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Felipe dos Pneus propõe Plano Estadual de Segurança das Barragens

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) presidiu, nesta terça-feira (12), a reunião extraordinária conjunta das comissões de Obras e Serviços Públicos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa para tratar da situação da Barragem do Rio Flores, localizada no município de Joselândia. Na ocasião, foi definida uma agenda de trabalho àquela cidade, e, também, sobre a visita à Barragem do Pericumã, em Pinheiro, marcada para os dias 27 e 28 deste mês.

Felipe dos Pneus destacou, em sua fala, a preocupação do Poder Legislativo com a questão e cobrou providências junto aos órgãos competentes sobre informações da gestão e das condições em que se encontram essas barragens, no Maranhão. “Vamos colocar esta Casa à frente desse movimento por melhorias nas barragens, de modo que possamos propor ações efetivas de fiscalização, monitoramento e manutenção de todas as barragens, ouvindo a população, os municípios e órgãos que atuam na área”.

O deputado informou que já reuniu com a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), que irá inspecionar 11 barragens. Os parlamentares ouviram, ainda, representantes do Comitê das Bacias do Médio Mearim, sobre riscos de rompimento das barragens que ficam naquela região, alertando especialmente para o período de chuvas no estado.

No próximo dia 16, haverá uma reunião na Câmara Municipal de Pedreiras, com a participação de prefeitos, vereadores, entidades e representantes das comunidades das cidades que ficam na região do Médio Mearim. “Sabemos da problemática de competência da gestão dessas barragens, que desde 2014 se encontram em total abandono. A do Rio Flores, por exemplo, possui capacidade de reservatório de 3 milhões de metros cúbicos e, caso haja rompimento, pode afetar dezenas municípios em poucas horas, atingindo não só a Fauna e a Flora naquela região, mas principalmente milhares de vidas”, enfatizou o presidente da Comissão de Obras.

Deliberações – Dentre as deliberações da reunião, Felipe anunciou que irá propor, junto aos demais deputados, a criação do Plano Estadual de Segurança das Barragens, com a participação dos governos federal, estadual e municipal, universidades, CREA-MA, ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), Poder Judiciário, Famem, consórcios, comitês e outras entidades ligadas à área. “O Maranhão será uns dos pioneiros a criar o Plano Estadual de Segurança das Barragens, colocando em prática a Lei Federal nº 12.334/2010, que trata da política nacional de Segurança de Barragens, adequando essa lei a realidade do nosso estado”.

Outra demanda apresentada na reunião diz respeito a não haver escritório do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão responsável pelo acompanhamento das barragens, no Maranhão. “O DNOCS, hoje, não possui sede no Maranhão, uma grande preocupação nossa. A sugestão levantada na reunião foi a de que a administração passe para a CODEVASF”.

Estiveram presentes os deputados Rigo Teles (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vinícius Louro (PR), Pastor Cavalcante (Pros), Zé Gentil (PRB), Adriano (PV), Rafael Leitoa (PDT) e Mical Damasceno (PTB).

Apoio – O deputado estadual Adriano Sarney demonstrou preocupação com a situação das barragens e declarou apoio total a iniciativa.

“É muito importante esse trabalho que está sendo iniciado na Assembleia para que a gente possa propor soluções para a preservação dos recursos hídricos do nosso Estado e avaliar ações para prevenir acidentes e danos ao meio ambiente e à população de dezenas de municípios da região”, disse Adriano.

No total são 11 barragens no Maranhão e a preocupação maior é com a falta de manutenção das obras.

Pavão volta a defender nome de Osmar Filho para prefeito de São Luís

O vereador e Líder do Governo Edivaldo Júnior na Câmara de São Luís, Pavão Filho, voltou a defender o nome do presidente da Casa, Osmar Filho, como candidato do PDT à prefeitura da capital maranhense, em 2020.

Em praticamente todas as entrevistas que tem concedido, Pavão Filho, sempre que questionado sobre a sucessão municipal de São Luís em 2020 e acerca do direcionamento do seu partido com vistas a sucessão do prefeito pedetista, tem deixado bem claro o seu posicionamento.

