Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

TRT suspende greve dos rodoviários

Por conta de um eventual não cumprimento de um acordo celebrado na Justiça do Trabalho por parte do SET – Sindicato das Empresas de Transporte -, o Sindicato dos Rodoviários havia anunciado uma paralisação do transporte público em São Luís para as próximas horas.

Diante da eventual paralisação e pensando na população, a Prefeitura de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município, foi a Justiça e conseguiu uma vitória importante para quem necessita do transporte público coletivo. A Justiça do Trabalho determinou a suspensão do movimento paredista que iria prejudicar a população da capital maranhense em pleno Carnaval.

A decisão foi tomada pelo desembargador federal Gerson de Oliveira Costa Filho, que estabeleceu uma multa de R$ 5 mil, em caso de descumprimento de sua decisão.

O desembargador ressaltou ainda que “…o descumprimento do Acordo Judicial homologado neste juízo e a não celebração da Convenção Coletiva de Trabalho por recusa do SET, e por solicitação dos próprios grevistas estão sob apuração deste relator, que tomará as devidas providências que se fizerem necessárias para garantir a decisão desta Justiça relativa ao citado acordo homologado entre os Sindicatos das Categorias Profissional e Patronal”, decidiu Gerson de Oliveira.

Ou seja, o desembargador assegura que quem tiver descumprido o acordo celebrado na Justiça do Trabalho será penalizado e não existe a necessidade da paralisação das atividades, prejudicando assim o usuário do transporte público de São Luís.

É aguardar e conferir.

César Pires novamente denuncia crise na previdência estadual

O deputado César Pires (PV) voltou a denunciar o grave problema causado pela retirada irregular de R$ 1,5 bilhão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), que, até o final deste ano, pode inviabilizar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas estaduais. Ele cobrou esclarecimentos do Governo do Maranhão, com dados oficiais e verdadeiros, sobre a atual situação da Previdência estadual.

“Quando denunciamos, ano passado, o desvio de R$ 1,5 bilhão do FEPA, parecia que era coisa da oposição, mas os líderes do Governo jamais vieram aqui contestar o que falamos. E, agora, a imprensa publica declaração do procurador Jairo Cavalcante, do Ministério Público de Contas, em que ele afirma que, a partir de outubro, o Estado não terá mais recurso para pagar aposentados e pensionistas”, ressaltou.

César Pires afirmou que não há mais como negar o desvio de recursos do FEPA para os cofres do Estado. “E, por esse motivo, o governo não pode continuar negando informações aos parlamentares, para que possam exercer a prerrogativa de fiscalizar o Executivo”, disse.

“Em novembro do ano passado, questionei o presidente do Iprev, Joel Fernandes Benin, quais eram os bens que o Estado pretendia alienar, como incluiu na LOA, para suprir esse déficit da Previdência. Para minha surpresa, no ofício 1050/2018, ele afirmou não ter informações financeiras e orçamentárias e que avaliam medidas tomadas por institutos de outros estados para definir um plano de recuperação de déficit do FEPA”, completou César Pires.

De acordo com o Portal da Transparência, o gasto do FEPA com pagamento de inativos cresceu 27,8% de 2015 a 2018, subindo de R$ 1,17 bilhão para R$ 1,45 bilhão nesse período. “Hoje, o servidor estadual dá entrada na aposentadoria e o processo fica lá retido, porque quebraram a Previdência estadual”, afirmou o parlamentar.

Sobrou para Flávio Dino…

De tanto criticar aleatoriamente o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai se colocando no debate nacional.

No entanto, com esse posicionamento Flávio Dino também passa a ser alvo de críticas e chama a atenção da imprensa nacional para o Maranhão. E como, convenhamos, a gestão comunista está milhares de quilômetros de ser exemplar, Dino fica sujeito a “lapadas” como a que tomou nesta quinta-feira (28), do site O Antagonista.

O site afirmou que Flávio Dino está temendo a reforma de Sérgio Moro e que no Maranhão a letalidade policial cresceu 79% em três anos. Veja abaixo a postagem de O Antagonista.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem dito que se o pacote anticrime de Sergio Moro for aprovado, haverá aumento da letalidade policial — segundo ele, “demagogia pode piorar a violência”.

No estado de Dino, destaca O Antagonista, a letalidade das polícias cresceu 79,4% entre 2014 e 2017, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública — somente em 2017, 110 pessoas foram mortas em intervenções das forças de segurança locais.

No mês passado, em um único confronto com, supostamente, integrantes de facções criminosas, policiais de São Luís mataram oito pessoas.

Quem escreve o que quer, acaba lendo o que não quer.

Definitivamente Duarte Júnior não tem jeito

Pelo visto, infelizmente, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) não aprendeu a lição e mais uma vez, novamente e de novo, se vê envolvido em uma polêmica sobre plágio de um projeto de lei e/ou lei na Assembleia Legislativa.

