Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Mudanças partidárias na bancada

Mudanças partidárias deverão ocorrer nos próximos dias com membros da bancada maranhense na Câmara dos Deputados. Hoje, Aluisio Mendes oficialmente deixa o Podemos, partido pelo qual ele se reelegeu ano passado, e ingressa no PSC, mesmo partido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

O parlamentar deixará o Podemos para o colega Eduardo Braide (PMN), que já havia anunciado que deixaria o partido pelo qual se elegeu devido as cláusulas de desempenho que a sigla não alcançou na eleição passada.

Este movimento de Mendes – antes tentando em relação ao PSL – tem um objetivo claro de fortalecimento do projeto de Braide de voltar a ser candidato a prefeito de São Luís.

Com Aluisio no PSC e Eduardo no Podemos, o segundo já tem garantida a aliança com o PSC. Além destas mudanças, há a previsão de que Hildo Rocha migre para o PSL de Jair Bolsonaro.

O convite já foi feito pelo presidente estadual da legenda, vereador de São Luís Chico Carvalho, e Rocha já admite que analisa “com carinho” a possibilidade. Hildo foi reeleito pelo MDB e quer deixar a sigla já que suas relações com o partido no Maranhão não são das melhores.

Antes destes três deputados maranhenses, outro parlamentar já havia trocado de partido no primeiro semestre deste ano. O pastor Gildenemyr deixou o PMN para se filiar ao PL – antigo Partido Republicano – que já tem os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Júnior Lourenço. A mudança de sigla do pastor ocorreu pelo mesmo motivo de Braide.

Estado Maior

Juscelino prestigia posse do novo presidente da Codevasf

O partido Democratas está ainda mais fortalecido no governo federal. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem um novo diretor-presidente: Marcelo Andrade Moreira Pinto, que foi empossado nesta quarta-feira (28) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, acompanhou a solenidade, em Brasília (DF).

A indicação para o cargo foi feita pelo Democratas na Câmara. “Esse é mais um espaço importante que o partido ocupa no governo federal, o que fortalece ainda mais a legenda, principalmente no Nordeste. Desejo muito sucesso ao amigo Marcelo Moreira e me coloco à disposição, já que a Codevasf tem uma atuação fundamental para o desenvolvimento do Maranhão e de toda a região”, afirmou o deputado Juscelino Filho.

O novo diretor-presidente destacou a importância da Codevasf na melhoria da qualidade de vida da população. “As iniciativas implementadas em mais de 1.600 municípios valorizam as características e potencialidades locais, geram emprego, renda e desenvolvimento”, ressaltou Marcelo Moreira. O ministro Gustavo Canuto lembrou: “sem as ações da empresa, os estados nordestinos seriam menos desenvolvidos. Portanto, a responsabilidade é gigantesca”.

Marcelo Andrade Moreira Pinto é natural de Salvador (BA), tem 36 anos, é engenheiro civil graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui também especialização em Controladoria e Finanças pelo Instituto Fipecafi e MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Codevasf – Criada em 1974, a Codevasf completou 45 anos no dia 16 de julho. Atualmente, sua área de atuação abrange 27% do território nacional, em 12 estados e no Distrito Federal, envolvendo 1.641 municípios e 17 bacias hidrográficas principais. A missão da empresa pública, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, é desenvolver essas bacias de forma integrada e sustentável, contribuindo para reduzir desigualdades regionais.

Nesta quinta-feira (29), a partir das 10h, as quatro décadas e meia da Codevasf serão comemoradas no Plenário do Senado Federal, em sessão especial. Já no Salão Branco do Congresso Nacional, a II Mostra Codevasf no Desenvolvimento Regional vai apresentar, aos parlamentares e ao público em geral, resultados dos investimentos do órgão.

Câmara de São Luís debaterá Reforma da Previdência

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, sessão solene na qual será prestada homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado do Maranhão (SINTEMA).