De acordo com ele, Osmar figura, hoje, como o principal nome da legenda para participar da disputa.

“O PDT tem uma tradição de ter participado [da eleição majoritária] com candidato a prefeito. O PDT, hoje, está no governo, com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O PDT tem que ter nome para colocar na mesa de negociação. Eu sugeri o nome do vereador Osmar Filho, que é um jovem entusiasmado; uma pessoa que está com uma motivação muito grande; começando uma carreira brilhante já no seu terceiro mandato de vereador; presidente da Câmara Municipal e já imprimindo uma marca dinâmica à frente do Parlamento Municipal. Temos que apostar na juventude; uma juventude bem preparada e responsável. Osmar tem todas as características, todas as condições de ser um jovem prefeito de nossa cidade”, vai sempre afirmando Pavão Filho.

E é desta forma que Osmar filho vai se tornando o nome mais forte do PDT para a disputa e um nome extremamente viável dentro do grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB) e do próprio prefeito Edivaldo.

Liderança da Bancada Federal será decidida no dia 26 de março

A Bancada Federal do Maranhão se reuniu nesta terça-feira (12) e ficou acertado que no dia 26 de março, os deputados e senadores irão escolher o novo Líder da Bancada. A eleição só acontecerá após a instalação da Comissão Mista de Orçamento.

Também foi confirmado que apenas dois parlamentares, ambos deputados federais, Gil Cutrim (PDT) e Juscelino Filho (DEM) possuem interesse no cargo e vão disputar os votos dos demais colegas. A tendência é que tenhamos uma disputa, mas alguns ainda acreditam em consenso.

Até lá, a coordenação da Bancada Federal segue sob o comando do deputado Hildo Rocha (MDB).

É aguardar e conferir.

Vereadores de São Luís garantem emenda para o Aldenora Belo

Vereadores de São Luís realizaram uma visita ao Hospital Aldenora Belo e à Fundação Antônio Jorge Dino para conhecerem de perto os projetos desenvolvidos pelas duas instituições de saúde.

Eles foram recebidos pela presidente da Fundação, Enide Dino, e pelo vice-presidente, Antônio Dino Tavares, que falaram sobre o trabalho que a Fundação mantenedora do hospital vem desenvolvendo ao longo dos seus 58 anos de existência.

O presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), defendeu a união do legislativo municipal com o objetivo de viabilizar recursos para o hospital que atende pacientes com câncer de todo o Maranhão.

“Pudemos acompanhar a grandiosidade do trabalho e as dificuldades que a Fundação Antônio Dino enfrenta para fazer do Hospital Aldenora Belo referência no tratamento de câncer no estado. Tenho plena convicção que a Câmara Municipal irá dar a sua contribuição para que este atendimento seja ampliado”, disse.

Promotor da visita, Ricardo Diniz (PRTB) ressaltou que a Fundação Antônio Dino presta um grande serviço a todo o estado e que a Câmara Municipal não pode se furtar em auxiliar a instituição a resolver uma das suas maiores dificuldades. “O custo da saúde é muito alto, sobretudo para uma entidade sem fins lucrativos e o poder público tem que dar a sua contribuição”, falou o vereador, que vai entrar com um requerimento para a realização de um painel sobre o tema na Casa, com vistas a sensibilizar o maior número de parlamentares a contribuírem com a causa.

Concita Pinto (Patriotas), que a exemplo dos vereadores Chaguinhas (PP) e Genival Alves (PRTB), também participou da visita, declarou que sua contribuição já está garantida. “A gente sabe que este hospital acolhe todas as pessoas, não só de São Luís, mas aquelas que vêm do interior do estado. É mais do que justo que a Câmara dê a sua contribuição para uma causa tão necessária para a população que precisa de um atendimento especializado”, destacou.

No encontro, os vereadores receberem informações sobre ações da Fundação Antônio Dino – como as casas de apoio, as campanhas de prevenção, o consultório Amigo da Vida, o Centro de Ensino e Pesquisa, e o Núcleo de Voluntários. Também visitaram as instalações do Hospital Aldenora Belo e as suas obras de ampliação.

