O presidente do Superior Tribunal de Justiça, sick ministro Felix Fischer, click determinou que a construtora Franere Comércio, nurse Construções e Imobiliária Ltda regularize, junto a Prefeitura de São José de Ribamar, o empreendimento Costa Araçagy Condomínio Clube, localizado no bairro Araçagy, no município de São José de Ribamar. A decisão judicial pode ser conferida no seguinte link http://goo.gl/WS24cS

A construtora, portanto, só poderá, de forma legal, entregar as unidades habitacionais assim que regularizar o empreendimento junto ao Município onde o mesmo está localizado, no caso São José de Ribamar, respeitando e se adequando as leis municipais vigentes.

Numa ação de total desrespeito à legislação municipal de São José de Ribamar, a Franere iniciou, em 2011, processo de vendas de apartamentos no condomínio Costa do Araçagy Condomínio Clube. A construtora iniciou o processo de vendas, com ampla divulgação na mídia local, de posse de um alvará de construção expedido pelo município de Paço do Lumiar.

No entanto, o Araçagy, um dos mais belos pólos turísticos da Grande Ilha, é um bairro pertencente ao território do município de São José de Ribamar, fato que é de conhecimento público e que, inclusive, foi atestado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioecônomicos e Cartográficos (IMESC) em laudos emitidos em 2011.

Em 2012, o Município de São José de Ribamar ajuizou ação cautelar solicitando a suspensão da obra, pedido que foi avaliado e atendido pelo juiz Marcelo José Amado Libério que, à época, respondia pela 1ª Vara do município de São José de Ribamar.

Neste mesmo ano, a construtora recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que tornou sem efeito a liminar expedida por Libério.

O Município, por sua vez, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça que, com base nas provas apresentadas, cassou a decisão do TJ/MA e, agora, ratifica seu posicionamento através da decisão recente proferida pelo ministro/presidente Felix Fischer.

A Franere – se valendo do seu poderio econômico – e a Prefeitura de Paço do Lumiar – que emitiu irregularmente o alvará – desrespeitam o povo de São José de Ribamar, na medida em que, de forma acintosa e atropelando as leis municipais que constitucionalmente dão autonomia aos municípios brasileiros, promovem a construção de um empreendimento habitacional sem autorização do município onde o mesmo está localizado, situação que demonstra, ainda, total desrespeito da construtora para com seus clientes.

Mesmo liderando qualquer pesquisa para o Senado, see o ex-prefeito de São Luís, online João Castelo (PSDB), pode ter sua pré-candidatura a senador encerrada precocemente, já na semana que vem.

A Executiva Estadual do PSDB definiu que na terça-feira (10), estará se reunindo e definindo sobre a eventual candidatura de Castelo. A decisão será se o partido terá candidatura própria ao Senado ou se apoiará a pré-candidatura de Roberto Rocha (PSB).

O problema para Castelo é que o ex-prefeito não detém a maioria na Executiva Estadual e dificilmente conseguirá levar adiante o sonho de disputar o Senado Federal.

Dos oito membros da Executiva Estadual, apenas os deputados estaduais Gardênia Castelo e Neto Evangelista, e o prefeito de São Bento, Carlos Alberto Lopes Pereira, o Carrinho devem votar pela candidatura própria ao Senado. Já os outros cinco membros – os deputados federais Carlos Brandão (presidente), Pinto Itamaraty (vice-presidente) e Hélio Santos, Lula Almeida e Júnior Brandão – devem votar contrários a candidatura própria.

É aguardar e conferir.

Terminou a reunião no Tribunal Regional do Trabalho e a Greve dos Rodoviários praticamente foi encerrada, order após um acordo entre as partes e um eventual reajuste de 0, see 30 R$ no preço das passagens de ônibus na capital maranhense.

O SET (Sindicato das Empresas de Transporte) ofereceu um aumento no ticket-alimentação e um reajuste de 7, medical 8% no salário dos rodoviários. A categoria aceitou e convocará a Assembleia para oficialmente por fim ao movimento paredista.

Com isso, neste sábado (06), a frota de ônibus já voltará a rodar na sua totalidade, pois estava rodando com apenas 70%. A Prefeitura de São Luís ainda não confirmou oficialmente quando o reajuste de 0,30 R$ será efetuado nas passagens. O SET também se comprometeu com o Município de disponibilizar 500 novos ônibus em seis meses.

