Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Eduardo Braide confirma visita do ministro de Infraestrutura ao MA

Utilizando as redes sociais nesta quarta-feira (27), o deputado federal Eduardo Braide (PMN) confirmou a vinda ao Maranhão do Ministro de Infraestrutura do Governo Bolsonaro, Tarcísio Freitas.

Braide havia utilizado a Tribuna e reforçado o pedido de toda a Bancada Federal para que o ministro pudesse vir ao Maranhão ver in locco a precariedades das estradas federais que cortam o Maranhão e a paralisação da duplicação da BR-135. Veja abaixo.

Agora é aguardar e conferir no dia 08 de março e principalmente torcer para que a visita do ministro mude a realidade das estradas federais no Maranhão.

Helena Duailibe é eleita procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020.

Após a eleição, o presidente Othelino Neto (PC do B) parabenizou e desejou êxito a Helena Duialibe, afirmando que a deputada pode contar com o apoio da Presidência para o que for necessário, a fim de que a Procuradoria da Mulher continue sendo um espaço de promoção de políticas públicas de proteção à mulher.

“Desejo-lhe êxito e sucesso nessa importante missão de ser a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma missão muito importante que, no biênio anterior, foi desempenhada com muita competência pela deputada Valéria Macedo”, disse Othelino.

O presidente da Assembleia afirmou, ainda, ter plena certeza de que, sob o seu comando de Helena Duailibe, o trabalho da Procuradoria continuará sendo desenvolvido de forma brilhante.

“Conte com todo o apoio desta Presidência para que a Procuradoria da Mulher continue sendo local de promoção de políticas públicas de proteção às mulheres e de combate a práticas tão nocivas que, infelizmente, ainda hoje assustam a sociedade brasileira”, enfatizou Othelino Neto.

Responsabilidade – Helena Dualibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

“Não podemos mais ouvir nos noticiários que pessoas foram assassinadas. Nós temos que trabalhar políticas de prevenção. Vai ser um grande desafio. Vamos procurar informar as mulheres dos seus direitos e onde elas podem buscar as ações. Este vai ser o grande elo nosso com as mulheres”, acentuou a deputada.

Feminicídio – Segundo a parlamentar, ação voltada à questão do feminicídio será o grande enfoque da Procuradoria da Mulher. “A gente sabe que os números que são informados são muito pequenos porque as pessoas têm medo de denunciar. Eu quero tirar esse medo; quero fazer com que as mulheres encontrem a forma certa de denunciar. Vamos, juntas, encontrar soluções, pois é muito triste ouvir relatos informando que não há mais jeito”, disse Helena.

Os bons exemplos que Bira do Pindaré e Márcio Jerry não seguiram

Muitos políticos se elegeram com um discurso de fazer uma nova política, mas alguns infelizmente ficaram apenas no discurso, não levaram para a prática a teoria demonstrada durante a campanha eleitoral.

O Blog do Gilberto Leda confirmou nesta quarta-feira (27), que dois deputados federais de primeiro mandato – Márcio Jerry (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) -, ambos do grupo político do Governador Flávio Dino (PCdoB), requisitaram o auxílio moradia da Câmara Federal (veja aqui).

O auxílio pago aos parlamentares custa R$ 4.253,00. Segundo o Portal da Transparência da Câmara Federal, têm direito ao auxílio-moradia todos os deputados que não conseguirem ocupar um apartamento funcional em Brasília.

Sendo assim, fica claro que não existe nenhuma ilegalidade nos atos de Márcio Jerry e Bira do Pindaré. No entanto, é preciso ressaltar que dos deputados novatos, os dois foram os únicos que solicitaram o auxílio-moradia. Os deputados Marreca Filho e Pastor Gildenemyr ficaram com apartamentos funcionais.

Os outros seis deputados novatos – Eduardo Braide, Edilázio Júnior, Pedro Lucas, Gil Cutrim, Júnior Lourença e Josimar de Maranhãozinho – não receberam nenhum apartamento funcional e também não solicitaram o auxílio-moradia da Câmara Federal.

