Agora é oficial. Nesta quinta-feira (14), o governador do Maranhão, Flávio Dino, através das redes sociais, confirmou que sancionou a lei estadual que assegura descontos no ensino privado de todo o estado.

A lei, de autoria do deputado estadual Rildo Amaral, foi aprovada em 27 de abril por unanimidade na Assembleia Legislativa, mas agora, depois de mais de 15 dias, o comunista resolveu sancionar.

De acordo com a nova lei, as instituições de ensino privado serão obrigadas a conceder descontos de até 30% nas mensalidades durante o período de suspensão das aulas presenciais. Vale destacar que o desconto será cancelado automaticamente com o fim da pandemia.

Num primeiro momento, a lei alcançava apenas as escolas, mas após emendas dos deputados Yglésio Moyses e Neto Evangelista, os descontos vão alcançar também faculdades e cursinhos.

Ficou estabelecido que instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.

Agora é aguardar e conferir, mas alguns instituições já avisaram que irão questionar a constitucionalidade da lei.

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Há uma notória necessidade do governo estadual em afirmar e reafirmar o sucesso do lockdown sem que haja, de fato, dados – e nem tempo hábil – que possam comprovar que o isolamento obrigatório realmente surtiu efeito. A mais recente tentativa foi do secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, que em rede social, comemorou a redução no número de casos confirmados da Covid-19 em São Luís.

O gestor colocou a redução como uma possibilidade de resultado do lockdown na Ilha de São Luís. Assim como declarações do governador Flávio Dino (PCdoB), que por várias ocasiões ressaltou o sucesso do bloqueio total, a possibilidade levantada pelo secretário também soa, no mínimo, antecipada.

A redução no número de casos em São Luís, ao que parece, está mais para ser consequência da diminuição de testagens do que do isolamento social. Desde o dia 5 de maio, quando teve início o lockdown, o governo vinha testando mais de 923 pessoas por dia. Isso em média.

Já no início da segunda e última semana do bloqueio, o número de testagem caiu: 753 pessoas por dia, em média. Sendo que de domingo, 10, para segunda, 11, foram somente 523 testes.

À coluna, o secretário Carlos Lula garante que não houve redução de testagem. Que o número de pessoas que foram testadas varia por dia “dependendo do interior”.

Então, mais um motivo para que menos casos contabilizados em um dia sejam visto de forma mais fria e dentro da realidade de dias em que se testa mais ou se testa menos.

Case de sucesso – No Maranhão, é cada vez mais claro que a gestão estadual está em plena tentativa de mostrar controle de toda a situação da pandemia no estado.

E os motivos são meramente políticos. Os trabalhos, as postagens em redes sociais, as centenas de entrevistas e as reações a quem se atreve contestar os dados oficiais mostram os objetivos do governo.

Uma prova disso é o lockdownvia Justiça (que evitou desgastes) e também o uso de médicos sem ter passado pelo Revalida para exercer a profissão no estado. Proporcionalmente, o Maranhão ainda amarga números oficiais altíssimos de mortes e contaminação em comparação a outros estados.

Estado Maior

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O boletim da Secretaria de Saúde desta quarta-feira (13), apresentou, infelizmente, um número recorde de óbitos em 24 horas, foram 26 mortes.

Além dos 26 óbitos, o boletim trouxe o registro de mais 689 casos novos, sendo 138 na Região Metropolitana e 551 no interior maranhense. Também tivemos a inclusão de mais quatro municípios maranhenses que registraram oficialmente a doença.

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 9.801 casos, com 470 mortes, 2.529 pessoas recuperadas, 4.406 suspeitos e já são 171 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 87,56%, já de leitos clínicos é de 85,50%. No interior, a situação segue aumentando e já é preocupante, já que temos ocupação de leitos de UTI em 83,16% e leitos clínicos em 52,82%.

Os 26 novos óbitos vieram: Raposa (01); Pedreiras (01); Bequimão (01); Rosário (01); São José de Ribamar (01); Itapecuru-Mirim (01); Imperatriz (05); São Luís (15).

Brasil – No Brasil tivemos 749 mortos confirmados em 24 horas. Atualmente, temos 188.974 casos, com 13.149 óbitos.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou a abertura da primeira unidade municipal de longa permanência para o acolhimento de idosos em São Luís. O espaço vai garantir que idosos em situação de vulnerabilidade tenham a assistência necessária, recebendo cuidados de saúde, psicológicos entre outros, além de abrigo. O anúncio foi feito por meio das redes sociais na tarde desta quarta-feira (13).

O abrigo vai funcionar no bairro Olho d’Água, mas por causa da pandemia, o local só vai começar a receber os primeiros idosos daqui cerca de dois meses. O local conta com assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, técnicos de enfermagem; cuidadores sociais entre outros.

A Assistência Social tem sido uma das prioridades da gestão Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís, que já realizou concurso público para reforçar o quadro de servidores da área, além executar a reforma dos diversos equipamentos sociais administrados pelo Município.

A unidade será gerenciada por meio de parceria com o Instituto Pobres Servos da Divina Providência. A implantação do abrigo teve apoio da Fundação Vale por meio do Conselho Municipal de Direitos do Idoso da Rede de Atenção à Pessoa Idosa.

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