Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

A importante participação de Arnaldo Melo no ParlaNordeste

Foi destaque também a participação do deputado estadual Arnaldo Melo (MDB), no ParlaNordeste, evento realizado em São Luís, comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Othelino Neto (PCdoB), e que contou com a participação das outras oito assembleias legislativas do Nordeste.

Como ex-presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, participou ativamente do encontro. Em sua fala na reunião, Arnaldo expôs seu posicionamento quanto aos pontos negativos da reforma da previdência em relação aos trabalhadores rurais, a necessidade de reformulação do pacto federativo e reiterou a urgência de emendas parlamentares impositivas, assunto que o parlamentar veementemente sempre defendeu, inclusive quando foi presidente da assembleia por dois biênios.

“Eu não quero levar essa discussão para nenhuma questão de ordem partidária; é o momento que o Brasil tá vivendo, o momento da democracia que estamos vivendo e a forma de governar, que é a parte mais complicada; os nossos prefeitos, meus queridos amigos prefeitos, governadores pelo Brasil afora possuem dificuldades de gestão… Precisa-se chamar responsabilidade dos executivos. Do mais modesto município dos nossos Estados, aos mais importantes municípios desta nação. E a célula principal desta federação são os municípios, eles é que compõem esse elemento virtual que nós chamamos Estado que, como se diz no jargão popular ‘é onde a coisa acontece’. O menino tem escola, a criança quebra o braço e precisa de assistência à saúde… Mas nós não temos tido o cuidado, senhores deputados, de exigir, também, condição mínima para que alguém seja o nosso gestor. Alguns de nossos gestores não têm conhecimento da lei de responsabilidade fiscal, da lei de licitações… Então eu entendo que tudo isso é matéria viva para nós, deputados estaduais, discutirmos, deixando essas questões como forma de contribuição neste encontro que representa um momento de união e troca de experiências entre os parlamentos do Nordeste”, concluiu Arnaldo Melo.

Do encontro, saiu a “Carta de São Luís”, um documento que contém as deliberações tomadas durante o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste, com destaque para o Consórcio dos Estados do Nordeste, a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo e o Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento.

O documento também destaca a posição dos presidentes dos Legislativos do Nordeste sobre a Reforma da Previdência. Eles se comprometem em atuar junto à bancada de deputados federais e senadores da região e também aos governadores, buscando apoio para que nenhum direito seja retirado daqueles que mais necessitam da Previdência Social, entre eles os trabalhadores e trabalhadoras rurais e todos que utilizam os Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

É aguardar e conferir.

Penha solicita conclusão do CRAS do São Raimundo

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou de reunião de trabalho com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, e com a secretária municipal de Assistência Social, Andréia Lauande.

O encontro serviu para que governo e prefeitura estreitassem, ainda mais, a relação institucional de trabalho em benefício da capital São Luís e de seus moradores. Penha aproveitou a oportunidade para solicitar junto a Honaiser a conclusão da obra de construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro São Raimundo.

A obra, devido a situações burocráticas, obteve certo atraso e o equipamento público ainda não pôde ser entregue ao município de São Luís, que irá administrá-lo através da prefeitura. O parlamentar elogiou a iniciativa dos secretários em darem as mãos objetivando executar ações conjuntas no setor da Assistência Social.

“Tratam-se de dois profissionais extremamente competentes e que estão contribuindo para otimizar, ainda mais, a execução das políticas públicas necessárias no setor da Assistência e Desenvolvimento Social”, disse Raimundo Penha, que tem defendido a política da assistência social na Câmara Municipal.

Ano passado, a Casa aprovou, unanimemente, projeto de lei do pedetista que regulamenta a implantação do Sistema Único da Assistência Social da capital maranhense (SUAS). A iniciativa é um marco na política de assistência social do município de São Luís.

