Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Tema participa de reunião com ministra sobre agricultura familiar

Em audiência realizada nesta terça-feira (15), em Brasília, com a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado federal José Reinaldo Tavares, acompanhado do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, pediu ao novo governo federal maior atenção à agricultura familiar e ações de impacto para o desenvolvimento rural como um todo.

Na audiência, Tavares e Tema fizeram um relato da situação da agricultura no Estado, dos problemas enfrentados pelos pequenos produtores e da necessidade de se ter um grande projeto para erradicar a pobreza no Maranhão, através da produção.

COMBATE A POBREZA – “A ministra tem-se mostrado interessada em conhecer as questões da agricultura no Nordeste para poder agir e investir. Então, resolvi apresentar a situação específica do Maranhão, com vistas a buscar recursos e apoio do novo governo federal para qualificar nossos agricultores, aumentar a produtividade e assim combatermos a pobreza no estado”, argumentou José Reinaldo.

“A ministra nos pediu a elaboração de um grande projeto para discutir com a sua equipe, acertou uma visita ao Maranhão para conhecer os projetos que já vem sendo desenvolvidos por alguns municípios e quer a Famem liderando esse processo”, completou Tavares.

AÇÕES ESTRATÉGICAS – O presidente da Famem, Cleomar Tema, entregou à ministra Tereza Cristina um documento onde revela os entraves no setor agropecuário e aponta ações estratégicas para o desenvolvimento da agricultura e pecuária no estado.

Dentre as medidas, destacam-se a municipalização da agricultura; assistência técnica aos grandes, pequenos e médios produtores; regularização fundiária; infraestrutura para escoamento da produção; plano de regularização dos abatedouros; programa de residência da engenharia para municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e residência federal e estadual.

“O Maranhão precisa de transferência de tecnologia e de capacitação dos nossos agricultores para que uma mesma área se produza mais, respeitando o meio ambiente e visando a segurança alimentar”, afirmou Tema. “Temos terras e água, mas precisamos capacitar o homem do campo para produzir mais e melhor, e assim contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado”, acentuou.

VISITA AO MARANHÃO – Do encontro com a ministra participaram também o ex-secretário de Agricultura de Timon, vereador Jair Mayner Silva, e a agrônoma Rita de Cássia Cunha, coordenadora do setor de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Famem.

A ministra, além de destacar que o Nordeste é prioridade no novo governo na questão da Agricultura – com foco na água,, produção, energia, pesca e titulação de terras -, designou o seu assessor especial, Ademar Silva Jr., para acompanhar a Famem na elaboração de um Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para o Maranhão.

A convite de Cleomar Tema, ela já articulou com sua assessoria o agendamento de uma visita ao Maranhão para o próximo mês de fevereiro. “Ela nos afirmou que a Famem será o elo desse encontro com os prefeitos, para quer possamos discutir as metas e as estratégias da agricultura familiar”, afirmou Cleomar Tema.

Juscelino Filho participa de inaugurações em Lima Campos

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou das inaugurações de duas importantes obras na cidade de Lima Campos, localizada na Região do Médio Mearim. Nesta terça-feira (15), data em que o município maranhense completou 57 anos de emancipação política, o democrata entregou, ao lado do prefeito Jailson Fausto e do deputado estadual Vinicius Louro (PR), o Centro de Saúde da Mulher e a Creche Pingo de Gente, obras que irão beneficiar bastante os limacampenses.

Das obras entregues nesta terça-feira, o Centro de Saúde da Mulher é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Juscelino Filho. Médico por formação, o presidente estadual do DEM discursou sobre a necessidade de investir cada vez mais na saúde dos municípios maranhenses e disse que continuará trabalhando, em seu segundo mandato na Câmara Federal, para melhorar a saúde em todo o Estado.

Segundo o deputado, o Centro de Saúde da Mulher era algo que a população de Lima Campos desejava há algum tempo. “Participei das comemorações dos 57 anos de Lima Campos, cidade querida que me deu uma grande votação nas últimas eleições e que tem um dos melhores prefeitos do Maranhão, o amigo Jailson Fausto. O Centro de Saúde da Mulher é uma obra fruto de emenda parlamentar minha, que irá oferecer serviços especializados para mulheres, como mamografia digital, ultrassonografia, colposcopia, dentre outros. Vamos continuar atuando forte para melhorar a saúde no Maranhão”, destacou Juscelino Filho.

O presidente estadual do DEM também marcou presença na inauguração da Creche Pingo de Gente, um lugar que atenderá centenas de crianças do município. Feliz com o novo espaço educacional, Juscelino Filho destacou a atuação do prefeito Jailson Fausto, que tem se esforçado em melhorar a vida do povo limacampense.

