Começa a tramitar esta semana no Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que autoriza parceria entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA) para exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
A peça foi aprovada pela Câmara Federal na última terça-feira por 329 votos a favor e 86 contrários em turno único, em regime de urgência. A informação da bancada maranhense no Congresso Nacional é de que o acordo é uma das prioridades do Governo Federal para este ano.
A expectativa do Executivo é de que a tramitação do projeto no Senado seja rápida, para que haja aprovação do texto até o período que antecede o recesso parlamentar de fim de ano. Para isso, contudo, será necessária a intervenção de governistas na Casa.
Regimentalmente, a peça precisa passar por pelo menos três colegiados antes de ir ao Plenário: Comissão de Relações Exteriores; Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Para driblar a morosidade é provável que um dos governistas protocole requerimento com pedido de urgência. Se aprovado, o requerimento elimina algumas etapas na tramitação [a exemplo de votação em dois turnos] e dá celeridade à análise.
Foi justamente o que ocorreu na Câmara Federal.
A bancada maranhense já se posicionou a O Estado com voto em bloco pela aprovação do acordo. Trata com reserva apenas sobre alguns pontos, o que deve ser resolvido até a apreciação do mérito do projeto.
Se alinhado esse entendimento da bancada à prioridade já dada pelo Governo Federal ao AST, é provável que o acordo Brasil – Estados Unidos seja selado logo.
Estado Maior
Espero que não demore tanto como na câmara
J.A., tu es um pessoa antenada e sensata. Que tal uma nota sobre a fadinha do skate? Ela tem a real chance de medalha no Japao em 2020 e duvido muito que o governo do estado esteja dando algum destaque e atencao para isso. A incompetencia e limitacao monstruosa e uma dos inumeros defeitos deste desgoverno. Obrigado.
Ps: tu sabes como estao as reformas do castelinho e parque aquatico?
Um avanço para o Maranhão, se for bem aproveitado por óbvio. Que a parceria comercial traga bons frutos e ajude a desenvolver a região, tem tudo para dar certo, embora tenham tentado dificultar o acordo como quase sempre em temas que possam ajudar a diminuir o abismo social no qual vive nosso Estado com questões de menos importância, um tema importante como esse deve ser avaliado sem “coloração ideológica”.
Aqui as devidas homenagens ao Senador Roberto Rocha que sempre foi um entusiasta do acordo.