Uma abordagem coerente e equilibrada sobre a greve dos rodoviários

por Jorge Aragão

zecarlosjunhoSem levar para o lado político partidário, stuff o deputado estadual Zé Carlos (PT) foi preciso ao abordar a greve dos rodoviários que entrou no seu 12° dia na capital maranhense.

O petista fez o mesmo questionamento do Blog, quando estranhou que o SET (Sindicato das Empresas de Transporte), teoricamente um dos segmentos mais prejudicado com a paralisação, não se preocupou em pedir a ilegalidade da greve.

“Precisamos investigar as causas que levaram a acontecer essa lamentável situação. É muito estranho que o sindicato patronal não tenha pedido a ilegalidade da greve. Falam que a frota de ônibus que serve nossa população tem mais de sete anos de uso. Tudo isso precisa ser investigado”, ponderou acertadamente Zé Carlos.

O parlamentar também parabenizou a postura da desembargadora Solange Cordeiro, que decretou a ilegalidade da greve dos rodoviários, após o pedido da Prefeitura de São Luís.

“A lei 7.789/89, chamada lei de greve, determina que os trabalhadores em greve não podem se valer de meios que prejudicam os direitos dos outros. Isto não está sendo respeitado. Quem precisa usar ônibus está sendo impedido de usufruir seu direito”, finalizou.

Pesquisas: Justiça Eleitoral aplica multa acima de R$ 50 mil no Instituto Data M

por Jorge Aragão

pesquisa-eleitoralA Justiça Eleitoral condenou o Instituto Data M a pagar multa de R$ 53.205, tadalafil 00 por irregularidades na pesquisa eleitoral registrada sob o protocolo nº MA-0006/2014.

A decisão da juíza Maria José França declara a pesquisa do Instituto Data M irregular, cialis em virtude de ausência de documento obrigatório quando do seu registro e pelo fato de sua divulgação não ter observado a antecedência mínima de cinco dias.

A Justiça Eleitoral já havia concedido a direção estadual do PMDB liminarmente a suspensão da divulgação da pesquisa em abril deste ano. Os números da pesquisa eram favoráveis ao pré-candidato comunista Flávio Dino.

A denúncia do PMDB aponta que o Instituto Data M registrou a pesquisa no dia 19 de abril deste ano, mas deixou de apresentar junto ao pedido de registro o questionário efetivamente aplicado ou a ser aplicado no trabalho de pesquisa, infringindo a Resolução n.º 23.400 do TSE.

“Entendo configurado o registro irregular da pesquisa protocolada sob o n.º MA 00006/2014, visto que o questionário aplicado foi extemporaneamente apresentado, inclusive após a divulgação da pesquisa em referência em meios de comunicação”, disse a juíza Maria José França.

Os peemedebistas também alegaram que a divulgação do resultado da pesquisa não obedeceu à antecedência mínima de cinco dias prescrita no art. 2º da Resolução acima referida.

O Instituto Data M registrou no dia 19 de abril e no dia 24 de abril vários veículos de comunicação noticiavam o resultado da pesquisa.

Mariana de Almeida é a nova defensora pública geral do Maranhão

por Jorge Aragão

defensoraA nova defensora pública geral do Maranhão, here Mariana Albano de Almeida, tomou posse nesta segunda-feira (2), no Palácio Henrique de La Rocque, lembrando que sua gestão terá o desafio de dar continuidade ao processo de crescimento da instituição, reforçando as bases do trabalho desenvolvido nos últimos anos, que, segundo ela, foi de fundamental importância para transformar o Maranhão em um estado mais livre, justo e igualitário.

A cerimônia de transmissão de cargo foi conduzida pela secretária-chefe da Casa Civil, Anna Graziella Costa, representando a governadora Roseana Sarney, e contou com a presença do ex-defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho, da ex-corregedora da Defensoria Estadual, Fabíola Almeida Barros, autoridades, defensores públicos, servidores e familiares da empossada.

“A efetividade da cidadania, da dignidade da pessoa humana, do pluralismo político, da erradicação da pobreza, da redução das desigualdades sociais e da promoção do bem comum serão integralmente alcançados, através do fortalecimento da Defensoria Pública. Mesmo com todos os avanços, ainda estamos em apenas 67 municípios maranhenses. A população do nosso estado precisa muito dos serviços da Defensoria, pois a nossa missão não está aprisionada à simples defesa em juízo, mas também às atividades de aconselhamento e orientação ampla, na assessoria integral para realização extrajudicial de direitos dos interessados e potenciais litigantes”, destacou Mariana Albano de Almeida, elogiando e agradecendo o trabalho realizado de forma cooperada e harmoniosa com os defensores Aldy Mello Filho e Fabíola Barros.

