O deputado federal Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2598/2020, que concede pensão especial aos dependentes de pessoas vulneráveis que faleceram em consequência do coronavírus (Covid-19), durante a pandemia.
“Este PL vem auxiliar uma considerável parcela de brasileiros que não tem condições de contribuir para a previdência, vive de trabalho informal ou mesmo enfrenta o desemprego; e que, ainda assim, precisa de alguma forma obter sustento para suas famílias. Essas pessoas se, por infelicidade, vierem a falecer em consequência do coronavírus (Covid-19), deixarão suas famílias totalmente desamparadas. Por isso, é preciso tentar minimizar as dificuldades na vida dessas famílias”, explicou Braide.
Segundo o PL 2598/2020, terão direito à pensão especial: cidadão brasileiro maior de 16 (dezesseis) anos de idade; não tenha emprego formal ativo; não seja titular de benefício previdenciário ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, o Bolsa Família; e que cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/4 (um quarto) do salário mínimo.
“Estão sendo deliberadas e aprovadas diversas proposições que tratam da proteção da nossa sociedade. Propostas que protegem os trabalhadores como o Auxílio Emergencial. A nossa proposta vem justamente atender aos dependentes das famílias vulneráveis vítimas do coronavírus”, justificou o deputado.
Ainda de acordo com o PL 2598/2020, para ter direito ao benefício da pensão especial, que será no valor de 1 salário mínimo, serão considerados dependentes: cônjuge ou companheiro (a); filhos menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, de qualquer idade, se pessoa com deficiência física ou intelectual; pais; irmãos menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, de qualquer idade, se pessoa com deficiência física ou intelectual. As despesas para a concessão do benefício virão da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de responsabilidade da União.
“O coronavírus não nos traz só números. Todos os dias vemos rostos, histórias e famílias que sofrem com a partida de seus entes queridos. E além dessa dor, as famílias mais vulneráveis vivem a incerteza de como a vida será a partir dali. Essa proposta vem trazer um olhar especial para essas pessoas, que precisam ter o mínimo de dignidade para continuar a vida”, finalizou Braide.
Braide, braide…. nao venha com projetos clientelistas e querendo holofotes com a crise. Entenda, o pais esta QUEBRANDO e nao tem mais como sugar a viuva. O poco tem fundo. Estas te nivelando aos mais baixos politicos querendo fazer caridade com o chapeu alheio. Alem de limitado, irresponsavel.
Excelente comentário
Disparado o melhor deputado que temos, é importante pensarmos nessas famílias que podem perder o seu sustentáculo financeiro, muito justo o projeto.
Fazer projetos de Bondades é facim facim e é um bálsamo para os ouvidos das pesdoas carentes, isso não é fazer Politica de qualidade, nesse projeto dele está de onde sairá a verba , já que o País está mais quebrado que quirera de milho. Politico novo sem criatividade.
Será que o mau da irmã senadora faladeira Eliziane Gama, de andar com o pires nas mãos esmolando em nome do povo Maranhense, tambem tenha infectado o deputado federal Eduardo Braide.
A irmã senadora faladeira Eliziane Gama, qualquer coisa que acontece aqui no maranhão, ela apresentar logo um projeto de vulnerabilidade social em nome do povo Maranhense e pedindo dinheiro para o governo federal. Dep Braide, se for par indenizar gente que já morreu nos corredores de hospitais sem atendimentos adequados no Brasil, tem quer começar indenizar desde do começo estalacão da nova República até hoje.