O deputado federal e Presidente do Republicanos no Maranhão, Aluisio Mendes marcou presença no último fim de semana, em um encontro de lideranças em Serrano do Maranhão, onde autoridades se reuniram para discutir as eleições municipais deste ano no município.

Ao lado de outros políticos, como o prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, do prefeito Zezildo Almeida de Santa Helena, do vice-prefeito de Bacuri, Jovan Cunha, vereadores e outras lideranças da região, Mendes reafirmou seu compromisso e expressou seu apoio e de todo partido Republicanos ao projeto de Zana Santos e Gleici Monteiro que planejam concorrer à prefeitura de Serrano nas eleições de 2024.

O povo de Serrano não merece o que tá acontecendo aqui, são 29 anos de sofrimento e descaso. Por isso eu apoio essas duas mulheres se levantaram contra uma gestão tirana e lá na frente decidir o que é melhor para o povo de Serrano, para mudar a história desse município”, destacou Mendes.

Após o encontro, na tarde de sábado, Aluisio Mendes participou também do ato que formalizou a entrada do prefeito de Cururupu. Aldo Lopes no Republicanos, durante o 1º encontro municipal do partido no município. O evento aconteceu na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) e contou com diversas autoridades do municípios como vereadores, lideranças, presidentes de associações e a população em geral.

O ato marcou a força do partido Republicanos na região e confirmou o compromisso do deputado Aluisio Mendes com o bem-estar do povo de Cururupu. Mendes agradeceu a parceria do prefeito Aldo e sua vinda para o Republicanos.

“Me sinto muito honrado pela vinda do prefeito Aldo ao Republicanos. Cururupu é um município que tenho muito carinho e gratidão pois já venho contribuindo com a gestão do prefeito Aldo e vamos continuar trabalhando para construirmos um futuro melhor para o povo de Cururupu”, disse Mendes ao discursar no evento.

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou que as empresas Navegações Pericumã LTDA (Lancha Bahia Star), SW Embarcações (Iate Cidade de Alcântara) e Iate Barraqueiro reduzissem, no prazo de dois dias, o preço das passagens do transporte no trecho São Luís-Alcântara-São Luís, do valor atual de R$ 25 para o que era cobrado antes do reajuste: R$ 20.

A multa por descumprimento foi fixada em R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 20 mil.

A decisão proferida pelo juiz Rodrigo Otavio Terças Santos acolhe as solicitações feitas, em 6 de março, pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência.

Valores – Em 12 de fevereiro deste ano, os preços nas passagens da travessia São Luís/Alcântara/São Luís (Rampa Campos Melo e Porto do Jacaré) foram reajustados para R$ 25, valor 25% maior do que o cobrado anteriormente.

O MPMA solicitou aos proprietários das embarcações e à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) a apresentação de planilha que justificasse o aumento da passagem, além de informações sobre as razões do reajuste.

Segundo a Emap, não havia autorização para qualquer aumento de passagens na travessia e qualquer alteração de cobrança estava sendo feita em desacordo com as diretrizes permitidas pelo órgão regulador e com a legislação que “trata de concessão e permissão da prestação de serviços públicos”.

Após a omissão das empresas em prestar as informações solicitadas, o MPMA verificou que “o aumento, sem a devida autorização da Emap, caracteriza-se como desprovido de legalidade, impactando diretamente a população que depende deste serviço essencial para a realização de suas atividades cotidianas”.

Na Ação deferida, o promotor de justiça enfatizou que é prerrogativa da Emap supervisionar e autorizar ajustes tarifários relacionados aos serviços portuários, garantindo que tais mudanças não apenas se alinhem com necessidades operacionais e de manutenção, mas também respeitem os direitos dos usuários.

“O reajuste unilateral promovido pelas empresas de embarcação, sem autorização necessária, viola o princípio da legalidade, fundamental para administração pública e proteção dos direitos dos cidadãos”, ressaltou o promotor de justiça, na ACP.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, em parceria com o São Luís Shopping, realiza a 1ª Feira Mulher da Agricultura Familiar do Maranhão. O evento ocorrerá no São Luís Shopping, de 26 a 28 de março de 2024, das 10h às 22h.

Com o objetivo de promover o protagonismo feminino e fortalecer a comercialização de produtos da agricultura familiar, a Feira destaca o papel essencial das mulheres trabalhadoras rurais. Reconhecendo a importância da autonomia na comercialização, o evento busca criar oportunidades para os agricultores familiares desenvolverem um processo de vendas em coletivo.

