O Maranhão apresenta hoje cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que corresponde a 20% da folha. A grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação. A revelação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que está investindo no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre a folha de pagamentos, despesa que envolve em média 60% do orçamento dos municípios em todo o país.

O marco foi a realização do Censo Eletrônico dos Servidores do Estado – Cesma, que permitiu um diagnóstico da situação no âmbito do estado, revelando um quadro de desorganização que chega ao desconhecimento de componentes indispensáveis da folha. Para os auditores do órgão, foi como a abertura da “Caixa de Pandora” nessa área da administração pública. Os resultados mostraram uma realidade que surpreendeu tanto órgão fiscalizador quanto seus fiscalizados.

O diagnóstico levou a corte de contas maranhense, que até pouco tempo limitava seu controle nessa área aos processos de aposentadoria, a reformular sua política, adotando o acountability horizontal. O conceito se refere à mútua fiscalização e controle existente entre os poderes ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras, pressupondo uma ação entre iguais ou autônomos.

A ideia é melhorar a governança, entendida, no conceito formulado pelo TCU, como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

“Trata-se do exercício de um controle permanente, onde se busca, no caso concreto, trazer o fiscalizado para dentro das ações, envolvendo os gestores de recursos públicos, e a ação em rede, por meio da participação do Ministério Público (MPE), do Ministério Público de Contas (MPC) e da Federação dos Municípios Maranhenses – Famem”, explica o auditor Fábio Alex Melo, gestor da Unidade Técnica do Tribunal responsável por esse campo de controle.

Durante a manhã desta segunda-feira (11), ele esteve reunido com responsáveis por áreas estratégicas do TCE maranhense, como membros do colegiado, procuradores, gestores de unidades e auditores para apresentar as ações de fiscalização da folha de pagamento e acúmulo de cargos previstas para o biênio 2019/2020. A meta é ter 50% por centos dos casos identificados tendo como referência a folha de dezembro de 2018. “Pode parecer pouco, mas é uma meta bastante ambiciosa diante do quadro que encontramos e das possibilidades do órgão”, esclarece Alex.

O trabalho tem início neste mês, com os 434 processos de fiscalização de folhas de pagamento abertos até o momento. Além disso, o TCE tomará parte nas oito audiências públicas que serão promovidas pela Famem entre os meses de maio e outubro deste ano. É esperada uma redução de 50% dos acúmulos ilegais até dezembro de 2020.

É aguardar e conferir.

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Está confirmada para a próxima quinta-feira (14), em São Luís, mais uma reunião entre os governadores dos nove estados da Região Nordeste.

O Fórum de Governadores do Nordeste acontecerá no Palácio dos Leões e na oportunidade deverá ser iniciada a criação de um Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

A ideia é alinhar as gestões estaduais, realizando parcerias e tentar amenizar a crise enfrentada por alguns estados da região.

Este será o segundo encontro em 2019 dos governadores da Região Nordeste, já que o primeiro foi em Brasília, ainda no fim do mês de janeiro. Naquela oportunidade, os governadores assinaram uma carta que foi encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

O encontro também será uma oportunidade para que o governador Flávio Dino, anfitrião do evento, possa, mesmo que aos poucos, arregimento apoio para a disputa presidencial em 2022.

É aguardar e conferir.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, afirmou a um programa de televisão no fim de semana que o governador Flávio Dino (PCdoB) apenas brincou ao assegurar pré-candidatura à Presidência da República, quando fez referência ao tema no mês passado. A disputa do próximo pleito ocorrerá somente em 2022.

“O governador falou isso em tom de brincadeira. O foco é governar novamente o Maranhão, de uma forma ainda melhor do que foi feita no primeiro governo. Falar sobre isso [disputa presidencial de 2022] agora é uma precipitação sem tamanho”, enfatizou.

Dino havia lançado o seu nome à disputa, no dia 22 de fevereiro, durante uma plenária extraordinária do PCdoB.

