O clima na reunião da bancada do Maranhão marcada para hoje não deverá ocorrer em tom ameno. O ambiente de tensão é quase certo e o debate sobre a distribuição da emenda de bancada impositiva deve ser acirrado.

Motivo: dos 18 deputados federais maranhenses, oito não assinaram a proposta que veio dos senadores do Maranhão porque se sentiram desrespeitados pelos colegas, cuja maioria é do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Na verdade, não houve reunião. A proposta, que não conseguiu as assinaturas necessárias para ser protocolada na Comissão Mista de Orçamento, teria saído do Senado de uma reunião em que estavam presentes somente os três senadores maranhenses (Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB) e que já estava com o aval dos aliados de Dino no estado.

Em resumo, os deputados federais, na maioria, não tiveram acesso ao que estava sendo proposto e não assinaram a ata da pseudorreunião articulada pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB). A bancada perdeu o prazo para protocolar a proposta na Comissão Mista de Orçamento e existe somente uma tentativa do coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho (DEM), de conseguir estender este prazo para até amanhã.

Resumo de toda a história: devido a questões político-partidárias, os deputados federais e os senadores – envolvendo, claro, o governador Flávio Dino – estão em confronto direto, deixando de lado o que realmente deveria importar, que é o bem-estar dos maranhenses.

Amanhã parece ser a última tentativa de destinar mais de R$ 240 milhões para o estado. Dinheiro que é da emenda de bancada impositiva e deve constar no Orçamento Anual da União de 2020.

Estado Maior

Neste vídeo, faço um resumo das posições que sustentei na reunião de governadores da Amazônia, realizada no Vaticano, na Pontifícia Academia de Ciências, em continuidade ao Sínodo da Amazônia. pic.twitter.com/sqfoGMe9VO

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) 28 de outubro de 2019

O governador Flávio Dino esteve no Vaticano, onde debateu, nesta segunda-feira (28), a situação da região amazônica. Ao lado de outros chefes do executivo Estadual, ministros do meio ambiente e bispos dos nove países que compõem a região, Flávio Dino participou da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia. No centro das discussões, o tema “Caminhos e Compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, que resultou no documento final: a Declaração dos Governadores da Pan Amazônia no Vaticano.

O evento, fruto de uma articulação entre o Consórcio de Governadores da Amazônia brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-A) e da Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano, foi realizado no dia seguinte ao término do  11º Sínodo da Amazônia, em que o Papa Francisco reuniu com bispos, religiosos (inclusive de outras denominações), cientistas, especialistas, ONG e representantes de comunidades indígenas para tratar sobre a região Amazônica.

Durante a participação na Cúpula, o governador Flávio Dino lembrou que o Brasil experimentou dois momentos recentes que provam a existência de uma grave crise ambiental: as queimadas na Amazônia e, atualmente, o derramamento de óleo no nordeste brasileiro. Para o governador do Maranhão, a reunião tem o importante papel de combater o discurso de negação de uma crise ambiental e de enfrentar as consequências e impactos com rapidez que é exigida nessas situações.

“Bebendo da fonte do Sínodo da Amazônia, é preciso enfrentar o negacionismo e, ao mesmo tempo, enfrentar os discursos equivocados sobre a soberania nacional. A soberania nacional não é um valor que impeça a cooperação entre os povos, ao contrário, exige”, defendeu Flávio Dino.

Na oportunidade, o governador do Maranhão destacou ainda a importância dos países se comprometerem com as populações indígenas e demais povos tradicionais. “Me parece algo fundamental, sobretudo no que se refere à defesa dos territórios que estão, infelizmente, ameaçados por uma lógica integracionista, assimilacionista, que visa, na verdade, negar a dignidade dos povos tradicionais”, destacou Flávio Dino, apresentando aos presentes a experiência do Maranhão, que produziu um Plano Plurianual dedicado aos indígenas, sugerindo esta como uma alternativa específica também no documento final da Cúpula.

No discurso, Flávio Dino pontuou a necessidade urgente de combater, como foi orientado no Sínodo, o antagonismo do superdesenvolvimento, em que nações ricas e privilegiadas consomem em excesso, e o subdesenvolvimento, com nações excessivamente pobres. “(É preciso) que sejam lembradas que as responsabilidades dos conceitos das nações sejam diferenciadas, na medida em que os mais fortes devem, de fato, cumprir os seus compromissos atinentes à fonte de financiamento de um novo modelo de desenvolvimento equilibrado, sustentável para a Amazônia e para a humanidade”, ressaltou.

No evento, o Monsenhor Marcelo Sanchez Sorondo, representando o Papa Francisco, fez um discurso em defesa dos mais pobres, direitos humanos e contra o tráfico de drogas na região.