Em menos de 30 dias como deputado, Duarte Júnior já esteve envolvido em polêmicas sobre plágio de projetos de lei e/ou lei de três deputados – César Pires, Neto Evangelista e Zé Gentil – e do ex-deputado Carlos Amorim (reveja aqui e aqui também).

A mais nova polêmica foi nesta semana e mais uma vez Duarte Júnior se saiu pessimamente.

O deputado Zé Gentil apresentou o projeto de lei 054/2019, já o deputado Duarte Júnior apresentou o projeto de lei 059/2019. Só que Duarte Júnior queria que o projeto dele, mesmo tendo sido apresentado depois, fosse o que prevalecesse, pois seria mais amplo.

No entanto, o deputado Zé Gentil foi categórico em afirmar que não iria retirar o seu projeto.

“Eu dei entrada no meu projeto, o meu Projeto é 054 e o dele é o 057. Acho que o Diário da Assembleia é feito para isso. Esse é o meu posicionamento e só aceito na condição de que eu seja o autor do projeto. Eu sendo o autor do projeto, não tem problema”, afirmou Zé Gentil.

Acuado, sem argumentos para reverter o imbróglio e já com outras acusações de plágio, Duarte Júnior afirmou que aceitaria.

“Apesar de lamentar essa postura, mas a minha preocupação não é em assumir a paternidade sozinho, mesmo porque até para gente colocar um filho no mundo a gente precisa de alguém, ninguém coloca um filho no mundo sozinho. A gente precisa de outro alguém. Então aceito mesmo sendo autor, formalmente ser o coautor desse projeto com o deputado Zé Gentil”, finalizou.

O próprio site da Assembleia Legislativa afirmou isso na matéria sobre o assunto: “O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), projeto de lei 054, de autoria do deputado Zé Gentil (PRB) e coautoria do deputado Duarte Jr. (PDT), que cria o RG +, permitindo que a Carteira de Identidade reúna dados de outros documentos e condições de saúde especiais”. Veja aqui a matéria do site da AL.

Só que de maneira dissimulada, Duarte Júnior foi para as redes sociais e afirmou que o seu primeiro projeto de lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa. Na postagem, em momento algum afirmou que na verdade ele era o coautor do projeto e muito menos que o autor era o deputado Zé Gentil. Veja abaixo.

Definitivamente Duarte Júnior não tem jeito, não aprendeu a lição e vai acumulando muitos desafetos em tão pouco tempo.

Missa de Sétimo Dia de Robert Lobato será no sábado

Está confirmada para o próximo sábado, 2 de março, a Missa de Sétimo Dia em memória da alma do blogueiro Robert Lobato. A missa será às 17h, na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab.

Robert Lobato morreu aos 50 anos em Brasília, no último domingo, 24 de fevereiro. Ele tentava atravessar um açude e infelizmente se afogou. Lobato era um dos principais blogueiros do Maranhão na área política e estava assessorando o senador Roberto Rocha, de quem era amigo particular.

Ponto para Flávio Dino e principalmente para Rogério Cafeteira

Demorou, mas enfim a Polícia Militar do Maranhão garantiu policiamento para a partida entre Moto Club e Santa Cruz, pela Copa do Nordeste, no próximo sábado de Carnaval, dia 02 de março.

Desde o fim da semana passada, a PM estava assegurando que não teria policiamento para a partida, pelo fato de que seu efetivo estaria trabalhando no Carnaval.

Só que a afirmação, mesmo que indiretamente, acabava desmentido a propaganda do governador Flávio Dino sobre o aumento do efetivo da PM, pois em 2015, também num sábado de Carnaval, também pela Copa do Nordeste, a PM assegurou policiamento para um jogo entre Moto e Náutico. Ora, se aumentou o efetivo, não deveria ter esse tipo de problema depois de quatro anos da gestão comunista.

Foi aí que entrou em ação o novo secretário de Esporte e Lazer do Maranhão, Rogério Cafeteira. No intuito de evitar um desgaste para o Governo Flávio Dino, Cafeteira conversou com o comando da PM e com o presidente do Moto, Natanael Júnior. A ideia inicial seria levar a partida para o horário da manhã, mas a CBF acabou confirmando o jogo para a tarde, 16h, mesmo que fosse com os portões fechados.

Cafeteira informou o governador da situação e conseguiu a garantia de Flávio Dino para que o jogo fosse mesmo realizado no horário previsto pela CBF.

O Moto Club fez questão de agradecer o apoio de Cafeteira e de Flávio Dino para solucionar o impasse e assegurar a realização da partida.

Inegavelmente ponto para Flávio Dino, mas principalmente para Rogério Cafeteira, que parece ter chegado com toda à disposição na Secretaria de Esporte, já que até se predispôs a resolver um problema que não era diretamente da sua alçada.

Agora é com o Moto Club e a torcida rubro-negra.

