Reforma: E o DEM e o PT, meu caro Flávio Dino ???

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) deve concluir a sua reforma política até o fim da próxima semana, pelo menos é essa a expectativa. No entanto, uma coisa tem chamado a atenção, o fato do comunista está escanteando dois partidos extremamente importantes ontem, hoje e amanhã – PT e DEM.

Tanto o PT quanto o DEM, até o momento, não têm sido lembrados pelo governador na sua reforma, muito ao contrário, acabam perdendo espaço para outras legendas como PP e PR.

O PT foi fundamental para a reeleição de Flávio Dino, afinal foi o partido que cedeu maior tempo no horário eleitoral ao comunista. Além disso, mesmo com todo o desgaste sofrido, as urnas mostraram ainda que o partido, e principalmente Lula, ainda tem força, tanto que levou “um poste” para o 2º Turno da disputa da Presidência da República. Isso sem falar que a legenda poderá ser decisiva para as pretensões de Dino em 2022.

Já o DEM, além também de ter cedido um tempo importante durante a campanha eleitoral e ter sido fiel ao governador, mesmo tendo sido bastante assediado pelo MDB de Roseana, a legenda é hoje o partido mais forte no Governo Jair Bolsonaro e nas Casas Legislativas.

No Governo Bolsonaro o DEM possui três ministérios extremamente importantes – Casa Civil, Educação e Agricultura – e sua força ampliou brutalmente quando venceu as eleições para o Senado e Câmara Federal.

Entretanto, nada disso parece importar para Flávio Dino, já que até o momento não sinalizou para o PT e para o DEM novos espaços dentro do primeiro escalão do seu governo, ao contrário, o PT ainda deve perder mais espaço.

O curioso é que Flávio Dino utiliza a mesma estratégia para as duas legendas, nomear alguém de sua preferência, ou seja, da sua cota pessoal e alegar que o partido está contemplado.

O PT que já teve a Secretaria de Esportes e a Secretaria da Mulher, pode ficar apenas com a modesta MOB. No Esportes, outrora comandado por Márcio Jardim, um petista raiz, agora a pasta ficará na cota pessoal de Dino. Na Secretaria da Mulher, a petista Terezinha Fernandes deverá ser substituída pela deputada estadual Ana do Gás (PCdoB).

Com isso, o “PT” ficará apenas com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), que tem à frente o delegado Lawrence Melo, um petista nutela (se filiou recentemente) e que está no cargo por indicação do governador e não do partido.

No DEM, a situação é bem parecida e a estratégia é a mesma. O partido não conseguiu indicar ninguém, mesmo brigando pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o partido deverá ficar sem nada.

Só que Flávio Dino vai dizer que o partido terá duas pastas importantes a Educação com Felipe Camarão e o Esportes com Rogério Cafeteira, mas nenhum foi indicação do partido e sim do próprio comunista.

É bem verdade que a reforma administrativa ainda não está fechada, mas tanto PT quanto DEM, até o momento, injustamente vão ficando de lado pelo governador Flávio Dino, que parece desconhecer a importância dos partidos no passado, presente e futuro.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino confirma Rubens Júnior e mais dois nomes na sua equipe

por Jorge Aragão

Conforme o Blog antecipou no início da semana, o governador Flávio Dino e o deputado federal Rubens Júnior haviam chegado a um denominador comum e o anúncio seria questão de dias (reveja).

Nesta sexta-feira (15), o governador, utilizando as redes sociais, confirmou o nome de Rubens Júnior para a SECID – Secretaria de Cidades. Flávio Dino fez questão de salientar que a modificação assegurará um espaço para que Gastão Vieira, um novo aliado, assuma vaga na Câmara Federal.

O governador também fez mais dois anúncios. Flávia Alexandrina que estava no comando da SECID irá para a Secretaria de Gestão e Previdência, já Lilian Guimarães que estava na Gestão e Previdência vai para a Secretaria de Transparência e Controle, outrora comandada por Rodrigo Lago que foi para a Secretaria de Comunicação e Articulação Política.