Inegavelmente a maioria dos deputados novatos deram bons exemplos, pena que nem todos resolveram seguir.

Em tempo: em contato com o Blog, o deputado Márcio Jerry afirmou que já solicitou e está aguardando a liberação de um apartamento funcional que tem direito. O problema é que a quantidade de deputados é maior que a quantidade de apartamentos. Enquanto aguarda, Jerry resolveu solicitar a verba do auxílio-moradia a que tem direito.

O reconhecimento e o fortalecimento de Felipe Camarão

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, segue sendo um dos gestores mais bem avaliados na gestão de Flávio Dino e, por esse motivo, continua sendo fortalecido pelo comunista.

Com a reforma administrativa feita pelo governador, Camarão terá agora também sob a sua tutela o IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão). Até então, o IEMA era ligado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Reconhecimento – É bem verdade que não é raro ouvir na Tribuna da Assembleia, até de deputados oposicionistas, elogios ao trabalho desenvolvido por Felipe Camarão, mas nesta quarta-feira (27), foram dois deputados que fizeram questão de reconhecer publicamente a gestão de Camarão na Educação.

O deputado de primeiro mandato Fernando Pessoa (SOLIDARIEDADE), foi à Tribuna para destacar o bom trabalho que vai sendo desenvolvido por Felipe Camarão.

“Aí o nosso agradecimento mais uma vez ao secretário Felipe Camarão por ter feito um grande trabalho à frente dessa secretaria. Conversando com o secretário ontem, soube que mais de 850 escolas foram entregues, entre escolas reformadas e escolas novas. Então a nossa gratidão ao secretário Felipe por todo o trabalho feito à frente da Educação”, afirmou.

Na mesma tocada foi o deputado Rigo Teles (PV), o parlamentar com mais mandatos seguidos na Assembleia. Rigo também destacou as ações de Felipe Camarão na SEDUC.

“O trabalho incansável do secretário de Educação, Felipe Camarão, que eu digo aqui quase todos os dias o secretário de Educação, Felipe Camarão, está inaugurando alguma Escola Digna em algum povoado de nossos municípios, do nosso Maranhão. E por isso tem que ter reconhecimento do trabalho, desse trabalho digno que é levar as Escolas Dignas às pessoas que realmente não têm escola”, destacou Rigo Teles.

Por essas e outras é que Felipe Camarão segue sendo o gestor mais bem avaliado do Governo Flávio Dino.

Algo errado no aumento de contingente da PM do Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem alardeado nas suas propagandas que o contingente da Polícia Militar na sua gestão aumentou substancialmente, mas quando é necessário se comprovar isso na prática, o resultado é pífio.

A Confederação Brasileira de Futebol deve oficializar nesta quarta-feira (27), o cancelamento da partida entre Moto Club e Santa Cruz, pela Copa do Nordeste, prevista para o sábado de Carnaval, dia 02 de março.

O motivo do cancelamento seria a falta de policiamento, já que a PM do Maranhão tem dito que não tem contingente para o jogo em virtude do Carnaval.

O curioso é que em outros Estados a bola vai rolar tranquilamente no sábado de Carnaval, mas aqui no Maranhão deveremos ter o cancelamento de um jogo regional por causa da falta de policiais militares. Obviamente que o cancelamento terá repercussão.

Os comunistas poderiam até dizer, como sempre, que a culpa seria de outros governantes, mas a desculpa “cai por terra” quando em 2015, pela mesma Copa do Nordeste, foi realizado um jogo entre Moto Club e Náutico, também em um sábado de Carnaval.

Ora, se em 2015 tinha contingente para uma partida da Copa do Nordeste num sábado de Carnaval, como é que quatro anos depois, e com o governador assegurando que aumentou o número de policiais militares no Maranhão, falta contingente para uma partida da mesma competição também num sábado de Carnaval ???

Alguém está faltando com a verdade.