Natural de Fortaleza, no Ceará, a nova defensora geral do Estado mudou-se para o Maranhão, em 2002, ao passar em concurso para defensor público, tornando-se apta a ingressar na carreira. As primeiras atividades do cargo foram desenvolvidas na comarca de Pedreiras, passando ainda pelo município de Caxias. Em 2011, já em São Luís, Mariana Albano de Almeida, titularizada na 5ª Vara da Família, foi convidada para assumir a subdefensoria geral, onde permaneceu até assumir o comando da instituição. “Substituir Dr. Aldy Melo Filho como defensor geral não será tarefa fácil, mas com disposição, boa vontade e preparo técnico estamos certos de continuar a caminhada, levando os serviços da Defensoria Pública do Estado aos que mais precisam, com equilíbrio e responsabilidade”, assinalou a defensora geral.

Desejando sorte à nova gestora da Defensoria Pública, a secretária-chefe da Casa Civil, Anna Graziella Costa, compartilhou mensagem transmitida pela governadora Roseana Sarney, que se colocou à disposição para mais uma nova etapa de parcerias promissoras e exitosas.

“Com o apoio do Governo do Estado, a Defensoria Pública experimentou um período de intenso crescimento, que resultou na nomeação e provimento de 96 cargos de defensores, além da abertura de 25 novos núcleos regionais no interior do estado. Ter uma Defensoria Pública forte e atuante é, antes de tudo, garantir a concretude dos direitos do cidadão maranhense, um dos pilares para a transformação social tão almejada por nós que compomos o governo estadual”, destacou.

Greve: Prefeitura de São Luís disponibilizará motoristas para o SET

por Jorge Aragão

onibusDepois do Sindicato dos Rodoviários ter decidido manter a greve com 100% dos ônibus na garagem, pilule mesmo com a decisão do TRT da desembargadora Solange Cordeiro que decretou o movimento ilegal, a prefeitura de São Luís deve a partir desta terça-feira (03), disponibilizar motoristas para o Sindicato das Empresas de Transporte (SET).

A medida adotada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, visa atender a recomendação do TRT. A desembargadora em sua decisão determinou que o SET e a própria administração municipal, no caso da recusa do Sindicato dos Rodoviários em voltar as atividades, sejam disponibilizados e contratados funcionários para que os ônibus possam voltar a circular e atender a população da capital.

Na tarde desta segunda-feira (02), os recursos humanos da Prefeitura de São Luís começou a fazer o levantamento de quantos motoristas, com categoria D, que estão lotados no quadro da gestão municipal.

Os motoristas deverão ser colocados à disposição do SET a partir desta segunda-feira (02). No entanto, resta saber se os empresários querem mesmo que os ônibus voltem a circular, pois até agora não demonstraram nenhum interesse.

PDT vai mesmo com Flávio Dino

por Jorge Aragão

wevertonface

O martelo está batido e será anunciado oficialmente ainda na primeira quinzena desse mês, prostate o PDT ficará mesmo no palanque do Flávio Dino (PCdoB).

Depois de ter se afastado dos eventos públicos com Flávio Dino, decease o deputado federal Weverton Rocha, discount um dos homens fortes do PDT, esteve no último fim de semana em Igarapé Grande, participando de um encontro político com o comunista.

Na oportunidade, Weverton garantiu a Dino o apoio do PDT nas eleições de 2014. Apesar da decisão ser da Executiva Nacional, Dino terá mesmo o apoio dos pedetistas, pois Carlos Lupi não ficará contra a decisão da base, que apesar da ‘traição’, decidiu permanecer com o comunista.

O rompimento entre o PCdoB e o PDT quase ia se concretizando pelo fato do comunista ter descumprido o acordo feito em 2012, quando garantiu aos pedetistas a indicação do candidato a vice-governador na chapa majoritária. O PDT chegou até a indicar Márcio Honaiser, mas a opção foi pelo deputado federal Carlos Brandão, do recém-chegado PSDB.

Pelo visto um problema a menos para Dino, que agora terá que solucionar o impasse do Senado, já que João Castelo insiste na pré-candidatura, contra a vontade de Roberto Rocha e, mias uma vez, contra o que foi acordado em 2012.

Com aliados como o PCdoB, Edivaldo Júnior não precisa de inimigos

por Jorge Aragão
Rose Sales e Flávio Dino

Rose Sales e Flávio Dino

Definitivamente o PCdoB do Maranhão vive uma crise de identidade e está longe de ser um aliado ideal para qualquer governante. O partido segue nos governos federal e municipal (São Luís), stuff mas detonando as respectivas administrações, click ou seja, mamando e miando, mordendo e assoprando, tudo ao mesmo tempo.