Na ocasião, também será promovido debate, que reunirá representantes dos mais variados segmentos da sociedade, acerca da Reforma da Previdência que continua tramitando no Congresso Nacional.

A sessão solene, assim como o painel de discussão sobre a Reforma, foram solicitados pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e aprovados unanimemente pelos demais parlamentares.

“Será um momento para reconhecermos o trabalho desenvolvido pelo Sindicato, que surgiu da luta dos trabalhadores das universidades, e também discutirmos sobre a Reforma da Previdência, tema que continua dividindo opiniões”, disse Penha.

O SINTEMA foi fundado em 1989 durante assembleia geral dos trabalhadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A luta pela democratização das universidades, com eleições paritárias, acesso para os alunos de escolas públicas; melhores salários e condições de trabalho; investimento na área de pesquisa e tecnologia; são pontos que fazem parte da agenda permanente de trabalho da entidade.

O QUE: Homenagem aos 30 anos do SINTEMA e debate sobre a Reforma da Previdência
QUANDO: Nesta sexta-feira, dia 30, a partir das 9h.
ONDE: Plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Edilázio será o relator da Comissão Mista de Relações Climáticas

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) atuará como relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, instalada na tarde de hoje em Brasília.

O colegiado formado por até 12 titulares e 12 suplentes de cada Casa [Câmara Federal e Senado da República] terá como principal atenção de trabalho, no momento, o problema das queimadas na região da Amazônia.

Na condição de relator, Edilázio será o responsável por elaborar um relatório sobre todas as atividades da comissão – que dizem respeito ao monitoramento e fiscalização das ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.

“Já vou apresentar um plano de trabalho na próxima reunião e intensificar na comissão o debate sobre a Amazônia. O objetivo é fazer com que o Congresso Nacional não seja negligente sobre a situação da Amazônia”, explicou.

A comissão, que terá como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), vai acompanhar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos no combate às queimadas em todos os estados que integram a região da Amazônia Legal.

Eliziane debate com ministra Damares políticas públicas para mulheres

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) e a Secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça se reuniram, nesta quarta-feira, 28, com a ministra da Família, Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para discutir o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres maranhenses. A deputada estadual Mical Damasceno acompanhou o encontro que aconteceu em Brasília.

Um dos objetivos da reunião foi o pedido de ampliação do convênio com o governo federal para a Casa da Mulher Brasileira, que faz atendimento humanizado e especializado às mulheres vítimas de violência doméstica.
“Estou muito feliz com a receptividade da ministra. Nós pedimos que o governo federal renove o convênio de manutenção da Casa da Mulher Brasileira que faz um trabalho extraordinário de atendimento às mulheres maranhenses”, esclareceu a senadora Eliziane Gama.

Durante o encontro, Eliziane Gama destacou a importância de iniciativas como o Observatório da Mulher contra a violência (OMV) criado pelo Senado em 2016.
Na semana passada, a senadora maranhense solicitou a implantação do Observatório no Maranhão. A plataforma de referência nacional e internacional em dados, pesquisa, análise e intercâmbio entre as principais instituições atuantes no tema da violência contra as mulheres.

“A partir dessa iniciativa, queremos compartilhar com o estado as ferramentas desenvolvidas pelo Senado, para auxiliar no aprimoramento de políticas de enfrentamento à violência contra mulheres maranhenses”, disse, ao ressaltar que a parceria será feita com a secretaria estadual da Mulher.

Braide quer paridade e integralidade aos policiais e bombeiros militares

O deputado federal Eduardo Braide defendeu, nesta semana, a inclusão de policiais e bombeiros militares ao Projeto de Lei n° 1645/2019. A defesa foi feita durante a reunião da Comissão Especial que analisa o sistema de previdência dos militares na Câmara dos Deputados e que contou com a participação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, além dos comandantes do Exército, General Leal Pujol; da Marinha, Almirante Ilques; e da Aeronáutica, Brigadeiro Bermudez.