Na programação a Feira conta com a comercialização de produtos de 14 empreendimentos da agricultura familiar de diversas regiões do Estado, protagonizados por mulheres: indígenas, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, e artesãs. Além de Rodas de conversa com convidadas para discutir sobre a agricultura familiar e atrações culturais lideradas por mulheres.

“Participe deste evento que celebra a força e a dedicação das mulheres na agricultura familiar, impulsionando a economia local e promovendo a igualdade de gênero. Junte-se a nós na 1ª Feira Mulher da Agricultura Familiar do Maranhão e faça parte desta iniciativa transformadora”, destacou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

A programação completa, inclusive cultural, será divulgada nos próximos dias.

É aguardar e conferir.

O deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), nesta terça-feira (19), apresentou Requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão solicitando a suspensão da tramitação da proposta do deputado Yglesio Moyses (PSB) que concede Título de Cidadã Maranhense a ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro (PL).

Júlio Mendonça alega “vício formal”, já que a homenageada não atende a exigência de ter residência fixa no Maranhão pelo período mínimo de dez anos.

A ponderação é correta, mas se o deputado não alongar o debate, se comprometendo a não permitir que mais homenagens sejam feitas desrespeitando a legislação vigente, vai ficar parecendo que Júlio Mendonça age com “dois pesos e duas medidas”, uma vez que não tomou a mesma atitude quando o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), em novembro de 2023, recebeu o Título de Cidadão Maranhense.

Obviamente que, assim como Michelle Bolsonaro, Alckmin não tem residência fixa no Maranhão. Só que na oportunidade, além de silenciar, Júlio Mendonça ainda aplaudiu pessoalmente a homenagem. Vide foto abaixo.

O debate não pode ser político-partidário, ou seja, quando é um aliado pode transgredir a legislação, mas quando é um adversário precisa se respeitar os critérios.

É necessário que a AL decida, de uma vez por todas, se quer seguir desrespeitando a legislação e banalizando o Título de Cidadão do Maranhão, se vai alterar a legislação ou se efetivamente, independente de quem seja o homenageado, cumprirá a legislação.

É aguardar e conferir, mas, de preferência, sem politicagem desnecessária.

Disposto a se transformar em uma nova via no Maranhão, o partido Solidariedade deve intensificar filiações nos próximos dias para disputar, com maior destque, as eleições municipais de 2024.

Em São Luís, o partido negocia a filiação do ex-prefeito da capital maranhense, Edivaldo Júnior, que deixaria o PSD para se filiar junto ao Solidariedade e voltar a disputar à Prefeitura de São Luís.

As conversas estão adiantadas e tem o aval do deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), irmão da presidente do Solidariedade no Maranhão, Flávia Alves, atual superintendente do IBAMA.

O Solidariedade foi o partido que conseguiu, junto ao Supremo Tribunal Federal, suspender o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão pela Assembleia Legislativa.

Além de Edivaldo, o Solidariedade deve realizar novas filiações. O próprio Othelino não descarta uma futura ida para o partido.

É aguardar e conferir.

Novamente os números para nos mostrar a triste realidade ainda vivida pelos maranhenses.

De acordo com a Agência Tatu, baseada em dados do IBGE, o Maranhão é o estado com o maior número dos domicílios sem acesso a banheiros e sanitários no Brasil, somando 73.751 moradias.

A pior situação dos brasileiros se encontra na Região Nordeste. A quantidade de domicílios sem banheiro no Nordeste é superior ao número de domicílios recenseados do estado do Amapá, de 251.949 segundo o Censo 2022.

O Nordeste é a região mais afetada do país, tanto em números absolutos quanto em taxa por 100 mil domicílios. Em números proporcionais, a região tem aproximadamente 1.518 famílias sem banheiro a cada 100 mil residências. O Norte tem 1.059, o Centro-oeste registrou 134, o Sudeste 45 e o Sul 38 casas sem banheiro a cada 100 mil domicílios.

O Sudeste, Centro-Oeste e Sul apresentam números totais menores: são 14 mil, 7 mil e 4 mil domicílios sem banheiro ou sanitário, respectivamente.

Já no cenário das capitais nordestinas, Teresina, no Piauí, se destaca negativamente, liderando o ranking nacional com 1.027 casas sem banheiro a cada 100 mil domicílios. Apesar do estado do Maranhão ocupar a pior colocação, a capital, São Luís, apresenta 937 domicílios na condição de não possuir nenhum banheiro ou sanitário.

É aguardar e conferir os próximos levantamentos.

Os líderes políticos Hilton Gonçalo (Mobiliza) e Fábio Macedo (Podemos), estiveram reunidos no último domingo, 17 de março, para discutir alianças dos seus respectivos partidos nas eleições municipais e na oportunidade foi discutido uma possível licença para que o Dr Gonçalo assuma o mandato de deputado federal.