Se já não bastasse a traição de Flávio Dino a presidente Dilma Rousseff e o deputado estadual Rubens Junior, líder da Oposição na Assembleia Legislativa, que detonou o governo Dilma (reveja), agora foi a vez de dois vereadores do PCdoB de São Luís, baterem forte no prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Os vereadores Rose Sales e Professor Lisboa não pouparam críticas a gestão de Edivaldo e ao próprio prefeito. As críticas ao “aliado” aconteceram na manhã desta segunda-feira (02), na Câmara de Vereadores.

Professor Lisboa e Flávio Dino

Professor Lisboa e Flávio Dino

Os parlamentares aproveitaram a presença dos professores da rede pública municipal de ensino, que estão em greve, para criticar duramente Edivaldo Júnior, chegando a dizer que o prefeito deveria assumir a responsabilidade e dialogar com a categoria.

O mais curioso de tudo isso, é que a Educação de São Luís é administrada justamente pelo PCdoB, através do professor Geraldo Castro, que também foi criticado, em menor escala é verdade, mas também foi alvo dos colegas de partido.

A atitude dos dois vereadores do PCdoB, apenas demonstra claramente a estratégia de Flávio Dino, que deseja manter distância do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Definitivamente meu caro Edivaldo, com aliados como o PCdoB, você não precisa de inimigos.

Te cuida Gastão, PEN deverá lançar candidato ao Senado

por Jorge Aragão

Pastor-BelPelo visto não será apenas a Oposição ligada ao comunista Flávio Dino que terá dificuldade na composição da chapa majoritária para o Senado. O PMDB também terá dificuldades para emplacar o deputado federal Gastão Vieira como candidato único ao Senado, medical na chapa do senador Lobão Filho (PMDB).

No grupo comunista, treatment Roberto Rocha (PSB) aguarda o cumprimento do acordo de 2012, prescription onde ele seria o candidato único ao Senado. No entanto, João Castelo (PSDB) tem se movimentado e movido ceus e montanhas para emplacar sua candidatura, muito baseado nas pesquisas que lhe apontaram como favorito na disputa.

Agora o imbróglio chega na chapa do senador Lobão Filho. Apesar de ter vencido a disputa interna com o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, o deputado federal Gastão Vieira está longe de ser unanimidade dentro do grupo político.

Como o Blog antecipou, a disputa entre os peemedebistas causou estremecimento e os apoiadores de Arnaldo Melo, a maioria dos deputados estaduais governistas, já anteciparam que não se dedicarão à campanha do ex-ministro do Turismo ao Senado.

Além disso, o próprio PT, através da Executiva Nacional quer a vaga de candidato ao Senado e agora para complicar de vez, o PEN deverá anunciar candidatura própria ao Senado Federal.

Na última sexta-feira (30), o PEN realizou o Encontro Regional e confirmou apoio incondicional a candidatura de Lobão Filho ao Senado, mas não confirmou o destino da legenda na questão do Senado.

O PEN apoiava a pré-candidatura de Arnaldo Melo, mas com ele fora da disputa, cresceu dentro do partido o sentimento de candidatura própria e a Executiva Nacional abraçou a ideia. O nome do suplente de senador, pastor Bel, deverá ser confirmado como candidato.

“Essa decisão ficou em aberto, pois ainda iremos nos reunir para avaliar o melhor caminho, mas o pastor Bel é um excelente nome para a disputa. Pela Executiva Nacional a decisão já estaria tomada, eles preferem a candidatura própria, mas pedimos um tempo para avaliar o assunto internamente”, declarou o presidente do PEN no Maranhão, o deputado estadual Jota Pinto.

A candidatura do pastor Bel tem uma força muito forte entre os evangélicos e na Região Tocantina, o que poderia agregar ainda mais adeptos na campanha de Lobão Filho ao Governo do Maranhão.

Em se confirmando a candidatura própria do PEN ao Senado, o PMDB não poderia mais se coligar com nenhum outro partido para a disputa do Senado, o que poderia enfraquecer a candidatura de Gastão Vieira.

É aguardar e conferir, pois as definições, nas duas chapas, ainda estão longe de acontecer.