O SUAS é integrado pelos entes federativos; conselhos de Assistência Social; além de entidades e organizações regulamentadas pela Constituição Federal. O projeto aprovado regulamenta o setor confirmando a prefeitura como responsável pela execução de ações e serviços na área.

Através do SUAS, será possível organizar atividades de proteção social básica e especial de média e alta complexidade para vários públicos.

O Sistema Único também funcionará como um elo de reconhecimento oficial da União das entidades e organizações que atuam no sistema municipal socioassistencial de São Luís.

César Pires participa de inaugurações de obras no Baixo Parnaíba

O deputado César Pires esteve no fim de semana na região do Baixo Parnaíba, participando da inauguração de obras em São Bernardo, entregando equipamentos agrícolas em Santa Quitéria e visitando lideranças políticas em Araioses. Em parceria com o deputado federal Hildo Rocha, o parlamentar levou benefícios ao Baixo Parnaíba e reafirmou o compromisso de apoiar os gestores municipais daquela região.

Em São Bernardo, César Pires participou da programação comemorativa dos 81 anos de emancipação do município, ao lado do prefeito João Igor, do deputado Hildo Rocha, do superintendente da Codevasf, Jones Braga, e dos ex-prefeitos de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho, e de Água Doce do Maranhão, Eliomar Dias.

“Foi com muita satisfação que participamos da inauguração da nova sede da Prefeitura de São Bernardo; da academia pública de saúde e do balneária da cidade, comprovando que João Igor é um prefeito jovem e realizador, que tem administrado a cidade com muita competência e responsabilidade”, destacou César Pires.

Em Santa Quitéria, acompanhados dos líderes políticos Samia Moreira e Eliezer Fontinele, César Pires e Hildo Rocha fizeram a entrega de duas patrulhas mecanizadas para as associações de moradores dos povoados Santa Luzia e Buriti dos Ferreiras.

“São equipamentos que conseguimos viabilizar, por meio da Codevasf, para que essas famílias tenham melhores condições de produzir e, consequentemente, tenham mais renda e mais qualidade de vida”, enfatizou César Pires.

Por último, o deputado visitou o presidente da Câmara de Araioses, vereador Alex, no povoado Jiquiri. Ele aproveitou o encontro com lideranças políticas e comunitárias para agradecer pelos votos ali recebidos e para reafirmar o compromisso de trabalhar para que o município tenha melhores condições de vida para a sua população. “Continuarei exercendo meu mandato defendendo os interesses dos maranhenses”, finalizou César Pires.

Mais problemas na obra da MA-315

Se já não bastasse a situação lamentável em que se encontra a MA-315, recém inaugurada pelo Governo Flávio Dino, agora o jornal O Estado informa que o deputado federal Edilázio Júnior entrou, no último fim de semana, com ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís contra a obra.

A estrada que liga Barreirinhas a Tutóia foi inaugurada no início do ano e custou aos cofres públicos mais de R$ 9 milhões, inclusive tendo recebido um aditivo, que na concepção do deputado Edilázio seria ilegal.

Segundo o parlamentar, há irregularidades quanto ao aditivo de mais de R$ 2 milhões e ainda por lesão ao patrimônio público já que a obra entregue em janeiro deste ano, já se encontra com problemas estruturais.

Edilázio diz que o governo estadual firmou contrato em março de 2018 no valor superior a R$ 9,1 milhões para recuperação da MA-315. Antes disto, em setembro de 2017, as empresas apresentaram suas propostas com preços para obra já que a modalidade para escolha da contratada era licitação tipo concorrência menor preço.

Em janeiro de 2018, antes do contrato ser firmado, as empresas concorrentes foram chamadas novamente para apresentar suas tabelas de preços e, somente após este ato, o resultado do certame foi consagrado.

Pelas regras do contrato, venceu a licitação da empresa Construtora Sucesso S.A, que teria nove meses para entregar a recuperação de 38 quilômetros da MA-315. O valor da obra era superior a R$ 9 milhões.