A ideia é que Dr Gonçalo (Podemos), que obteve quase 60 mil votos em 2022, assuma o mandato de deputado federal por um período de 121 dias.

Participaram do encontro o deputado estadual Ariston; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o presidente do Sebra, Celso Gonçalo; a secretária de Ciência e Tecnologia, Natassia Weba; o secretário de Administração de São José de Ribamar, Natercio Santose o pré-candidato a vereador de São Luís, Fábio Macedo Filho.

É aguardar e conferir.

O presidente Lula realizou nesta segunda-feira (18) a primeira reunião ministerial de 2024, no Palácio do Planalto. Na pauta, uma apresentação dos resultados do primeiro ano da atual gestão federal. Participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, titulares ou representantes de todos os Ministérios e líderes do governo no Congresso Nacional.

Na abertura do encontro, o presidente Lula reiterou que o governo “ainda tem muito para fazer, em todas as áreas. “E ‘muito’ não é nada estranho. É tudo aquilo que nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral. Nós temos compromissos para fazer as coisas bem feitas e fazer no tempo certo. Quando a gente pensa em cuidar dos pobres, a gente não está fazendo um favor, a gente está apenas cumprindo com a nossa obrigação. Meu compromisso é melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, argumentou.

Lula também expressou gratidão pelo trabalho desempenhado pelos ministérios. “Vocês sabem que foi um trabalho hercúleo para que a gente recuperasse tudo isso. Recuperar o Bolsa Família, criar programas educacionais. Todo mundo sabe o que foi feito nesse país para que a gente recuperasse o poder aquisitivo do salário mínimo, é o segundo ano consecutivo que vai aumentar acima da inflação”, declarou.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da reunião e avaliou positivamente os 15 primeiros meses de governo Lula. “Nesse período, criamos e resgatamos políticas públicas e programa sociais importantes, a exemplo do Bolsa Família e do Farmácia Popular. Tivemos crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Além disso, retomamos investimentos, com destaque para o Novo PAC, e voltamos a ser protagonistas no cenário internacional. O Brasil está no rumo certo e pronto para os próximos desafios”, disse.

Entre os destaques de 2023 apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão o aumento do repasse aos estados e municípios, o alcance da menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995. “O aumento do repasse de recursos é a expressão do que é cuidar de gente, cuidar das pessoas. São recursos que são executados pelos municípios e pelos estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta. Isso expressa também a retomada do respeito ao Pacto Federativo, o respeito ao município, ao estado, independente de quem é prefeito ou governador”, destacou.

Se o deputado estadual Yglesio Moyses (PSB) quer conceder o Título de Cidadã Maranhense a ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro (PL), o vereador da capital maranhense, Marquinhos Silva (PSC), também quer homenagear Michelle com um Título de Cidadã de São Luís.

O vereador tentou, nesta segunda-feira (18), votar a homenagem em regime de urgência, mas foi derrotado, já que 13 vereadores contra nove, rejeitaram a solicitação. Com isso, a proposta de Marquinhos precisará passar pelas comissões da Câmara de São Luís, respeitando o período de intervalo entre uma e outra votação.

No entanto, assim como na Assembleia Legislativa do Maranhão, a proposta é ilegal. Se na AL é exigido que o homenageado tenha residência fixa de dez anos, a Câmara de São Luís exige que a honraria só possa ser concedida para quem comprove residência de, no mínimo, seis meses na capital maranhense.

O Blog reafirma, mais uma vez, que a questão não é quem está sendo homenageado, mas o desrespeito para com a legislação e a banalização do Título de Cidadão.

O problema é que assim como a AL, a Câmara de São Luís concedeu recentemente o Título de Cidadão para o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). Nesse caso, as casas legislativas não podem ter “dois pesos e duas medidas”.

O que os político que estão propondo a ilegalidade, precisam entender é que a tal homenagem acaba gerando desgaste e desconforto para os eventuais homenageados. Tanto AL quanto Câmara de São Luís possuem outras honrarias.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nesta segunda-feira (18), voltou a anunciar mudanças na sua equipe.

As modificações foram na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, e na Subprefeitura da Zona Rural.

“Informo que Dilmar Araújo deixa a Subprefeitura da Zona Rural e assume a Secretaria de Segurança Alimentar (SEMSA), ao tempo que João Francisco Leitão deixa a Assessoria Especial da Secretaria de Governo (SEMGOV) e assume a Subprefeitura da Zona Rural”, destacou.

Braide ainda deve fazer outras modificações, uma vez que alguns secretários irão disputar as eleições municipais.

É aguardar e conferir.