Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Vídeo: a complicada situação da MA-020

Durante a semana o deputado estadual César Pires, enquanto alguns parlamentares governistas falavam apenas da precariedade das BRs que cortam o Maranhão, também deixou bem claro que a situação da maioria das MAs também estão urgentemente precisando de uma atenção do Governo Flávio Dino.

Após isso, o Blog tem recebido alguns vídeos mostrando a precariedade dessas rodovias. Alguns deles foram sobre a preocupante situação da MA-020, no trecho entre Vargem Grande e Coroatá.

Além dos buracos enormes, os veículos de maior porte, como por exemplo os caminhões, tem que entrar nas curvas na pista contrária, já que o mato a beira da estrada está invadindo a estrada.

Quem precisa usar a MA-020 tem reclamado bastante, principalmente com a proximidade do feriado prolongado de Carnaval.

Outra indignação é que nas semanas que antecederam as eleições de 2018, eram várias equipes trabalhando, mas passado o pleito eleitoral as máquinas praticamente sumiram e os trabalhos de recuperação, quando acontece, é muito lento e com poucos trabalhadores.

Espero que os deputados, mesmo os governistas, comecem a reparar também nas Mas, não apenas nas BRs, até mesmo porque para as estradas federais, cabe a Bancada Federal do Maranhão cobrar a recuperação junto ao Governo Bolsonaro.

Carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro

Por Joaquim Haickel

Prezado presidente,

Sou Joaquim Haickel, maranhense, casado, empresário, escritor e cineasta. Fui político durante 32 anos, tempo em que exerci mandatos de deputado estadual, deputado federal constituinte e secretário de estado.

Devo lhe dizer que na eleição de 2018 não iria votar no senhor, minha intenção era votar em um candidato mais preparado para enfrentar os imensos desafios que esses tempos complicados e difíceis exigiriam de um presidente.

Poderia votar no Meireles, mas a eleição era pra presidente e não para ministro da Economia! Minha esposa tentou cabalar meu voto para Amoedo, mas disse a ela que ele não decolaria. Álvaro Dias seria outra opção… Mas não… A grande decepção foi mesmo o Alckmin, que era minha primeira escolha e também foi minha primeira desistência, quando vi que ele não entendera o que estava acontecendo!…

Nunca cogitei em votar no Boulos, no Haddad, na Marina ou no Ciro, nesta escala de desimportância.

Meu irmão, desde o começo encampou a sua candidatura e essa chama se alastrou em nossa família, não tendo atingido apenas parte dos membros mais jovens, que haviam sido contaminados pelo aparelhamento gramscista da nossa sociedade, implementado pela esquerda, nas últimas décadas.

Desde que percebi que para nos livrarmos da péssima influência da esquerda, o único caminho possível era apoiar a sua candidatura, não tive dúvida em fazê-lo, porém o fiz da mesma forma como sempre agi na política, de modo franco, direto e aberto, sempre deixando claro que a minha opção era pelo candidato menos pior, já que em minha análise não havia nenhum que se pudesse dizer que fosse um bom candidato.

Minha tese era pragmática e simples: “Não sei o que se pode esperar de Bolsonaro, ele é uma grande dúvida, uma incógnita. Já com Haddad e tudo o que ele representa e o grupo que ele tem por trás de si, tenho a garantia de continuarmos sofrendo as agruras impostas pelo PT e seus asseclas.”

Agora, depois de empossado, o senhor não é mais um capitão do Exército brasileiro, não é mais vereador do Rio de Janeiro, nem deputado federal. O senhor é presidente da República Federativa do Brasil e como tal deve se comportar e agir.

O senhor e seus ministros devem agir como presidente e ministros, não “twitadores”, youtubers” ou “blogueiros”. As opiniões de vocês não são mais apenas suas, são dos representantes do governo. A sua opinião não é mais a opinião de um candidato, mas a do presidente de todos os brasileiros. Entender, aceitar e agir de acordo com isso é decisivo para o sucesso de seu governo e consequentemente, de nosso povo, de nossa economia e de nosso país.

A campanha eleitoral já acabou!…

Seus filhos, mesmo sendo eles um senador, um deputado federal, um vereador, e um casal de jovens estudantes, são tão somente isso, seus filhos, em sua casa e até mesmo no Palácio da Alvorada. Nas ruas, para a população de um modo geral, eles são apenas seus filhos e como tal têm que se comportar. Os filhos de um presidente da República precisam entender que como seu pai, eles estão submetidos às mesmas obrigações e precisam respeitar e honrar o povo brasileiro. Coloque ordem na casa, presidente!… Faça o seguinte! Pergunte para seus filhos se eles querem ser lembrados como o são os filhos de Lula!?