No entanto, seis meses após a assinatura do contrato (cerca de oito meses após a apresentação de tabela de preços), o governo estadual aceitou fazer um aditivo de mais de R$ 2 milhões para a obra. Pela ação popular, o aditivo foi feito de forma irregular já que, pelo que prevê o contrato firmado entre governo e a empresa, qualquer alteração de preços somente poderia ser feito 12 meses após a apresentação dos valores para a obra que estavam em disputa.

“No tocante a legalidade e moralidade pública, o fato de que o instrumento contratual, firmado pela própria secretaria e que portanto, faz lei entre as partes, preveja que reajustes de preços somente podem ser firmados após um ano. Essa cláusula é reforçada em outra cláusula que afirma, categoricamente, que os preços apresentados pela vencedora do certamente são ‘irreajustáveis pelo período de 12 meses’, todavia, com apenas seis meses de vigência contratual, a empresa foi beneficiada com um aditivo de 24,92% do valor da obra”, diz trecho da ação.

Irregularidade – Outro ponto visto como irregular por Edilázio Júnior foi quanto a apresentação de relatório da obra para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo documento, a Secretaria Estadual de Infraestura (Sinfra) já recebeu a obra e todo o processo foi concluído.

No entanto, segundo o Portal da Transparência do governo do Estado, foram pagos a Construtora Sucesso S.A. cerca de R$ 9,1 milhões faltando ainda o pagamento do aditivo feito antes de um ano que é de mais de R$ 2 milhões.

“De acordo com o Portal da Transparência do governo do estado do Maranhão, foi pago pela obra o montante de R$ 9.190.734,35 […] Logo, há inconsistência entre as informações entregues ao Tribunal de Contas do Estado – que prevê a obra como concluída – e os dados financeiros contidos no portal da transparência – em que não consta a quitação integral do valor da obra com o aditivo.

Agora é aguardar e conferir.

Educação em curva ascendente

Por Edivaldo Júnior

Em tempos de um cenário de ideias e discussões comumente polarizadas, o investimento na Educação tem de se manter como um ponto de concordância que desponta no país, nos estados e nos municípios. Porém, mais do que aplicar a verba na área, o que já tem sido um desafio por causa das recorrentes quedas dos repasses federais, é preciso ter estratégias bem elaboradas e definidas para que as ações realmente proporcionem o resultado esperado. Em São Luís, desde quando assumi a Prefeitura, a área vem sendo tratada como prioridade, e o proveito disso é mostrado por meio das avaliações de desempenho dos estudantes da rede municipal de ensino, com o avanço nos índices de proficiência dos quesitos analisados pelo Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae).

Com o sistema de avaliação criado na nossa gestão, a educação municipal faz o seu ciclo completo, não somente com os investimentos diretamente no ensino, mas também criando o mecanismo que permite ao gestor escolar e ao professor as ferramentas para diagnóstico capaz de apontar os avanços e o que ainda precisa ser reajustado. A análise é feita testando habilidades do aluno de ler informações em tabelas, resolver problemas, interpretar gráficos, localizar uma informação no texto, entre outras.

Os primeiros resultados, referentes ao ano de 2018, já mostram uma evolução animadora. O progresso no nível de proficiência média em língua portuguesa-leitura, numa escala de zero a mil pontos – escala própria de alfabetização formulada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) -, o 1º ano, por exemplo, teve um crescimento de 471.3, em 2017, para 511.2. Já o 2º ano passou de 524.4 para 582.8, e o 3º ano cresceu de 572.5 para 623.4. A proficiência em língua portuguesa das séries de 5º ao 9º anos também apresentou resultados positivos. Considerando uma escala de zero a 500 pontos, o 5º ano subiu de 168.0 para 186.0; a 7ª série passou de 195.6 para 206.1; e o 9º ano saiu de 224.7 para 235.5.

