrados em 24 horas, fazendo com que o estado se aproxime da terrível marca de 400 mortes.

Além dos 20 novos óbitos, tivemos o registro de mais 545 casos novos e a inclusão de mais quatro municípios maranhenses que registraram oficialmente a doença.

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 8.144 casos, com 399 mortes, 1.742 pessoas recuperadas, 5.646 suspeitos e já são 160 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 97,81%, já de leitos clínicos é de 84,46%. No interior, a situação é menos complicada, já que temos ocupação de leitos de UTI em 53,68% e leitos clínicos em 40,73%.

Os 20 novos óbitos vieram: São José de Ribamar (01); Raposa (01); Santa Luzia (01); Conceição do Lago Açu (01); Imperatriz (02); São Luís (14).

Brasil – No Brasil, somente neste domingo foram 496 mortes no boletim. Atualmente, temos 162.699 casos, com 11.123 óbitos.

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Flávio Dino anuncia que vai requisitar leitos de hospitais privados

O governador do Maranhão, Flávio Dino, nas redes sociais, anunciou mais uma medida durante a pandemia do novo coronavírus.

O comunista confirmou que vai requisitar oficialmente, através de decreto, leitos de hospitais privados tanto em São Luís quanto em Imperatriz.

“Nesta manhã, vou publicar decreto de requisição administrativa de leitos de hospitais privados em São Luís e em Imperatriz. Coronavírus deve ser a prioridade de todos, já que infelizmente temos milhares de pessoas doentes no Brasil.”, afirmou.

O estranho é que os hospitais privados e o próprio governador, na semana passada, já haviam afirmado que não existiam mais leitos nos hospitais privados da capital para o tratamento da Covid-19.

Sendo assim, é aguardar e conferir.

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Bolsonaro critica lockdown e Flávio Dino reage

Acostumado a quase que diariamente criticar o presidente da República, Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, tentou se fazer de vítima quando o seu desafeto fez uma crítica pela maneira como o comunista vai conduzindo o estado durante a pandemia do novo coronavírus.

Em cima de um vídeo, que circulou nas redes sociais, onde um policial militar mandava que alguns passageiros, que não comprovavam que precisavam estar fora de suas residências, descessem do ônibus, Bolsonaro criticou o que ele entendeu como exagero e comparou o lockdown do Maranhão ao regime ditatorial da Venezuela.

Flávio Dino não gostou da crítica. Tentando se vitimizar, o comunista respondeu a Bolsonaro criticando o fato do presidente ter passeado de jet ski, em plena pandemia.

Para tristeza de Flávio Dino, Bolsonaro não respondeu e o debate não foi prolongado.

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Othelino quer BO on-line de violência contra mulher

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 126/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On Line, de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia da Covid-19.

A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, reunida na última quarta-feira por videoconferência, e será apreciada na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que acontecerá na próxima segunda-feira (11).

O projeto estabelece que o Boletim de Ocorrência de crimes de violência doméstica poderá ser feito por meio do site da Delegacia On Line, disponibilizado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

A propositura destaca, ainda, que no boletim de ocorrência deverá constar a opção da mulher manifestar o interesse em requerer a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006. Art. 3º.

De acordo com Othelino Neto, a pandemia do novo coronavírus terá um “impacto catastrófico” na vida das mulheres, conforme estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O parlamentar afirma que, de acordo com a pesquisa conduzida pelas universidades Johns Hopkins (EUA), Victoria (Austrália) e a Organização Avenir Health, o fator agravante desta situação é o isolamento social tão necessário para conter o avanço da Covid-19, mas que coloca as mulheres ao lado do agressor por mais tempo, o que pode provocar aumento de pelo menos 20% em casos de violência doméstica em todo o mundo.

Abusos – O estudo aponta para o risco de que, a cada três meses de quarentena, poderia resultar em 15 milhões de casos a mais de abuso doméstico do que seria normalmente esperado, segundo o UNFPA, a agência de saúde sexual e reprodutiva da ONU que liderou a pesquisa.

“Esses e outros fatores nos levam a buscar alternativas aqui no Maranhão, como forma de evitar que as mulheres fiquem à mercê de parceiros violentos”, afirmou Othelino Neto.

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Uma cantora do Maranhão Novo

Por José Sarney

Em casa, na solidão em que me encontro do Covid-19, chega uma notícia que me traz nostalgia. Cem anos do nascimento de Elizeth Cardoso, a grande cantora, a Divina, dos meus tempos de moço. A conheci no Rio de Janeiro, deputado federal, em 1955. Ela cantava numa casa de show, aonde fui levado pelo nosso sempre saudoso e inesquecível Henrique de La Rocque, de quem ela era amiga.

Quando terminou o espetáculo La Rocque levou-a para tomarmos um drink.