Presidente, nós não o elegemos para se perder no caminho. O elegemos para nos livrar de 24 anos de governos de esquerda.

O que temos visto é algo parecido com o que eu imaginava. O senhor não estava preparado para ser presidente. Em compensação, de início, quase ninguém está! Mas o senhor está exagerando no despreparo. Age como se ainda fosse um deputado! O senhor é presidente, homem!

Precisamos que o senhor nos lidere no intento de sairmos do fundo do poço em que nos colocou o PT e seus aliados. É preciso que o senhor ponha ordem em sua casa, e falo isso em três níveis. Sua casa familiar, sua casa governamental e política, e sua casa nacional.

As suas atitudes decidirão como o senhor será lembrado no futuro. Existem exemplos que o senhor pode se guiar para se espelhar. O senhor quer ser lembrado como o são os presidentes militares? Quer ser lembrado como é o Sarney? O Collor? O FHC? O Lula? Ou a Dilma? Eu se fosse o senhor, iria preferir ser lembrado por ter sido o presidente que reabilitou a confiança do povo brasileiro em si e em sua pátria e de lambuja recuperou nossa economia. Para isso é preciso que o senhor tome tenência!…

Sigo confiando que meu voto, assim como o voto da maioria dos brasileiros foi dado ao candidato menos pior, mas desejando fortemente que o senhor prove que eu e muitas outras pessoas estávamos errados, e que na verdade votamos no melhor dos candidatos disponíveis.

Sem mais para agora,

Abraço, Joaquim Haickel.

SINFRA: Wellington denuncia falta de transparência no Governo Dino

Na tarde desta sexta-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso ofereceu representação ao Ministério Público a fim de que seja ajuizada ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor da Secretaria de Estado de Infraestrutura no Maranhão (SINFRA), com fundamento na Lei Nº 8.429/1992, pela violação do princípio da publicidade.

A solicitação do parlamentar justifica-se pelo fato de que, no dia 27 de dezembro de 2017, por meio do Ofício Nº105/2017, o deputado estadual Wellington do Curso solicitou à SINFRA informações sobre a obra de revitalização da Beira Rio em Imperatriz

“Solicitamos as informações em dezembro de 2017, mas até o presente momento o Governo não encaminhou. Eles gastaram mais dinheiro do que o previsto e inauguraram uma obra muito inferior do que foi prometido. E ainda demoraram mais de 01 ano para concluir. Não se pode fazer de qualquer jeito. Não se pode fazer só por fazer e entregar sem responsabilidade. Flávio Dino entregou uma obra quase 3 vezes mais cara, com 1 ano de atraso e que causou muita reclamação em virtude da baixa qualidade da obra entregue. A publicidade é um princípio e foi violado. Por isso, levamos os fatos ao Ministério Público para que ajuíze uma Ação por improbidade administrativa em desfavor do governo do Maranhão”, disse Wellington.

De acordo com o ofício encaminhado em dezembro de 2017, solicitava-se informação contendo as cópias dos contratos de reforma (revitalização) da Beira Rio em Imperatriz, o processo administrativo vinculado ao citado contrato, bem como o devido processo licitatório referente à reforma da obra em questão, além de planilha de custo da obra e origem especificada dos recursos utilizados, bem como cópias de todas as notas fiscais.

Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro se reúnem com Othelino Neto na AL

O prefeito e vice-prefeito de Santa Rita, respectivamente, Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro, ambos do Avante, estiveram nesta sexta-feira (22), visitando o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), na oportunidade os dois discutiram a atual conjuntura política do Maranhão, assim como projetos visando o desenvolvimento do estado, uma vez que na próxima terça-feira (26), o empresário Ariston assume a condição de titularidade no cargo de deputado estadual.

Na oportunidade foi inclusive tratada a composição de Ariston Ribeiro no Bloco governista Unidos pelo Maranhão, uma vez que o partido ainda não tem representante na Assembleia Legislativa e agora passará a ter representatividade. Hilton Gonçalo é presidente do Avante e deixou claro que a intenção é contribuir para o desenvolvimento do estado, apoiando os projetos do Governo do Estado.

Durante a reunião na Assembleia Legislativa, Hilton e Ariston ainda estiveram reunidos com o diretor-geral da Mesa Diretora, Braulio Martins e com o procurador jurídico Tarcísio Araújo, onde discutiram as questões administrativas referente a posse.