Justiça – Na parte da manhã, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, confirmou que a Justiça, através da 4ª Vara da Fazenda Pública, acatou a ação de execução proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

O MP exigiu o cumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que foi assinado em 2011, ainda na gestão João Castelo. Com a decisão, a Prefeitura de São Luís será obrigada a fazer a licitação das linhas de transporte e ainda promover o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte público coletivo, mediante o repasse, até o dia 5 de cada mês, de aproximadamente R$ 7,5 milhões. O valor, segundo a promotora, foi aferido pela própria Prefeitura de São Luís após a realização de uma auditoria.

Inclusive, pelas informações obtidas pelo Blog, a Prefeitura de São Luís, apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente, decidiu pelo reajuste das passagens justamente após a informação da decisão  judicial. Além disso, o acordo entre as partes no TRT poderá reforçar o argumento do Município, afinal o momento seria outro e a Prefeitura de São Luís deve alegar falta de condições financeiras pra cumprir a decisão.

Nesta sexta-feira (06), buy o Instituto Datafolha divulgou no jornal Folha de São Paulo, purchase uma nova pesquisa de intenção de voto para presidente da República e desta vez a atual presidente, treatment Dilma Rousseff não venceria no primeiro turno.

A nova pesquisa aponta que a presidente Dilma tem 34% das intenções de voto, contra 35% dos dez demais candidatos somados. O que não lhe asseguraria a vitória sem a necessidade de um segundo turno.

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:

– Dilma Rousseff (PT): 34%
– Aécio Neves (PSDB): 19%
– Eduardo Campos (PSB): 7%
– Pastor Everaldo (PSC): 4%
– Magno Malta (PR): 2%
– Denise Abreu (PEN): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– José Maria (PSTU): 1%
– Randolfe Rodrigues (PSOL): 0%
– Eymael (PSDC): 0%
– Levy Fidelix (PRTB): 0%
– Mauro Iasi (PCB): 0%
– Brancos/nulos/nenhum: 17%
– Não sabe: 13%

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de junho. Foram entrevistadas 4.337 pessoas em 207 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00144/2014.

Vale lembrar que no Maranhão, Dilma terá o apoio e apoiará o senador Lobão Filho (PMDB) na disputa pelo Governo do Estado. Já o comunista Flávio Dino (PCdoB), mesmo tendo trabalhado do Governo Federal, fez a opção de apoiar Aécio Neves e Eduardo Campos na disputa presidencial.

De O Estado – O senador Edison Lobão Filho, buy pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, reagiu com naturalidade, ontem, à série de ataques que vem recebendo da oposição ligada ao pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino, nos últimos dias.

Desde o início da semana, deputados ligados ao comunista discursam na Assembleia Legislativa anunciando que o peemedebista seria ficha suja por ter contra ele condenação em processo criminal.

Uma certidão negativa emitida pela Justiça Federal, no entanto, comprova a legitimidade do pré-candidato para pleitear a vaga de sucessor da governadora Roseana Sarney (PMDB). O documento oficial foi emitido na terça-feira, dia 3, um dia depois das denúncias oposicionistas.

Lobão Filho considera “perseguição” a atitude dos seguidores do seu principal adversário na corrida sucessória e acredita que os ataques refletem a percepção da oposição de que sua pré-candidatura já se consolçidou.

“Ele [Flávio Dino] está realmente desesperado. Já descobriu que não tem condições de vencer. Então eles [oposicionistas] gritam, xingam, criticam e se desesperam”, declarou.

Ainda de acordo com o senador, as recentes inserções dele na TV devem ajudá-lo a ter “um ganho de imagem”, o que já deve ser refletido nas próximas pesquisas eleitorais. “Estamos aguardando acabarem as inserções. Temos mais quatro dias de inserções”, acrescentou.

Lobão Filho já havia informado e confirmou no contato de contem com a reportagem de O Estado que um instituto nacional deverá ser contratado pelo PMDB para realizar o levantamento.

“Não haverá questionamentos a essa pesquisa. Será feita por um instituto nacional, isento, para aferir de fato como anda a disputa eleitoral no Maranhão”, completou.

A Assembleia promulgou, here na sessão da quinta-feira (05), ask o Decreto Legislativo 002/2014, ampoule de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), que dispõe sobre consulta plebiscitária aos municípios de João Lisboa, Senador La Roque e Buritirana acerca de desmembramento e anexação de povoados e assentamentos.

De acordo com o decreto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará consulta plebiscitária aos eleitores dos municípios de Senador La Roque, Buritirana, no sentido de saber se eles aceitam ou não ou não o desmembramento legal dos territórios dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D Água, Jenipapo, PA Novo Horizonte e Parsondas, do município de Buritirana, e a anexação legal destes ao município de Senador La Roque.