“É chegado o momento em que os nossos policiais e bombeiros militares sejam reconhecidos aqui com o nosso voto. É preciso garantir a paridade e integralidade deles nesse projeto que trata das forças armadas, bem como analisarmos essa proposta com a responsabilidade e celeridade que ela requer de cada um de nós”, afirmou.

Ao fazer a defesa, Braide destacou o trabalho dos policiais e bombeiros militares.

“Todos nós temos que ter orgulho dos nossos policiais e dos nossos bombeiros militares. Eles estão sempre prontos para qualquer missão. Por isso, tenho certeza que essa comissão dará a resposta necessária que eles merecem”, pontuou o deputado.

O Projeto de Lei n° 1645/2019, que trata do sistema de previdência dos militares, segue sendo discutido de forma conclusiva na comissão especial e, sem a necessidade de ir ao plenário da Câmara, depois de votado, segue para o Senado Federal.

Depressão: Alcolumbre e Maia destacam iniciativa de Fábio Macedo

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), esteve nesta terça-feira (27), em Brasília defendendo a bandeira de combate à depressão no Congresso Nacional. Durante a visita, o parlamentar pedetista foi recebido pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre e pelo presidente da Câmara de deputados, Rodrigo Maia, onde apresentou a lei de sua autoria que estabelece o Dia Estadual de Combate à depressão no Maranhão.

Na ocasião, o pedetista entregou um projeto que estabelece o dia 13 de setembro como Dia Nacional de Combate à Depressão ao deputado federal Gil Cutrim(PDT), que dará entrada na Câmara federal para apreciação e aprovação.

“A nossa campanha de Combate à Depressão ganhou projeção nacional. Na última terça-feira estive reunido com o Davi Alcolumbre junto com os senadores maranhenses Weverton e Eliziane Gama e também com o Rodrigo Maia, levando a nossa bandeira pela depressão e buscando esse apoio para que o dia 13 de setembro seja também estabelecido como Dia Nacional de Combate desta doença, que tem atingido grande parte dos brasileiros. O deputado Gil Cutrim vai apresentar o nosso projeto na Câmara federal para que isso se torne realidade, com o apoio da deputada federal Tabata Amaral. Hoje saio feliz, porque tanto o presidente do senado, quanto da Câmara de deputados manifestaram apoio irrestrito ao nosso projeto”, disse Fábio.

O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre destacou o pioneirismo do projeto. “O Maranhão dá exemplo para o Brasil, aprovando em sua Assembleia Legislativa uma lei estadual, fazendo menção a esta doença que tem vitimado às famílias brasileiras, inclusive levando muitos a tirarem a própria vida. Como presidente do Senado e do Congresso Nacional manifesto meu apoio irrestrito a essa tese que é de grande importância para o país”, afirmou.

Já Rodrigo Maia, presidente da Câmara de deputados chamou atenção para o papel do parlamento diante da depressão. “A iniciativa do deputado no âmbito estadual é muito boa e agora vai será apresentada aqui no Congresso pelo deputado Gil Cutrim e tenho certeza que tramitará rápido e será aprovada nesta Casa. É uma temática que passou a ser um dos grandes problemas da família brasileira e cabe ao parlamento vocalizar e dar clareza ao assunto para que a população possa entender e assim conseguirmos reduzir os casos de depressão”, disse.

Presentes na visita ao Congresso Nacional, os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama falaram sobre a importância do projeto e ainda elogiaram atuação de Macedo.

É um debate fundamental para este século, na verdade é um enfrentamento que todos deviam fazer e o Maranhão é pioneiro ao termos um dia especial para a reflexão e da criação de novos marcos regulatórios. O deputado Fábio Macedo e toda Assembleia Legislativa do Maranhão estão de parabéns por uma iniciativa tão importante para as famílias brasileiras” afirmou Eliziane.