Com a palavra o Governo Flávio Dino…

Governo Bolsonaro já teria até nome para comandar o Porto do Itaqui

Engana-se quem esteja imaginando que o Governo Jair Bolsonaro tenha desistido de controlar o Porto do Itaqui, no Maranhão. A decisão já está tomada e pelas informações que o Blog do Jorge Aragão colheu, até ó nome já foi definido.

O nome escolhido para comandar o Porto do Itaqui pelo Governo Jair Bolsonaro, seria o do Capitão de Mar e Guerra Calmon Bahia. A decisão já estaria tomada, aguardando apenas uma decisão judicial.

O Governo Flávio Dino conseguiu na Justiça Federal uma liminar que, até o momento, lhe assegura o direito de seguir controlando o Porto do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A decisão é do juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão, e foi tomada no dia 31 de janeiro.

O Porto do Itaqui é controlado pelo Governo do Maranhão em virtude de um convênio de delegação firmado em 2000 com o Governo Federal.

No entanto, desde que o Governo Flávio Dino foi acusado de utilizar recursos do Porto do Itaqui de maneira indevida, o Governo Federal investiga denúncias de irregularidades na EMAP.

De qualquer forma, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) editou uma resolução proibindo a (EMAP) de realizar qualquer nova transferência de recursos da receita tarifária do Porto do Itaqui ao caixa do Estado do Maranhão.

Agora é aguardar e conferir, mas como recentemente salientou o deputado estadual Adriano Sarney, o Governo Flávio Dino pode ficar marcado pela perda do Porto do Itaqui, já que até nome já tem para o cargo.

Reservas do FEPA acabam em outubro

Mais uma preocupação para os aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão. Segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC), Jairo Cavalcanti, as reservas do FEPA acabam em outubro deste ano.

A afirmação foi feita quando da visita do presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus), Anibal Lins, ao procurador do MPC Jairo Cavalcanti. A informação está no site do Sindjus.

O objeto do encontro, de iniciativa dos sindicalistas, foi convidar o procurador a participar de uma webconferência com conselheiros, secretários e diretores do Sindicato, na próxima sexta-feira (1º), para tratar da situação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e da Reforma da Previdência Social proposta pelo governo Jair Bolsonaro.

Conforme o procurador do MPC, não há mais reserva matemática no FEPA. “A partir de outubro você vai ter uma folha anual de aposentados, de cerca de R$ 1,5 bilhão, que vai ser custeada com 100% dos recursos dos nossos tributos, quando não era para ser assim; era para ser custeado com recursos previdenciários”, afirmou.

Lembrando que o orçamento do Estado para 2019, aprovado em dezembro do ano passado, é de R$ 21 bilhões. A informação causou muita preocupação.

“Todas as reservas que o Fepa dispõe para pagar aposentadorias e pensões estarão esgotadas em outubro e os benefícios só poderão ser custeados com o orçamento fiscal do Estado, ou seja, de onde saem também recursos para Saúde, para Educação, para Infraestrutura e tudo mais. Então, se não houver uma reforma urgente no sistema previdenciário estadual, daqui a pouco tempo o problema vai estar incontrolável”, afirmou Aníbal Lins.

É aguardar e conferir, mas que já tem aposentados e pensionistas de “cabelo em pé”, isso tem.

Wellington volta a reclamar de falta de transparência no Governo Flávio Dino

O Requerimento 53/2019, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, foi indeferido pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O simples pedido fazia referência a uma solicitação feita por Wellington e direcionado ao governador Flávio Dino requerendo informações sobre todas as empresas, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem vínculo com a Secretaria de Saúde. O objetivo inicial era fiscalizar a real aplicação de recursos públicos na saúde do Maranhão, já que o Governo do estado tem anunciado “investimentos” que se limitam à propaganda.

Após ter o seu pedido de informações reprovado pela mesa diretora, Wellington do Curso recorreu à votação do Plenário, em que do total de 42 deputados, a Base Governista é composta pela maioria, isto é, 39 parlamentares, que indeferiram o requerimento e blindaram o governador.