“Nosso gabinete está de portas abertas ao prefeito Jailson. Vamos continuar ajudando Lima Campos a prosperar. Todos os recursos que conseguimos destinar para o município foram muito bem aplicados e, com certeza, continuaremos essa parceria de sucesso”, concluiu o deputado.

Dino classifica de “decreto faroeste” a flexibilização da posse de armas

Os números seguem desmascarando a propaganda do Governo Flávio Dino

Não é novidade que os números e/ou as estatísticas seguem aterrorizando e/ou desmascarando as propagandas do Governo Flávio Dino, mas impressiona que a cada levantamento nacional que surge, o Maranhão ocupa as últimas colocações e piorando na gestão comunista.

Já tivemos levantamento que apontou a piora da qualidade das rodovias maranhenses, o aumento da pobreza extrema no Maranhão e agora os números deste novo levantamento demonstram a triste realidade da Saúde no Estado.

A MACROPLAN divulgou nesta semana os números do Desafios da Gestão Estadual (DGE) 2018 e o Maranhão apareceu na 24ª posição no ranking geral nos indicadores de saúde pública. O baixo desempenho do estado foi atestado em três principais aspectos: expectativa de vida, mortalidade infantil e taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis.

No ranking geral o Maranhão ficou à frente apenas de Roraima, Alagoas e Piauí. Só que entre todos, é justamente o Estado governado pelo comunista que mais acumula queda nos últimos anos, fazendo com que o Maranhão perdesse seis posições.

E assim segue o Governo Flávio Dino, com a realidade dos números bem diferente da propaganda apresentada pelos comunistas.

PMN perderá mesmo os dois deputados federais eleitos no MA

O PMN conseguiu um bom desempenho no Maranhão, já que mesmo sendo um partido considerado pequeno, elegeu dois deputados federais nas eleições de 2018 – Eduardo Braide e Pastor Gildenemyr.

É claro que o resultado das urnas muito se deve ao trabalho desenvolvido e o desempenho do próprio presidente do PMN no Maranhão, Eduardo Braide, que foi o deputado federal mais votado em São Luís e o segundo do Estado.

No entanto, apesar do bom desempenho no Maranhão, nacionalmente o partido ficou longe de atingir a cláusula de barreira e tende a desaparecer, pois dificilmente algum político ficará nos partidos que não terão direito ao fundo partidário e ao horário eleitoral.

Além do PMN, outros 13 partidos, incluindo o PCdoB e mais REDE, Patriota, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC, também não conseguiram atingir a cláusula de barreira e tender a se fundir ou desaparecer do cenário político brasileiro.

O deputado Eduardo Braide até tentou uma fusão para salvar o PMN, mas diante da impossibilidade, o próprio Braide já confirmou que deixará a legenda e confirmará seu destino no dia 31 de janeiro.

Já o futuro deputado federal Pastor Gildenemyr, em contato com o Blog, assegurou que seu caminho deve ser mesmo o PSL. Apesar de ainda não ter se filiado ao partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Pastor Gildenemyr assegurou que falta muito pouco para isso acontecer e fez questão de destacar os convites feitos pelos presidentes do partido Chico Carvalho (Maranhão) e Luciano Bivar (Brasil).

Ou seja, o PMN que chegou a comemorar no Maranhão a eleição de dois deputados federais, ficará sem nenhum.

Osmar Filho implanta setor de Gestão da Qualidade Administrativa

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população.

O pedetista implantou recentemente o setor de Gestão de Qualidade Administrativa. O setor operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

“Com a implantação do setor de Gestão de Qualidade Administrativa, iremos modernizar e integrar os setores da Câmara, oferecendo aos parlamentares e servidores melhores condições de trabalho. Isso vai gerar grandes benefícios no atendimento à população”, explicou Osmar.

O novo setor será comandado pelo administrador Bruno Lima, que possui vasta experiência na área de Gestão de Qualidade da Vale, por exemplo.

“Agradeço o convite do presidente Osmar para o desafio de construir uma gestão mais eficiente na Câmara, que estará alinhada ao cenário econômico brasileiro. No momento atual, o desafio na gestão pública é trabalhar de forma eficiente e eficaz, produzindo mais com menos”, afirmou Bruno Lima.

O ISO 9001 é uma norma de padronização para um determinado serviço ou produto. Faz parte do conjunto de normas designado ISO 9000 e pode ser implementada por organizações de qualquer tamanho, independentemente da sua área de atividade.