Após pedido da prefeitura, Justiça decreta ilegalidade da greve dos rodoviários

por Jorge Aragão

onibus1A Prefeitura de São Luís obteve parecer favorável do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 16ª região quanto à ilegalidade do movimento grevista dos rodoviários na capital. A decisão do TRT determina a retomada da circulação de pelo menos 70% da frota a partir desta segunda-feira (2). A declaração ordena ainda que o Sindicato dos Rodoviários contrate força de trabalho que substitua temporariamente motoristas, remedy cobradores e fiscais no desempenho das atividades, caso necessário à operação do serviço.

“Desde o início da greve, mantivemos diálogo permanente com as partes para o retorno do serviço de transporte público aos mais de 700 mil usuários. Propusemos uma reestruturação global, o que trará maior equilíbrio e organização ao sistema. Além de assegurar a circulação dos ônibus, buscamos a manutenção do valor da passagem, sem que haja aumento para a população. Nosso foco é a ampliação da qualidade da mobilidade urbana da cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A decisão judicial leva em conta o caráter de essencialidade e continuidade dados ao serviço de transporte público. No texto, a desembargadora federal Solange Cristina Passos Cordeiro expôs que a paralisação infringiu o princípio constitucional que proíbe a suspensão completa dos serviços essenciais. “Sua prestação [do serviço público] deve ser adequada, não podendo sofrer interrupção, isto porque, importaria em prejuízos de toda ordem, à coletividade, que dele depende para satisfazer seus legítimos interesses e necessidades inerentes a todo cidadão”, aponta trecho do documento.

O texto ainda comprova a desobediência à liminar que fixou limites de funcionamento dos ônibus para atendimento dos usuários. Agora, caso haja descumprimento à decisão emitida pelo Tribunal que ordena o imediato retorno dos empregados ao trabalho, haverá multa diária estipulada em R$ 100 mil.

A exigência do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) de aumento da passagem e repasse de R$ 4 milhões para custeio de despesas motivou ainda a realização de perícia contábil para conhecimento da realidade do contrato de concessão do serviço de transporte em São Luís.

No entanto, o Sindicato dos Rodoviários ainda não se posicionou de acatará ou não a decisão, mas a tendência é que pelo menos durante a manhã desta segunda-feira (02), São Luis permaneça sem onibus.

Leia ainda:“Estranho: SET nunca pediu a ilegalidade da greve dos rodoviários”;

A revitalização da sinalização horizontal em São Luís

por Jorge Aragão

revitalizaçaoA Prefeitura de São Luís está reforçando a sinalização horizontal das vias. As faixas de pedestre e linhas de orientação do fluxo foram revitalizadas nas avenidas Beira Mar, ask Vitorino Freire e Ponte do São Francisco. A ação, que foi intensificada na última semana, já beneficiou outros bairros, como Cidade Operária, Itaqui-Bacanga, Alemanha e Monte Castelo.

“A mobilidade urbana passa pela organização dos veículos e dos serviços entregues aos usuários. A sinalização horizontal adequada, além de trazer aumento da segurança para os pedestres, faz parte de uma série de ações planejadas para dar fluidez ao trânsito e melhorar o deslocamento da população no dia a dia”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Em fevereiro deste ano, a Prefeitura pintou pelo menos 200 faixas de pedestre nas portas das escolas, a fim de garantir maior segurança na travessia. A funcionária pública Maria de Lurdes elogiou a revitalização. “Achei que ficou bem mais seguro agora, pois não há mais como dizer que não está vendo a faixa de pedestre. Ficou bem melhor”, disse.

Além da passagem para os pedestres, a SMTT também está reforçando a sinalização vertical e eletrônica, com a manutenção de semáforos e troca dos conjuntos semafóricos em vários pontos da cidade, de acordo com o padrão determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Em 25 pontos de travessia serão implantadas botoeiras sonoras, para proporcionar maior segurança na travessia de deficientes visuais. As botoeiras emitem mensagens verbais e fornecem um código sonoro para deficientes visuais na travessia das vias públicas. “A sinalização é importante para nós motoristas, orienta nossos limites e o espaço do outro, além de ser mais seguro não só para os motoristas, mas também para os pedestres”, destacou o motorista Marco Antonio.

Compondo o pacote de medidas do Plano Estratégico de Melhorias para o Trânsito, a Ponte do São Francisco já recebeu a sinalização horizontal adequada para as intervenções. Na próxima semana, será iniciado o processo de modernização do sistema de fiscalização eletrônica da cidade, com a retirada das barreiras antigas e reinstalação de novas em pontos que foram reavaliados considerando o crescimento da cidade e de pontos críticos para o trânsito. Após a instalação, haverá a avaliação pelo Inmetro e a posterior liberação para funcionamento. As Avenidas Daniel de La Touche e Holandeses já receberam as barreiras.