“Eu não entendo porque negam um simples pedido de informações. Estão com medo de uma fiscalização de verdade? Estão com medo de que possamos descobrir o desvio de recursos públicos? Caos na saúde e falta de transparência é o resultado da gestão de Flávio Dino. Já tentaram me calar de todas as formas. Flávio Dino usa a Assembleia e tenta impedir que sigamos independentes. No entanto, não é esse indeferimento que será capaz de nos parar. Se for necessário, iremos judicializar sim para termos acesso às informações. Isso não é favor. É obrigação. Afinal, enquanto ele investe em propagandas mentirosas, a população padece em hospitais!”, afirmou o deputado Wellington.

DETRAN: acordo não cumprido leva Governo Flávio Dino a ser multado

Em 03 de janeiro deste ano, o Blog do Jorge Aragão cobrou o Governo Flávio Dino, através do DETRAN, para o cumprimento de um acordo judicial sobre a terceirização em atividade fim no órgão estadual (reveja aqui).

O Blog lembrou que foi celebrado um aditivo entre DETRAN, Estado do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho, com relação a uma Ação Civil Pública (ACP) que previa a substituição dos terceirizados em situação irregular no órgão estadual, no período de três anos, sendo estabelecida meta mínima de 1/3 por ano.

Como o DETRAN não cumpriu a ACP, alegando óbices legais e orçamentárias para a criação de novos cargos e a realização de concurso público em 2016, o órgão estadual procurou o Ministério Público do Trabalho para a celebração de um aditivo em 2018.

O novo acordo foi assinado em 08 de fevereiro de 2018, pela própria Larissa Abdalla, pela procuradora do Trabalho, Anya Diogenes e pelo procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, tendo sido homologado em 22 de fevereiro do mesmo ano pelo juiz do Trabalho Sérgio Becker.

Entre outros compromissos, o DETRAN e/o Governo do Maranhão se comprometeram a substituir, até 31 de dezembro de 2018, 170 trabalhadores terceirizados em atividades finalísticas do DETRAN por servidores concursados, e o quantitativo remanescente seria substituído até 31 de dezembro de 2020 (clique aqui para ver o acordo firmado).

No entanto, o DETRAN e Governo do Maranhão não cumpriram o aditivo proposto por eles, afinal o ano de 2018 terminou e não aconteceu a substituição dos trabalhadores terceirizados pelos servidores concursados, como estava previsto.

Por conta disso, O Governo Flávio Dino foi condenado a pagar multa de R$ 1,7 milhão pelo descumprimento do acordo. A decisão é do juiz do trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.

Talvez assim o Governo Flávio Dino comece a respeitar as decisões e os acordos judiciais.

Eduardo Braide solicita ida do ministro de Infraestrutura ao Maranhão

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna, nesta terça-feira (26) para solicitar ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, prioridade para a situação das rodovias maranhenses.

“Tenho acompanhado que o ministro Tarcísio Freitas tem feito pessoalmente vistorias em nossas rodovias ao longo do Brasil. Por isso, peço que o Maranhão seja o próximo Estado a ser vistoriado pelo ministro. Nós temos a situação insustentável da BR-135, a começar pela obra de duplicação que nunca termina e as péssimas condições dos trechos entre Bacabeira a Entrocamento e Miranda a São Mateus”, reforçou o deputado.

Braide também relatou situações de outras rodovias que precisam de maior atenção do Governo Federal e pediu a união da Bancada do Maranhão.

“Temos ainda a BR-222 – entre os municípios de Vitória do Mearim a Santa Luzia. Além disso, a BR-316 nos trechos entre Bacabal e Boa Vista do Gurupi. É também por essas situações que peço, desde já, a união da bancada maranhense. Para que juntos possamos estar com o ministro Tarcísio Freitas no Maranhão e, assim, viabilizar a recuperação dessas essas importantes vias para quem trafega em nosso Estado”, concluiu o parlamentar.