E assim o comunista vai reformando a sua equipe de governo.

Manifestação

por Jorge Aragão

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se manifestou após as impressões do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão (Sindpsep), Clenildo Bill, de que houve uma “estranha relação política” na decisão que suspendeu a readequação salarial de 21,7% do contracheque de quase 60 mil funcionários públicos ativos e inativos.

Além de negar, claro, qualquer relação política entre os poderes Executivo e Judiciário na liminar que suspendeu o percentual que vinha sendo pago aos servidores por decisão judicial, a PGE deu outros dados que mostram a ânsia do governo Flávio Dino em tirar o que já estava garantido pela Justiça.

A procuradoria, comandada por Rodrigo Maia, diz ser ilegal e inconstitucional a readequação salarial, apesar de a questão já ter sido apreciada no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ganho da causa tenha sido dos funcionários públicos.

Também é explicitado o impacto que as decisões judiciais ocasionavam aos cofres públicos. Segundo a PGE, mais de R$ 950 milhões eram destinados para pagar o direito – até então garantido na Justiça – aos servidores do Estado.

Ou seja, a PGE não quer que os servidores públicos efetivos tenham ganhos e fecha os olhos (a procuradoria e outros órgãos como o Ministério Público Estadual) para o inchaço da máquina com cargos comissionados e temporários.

Por fim, para tentar desviar a atenção da decisão liminar, a PGE diz que o sindicato dos servidores estaduais age de má-fé tanto com o governo Dino quanto com o Tribunal de Justiça do Maranhão.

Pelo visto, já foi o tempo em que Flávio Dino e muitos de seus aliados defendiam o direito dos servidores públicos com promessas amplas. Depois de assumir o comando do Estado, Dino deixou bem claro que o governo não é composto de servidores públicos, somente.

Só promessas – É valido lembrar que Flávio Dino por anos teve um escritório de advocacia que trabalhava quase exclusivamente com sindicato de trabalhadores.

Quando estava em campanha, o comunista garantia que os servidores públicos teriam atenção especial em sua gestão.

Pelo visto, depois de assumir o mandato, Dino mudou de ideia.

Estado Maior

No Senado, Eliziane Gama recebe vereadores de São Luís

por Jorge Aragão

Desde que assumiu o mandato como senadora, Eliziane Gama (PPS) tem recebido prefeitos e vereadores em Brasília e se colocado à disposição da população para lutar pelo desenvolvimento das cidades maranhenses.

Nesta quinta-feira (14), a parlamentar recebeu uma comitiva liderada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT). Na oportunidade, foram discutidas demandas por melhorias para a capital maranhense. Participaram do encontro os vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB), além do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

“Estou feliz com a visita do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, dos vereadores Marquinhos e Estevão Aragão e do deputado Pedro Lucas Fernandes. Nós conversamos sobre demandas para a cidade. O Legislativo Municipal tem papel preponderante para buscar melhorias para a capital maranhense. Por isso, coloco meu gabinete à disposição da cidade de São Luís e do Estado do Maranhão”, afirmou Eliziane Gama

O presidente da Câmara Municipal agradeceu a receptividade e destacou a importância do empenho da Bancada Federal na busca por melhorias para São Luís e o Estado do Maranhão.

“Agradeço a forma acolhedora que a senadora nos recebeu em Brasília. Tratamos de pauta importantes para São Luís. Toda Bancada está empenhada em ajudar a cidade de São Luís e o Estado do Maranhão. Tenho certeza de que dessa interlocução muitas coisas boas serão conquistadas para nossa cidade”, destacou Osmar Filho.

Câmara Federal – Além do Senado, Osmar Filho também esteve na Câmara Federal para conversar com parlamentares maranhenses.

A organização da agenda contou com a total colaboração do deputado federal Pedro Lucas Fernandes e teve ainda a participação do também deputado federal Gil Cutrim (PDT).