O Rio de Janeiro, como disse Hemingway de Paris, era uma festa. Respirava alegria e cultura, surgiam grandes revelações da música popular e os suplementos literários dos jornais acolhiam talentos novos e novos movimentos. Pelas mãos bondosas de Odylo Costa, filho, que dirigia o Jornal do Brasil e tinha em sua casa o último dos grandes salões literários do Rio de Janeiro, conheci nessa época Manuel Bandeira, de quem tornei-me amigo, Afonso Arinos, meu padrinho político, Drummond, Guimarães Rosa, Pedro Nava, Eneida, Peregrino Júnior, José Olympio, Raquel de Queiroz, Rubem Fonseca, João Cabral e, por extensão, o brigadeiro Eduardo Gomes, Odilon Braga e todos os meus ídolos da UDN.

E por artes do destino, ampliei esse ciclo de amizades com o pessoal da música, através de um dos maiores talentos dessa área, compositor, radialista, jornalista e poeta, Miguel Gustavo, um dos maiores talentos que conheci, para fazer um jingle para minha campanha política de 1962. Ele dominava o meio artístico compondo obras que se tornavam logo grande sucesso, marchinhas carnavalescas como a Dança da Boneca, a Fanzocas do Rádio, jingles publicitários, como os Porquinhos da Casa da Banha. Seus jingles eram admiráveis. Foi pioneiro e genial nessa arte. Foi o autor do Jangar, “É Jango é Jango Goulart”, que ficou como responsável da vitória de João Goulart sobre Milton Campos.

Essa amizade me levou a conhecer o meio artístico, inclusive o pessoal do Cinema Novo e da Bossa Nova. Incorporei a essas amizades Luís Carlos Barreto, Glauber Rocha, Paulo César Saraceni e sua mulher, a atriz de cinema e novela Ana Maria Nascimento e Silva, o Nelson Pereira dos Santos, o Cacá Diegues, depois meus colegas na ABL.

Miguel Gustavo tornou-se meu estreito amigo. Fez o Baião do Sarney, Meu voto é minha Lei, o Hino do Maranhão Novo e deume na campanha um disco inovador, com um conjunto de grandes cantores apoiando minha candidatura: Elizeth Cardoso, Elza Soares, àquela época a mais popular cantora do Brasil, Luís Vieira, Altamiro Carrilho, Carequinha, cantor das crianças.

Aí reencontrei Elizeth, pessoa educadíssima, elegante e que transformou-se em minha amiga.

Agora, durante a pandemia do Coronavírus, passaram esta semana os 30 anos de sua morte, antecipando o seu centenário, em julho.

Lembrei-me desse belo tempo, das minhas amigas e amigos do Rio e do Palácio Tiradentes, e recordo com gratidão Elizeth Cardoso, que participou assim da minha campanha para governador. Nada pago, tudo amizade e generosidade. Tempos bons.

É uma mistura de saudade e nostalgia. A vida começando e lembranças e sonhos de momentos que ficaram eterno.

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Com mais 854, MA ultrapassa 7 mil casos da Covid-19

Os números seguem crescendo do novo coronavírus no Maranhão e novamente tivemos quase mil registros de novos casos da doença no estado em apenas 24 horas.

Neste sábado (09), tivemos o registro de mais 854 casos da Covid-19 e a confirmação de 24 novos óbitos. Além disso, a inclusão de mais três municípios maranhenses que registraram oficialmente a doença.

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 7.599 casos, com 379 mortes, 1.617 pessoas recuperadas, 5.904 suspeitos e já são 156 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 96,17%, já de leitos clínicos é de 83,23%. No interior, a situação é menos complicada, já que temos ocupação de leitos de UTI em 53,68% e leitos clínicos em 36,69%.

Os 24 novos óbitos vieram: São José de Ribamar (01); Senador La Rocque (01); Pinheiro (01); Imperatriz (01); Paço do Lumiar (01); Lago da Pedra (01); São Luís (18).

Brasil – No Brasil, somente neste sábado foram 730 mortes no boletim. Atualmente, temos 155.939 casos, com 10.627 óbitos.

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Prefeitura de Santa Rita entrega cestas básicas para 1.200 famílias

A Prefeitura de Santa Rita realizou na última sexta-feira (8), a entrega de 1 mil 200 cestas básicas para famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. Esta foi a segunda fase de entrega de mantimentos a população do município, durante a Semana Santa, cerca de 4 mil 600 cestas foram distribuídas. A iniciativa partiu do prefeito Hilton Gonçalo, que visa garantir alimento na mesa de muitas famílias durante o Dia das Mães.

A entrega das cestas básicas ocorreu de forma organizada e planejada, uma vez que foram beneficiadas famílias inscritas nos programas sociais do governo federal e do governo municipal, assim como foram entregues de porta em porta, ou seja, sem aglomeração de pessoas em um mesmo local.

“É preciso cuidar das pessoas, estamos vivendo um momento delicado em nosso país e aqui o nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas, as cestas básicas vão ajudar muito nesse momento de dificuldade”, afirmou Hilton Gonçalo.

Além da distribuição de cestas básicas, a Prefeitura de Santa Rita tem instituído o programa de assistência a profissionais do município. Já foram beneficiados artistas locais, que receberam um auxilio de R$ 500 e mototaxistas, taxistas e estivadores foram contemplados com a quantia de R$ 200.

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