Ainda na sua passagem pela Assembleia Legislativa, Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro conheceram as estruturas do parlamento estadual, passando pelo plenário, sala de comissões e o Complexo de Comunicação, onde estiveram acompanhados da diretora adjunta Sílvia Tereza e da coordenadora Glaucione Pedrozo.

Osmar Filho promulga lei que altera regime trabalhista de ACS e ACE

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.

A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE. Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.

“Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias.

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última sessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

Adriano denuncia caos na Educação em Açailândia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou, na tribuna da Assembleia, nesta semana, uma série de irregularidades que estariam acontecendo na área da Educação no município de Açailândia, na Região Tocantina do Maranhão. Adriano informou que pretende realizar uma audiência pública no município para apurar os fatos relatados por professores e lideranças tocantinas. O parlamentar disse ainda que vai ingressar com requerimento de informações à Assembleia para que a Prefeitura de Açailândia possa explicar as denúncias.

“Açailândia virou um caos sob a administração do prefeito comunista Juscelino Oliveira e Silva, aliado do governador Flávio Dino. Os professores estão reclamando, sobretudo, do aumento de carga de trabalho, da retirada da gratificação sobre a jornada extra de um terço, garantia confirmada por lei federal para cada um desses professores que está sendo desrespeitada, além da não reformulação do plano de cargos, carreiras e salários da educação, a readequação da legislação municipal vigente à nova realidade fática e jurídica do município nacional, um terço de férias”, informou Adriano.

O deputado relatou ainda que há uma série de denúncias dos servidores que precisam ser apuradas, como pagamento de férias com atrasos de até seis meses; irregularidades na eleição para escolha dos diretores das escolas, descumprindo uma das metas do plano municipal de educação; e o não repasse do auxílio-transporte e o reajuste salarial defasado, entre outras denúncias.

“Como se não bastasse o caos na Educação em Açailândia, o prefeito ainda está sendo acusado de desvio de recursos do Instituto de Previdência, um rombo que pode chegar a R$ 20 milhões. Postos de saúde abandonados e o caos no único hospital da cidade. Irregularidades nas licitações públicas, enfim, muitas irregularidades. Curiosamente, o município com tantos problemas recebeu em 2017/2018 mais de R$ 300 milhões de transferências federais”, ressaltou Adriano.

Pelo segundo ano consecutivo, Dutra cancela o Carnaval em Paço do Lumiar

Depois da prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, anunciar oficialmente o cancelamento do Carnaval 2019 na cidade, foi a vez do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, também seguir pelo mesmo caminho.

No entanto, em Paço do Lumiar será o segundo ano consecutivo que o prefeito Domingos Dutra cancela a maior festa popular brasileira.

Para o cancelamento do Carnaval 2019, Dutra alega que vai preferir utilizar os recursos públicos para executar obras e melhorias no município, principalmente nos setores de infraestrutura, educação e saúde.

Sendo Dutra, a economia aos cofres públicos será de aproximadamente R$ 700 mil, valor estimado que seria gasto com atrações, palco e estrutura nos três dias de festa no município.

Quem não gostou da decisão de Dutra, questiona por qual motivo ele não viabilizou apoio junto a iniciativa privada para o Carnaval e reclama da não realização pelo segundo ano consecutivo.

Além disso, muita gente discorda da afirmação feita pela assessoria de Domingos Dutra. “No ano passado também não houve Carnaval oficial no município, o que permitiu à gestão realizar mais obras em benefício da população luminense”, diz a assessoria.

O problema é que as reclamações contra a gestão Domingos Dutra seguem crescente. Ou seja, a tal economia feita com a não realização do Carnaval, para muitos, não foi refletida em ações importantes da Prefeitura de Paço do Lumiar.

UBER: regulamentação será discutida novamente na Câmara de São Luís

Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que regulamenta o serviço no município será colocado para votação na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (25).

O texto que foi protocolado na Câmara, no dia 23 de janeiro de 2017, além de revogar a Lei 119/2015, promulgada em abril daquele ano, pela Mesa Diretora da Casa e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, apresenta novos pontos que tratam da regularização da atividade na capital maranhense.

O projeto está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Desde o início da tramitação, ao todo foram apresentadas 7 emendas pelos vereadores. A matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Algumas destas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). O vereador Genival Alves, por exemplo, apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense.

Já o vereador Beto Castro propõe limitar o número total de carros dos aplicativos de transporte à mesma quantidade da frota de táxis da cidade de São Luís. De acordo com ele, a cidade tem, atualmente, pouco mais de 3 mil táxis cadastrados. Esse, segundo o parlamentar, seria o número ideal de veículos cadastrados nas operadoras de transporte.