Ainda há muito para ser feito, mas os resultados positivos já comprovam que a educação da rede pública municipal está no caminho certo, traduzindo todo o esforço que a Prefeitura de São Luís tem feito em todas as vertentes. São ações como a ampliação do quadro docente. Na sexta-feira (29), por exemplo, assinei a autorização para convocação de mais 268 professores, 30 cuidadores da Educação Especial e 10 monitores do transporte escolar aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O reforço de profissionais além de contribuir para a continuidade na melhoria do ensino e fortalecimento da rede, também oferece novas oportunidades de trabalho na cidade.

A formação continuada dos professores é outra ação da gestão para garantir o melhor processo de ensino e aprendizagem. Em capacitações, os professores são estimulados, por exemplo, a desenvolver a didática na perspectiva criativa e o uso de novos recursos em sala de aula, como os kits pedagógicos do programa Protegendo Sonhos entregues nessa semana para a qualificação da leitura, escrita e matemática em escolas. A qualificação para a Educação Especial é mais um diferencial que a rede municipal oferece, proporcionando oportunidade de aprendizado também para as crianças com alguma deficiência.

A avaliação dos estudantes por meio do Simae, a ampliação do quadro de profissionais, a formação permanente destes, a reforma de mais de 160 unidades de ensino, a modernização das escolas com equipamentos de informática e instalação de internet, entre outras ações que integram o nosso programa Educar Mais, mostram o que os investimentos estão sendo feitos com responsabilidade e compromisso. E o resultado não poderia ser outro. A educação está em curva ascendente.

A incoerência de Márcio Jerry no twitter

É claro que coerência, como este Blog sempre diz, é uma característica cada vez mais rara em boa parte dos políticos, mas alguns abusam da cara de pau e debocham da inteligência dos eleitores.

Durante a semana, em Brasília, o deputado federal Edilázio Júnior (PSD), que tem sido um “calo” no projeto 2022 de Flávio Dino, acertadamente cobrou um posicionamento do Governo do Maranhão, Assembleia Legislativa e principalmente do Tribunal de Justiça, diante do depoimento do delegado e ex-superintendente da SEIC, Thiago Bardal.

O delegado, que já foi um dos principais nomes da Segurança Pública do Maranhão, afirmou em depoimento ao juiz da 2ª Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, que recebeu ordens expressas do secretário de Segurança, Jefferson Portela, para investigar quatro desembargadores do Maranhão – Fróz Sobrinho, Tryrone José, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney, fato esse negado por Portela.

O curioso foi a tentativa de defesa do deputado Márcio Jerry (PCdoB). Ao invés de cobrar transparência e apuração da denúncia, para não pairar nenhuma dúvida, Jerry optou pela tática de desclassificar o delegado Thiago Bardal.

Para Jerry, pelo fato de Bardal está preso, mesmo alegando inocência, ele não tem autoridade moral para denunciar ninguém e suas denúncias não devem ser levadas em conta. Veja abaixo.

O problema é que falta coerência para Jerry, que curiosamente é do mesmo partido de Jefferson Portela e do governador Flávio Dino.

Para Jerry, quando um “criminoso” denuncia um aliado, a denúncia não deve ser levada em consideração, mas quando um criminoso, inclusive réu confesso, denuncia um adversário, é motivo para comemoração.

Não é raro e nem difícil de achar nas redes sociais de Márcio Jerry, o atual deputado comemorando delações premiadas, principalmente quando alcançam seus adversários.

O Blog vai postar apenas alguns exemplos das incoerências de Jerry nas redes sociais, já que aparece comemorando as denúncias de réus confessos.

É lamentável que alguns políticos, mesmo aqueles que estejam chegando agora ao mandato, utilizem o abominável “dois pesos e duas medidas”, deixando a mostra toda a incoerência que deveria ser abolida da política brasileira.