Osmar Filho conversou com a coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, Evelin Maciel Brisolla. Na pauta, tratativas para produzir programas do Poder Legislativo Municipal que deverão ser inseridos na programação da Rádio e TV Câmara ou até mesmo veiculados através de um canal próprio que poderá ser disponibilizado através da parceria entre a Casa e a Câmara.

O presidente participou de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foram discutidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense.

Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e o turismo no Maranhão.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, Osmar foi recebido pelo assessor especial da pasta, Marco Porto. Foi debatida a possibilidade de obter recursos para serem investidos no saneamento básico dos bairros de São Luís.

“A agenda serviu, ainda, para estreitarmos a relação da Câmara Municipal com a nossa classe política e os representantes do governo federal. O Parlamento de São Luís, garanto, estará inserido nos debates importantes que possam trazer benefícios para capital e para o estado”, disse Osmar.

De acordo com ele, os vereadores ludovicenses irão se reunir nos próximos dias para elaborar uma pauta de assuntos de interesse da cidade que serão permanentemente discutidos em Brasília.

Nesta sexta-feira (15), Osmar Filho terá reuniões com representantes do Banco do Brasil e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ele finalizará a agenda de trabalho participando de um almoço com a juventude do PDT.

Adriano na defesa dos Agentes Comunitários de Saúde

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou responsabilidade do governo e defendeu reivindicações dos agentes comunitários de saúde do Maranhão, que pedem melhorias nas condições de trabalho e de remuneração, como adicional de 10% dos salários. “A categoria fez uma manifestação civilizada, eficiente e organizada, pedindo ajuda na sua luta para fazer com que o governo cumpra com as suas obrigações. Os agentes podem contar com o meu apoio nesta causa”, disse Adriano.

Segundo o deputado oposicionista, a principal reivindicação dos agentes de saúde é o cumprimento da Lei Estadual nº 10.583/2017, para implantação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (PECAPS). “Isto vem de um acordo nacional. É um programa nacional de agentes de saúde. E o governo comunista editou uma lei estadual que, na prática, se tornou uma pegadinha, porque é muito difícil de ser cumprida, pois trouxe uma série de requisitos que dificultam o acesso ao benefício”, explicou Adriano.

O parlamentar destacou ainda que um dos pontos mais polêmicos da referida lei estadual diz respeito à exigência de haver um prontuário eletrônico em cada unidade básica de saúde. “Para que os agentes de saúde recebam os 10% adicionais, precisam fazer presente no prontuário eletrônico. Só que o Governo do Estado, talvez de forma proposital, não combinou com as prefeituras, que teriam que fazer o investimento em prontuários eletrônicos em todas as unidades básicas”, ressaltou.

Adriano informou ainda que acompanha a luta dos agentes comunitários de saúde há tempos, desde as reivindicações iniciadas na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). “Testemunhei muitas vezes, quando Sarney Filho era deputado federal, os agentes comunitários na galeria da fazendo pressão, conseguindo muitas vitórias. A última foi recente no final do ano passado conseguiram um aumento do teto salarial, na Câmara”, destacou o deputado.

Prefeitura de São Luís inicia montagem da Passarela do Samba

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís deu início nesta semana à montagem da estrutura da Passarela do Samba, no Anel Viário. O trabalho integra o conjunto de ação que a Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, promove para assegurar a realização do Carnaval com grande sucesso de público, garantindo organização, segurança e conforto aos brincantes. No espaço da Passarela acontecem os concursos de blocos tradicionais, escolas de samba, blocos organizados, blocos afros e tribos de índios.

Este ano a estrutura será ampliada em relação aos anos anteriores com o acréscimo de mais 15 frisas ao conjunto de espaços destinados ao público. A estrutura da Passarela do Samba ocupa uma extensão de 200 metros de pista com seis arquibancadas montadas ao longo da avenida com capacidade para receber até 10 mil pessoas.

O número de camarotes será o mesmo do ano passado: 26, cada um com capacidade para até 20 pessoas, além do espaço institucional para acolher até 140 pessoas. A estrutura da passarela conta ainda com sete cabines destinadas aos jurados, além de espaço com acessibilidade destinado a pessoas com mobilidade reduzida e idosos.