O ISO 9001 tem como objetivo melhorar a gestão de uma empresa e pode ser aplicado em conjunto com outras regras de funcionamento, como normas de saúde ocupacional, de meio ambiente e de segurança.

Para obter a certificação da ISO, uma empresa ou instituição deve cumprir certos requisitos para que as várias fases sejam chanceladas de forma adequada.

Através dele, uma organização melhora a prestação de serviço ao cliente, possibilitando o melhoramento de mecanismo de entrega, por exemplo. Além disso, também é usado para medir o nível de satisfação dos clientes, melhorando a eficácia da gestão da empresa.

Supermercados Maciel: Flávio Dino tenta explicar, mas…

O governador Flávio Dino, utilizando as redes sociais, tentou se livrar das críticas que a política implantada pela sua gestão na questão dos impostos foi alvo nos últimos dias.

Tudo começou quando viralizou nas redes sociais um vídeo onde o proprietário dos Supermercados conversava com seus funcionários, que estão com salários atrasados, pedindo um pouco mais de paciência e união de todos para tentar salvar as lojas que ainda estão funcionando.

Dino tentou, através de blogs alinhados e na sua própria rede social, desvincular a crise que os Supermercados Maciel e outros atacadistas estão atravessando com a sua equivocada política que acabou privilegiando bem poucos. À época Flávio Dino chegou a receber a alcunha de Robin Hood às avessas (reveja aqui e aqui). Veja o que escreveu o comunista na noite de segunda-feira (14).

No entanto, apesar de não ser segredo para ninguém que os comunistas controlam e manipulam muito bem as redes sociais, dessa vez o tiro saiu pela culatra e a maioria absoluta dos comentários não acreditaram nos argumentos de Flávio Dino.

Dessa vez não deu meu caro Flávio Dino, afinal contra fatos, não existem argumentos.

Bem que Adriano Sarney avisou…

Durante o último fim de semana, acabou viralizando nas redes sociais um vídeo onde o proprietário dos Supermercados Maciel conversava com seus funcionários, que estão com salários atrasados, pedindo um pouco mais de paciência e união de todos para tentar salvar as lojas que ainda estão funcionando.

No entanto, ao que parece, o Supermercados Maciel vai sofrendo com a política equivocada de impostos implantada pelo Governo Flávio Dino. Só que a situação, infelizmente, era previsível e foi alertada anteriormente.

O deputado estadual Adriano Sarney, utilizando as redes sociais, fez questão de lembrar que seu posicionamento foi contrário ao Projeto de Lei nº 224/2016, que cria um suposto Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão.

Na época, Adriano afirmou que a proposta do governo prejudica a grande maioria do setor, que são os pequenos e médios atacadistas, pois concede benefícios somente a empresas grandes, com capital social acima de R$ 100 milhões e com mais de 500 funcionários. Clique aqui para ver o posicionamento do parlamentar ainda em 2017.

Pelo visto, ele tinha razão…

Acordo em Timon para votação do orçamento e eleição na Câmara

A presidente da Câmara Municipal de Timon, vereadora Socorro Waquim (MDB), marcou as sessões para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e para a eleição da nova Mesa Diretora da Casa. Após reunião de um comitê formado pelos vereadores representantes da oposição e da situação, na tarde desta segunda-feira, 14, os parlamentares entraram em acordo para a realização de ambas as sessões ainda esta semana.

A votação da LOA será realizada na manhã da terça-feira, 15, às 09h, no plenário da Câmara. Já a eleição para a nova Mesa Diretora acontecerá na quinta-feira, 17, ainda sem horário definido, também no plenário da Casa, após a publicação do edital de convocação no Diário Oficial do Município. Ambas as sessões serão presididas pela presidente da Casa, professora Socorro Waquim. Após estas duas sessões a Câmara Municipal de Timon entra em recesso, retornando aos trabalhos no dia 04 de fevereiro.

O comitê de negociação foi formado pelos vereadores Anderson Pêgo, Henrique Júnior e Ramon Júnior, representando a oposição e pelos vereadores José Carlos Assunção, Wilma Resende e Juarez Morais, representando a situação, além de contar com a participação do secretário municipal de Governo, João Batista Lima, e ser presidido pela vereadora Socorro Waquim.

Pedro Lucas encerra mandato com aprovação de 113 proposições

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) “encerrou um ciclo” na Câmara Municipal de São Luís fazendo um balanço na tribuna da Casa dos dois mandatos numa trajetória parlamentar de quase seis anos, pois um ano ele se licenciou do mandato para comandar a Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A despedida acontece porque ele toma posse no próximo dia 1º de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Pedro Lucas foi eleito deputado federal em outubro do ano passado com 111.538 votos (3,41% dos válidos) e agradeceu ao povo do Maranhão pela confiança.