Livre iniciativa – Autor da proposta, Paulo Victor considera que houve um avanço na discussão do projeto que culminou em um texto equilibrado. Ele defendeu a aprovação da regra com base na livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial.

Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio de 2017, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

MPE no caso dos “laranjas”: situação de Cléber Verde pode se complicar

A situação do deputado federal Cléber Verde, presidente do PRB no Maranhão, pode se complicar.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão, por meio do Procurador Regional Eleitoral Substituto Juraci Guimarães Júnior, determinou a instauração de procedimento extrajudicial e inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Regina Duarte Teixeira (Marisa Rosas).

De acordo com consulta realizada ao Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand), da Justiça Eleitoral, a candidata Marisa Rosas recebeu doação no montante de R$ 585 mil da Direção Nacional do PRB, dos quais 39,31% são do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e 60,68% são do Fundo Partidário (FC), apesar de ter obtido apenas 161 votos nas eleições de 2018. No sistema da Justiça Eleitoral consta que os recursos teriam sido utilizados para pagamentos de publicidade por materiais impressos, de combustíveis e de locação de veículos.

Ainda por meio de dados do DivulgaCand, foi possível verificar que, dos onze candidatos a deputado estadual e dois candidatos a deputado federal pelo PRB no Maranhão, Marisa Rosas foi a segunda maior beneficiária de doações da Direção Nacional do partido, apesar de nunca ter sido candidata e, desde setembro de 2016, receber auxílio financeiro do Programa Bolsa Família.

Para Juraci Guimarães Jr., “a condição econômica da candidata, aliada à sua inexperiência política, não torna crível que ela tenha sido agraciada pelo partido como a segunda maior beneficiária e tenha tido tão inexpressiva votação. A instauração de procedimento pelo Ministério Público e a determinação de abertura de inquérito policial irão apurar eventual prática de desvio de dinheiro público das eleições”.

Dessa forma, o MP Eleitoral determinou a instauração de notícia de fato eleitoral e de inquérito policial, a fim de apurar eventual prática de crimes e irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Rosas, além da realização de oitivas para ouvir a candidata, a contadora Tatiana Gomes Melo, e os representantes legais das empresas L Ferreira Paz de Sousa, K de Sousa Pinto, HSC Pereira, Gráfica Santa Clara e LAS de Lemos.

Vale lembrar que a distribuição das verbas é de responsabilidade das direções estaduais e aqui no Maranhão quem comanda o PRB é o deputado federal Cléber Verde.

Francisco Nagib comemora ida de Zito Rolim para a Assembleia Legislativa

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, comemorou a decisão do governador Flávio Dino de nomear mais dois deputados estaduais para sua equipe de governo, abrindo assim espaço na Assembleia Legislativa para o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim.

A decisão foi tomada no último final de semana, após reunião entre o prefeito Francisco Nagib, Zito Rolim, o deputado federal Márcio Jerry e alguns dos líderes do PDT maranhense, deputado estadual Márcio Honaiser e o presidente da FAMEM, prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé Grande.

A reunião contou com o aval e orientação do senador Weverton Rocha e do governador Flávio Dino, para que dela saísse uma definição quanto a qual posto Zito Rolim passaria a ocupar. Ao final da reunião, que contou com a participação decisiva do prefeito Francisco Nagib, ficou decidido que Zito assumiria uma cadeira de deputado estadual e o deputado Honaiser assumirá a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão.

“ Estou muito feliz com o desfecho dessa reunião. Estamos aqui fazendo jus a nossa parceria com Zito e em respeito aos votos que obtivemos em Codó nas últimas eleições. Zito é nosso parceiro. Somos gratos a ele pelo apoio que sempre nos deu e chegou a hora de devolver o gesto” comemorou o prefeito Nagib.

Zito Rolim, por sua vez, agradeceu a Nagib pelo apoio e perseverança nessa luta, ao tempo em que reforçou o agradecimento ao governador Flávio Dino, ao senador Weverton Rocha, ao deputado federal Márcio Jerry e a todos os líderes do PDT que o apoiaram.

“Agora é arregaçar as mangas e continuar nosso trabalho por Codó, ajudando Nagib a fazer uma gestão ainda mais vitoriosa” destacou Zito Rolim.

A posse coletiva dos novos secretários acontecerá na próxima segunda-feira (25). Já Zito Rolim deverá ser empossado na Assembleia Legislativa no dia seguinte, ou seja, na próxima terça-feira (26).