Nas imediações da passarela também serão instalados banheiros químicos, central de atendimento de urgência para casos de saúde, barracas de bebidas e comidas em seu entorno e área de concentração de agremiações.

A abertura oficial do espaço acontece na sexta (1º de março) e a programação se estende até a Quarta-Feira de Cinzas (6 de março). “Nós estamos com o cronograma de montagem da Passarela do Samba em dia. A previsão é de grande participação da população no Carnaval de Passarela 2019, com preocupação especial com as pessoas com deficiência, dificuldade de locomoção e idosos. Este ano, teremos 500 lugares na área preferencial da Passarela, quatro cuidadores e quatro intérpretes de Libras nos cinco dias de evento, além de campanhas que serão realizadas no local para a garantia e valorização dos direitos destes cidadãos”, disse o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão.

Paralelamente à montagem da estrutura metálica, a Prefeitura trabalha com a colocação das torres de iluminação exclusivamente instaladas para atender às necessidades do evento. Em conjunto, estas torres garantem iluminação em torno de 185kW de potência. A execução da montagem de iluminação é da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Nas proximidades do circuito do destile das agremiações carnavalescas, a Semosp realiza requalificação asfáltica das vias.

ACESSIBILIDADE – Com a finalidade de garantir acesso a todos os públicos no Carnaval de Passarela, a Prefeitura de São Luís vai promover acessibilidade a pessoas com baixa mobilidade e também idosos. Para a Passarela do Samba, foi estabelecida uma parceria com o Projeto Travessia, realizado pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (Mob), que vai oferecer transporte especial gratuito para pessoas com deficiência, usuária de cadeira de rodas. O serviço vai levar 15 cadeirantes por dia durante os dias do Carnaval. Cada van do Travessia comporta quatro cadeirantes, quatro acompanhantes e dois deficientes visuais.

Para os idosos, a Prefeitura vai reforçar as ações para a valorização deste público. Na Passarela do Samba serão destinados 500 lugares na área preferencial e ainda quatro cuidadores e quatro intérpretes de libras nos dias de evento, além de campanhas que serão realizadas no local para a garantia e valorização dos direitos destes cidadãos.

Os gestos de Flávio Dino para 2022

por Jorge Aragão

É óbvio que faltam quatro anos e muita coisa pode acontecer, inclusive nada, mas a cada dia o governador Flávio Dino (PCdoB) vai deixando, através de gestos, bem transparente o caminho que está sendo traçado para 2022.

O primeiro grande gesto foi renovar a parceria com Carlos Brandão e fez isso ao escolhe-lo novamente para o cargo que terá um papel fundamental em 2022, já que Flávio Dino deixará o governo antes do fim, pela desincompatibilização, para disputar um novo pleito.

Muitos questionaram a escolha de Flávio Dino, afinal Brandão é um político na sua essência e como todo político raiz quer sempre voos mais altos. Com isso, seria mais difícil convence-lo a não assumir o cargo de governador, mesmo diante de outras oportunidades, como por exemplo o Tribunal de Contas do Estado.

Mesmo ciente disso, Flávio Dino bancou a escolha de Carlos Brandão para novamente ser o seu vice-governador. É claro que a postura leal, serena e correta de Brandão ajudou bastante, mas inegavelmente foi o primeiro gesto do comunista para 2022.

O segundo grande gesto de Flávio Dino foi escolher o seu novo “homem forte”. Com a saída de Márcio Jerry para a Câmara Federal, o escolhido para o posto foi o deputado estadual e secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (reveja aqui).

Também não é segredo para ninguém o grau de relacionamento entre Carlos Brandão e Marcelo Tavares. E é óbvio que um aliado desse naipe no governo, ajuda ainda mais a calcificar o caminho para 2022.

Por fim, o terceiro gesto de Flávio Dino para 2022 é a sua ponte área São Luís – Resto do Brasil. Só nesses primeiros 45 dias do segundo governo, o comunista tem visitados outros Estados, participados de encontros fora do Maranhão – não só com políticos, ido à Brasília e sendo, nas redes sociais, Oposição ferrenha, as vezes exagerada, ao Governo Jair Bolsonaro.