Sendo assim, bem menos meu caro Márcio Jerry…

Norte-Sul e o futuro

Por José Sarney

Quando eu, como Presidente da República, lancei a ideia de construir uma estrada de ferro de norte a sul, ligando a malha rodoviária nacional ao Porto do Itaqui, o de melhores condições do Brasil, competindo com os grandes portos mundiais, o mundo caiu. Os jornais de Sul/Sudeste, a começar pelos de São Paulo, vieram em cima de mim dizendo que era caipirismo do Sarney, querendo beneficiar o Maranhão ao canalizar a produção do Brasil central para escoar por aqui.

Enfrentei tudo, ataques dia e noite, comissões de inquérito, denúncias e o diabo. Comecei a construção pelo trecho que liga a estrada de ferro Carajás-Itaqui a Porto Franco e construí ali a ponte sobre o Tocantins. Inaugurei esta parte e mais um pedaço em Goiás. Os governos que me sucederam puseram uma pedra em cima do projeto.

Lula, candidato em 2002, veio a minha casa pedir apoio. Disse-lhe que sim. Pedi duas coisas: que restaurasse o Programa do Leite — em que eu distribuía oito milhões de litros de leite por dia para as crianças pobres — e terminasse a Norte-Sul.

Ele cumpriu e deu todo apoio à construção da estrada, que está praticamente pronta. Agora o governo resolveu privatizá-la — o que acho certo — e ontem realizou leilão, dando-a em concessão por 30 anos por 2,72 bilhões reais, um ágio de 100,92%.

Se esta estrada tivesse ficado pronta naquele tempo, como eu desejava, o Brasil seria outro — e o Maranhão também. Basta lembrar que tivemos então, com o programa de irrigação e os incentivos à produção agrícola, uma sucessão de maiores safras da história, chegando a 72 milhões de toneladas de grãos. Hoje, com o desenvolvimento da técnica, com as pesquisas da Embrapa, vamos chegar a 230 milhões de toneladas, transportadas 90% em caminhões. Isso polui o planeta, acaba com as estradas rodoviárias e custa 36 reais por quilômetro/tonelada, contra seis reais nas ferroviárias! Calculem quanto isso significaria para o Brasil ao longo dos trinta anos que se passaram desde que comecei a estrada.

Deixei o Maranhão preparado para o futuro. Fiz o Porto do Itaqui, trouxe o escoamento de minério de Carajás para ele, liguei o Tocantins e o Pará a São Luís. Evitei que o Geipot — o órgão responsável pelas estradas nacionais durante o regime militar — desativasse a São Luís-Teresina. A Norte-Sul vai fazer do Itaqui o maior porto do Brasil.

Os que foram contra a estrada e impediram que eu a concluísse hoje a exaltam e se arrependem publicamente. Muitas vezes Lula me pediu desculpas por ter sido contra; e tornou-se o entusiasta a quem devemos sua retomada.

Agora, com a Norte-Sul privatizada e, em breve, começando a operar, o Itaqui tirará uma grande parte da carga de Santos e Paranaguá, pois a estrada de ferro oferecerá a economia direta do seu custo somada à indireta do custo marítimo, por sua localização estratégica em relação ao canal do Panamá.

Dei ao Maranhão a melhor infraestrutura do Nordeste. Preparei-o para este dia. Como dizia Churchill, não olhe as próximas eleições, mas o futuro.

Concurso PM: Coronel Monteiro diz que Flávio Dino espalha Fake News

O Coronel Monteiro, um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro no Maranhão, utilizou as redes sociais para afirmar que o governador Flávio Dino, no episódio dos aprovados no concurso da Polícia Militar, está espalhando Fake News.

Monteiro afirmou ainda que: “É típico da esquerda radical, mentir é sua arma contra os incautos…”.

Os aprovados no concurso da PM seguem realizando manifestações e aguardando serem efetivamente convocados para ingressar na briosa Polícia Militar do Maranhão.

É aguardar e conferir, mas de preferência sem Fake News.