“Estou me preparando para 2022. Vocês nem notaram, já estou até com cinco quilos a menos. Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal”, anunciou, sem reservas, o comunista.

Ele reforçou o objetivo em seguida: “Eu adoro uma eleição, estou doido para disputar mais uma, essa em especial. A gente quer plantar a coisa certa para colher a coisa certa”.

Além da declaração direta, o comunista tem feito das críticas no twitter ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) a sua rotina diária. São tentativas reiteradas de se inserir no cenário nacional.

O alerta de Tavares e o recuo, agora, diante da grave crise financeira, econômica e institucional do Governo do Maranhão, com queda brusca nos indicadores sociais e fiscais, desempenho pífio em áreas como a Saúde e a bagagem de ter ampliado a extrema pobreza no Maranhão, mostram que Dino, se quiser disputar mesmo a eleição presidencial, terá primeiro de arrumar a casa.

Há, aliás, muito trabalho a ser feito. Afinal, não vai dar para sustentar uma eventual campanha dessa magnitude com discurso vazio em rede social.

Estado Maior

Por José Sarney

Dom Felipe — Dom Felipe Benito Conduru Pacheco, grande intelectual, glória de São Bento, de onde era filho — escreveu muitos livros, dentre eles Pai e Mestre, biografia de seu progenitor Benício Conduru, que abriu a vala e fez a comporta no Rio Aurá, para facilitar o acesso à cidade de São Bento, e uma história da Igreja — História Eclesiástica do Maranhão — fundamental para o estudo da evangelização no Estado. Foi bispo de Parnaíba, onde aposentou-se. Já velho, morava aqui no Palácio Episcopal, sendo arcebispo Dom João Motta. Governador, eu recebia sempre uns bilhetes de Dom Felipe, a quem dedicava uma deferência especial, pois fora ele quem me batizara em 1930.

Meu slogan de governo era “Maranhão Novo”, numa empolgação por realizar as grandes obras que mudaram o Maranhão, como o porto do Itaqui, a São Luís-Teresina, a universidade, as faculdades, e com o grande desenvolvimento que conseguíamos. Pois bem, passado o Carnaval de 1967, recebi uma carta de Dom Felipe, dizendo: “Governador Sarney: Enquanto não se acabar com a devassidão do Carnaval, não fale em Maranhão Novo.”

Ele não se conformava com os populares “bailes de máscara”, com as mulheres todas vestidas de “dominó” e mascaradas — e assim livres de ser identificadas e podendo se esbaldar. Nas portas havia sempre uma comissão de reconhecimento para evitar a entrada de prostitutas ou de homens vestidos de mulher.

Era uma atração especial e característica do carnaval de nosso Estado e se tivessem continuado acho que seria um atrativo especial para os turistas que marcaria o Maranhão.

O nosso saudoso Cafeteira, Prefeito de São Luís, como Dom Felipe, também não gostava dessa liberdade carnavalesca e proibiu os bailes de máscara. Fez-se até uma marchinha muito cantada, que dizia “Cafeteira não quer / Máscara neste Carnaval”, o que provocou uma grande discussão, uns apoiando e outros, inclusive eu, protestando, querendo que continuassem, pois faziam parte de nossa tradição.

Assim, esta discussão sobre a liberdade de costumes liderada pelo Rei Momo, não é nova, vem de longe e o povo gosta. Mas sempre houve exagero e hoje, com a destruição dos valores cristãos, a coisa fica de jacaré nadar de costa.

Acima dos excessos, que devemos condenar e policiar, não há coisa mais bonita e brasileira do que a alegria explosiva e contagiante do nosso povo, nas suas fantasias e ritmos.

Os mascarados não desapareceram somente do Maranhão, mas do Brasil inteiro, pois o que quase todos querem é mostrar a cara. Enquanto isso Dom Felipe está no céu, pedindo ao Criador que acabe a devassidão, e Cafeteira se conforta com a exibição dos biquínis nos belos corpos das mulheres que passam nos extraordinários carros dos desfiles das Escolas de Samba.