“A visita dos vereadores foi muito importante, pois nós precisamos do apoio de todos para manter os serviços prestados à população e fazer os investimentos necessários. O intuito é plantar uma semente do nosso trabalho, para que todos conheçam e se sensibilizem em nos ajudar, para que possamos tratar mais pacientes e atendê-los da melhor maneira possível”, enfatizou Antônio Dino.

“Mulheres Nota 10”: Andreia Rezende é homenageada em Balsas

A manhã da última segunda-feira (11), foi de homenagens na Câmara de Vereadores de Balsas. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na sexta-feira (8), a Casa realizou uma Sessão Solene em que condecorou com a honraria ‘Mulheres nota 10’, algumas mulheres que se destacam e fazem a diferença na sociedade e no município, como a deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM).

A comenda foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, que entregaram às mãos da tia da deputada, a ex-prefeita de São Félix de Balsas, Socorro Martins. Na oportunidade, o presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho e os vereadores Isaura do Sindicato, Paulo Jr., Sargento Luzivaldo, Professor Nelson Ferreira, Niltinho e Aumauri Carneiro gravaram um vídeo em que expressam e justificam a escolha da deputada estadual como uma “Mulher Nota 10”.

“É com muita honra que entregamos a comenda para essa mulher guerreira, de fibra, que tem nos dado uma verdadeira aula de superação de vida. Você tem orgulhado muito não só as mulheres de Balsas, como os homens e todos do Maranhão”, ressaltou o presidente da Câmara.

Ao receber a honraria, Andreia Martins Rezende declarou que foi uma das homenagens que mais a emocionou nos últimos anos. “Tenho orgulho em ter meu nome registrado na história dessa cidade que tanto amo! Sou muito grata e honrada em ser a deputada estadual de Balsas e por ter grandes vereadores junto comigo em meu projeto político”, enfatizou a parlamentar.

A homenagem que ocorre há 15 anos e tem objetivo de despertar nas mulheres os valores e direitos e para destacar as mulheres que sobressaem na sociedade balsense.

Rocha quer aumentar pena para quem desviar recursos do Bolsa Família

O cidadão que se apropriar ilegalmente de recursos do Programa Bolsa Família ou ações de educação alimentar em escolas públicas, entidades filantrópicas ou comunitárias pode se tornar réu na justiça pelo crime qualificado de peculato. É o que prevê o Projeto de Lei 216/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que será votado nesta quarta (13), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O texto altera o Código Penal e prevê pena de reclusão, de 4 a 14 anos, além de multa. “A minha proposta é dobrar o rigor na gestão dos recursos da merenda escolar e do Bolsa Família. O sujeito que tem a coragem de roubar um prato de comida de uma criança que está passando fome, precisa ser tratado como criminoso e ter a pena maior”, disse o senador maranhense.

O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), já apresentou parecer favorável à proposta. Se aprovada na Comissão, ela segue direto para deliberação da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de ser votada pelos senadores em plenário.

É aguardar e conferir.

Lei de Raimundo Penha reforça combate ao abuso contra crianças

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou mais um projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) direcionado para o combate ao abuso e exploração contra crianças e adolescentes,

A nova lei municipal, de nº 6.434/19, estabelece a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino de São Luís.

Os estabelecimentos públicos e privados da capital deverão, a partir de agora, afixar, em locais visíveis e de fácil acesso cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

A medida contribuirá para que o cidadão se sensibilize e denuncie, caso necessário, agressões às crianças e adolescentes, impedindo a disseminação da violência e maus tratos.

Vale destacar que o Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

A nova lei idealizada por Raimundo Penha visa, portanto, aproximar o cidadão do cumprimento dos dispositivos constitucionais, pois possibilita que o mesmo aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos de crianças e adolescentes.

A nova lei altera alguns dispositivos da lei municipal 5.970/15, ampliando o serviço de vacinação e contribuindo para beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

Ponto para Pedro Lucas

Apesar de estar no seu primeiro mandato na Câmara Federal e, por esse motivo, ainda se ambientando com a dinâmica da política em Brasília, obviamente, totalmente diferente da Câmara de São Luís, o deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) foi destaque na imprensa nacional, no início da semana.