Começa a tramitar esta semana no Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que autoriza parceria entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA) para exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

A peça foi aprovada pela Câmara Federal na última terça-feira por 329 votos a favor e 86 contrários em turno único, em regime de urgência. A informação da bancada maranhense no Congresso Nacional é de que o acordo é uma das prioridades do Governo Federal para este ano.

A expectativa do Executivo é de que a tramitação do projeto no Senado seja rápida, para que haja aprovação do texto até o período que antecede o recesso parlamentar de fim de ano. Para isso, contudo, será necessária a intervenção de governistas na Casa.

Regimentalmente, a peça precisa passar por pelo menos três colegiados antes de ir ao Plenário: Comissão de Relações Exteriores; Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Para driblar a morosidade é provável que um dos governistas protocole requerimento com pedido de urgência. Se aprovado, o requerimento elimina algumas etapas na tramitação [a exemplo de votação em dois turnos] e dá celeridade à análise.

Foi justamente o que ocorreu na Câmara Federal.

A bancada maranhense já se posicionou a O Estado com voto em bloco pela aprovação do acordo. Trata com reserva apenas sobre alguns pontos, o que deve ser resolvido até a apreciação do mérito do projeto.

Se alinhado esse entendimento da bancada à prioridade já dada pelo Governo Federal ao AST, é provável que o acordo Brasil – Estados Unidos seja selado logo.

Estado Maior

Por Adriano Sarney

O óleo já foi derramado na costa brasileira e agora começou o jogo de empurra empurra entre governos federal, estadual e municipal. Fato é que todos eles estão errados, nenhum se preparou para desastres ambientais como esse ou qualquer outro. Agora é hora de agir ou virar cúmplice do descaso com o meio ambiente, turismo, saúde, pesca, etc. Vamos aos fatos e às sugestões para amenizar os impactos.

As primeiras notícias sobre a chegada de óleo na costa do Nordeste brasileiro datam de 30 de agosto, no estado da Paraíba. Segundo os números mais recentes, já foram recolhidas mais de 1.000 toneladas de óleo em mais de 200 localidades. Algumas dessas áreas ficam em nosso estado, uma por exemplo, é no belo município de Santo Amaro, localizado nos Lençóis Maranhenses, e outra é na Reserva Extrativista de Cururupu, onde 90% dos manguezais são preservados. Imaginem esse óleo no rico bioma dos manguezais? Pode-se até retirar o petróleo da areia, mas da lama é praticamente impossível.

Especialistas apontam que o óleo é procedente do vazamento de um navio-tanque da Venezuela, grande produtora de petróleo e comandada por uma ditadura que sofre com embargos de vários países. Há probabilidade de que o vazamento esteja relacionado à operação de navios irregulares daquele país, os chamados navios fantasmas ou dark ships, que circulam sem identificação e com o sistema de localização desligado. Nesse caso, a relação com a Venezuela tem relevância do ponto de vista político e econômico: uma vez que impossibilita o rastreamento, o dark ship poderia ser utilizado para fugir de sanções atribuídas ao óleo venezuelano, adulterando a verdadeira origem do produto.

Após mais de 50 dias da notícia do desastre, o que se vê são agentes dos órgãos ambientais nacionais, estaduais e municipais, bem como agentes da Marinha e da Agência Nacional do Petróleo, atuando de maneira pouco coordenada e com recursos escassos, sem que tenha sido acionado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

Segundo o site da BBC Brasil, o PNC, criado em 2013, estabelece a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeira e permitindo que união, estados e municípios participem conjuntamente das decisões.

Hoje, o PNC é o ferramenta mais eficiente para enfrentarmos esta crise. É preciso acioná-lo imediatamente. No âmbito estadual e municipal, apesar de termos na atividade portuária uma de nossas maiores vocações, não se tem conhecimento da existência de algum plano de contingenciamento para desastres ou crimes de derramamento de óleo. Nesta semana vou apresentar sugestões legislativas para compor um Plano para o estado do Maranhão. Assim como cobrei na tribuna e apoio a oferta adicional do seguro defeso para os pescadores afetados enquanto houver esse impedimento do desenvolvimento das suas atividades normais.

Não pretendo responsabilizar os governos federal, estaduais e municipais, pois eles não são culpados pelo acidente ou pelo crime. Mas é importante lembrar que o povo nos avalia pela nossa atitude diante ao problema. É preciso mais investimentos nos órgãos de controle e fiscalização ambiental nas três esferas: federal, estadual e municipal. Garantir a nossa soberania, neste momento, é proteger as pessoas, seus territórios e os ecossistemas. É debater sobre as escolhas que fazemos enquanto sociedade que busca um novo significado a nossa relação com o ambiente.