Por sua vez, os eleitores de Senador La Roque e João Lisboa, manifestar-se-ão no sentido de aceitar ou não o desmembramento legal dos territórios dos povoados Arapari, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, e dos projetos de Assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III, do município de João Lisboa, e a anexação destes ao município de Senador La Roque.

“O Plebiscito realizar-se-á, preferencialmente, nas eleições de 2014 de acordo com as normas expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou em outra data a ser fixada pela Justiça Eleitoral”, estabelece o artigo 4º do referido decreto.

Na última quarta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população.  Clique aqui e veja mais detalhes da aprovação da PLP.

 

Clique aqui e veja os detalhes do selfie de Xuxa com Lobão Filho

Na manhã desta quinta-feira (5) a Prefeitura Municipal de Codó, shop por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, em parceria com o Sistema Mirante de Comunicação, desenvolveu atividades voltadas para o desenvolvimento sustentável e em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Para a promoção do projeto Codó Sustentável, funcionários da SEMAT e alunos da rede municipal de ensino realizaram a distribuição de mudas para a arborização da cidade. A distribuição aconteceu no centro da cidade e contou com o apoio do Departamento Municipal de Trânsito.

A Representante do Sistema Mirante de Comunicação, Ely Medeiros explicou que Codó foi uma das cidades escolhidas para a execução das ações que divulguem as causas ambientais e de sustentabilidade. “Codó foi escolhida pela Tv Mirante por ser uma cidade limpa, histórica e uma grande parceira da Mirante. A distribuição de mudas incentiva a prática ecológica, de cuidar do ambiente e do clima da cidade. Uma cidade mais arborizada é uma cidade mais bela, saudável e com um clima mais agradável a sua população. O Intuito aqui hoje é preservar o nosso meio ambiente”.

De acordo com o Secretário Municipal de Meio ambiente, Ferdinando Rocha, a Semana de Conscientização ambiental está conseguindo levar a mensagem sobre preservação do meio ambiente a um número cada vez maior de pessoas. “A primeira semana de junho foi presenteada pelo Projeto de Lei do Vereador Gracinaldo, que a institui como a semana de Conscientização Ambiental, apreciado pela câmara e sancionado pelo prefeito Zito Rolim. Isso nos trás mais incentivo para colocarmos em prática em diversas entidades de ensino as ações que falam sobre a importância dessa relação homem-natureza. Parabenizo ao Sistema mirante e os municípios que no dia de hoje estão promovendo atividades como essa”.

Duzentas mudas da espécie Nim Indiano foram distribuídas pelas crianças e funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O Secretário Ferdinando Rocha explica que a escolha da espécie de árvore foi em razão de sua praticidade, utilidade e boa adaptação. “É uma espécie é de grande porte, pode medir até 18m de altura, tem crescimento rápido, em poucos anos atinge mais de 10m, Produz frutos entre 3 e 5 anos e suas raízes não se espalham muito, facilitando seu plantio nas calçadas. Além disso, está aclimatada a nossa região e é considerada um bom repelente de insetos”, explicou.

Para o vereador Gracinaldo, autor dos Projetos de Lei que instituíram a Semana de Conscientização Ambiental e o Dia Municipal do Meio Ambiente, as ações voltadas para temas ecológicos e projetos relacionados com a preservação do meio ambiente ganharam mais força em Codó. “Fico muito feliz pelo sucesso dessa série de ações promovidas essa semana. Nosso objetivo ao criar o projeto de lei era fomentar a questão ambiental em nosso município. ainda existem muitos problemas que temos que resolver sobre o tema. Esses problemas podem nos afetar diretamente, na alteração do clima da cidade, na qualidade de nossa água, na limpeza do local onde vivemos e em nossa saúde e qualidade de vida. Codó é uma cidade com grandes riquezas naturais e temos que voltar nossas atenções para a preservação da natureza e o desenvolvimento sustentável”, finalizou.

O Secretário de Estado da Agricultura, viagra Cláudio Azevedo, buy recebeu, ampoule na manhã desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Maranhense. O requerimento para concessão do título, aprovado por unanimidade pelos deputados maranhenses, é de autoria do deputado Rogério Cafeteira (PMN), que também fez a saudação a Cláudio Azevedo.

Todo o plenário da Assembleia foi ocupado por autoridades e empresários do setor primário no Maranhão. A Mesa Diretora da solenidade foi composta pelo representante da governadora Roseana Sarney, o secretário de Articulação Política Marcio Coutinho; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Jaime Magno; o deputado estadual Rogério Cafeteira e autor da proposição; Marcelo de Araújo Costa, secretário municipal de agricultura e Fernando Lima, diretor da Agência de Desenvolvimento Agropecuário – Aged.

