Há mais de 10 dias que a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei dos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD) que prevê a suspensão das parcelas do empréstimo consignado dos servidores públicos e – devido a uma emenda do deputado César Pires – dos funcionários do setor privado também, enquanto durar o estado de calamidade pública no Maranhão.
A proposta foi aprovada dia 11 de maio no Legislativo, durante sessão por videoconferência. A matéria foi encaminhada ao Palácio dos Leões para sanção do chefe do Executivo mas, até o fechamento da coluna, não havia posição do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre o assunto.
Dino tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. Se decidir não se manifestar, a matéria volta para o Poder Legislativo, que tem o poder de promulgar o que o parlamento decidiu. Pelo prazo, a semana que chega deverá ser o limite para o posicionamento do Executivo.
A medida vai atingir milhares de maranhenses, tanto servidores públicos quanto os funcionários privados. Os últimos, por legislação do governo federal, puderam ter a redução salarial durante o período do enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Tramitação – O deputado Adriano Sarney garantiu que há um entendimento entre os deputados estaduais para promulgar a lei caso não volte sancionada do Palácio dos Leões.
O parlamentar tem acompanhado diariamente a tramitação da matéria e tem cobrado uma manifestação o quanto antes do Poder Executivo.
Servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada estão em contato direto com o deputado para saber das novidades sobre a sanção da proposta.
Estado Maior
Se depender da boa vontade desse cretino para ajudar alguém, os maranhenses estão é lascado
Governador não quer contrariar os bancos, é simples de entender
Eles continuam recebendo dinheiro !!!
Sou a favor da suspensão no setor privado, pois vários perderam o emprego ou tiveram diminuição do salário, agora o publico continua com o mesmo rendimento e as vezes sem trabalhar, pois vários órgãos suspenderam o atendimento.
Diversos estados já adotaram esse benefício para os servidores. Há cinco anos os servidores efetivos não tem aumento de salário nem mesmo a recuperação do índice da perda salarial. O poder judiciário e o ministerio público anualmente reajustam o salário dos seus servidores. Enquanto isso, o diário oficial está sempre publicando a concessão de gratificação por serviços extraordinários a ocupantes de cargos em comissão que são obrigados a uma carga de 08 horas diárias. Infelizmente o sindicato dos servidores do estado nada faz para defender o direito desses trabalhadores.
Era o mínimo que poderia fazer, nuca fez nada para o servidor .
Esperamos que o governador sacione o projeto. Não interessa se o Adriano é oposição. Os efeitos negativos do vírus atingem quem apoia e quem se opõe ao governo. Devemos estar unidos em prol daqueles que mais sofrem com a retração econômica em função dessa pandemia.