O parlamentar, de maneira certada, foi o primeiro a questionar o Governo Federal sobre a continuidade de voos no Brasil utilizando o modelo 737 MAX 8 da Boeing. Em cinco meses, duas aeronaves deste modelo já caíram e mataram mais de 300 pessoas. No Brasil, apenas a empresa GOL utiliza alguns desses modelos.

No entanto, após a pressão, inclusive feita pelo deputado maranhense Pedro Lucas, a GOL seguiu os exemplos de outros países e decidiu que esse tipo de aeronave não estará mais voando no Brasil.

Ponto para Pedro Lucas, que apesar de estreante no parlamento federal, mostrou-se atento as demandas atuais e conseguiu ganhar notoriedade até na mídia nacional.

As incertezas

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, mantém a distância do público para não ter que falar a respeito da possibilidade de compor a equipe de governo de Flávio Dino (PCdoB). Diante de incertezas, o gestor prefere o silêncio, por enquanto. Luís Fernando nunca confirmou ou negou o convite que lhe foi feito para comandar a Secretaria de Programas Estratégicos.

Entre as incertezas que levam o prefeito de São José de Ribamar calar estão o seu futuro político e o receio de enterrar de uma vez a fama que fez como o melhor prefeito do município.

Sobre o futuro político, Luís Fernando não sabe como conseguirá os espaços necessários deixando de ser chefe do Executivo municipal para se tornar somente subordinado de Flávio Dino. Essa questão acaba pesando, já que a promessa do comunista é de garantir para Fernando a vaga de candidato ao Senado, em 2022. Mas fica a incerteza se, até lá, o prefeito ainda terá algum tipo de peso para garantir que o acordo seja cumprido diante de qualquer cenário.

Sobre perder o resto que ainda tem de fama de bom gestor de São José de Ribamar, Luís Fernando ainda pensa e repensa se, com uma administração tão fraca como a de agora, deixar a Prefeitura não seria um suicídio político.

Já faz quase um mês que Flávio Dino anunciou as mudanças em sua gestão, no primeiro escalão. O governador chegou a adiar a solenidade de posse dos novos secretários em cerca de cinco dias para esperar uma posição do prefeito de São José de Ribamar.

Mas, diante de tantas incertezas, Luís Fernando vai deixando para depois a posição que tomará.

Se repetindo – Este vai ou não vai de Luís Fernando se parece com a ocasião em que se especulava se ele seria ou não candidato a governador pelo grupo da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Durante os últimos dois anos do mandato da emedebista, Luís Fernando foi visto como o candidato ao governo. Ele agia como um candidato.

No entanto, no fim de tudo, o prefeito se reservou e ficou empurrando a decisão que tomou já nos 45 segundos do segundo tempo, deixando o grupo da ex-gestora sem tempo para trabalhar novos nomes.

Estado Maior

Mical Damasceno apresenta Moção de Repúdio contra Gaviões da Fiel

A deputada estadual Mical Damasceno, apresentou nesta segunda-feira (11), uma Moção de Repúdio contra a escola de samba de São Paulo, Gaviões da Fiel.

A escola na sua apresentação durante o Carnaval 2019, teria apresentado no seu enredo uma vitória de Satanás diante de Jesus Cristo. A polêmica que ganhou destaque nacionalmente, também foi parar na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Mical Damasceno fez questão de dizer que não é contra o Carnaval e respeita a festa, mas é preciso que o evento não afronte a fé de outras pessoas.

“Pode se comemorar, pode se festejar, mas desde que não afronte a fé de outras pessoas. E nós fomos afrontados, os evangélicos também com os católicos. E aí nós vemos no Estado de São Paulo aquela apresentação da comissão de frente, o embate com o personagem satanás vencendo a pessoa de Jesus Cristo. Então, diante disso, eu protocolei uma Moção de Repúdio”, afirmou.

Alguns deputados acabaram aparteando a parlamentar e devem subscrever a Moção de Repúdio contra a escola de samba Gaviões da Fiel.