Em seu discurso, Rogério Cafeteira disse que Cláudio Azevedo já demonstrou muito mais amor pelo Maranhão que muitos maranhenses que só se preocupam em desconstruir a imagem do Estado. E fez um histórico da chegada do homenageado ao Maranhão, na década de 70, quando praticamente começou sua vida acadêmica e cursou Administração de Empresas na Uema.

Cafeteira lembrou que, ainda jovem, Cláudio Azevedo exerceu as funções de Diretor da Sociedade Rural do Maranhão e integrou o Movimento da União Democrática Ruralista – UDR. Para o parlamentar, Cláudio Azevedo se tornou um empresário bem sucedido graças à sua capacidade de gestão e visão de futuro nos cargos onde passou. Foi presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (Sifema) e da Associação das Siderúrgicas do Brasil e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão.

Uma das conquistas de Cláudio Azevedo, segundo Rogério Cafeteira, é que hoje as siderúrgicas do Maranhão assumiram o compromisso de só produzir carvão vegetal a partir de florestas produtivas e de madeiras oriundas de projetos florestais autorizados por órgãos ambientais.

Agradecendo o Título de Cidadão Maranhense, Cláudio Azevedo frisou que está é a maior honraria que já recebeu em sua vida e recordou suas atividades na vida rural, desde que chegou ao Maranhão, aos 18 anos, representando um grupo econômico para implantar um projeto na Baixada Maranhense. “A Baixada é uma região que aprendi a amar, de grande potencial e que me revolta por ser tão pobre”, afirmou. Azevedo saudou a chegada do projeto Diques da Baixada que, ao custo de R$ 120 milhões, pretende ser a redenção daquela região e que custou muita luta a homens como ele e o deputado Jota Pinto, dentre outros.

Cláudio Azevedo se orgulha de conhecer cada um dos municípios do Maranhão e de ter amigos em todos eles. Considera o Maranhão um estado promissor, que não tem paralelo no Brasil em termos de potencialidade do setor primário. O novo maranhense discorreu sobre as vocações agrícolas e pecuárias de cada região do Estado, citando a Soja em Balsa e em Chapadinha, a piscicultura na região do Alto Turi, dentre outros.

Uma das grandes conquistas de Cláudio Azevedo como secretário de agricultura foi a classificação internacional do Maranhão como território livre da aftosa. “Era uma humilhação que o gado do Maranhão não pudesse participar de exposições em outros estados; era difícil ver os animais maranhenses serem sacrificados no vizinho Estado do Tocantins”, lamentou.

Finalizou afirmando: “Hoje posso dizer que sou maranhense de corpo e alma”.

O Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) foi lembrado, see na manhã de quinta-feira (5), em solenidade na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Na ocasião, a secretária Genilde Campagnaro destacou incrementos no setor.

“O Governo do Estado tem investido muito na área do Meio Ambiente nesses últimos anos. Entre as ações, concluímos a licitação dos projetos para a construção do Complexo Ambiental da APA do Itapiracó, que engloba a construção da sede da Sema e de áreas de lazer, esporte e infraestrutura para informação e conscientização ambiental. Estamos finalizando a construção da sede do PBA, no Parque Ambiental do Bacanga, que será doada àquela corporação, para ajudar na preservação e combate aos crimes ambientais do estado”, assinalou a secretária.

O ato foi marcado pelo lançamento de dois projetos de pesquisa: Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), proposto pela superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Lais de Morais Silva; e Avaliação da Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado do Maranhão em Relação à Presença de Substâncias Químicas, proposto pela superintendente de Monitoramento da Semam, Liene Pereira.

Também na solenidade, a secretária assinou a Ordem de Serviço autorizando o início dos projetos de pesquisa, que serão realizados com a Fundação Sousândrade e o Instituto Provida – Brasil.

A programação em celebração à data engloba, ainda, eventos em diversos municípios do estado. Entre eles, o Curso de Multiplicadores Ambientais, que ocorreu nesta quinta (5), em Lima Campos, e a mesa-redonda “Políticas Públicas e Gestão de Resíduos Sólidos”, na mesma data, em Codó.

Já a Capacitação sobre o Módulo de Inscrição do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) acontecerá em Balsas (dia 6) e em Imperatriz (dias 9 e 26). A programação inclui, ainda, eleições para membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Munim; dos integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) – triênio 2014-2017.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela assembleia geral das Nações Unidas em 1972, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre ambiente humano.

Celebrado anualmente, a data catalisa a atenção e a ação política de povos e países para aumentar a conscientização sobre a preservação ambiental que tem por principal objetivo promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos ambientais.