Desde que assumiu o mandato de vereador em fevereiro de 2013, Pedro Lucas apresentou 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19 decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa.

O petebista apresentou sugestões de projetos de leis com impacto em diferentes temas. Algumas destas propostas viraram leis após promulgação pela Mesa da Câmara ou sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Um deles é o PL nº 148/2013, transformado na Lei 356, promulgada em setembro de 2014, criando o programa de internet gratuita para população nos terminais de integração de ônibus. Outro projeto promulgado foi o PL nº 016/2015 que foi transformado na Lei 381/2015, que estabelece o sistema municipal de segurança para usuários e profissionais do transporte individual de passageiros em veículos de aluguel através da implantação de sistema de posicionamento global via satélite GPS.

Na relação de propostas apresentadas por Pedro Lucas, há ainda a o PL nº 131/2015, transformado na Lei n° 172, promulgada no dia 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários. Além disso, consta ainda o PL nº 069/2013, transformado na Lei n° 6.069/2016, promulgada no dia 12 de novembro de 2016, que trata da obrigação dos estabelecimentos comerciais em disponibilizar caixas preferenciais aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

“Saio da Câmara de São Luís muito feliz por ter deixado como contribuição várias leis. Foi uma experiência muito gratificante depois de exercer dois mandatos consecutivos. Desempenhei vários papéis, como líder do PTB, presidente de Comissões e finalmente como secretário da Mesa, cargo em que pude contribuir para a gestão da Casa”, disse Pedro Lucas em relação às leis de sua autoria.

Sanção ou promulgação – Várias propostas do parlamentar seguem tramitando nas Comissões da Câmara. Além disso, outras matérias aguardam sanção do prefeito Edivaldo. Como o PL 150/2015 que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para utilização. A matéria que foi aprovada por unanimidade pelo plenário Simão Estácio da Silveira aguarda sanção do prefeito.

O PL nº 105/2018 que flexibiliza o horário nos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas da capital também aguarda sanção do executivo para virar lei. A proposta aprovada em dezembro do ano passado sugere que as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários, os corredores ficariam liberados para todos os veículos.

Tramitando – Além das matérias sancionadas ou promulgadas e das que aguardam sanção governamental, Pedro Lucas deixa a Câmara com várias matérias em tramitação nas comissões da Casa. Um deles é o PL nº 102/2016 que institui o “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, que tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis. A matéria aguardar parecer da Comissão de Orçamento da Casa.

O PL nº 018/2016 que cria o Fundo Municipal de ampliação e manutenção de terminais e paradas de ônibus também está tramitando na Câmara. A proposta protocolada no dia 21 de março de 2016 encontra-se na 1ª Secretaria da Casa. Bem como o PL nº 028/2016 que cria o Programa Guarda Mirim Ludovicense que está aguardando parecer da Comissão de Segurança Pública. Outro projeto que pode melhorar a vida do cidadão ludovicense é o PL nº 078 que dispõe sobre a criação do cartão de vacinação digital. A proposta aguarda parecer da Comissão de Saúde da Casa.

Requerimentos – Pedro Lucas também apresentou vários requerimentos e indicações que transformaram a urbanização de logradouros em diversos bairros da capital com a construção de praça e quadra poliesportiva. Um deles foi o Requerimento N° 821/13 que resultou na reforma e revitalização da Praça do Jegue, no bairro da Comboa. A reforma e revitalização da feira livre da Cidade Operária, que se encontrava em situação de calamidade pública, também estiveram entre os pedidos apresentados e aprovados pelo parlamentar por meio das Indicações 041/2013 e 204/2014.

O líder do PTB na Câmara também apresentou o Requerimento nº 656/2015 pedindo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a instalação de academia ao ar livre na área que compreende o calçadão do Parque do Rio das Bicas, localizado na Avenida dos Africanos, em São Luís.

Segundo o parlamentar, o objetivo do pedido era incentivar a população na prática esportiva e no cuidado com a saúde. “É uma ação de grande importância para que as pessoas se exercitem e promove ainda a interação social. Sem falar que quem pratica atividade física regularmente está se prevenindo contra doenças ligadas ao sedentarismo”, explicou o Pedro Lucas.

PROPOSIÇÕES EM NÚMEROS
34 projetos de Leis
31 Requerimentos atendidos
29 Indicações solucionadas
19 Decretos Legislativos