Com as viagens mais frequentes de Flávio Dino, que deve ser uma tônica, afinal almeja se viabilizar para disputar a Presidência da República, o caminho fica escancarado para que Carlos Brandão possa aparecer mais nessa segunda gestão, como foi o caso desta quinta-feira (14).

Hoje, o vice-governador, que nunca escondeu de ninguém o sonho de governar o Maranhão, entregou juntamente com o secretário de Educação, Felipe Camarão, a primeira escola da rede estadual no município de Feira Nova. E essa deve ser uma rotina de Brandão no segundo mandato. Lembrando inclusive que neste ano, foi justamente Brandão que representou Dino na abertura oficial dos trabalhos na Assembleia Legislativa, lendo inclusive a mensagem governamental.

Política é feita de gestos e é preciso saber interpreta-los, mas nesse caso tem sido tão visíveis que só não enxerga quem não quer realmente ver.

Entretanto, esse é um cenário que vai sendo traçado, mas como deixei claro no início da postagem, até 2022 tudo pode acontecer, inclusive nada.

É aguardar e conferir.

Eduardo Braide presidindo os trabalhos na Câmara Federal

por Jorge Aragão

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) mostrou hoje (14), que vai ser mesmo um parlamentar diferenciado na Câmara dos Deputados. Ele presidiu a Sessão Plenária desta quinta-feira, conduzindo os trabalhos e até votações com serenidade e altivez.

Este Blog já disse que o deputado federal Eduardo Braide (PMN) fará a diferença na Câmara dos Deputados (reveja aqui). E hoje, com o equilíbrio e segurança que lhe são peculiares, o parlamentar mostrou que é um político preparado pra qualquer cenário.

É aguardar e conferir, mas que “chegou, chegando”, isso é incontestável.

Após “detonar” Mourão, Dino é recebido por ele em Brasília

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) parece que está começando a entender a importância do seu cargo e deixando a política partidária para um segundo plano.

Nesta quinta-feira (14), o comunista foi a Brasília e conseguiu ser recebido pelo vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão. Dino foi em busca de uma aproximação junto ao Governo Federal e tentar manter o Porto do Itaqui sob tutela do Estado.

O curioso é que Dino foi recebido justamente por Mourão, aquele mesmo que ele “detonou” nas redes sociais. O comunista chegou a afirmar que Bolsonaro jamais poderia deixar Mourão assumir o comando da Presidência da República, pela falta de tato e experiência política. No entanto, mesmo com todas essas “qualidades”, o governador maranhense acabou o procurando para uma reunião.

Sendo assim, é bem melhor, principalmente para o Maranhão, Flávio Dino agir com a responsabilidade de um governador, do que um militante juvenil nas redes sociais.

Até mesmo para não correr o risco de ter que ser incoerente, algo corriqueiro na vida pública do comunista, e/ou passar por algum constrangimento nesses encontros.

O novo “homem forte” do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Desde o início do Governo Flávio Dino, em 1º de janeiro de 2015, o posto de “homem forte” da gestão comunista era de Márcio Jerry. No entanto, após assumir o mandato de deputado federal, trocando o Executivo pelo Legislativo o posto ficou vago.

Só que ficou vago por pouquíssimo tempo, já que o deputado estadual e chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares já o ocupou.

Com um tramite bem melhor e bem mais acessível que seu antecessor, tanto para a classe política e até, mesmo sem ser jornalista, para a imprensa, Tavares está sendo determinante na reforma da equipe do comunista.

Apesar da decisão final ser do governador, como ele fez questão de deixar claro nas redes sociais, todas as mudanças e até mesmo os recuos que já aconteceram, passaram por Marcelo Tavares.

E o posto foi ocupado não apenas de olho nesta gestão, mas sim, e diria principalmente, pensando nas eleições de 2022, mas isso é assunto para uma outra postagem.

É aguardar e conferir.