Leonardo Sá confirma que é pré-candidato a prefeito de Pinheiro

O médico e deputado estadual Leonardo Sá, em entrevista a Rádio Pinheiro FM, confirmou que tem mesmo a intenção de disputar a Prefeitura de Pinheiro, nas eleições de 2020.

O primeiro indício de que Leonardo voltaria a disputar o pleito municipal em Pinheiro, já que foi candidato em 2016, foi a ida do deputado para o PR, uma vez que o partido, comandado no Maranhão pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, tem a ideia de disputar as eleições municipais nas principais cidades do Estado.

Além de ter confirmado a sua pretensão, Leonardo Sá também aproveitou para realizar um encontro com algumas lideranças políticas de Pinheiro, entre eles alguns vereadores.

Leonardo Sá tem agora buscado alianças para 2020 e desbancar o atual prefeito da cidade, Luciano Genésio, que segue criticado pela atual gestão.

Com a confirmação de Leonardo Sá, a tendência é que pelo menos três fortes candidaturas entrem na disputa, já que além do atual prefeito e do deputado estadual, o grupo político de Filuca Mendes também deve apresentar candidatura, muito provavelmente o ex-deputado Victor Mendes.

É aguardar e conferir.

Edivaldo acompanha ações em áreas de risco no Sá Viana

O prefeito Edivaldo Holanda Junior, acompanhado de secretários e de equipes da Defesa Civil Municipal, vistoriou pontos de risco no bairro Sá Viana, na região do Itaqui-Bacanga. Na área, várias ruas foram afetadas pelas fortes chuvas na última semana.

O local já recebeu ações da Prefeitura de São Luís com a retirada das famílias das residências em risco, interdição de imóveis a distribuição de mantimentos e a garantia de moradia com o pagamento do aluguel social. A área já recebe também obras estruturais, com aplicação de concreto para estabilização do solo. Também acompanharam o prefeito na vistoria deste sábado (30) a primeira-dama, Camila Holanda e o vice-prefeito, Julio Pinheiro.

Na ocasião, o prefeito visitou moradores próximos das áreas interditadas, conversou com diversas famílias e reforçou o compromisso da gestão de prestar assistência às famílias atingidas pelas chuvas.

“Estamos trabalhando incansavelmente para reverter os danos causados pelas fortes chuvas. Estamos aqui no Sá Viana vistoriando as obras neste local, um dos pontos mais graves. As famílias estão sendo assistidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, e nós estamos aqui para vistoriar o trabalho e conversar com as pessoas”, disse o prefeito que determinou agilidade no pagamento do aluguel social às famílias atingidas pelas chuvas, o que já está acontecendo quando 122 famílias já começaram a receber o benefício.

Nesta próxima semana serão liberados novos pagamentos com previsão de mais 100 benefícios. Além do aluguel social, por meio da Semcas, a Prefeitura garante às famílias atendimento socioassistencial, distribuição de cestas básica e mantém constante trabalho de acompanhamento das famílias com vários profissionais na área.

As áreas do Sá Viana e Salina do Sacavém são os pontos mais graves identificados como de alto risco, após o período de fortes chuvas. Foram muitas casas afetadas e a Prefeitura procedeu com a retirada das famílias em risco. No momento está sendo realizado trabalho para estabilizar o local, drenando a água do solo para, em seguida, aplicar a concreto. Essa medida vai favorecer a continuidade dos serviços estruturais e o principal, garantir a segurança das pessoas que moram no local.

O prefeito conversou com moradores das ruas Militana Ferreira, Aquiles Lisboa e Tomás de Aquino, que estão entre as mais atingidas da área. Nos locais, casas estão interditadas até que os serviços sejam concluídos e fiquem fora de risco de desabamentos. As obras são executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e está na fase de perfuração do solo para retirada da umidade e após, a penetração no solo com furos para injeção de concreto e recomposição da via urbana.