Pedro Lucas quer retirada de aposentadoria rural e BPC da reforma

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro, durante encontro de líderes, que retire da reforma da Previdência os itens relacionados aos trabalhadores rurais e aos idosos que são contemplados com Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).

O parlamentar participou de uma reunião de líderes partidários com o chefe do Poder Executivo no Palácio da Alvorada.

“Nós, da bancada do PTB, iremos travar o bom combate em relação a esses dois temas. Na reunião, tentamos sensibilizar o presidente Bolsonaro de que esses tópicos da reforma da Previdência precisam ser retirados. O trabalhador rural é aquele que mais sofre no País, e os idosos que têm relação com o BPC também são trabalhadores que já sofreram muito”, declarou Pedro Lucas Fernandes.

BPC – A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.

O texto prevê o pagamento de benefício conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade. Aos 60 anos, o valor proposto é R$ 400; aos 70, um salário mínimo. Atualmente, o idoso em condição de miserabilidade recebe um salário mínimo a partir dos 65 anos.

Aposentadoria rural – A proposta do Executivo pretende aumentar a idade para aposentadoria das mulheres no campo, dos atuais 55 para 60 anos, igualando com o mínimo exigido hoje dos homens.

Além disso, quer elevar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para ambos os sexos e prevê que, até a elaboração de norma futura, a contribuição mínima por grupo familiar seja de R$ 600 anuais.

“O PTB marca posição dizendo que essas duas questões devem ser analisadas da melhor forma possível pelo governo federal. Foi positiva a primeira reunião que tivemos com o presidente Bolsonaro, que nos ouviu muito. A gente vai melhorar e proteger o trabalhador rural e os idosos que são contemplados com o BPC”, reforçou o líder.

“Extinção da Comissão Central de Licitação é retrocesso”, diz Adriano

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou a edição da Medida Provisória nº 291/2019, na qual o governo Flávio Dino (PCdoB) publica diversos atos, uma espécie de minirreforma administrativa, com destaque para a extinção da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL).

“Concentrando as concorrências públicas, a CCL propiciava segurança e transparência aos processos, favorecendo meios de combate à corrupção. A extinção deste órgão e um retrocesso na gestão pública. Isto é um absurdo”, disse Adriano.

O deputado avaliou ainda que a extinção da CCL fortalece, isto é, amplia os poderes das comissões setoriais de licitação das secretarias estaduais e isto pode ter motivações político partidárias. “Está cada vez mais evidente que o governo fatiou, ou seja, dividiu as secretarias para os partidos políticos que lhe apoiaram nas eleições de 2018”, ponderou.

Além de extinguir a Comissão Central Permanente de Licitação, a Medida Provisória nº 291/2019 torna-se, na prática, uma minirreforma administrativa, pois reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP); recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos; cria a Secretaria-Adjunta de Registro de Preços (na estrutura da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP) e a Secretaria-Adjunta de Micro e Pequenas Empresas (na estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia – SEINC); vincula o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) à Secretaria de Educação (SEDUC); transforma a Fundação Nice Lobão em unidade do IEMA, entre outros atos.

Arnaldo Melo é convidado para diretoria da UNALE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), juntamente com os demais parlamentares da Casa, recebeu, nesta quarta-feira (27), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). Na oportunidade, o presidente da entidade apresentou a UNALE aos novos parlamentares e pediu o apoio do Legislativo maranhense em temas de interesse nacional.

Após a sessão, os deputados maranhenses reuniram-se com Kennedy Nunes na Presidência da ALEMA, oportunidade em que foram apresentadas ferramentas para o gerenciamento do mandato, além do suporte dado pela entidade aos seus filiados.

O deputado Arnaldo Melo (MDB) conversou com Kennedy Nunes, oportunidade em que foi convidado pelo deputado catarinense para compor a diretoria da UNALE, em virtude da vasta experiência como parlamentar e como ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão por dois biênios.

Receptivo ao convite, Arnaldo Melo parabenizou o trabalho do deputado Kennedy Nunes à frente da UNALE e por ter retomado à pauta do pacto federativo, assunto de extrema importância para o fortalecimento dos municípios e dos estados diante da União e que requer protagonismo das assembleias do Brasil para sua efetivação.

Eduardo Braide confirma visita do ministro de Infraestrutura ao MA

Utilizando as redes sociais nesta quarta-feira (27), o deputado federal Eduardo Braide (PMN) confirmou a vinda ao Maranhão do Ministro de Infraestrutura do Governo Bolsonaro, Tarcísio Freitas.

Braide havia utilizado a Tribuna e reforçado o pedido de toda a Bancada Federal para que o ministro pudesse vir ao Maranhão ver in locco a precariedades das estradas federais que cortam o Maranhão e a paralisação da duplicação da BR-135. Veja abaixo.

Agora é aguardar e conferir no dia 08 de março e principalmente torcer para que a visita do ministro mude a realidade das estradas federais no Maranhão.