Tenho me orgulhado muito da atuação do deputado Fábio, que é de luta, superação e acima de tudo humildade. Fábio é um parlamentar que tem enfrentado de perto essa temática, levando essa bandeira e dialogando com as famílias.” disse Weverton.

Vereadores garantem apoio às Escolas Comunitárias de São Luís

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.

Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assunto.

Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.

“O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.

Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das Escolas.

“As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.

“Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil.

Decisões judiciais ameaçam qualidade do curso de Medicina em Caxias

Inúmeras ações ordinárias e mandados de segurança com pedido de liminar têm sido impetrados na comarca de Caxias desde 2016 por alunos de cursos de medicina de faculdades privadas e de universidades estrangeiras que alegam problemas de saúde para obter transferência para o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão em Caxias. Com base nesses argumentos, a Justiça tem concedido liminares determinando que a UEMA matricule essas pessoas.

“Essa argumentação é totalmente ilegal, já que existe uma lei federal que trata do assunto e determina que somente funcionários públicos federais e estaduais, caso sejam transferidos a bem do serviço público, tanto eles quanto seus dependentes, têm direito a vaga em uma universidade congênere à que eles já estudam”, ressalta César Pires.

Segundo relatos de professores e líderes estudantis da UEMA emCaxias, há casos de alunos de universidades estrangeiras (Bolívia, Uruguai, Paraguai, Argentina) que também buscam a Justiça para burlar a lei e conseguir transferência para o curso de Medicina.

Indira Odete Amorim, presidente do Centro Acadêmico de Medicina da UEMA, afirma que essas transferências de alunos por decisão judicial vêm sobrecarregando o curso de Medicina em todos os aspectos, tanto estrutural quanto em recursos humanos, e prejudicando a qualidade do ensino.

“As turmas normais têm 35 alunos e estão superlotadas com as mais de 20 pessoas que já ingressaram por decisão judicial, as aulas práticas em laboratório e os estágios, por exemplo, ficam inviabilizados”, enfatiza o deputado.

César Pires concluiu alertando que essa questão precisa ser urgentemente revista, sob pena de afetar seriamente a qualidade do ensino e a formação acadêmica dos alunos do curso de Medicina da UEMA em Caxias.

“É preciso garantir o devido processo de seleção dos alunos, assegurando acesso à universidade àqueles que comprovarem conhecimento para obter vaga em um curso que tem a enorme responsabilidade de formar profissionais que vão cuidar da saúde das pessoas”, finalizou.

Na própria Assembleia Legislativa já se comenta a possibilidade de uma CPI para apurar o assunto.

É aguardar e conferir.

Aluisio Mendes no PSC e caminho aberto no Podemos para Braide

Na próxima sexta-feira (30), o PSC estará realizando uma solenidade no Maranhão e que contará com a presença do presidente da Executiva Nacional, Pastor Everaldo, do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, principal nome do partido no momento, e do governador do Amazonas, Wilson Miranda.

O evento deve confirmar a entrada do deputado federal Aluisio Mendes no PSC. O maranhense está deixando o Podemos e se filiará no PSC, inclusive assumindo o comando do partido no Maranhão.

O evento acontecerá no Blue Tree, das 9h às 12h, e será aberto ao público.

Braide – A troca de partido por Aluisio Mendes abre, definitivamente, o caminho para que Eduardo Braide ingresse no Podemos.

Em julho, o Blog já havia antecipado esta situação (reveja aqui), mas que não havia se concretizado por algumas pendências e uma dessas seria exatamente que Braide assumisse o comando da legenda no Maranhão.

Com a decisão de Aluisio Mendes, Eduardo Braide deve oficializar, nos próximos dias, a sua entrada no Podemos.

Vale destacar que Braide só deve deixar o PMN pelo fato do partido não ter alcançado a cláusula de barreira, já que a legenda perde verbas e tempo no horário eleitoral.