Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenaram, drugs por maioria, o prefeito do município de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, mais conhecido como Beto Pixuta, à perda do cargo e à inabilitação para ocupar qualquer função pública durante cinco anos. O gestor também foi condenado à pena de três meses de detenção – substituída por prestação de serviços à comunidade -, além da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Marcos Robert Costa foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por crime de responsabilidade, devido a atraso na prestação de contas sobre a aplicação de recursos liberados pela Secretaria Estadual de Educação em 2007, no valor de R$ 72.300,00, destinados ao transporte escolar de quase 500 alunos da rede estadual de ensino no município de Matinha. A prestação de contas foi feita sete meses após o recebimento da denúncia e quatro anos após o término da vigência do convênio.

A defesa alegou que não houve dolo (intenção) na conduta do acusado, sendo o mero atraso insuficiente para configurar crime. Afirmou que a denúncia deveria ser rejeitada por não atender os requisitos legais, acrescentando que o denunciado deixou de prestar contas no prazo legal porque foi impedido de fazê-lo, pois não teve acesso à documentação bancária necessária, em face da transição no poder no mandado subsequente ao seu.

O relator da ação penal, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, foi vencido ao votar pela improcedência da acusação, para absolver o gestor público por entender que o atraso na prestação de contas não afetou o bem jurídico protegido pela norma (moralidade administrativa), não representando o crime alegado.

Já o desembargador José Luiz Almeida (revisor) não aceitou a justificativa apresentada pelo réu, pela inexistência de documentos ou outro meio de prova que demonstrassem o suposto entrave burocrático enfrentado pelo acusado na prestação de contas, sobretudo tratando-se de gestão municipal terminada em 31de dezembro de 2008 – mais de cinco meses após o final do prazo para fazê-la.

Para José Luiz Almeida, o acusado, ao assinar o convênio, tinha pleno conhecimento dos prazos ali estipulados, cujo descumprimento autoriza concluir que ele agiu com dolo ou assumiu o risco de produzir o resultado. “Os valores recebidos a qualquer título devem ser objeto de prestação de contas no ‘devido tempo’, cuja inobservância já é suficiente para a caracterização do ilícito penal”, destacou o revisor.

O titular deste Blog pode até ter alguns defeitos, prescription e os têm, unhealthy mas fatalmente um deles não é a falta de coerência. O Blog jamais aceitará que se confundam ou abordará o lado pessoal de qualquer político, health seja ele oposicionista ou governista.

O Blog sempre condenou qualquer tipo de manifestação contra a família Sarney, pois a reivindicação e o protesto, se tiverem que serem feitos, precisam sempre ser contra o grupo político e não contra uma família ou familiares dos políticos.

A introdução é para repudiar veementemente a manifestação absurda e estapafúrdia feita por alguns professores da rede publica municipal de ensino em frente à residência do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Os professores resolveram radicalizar após o Tribunal de Justiça ter decretado a greve ilegal e determinar o retorno dos mesmos para a sala de aula, conforme o Blog divulgou em primeira mão (reveja). No entanto, escolheram o pior caminho, principalmente para uma categoria teoricamente esclarecida, como a de professores.

Jamais o melhor caminho será confundir o público com o privado. O prefeito Edivaldo Júnior precisa sim ser cobrado pelas suas ações na prefeitura de São Luís, mas o cidadão Edivaldo e sua família, principalmente, precisam ter suas privacidades respeitadas como qualquer outra pessoa.

O que o Blog presenciou foi algo absurdo, pois alguns, mais desequilibrados, utilizaram o microfone do carro de som, que inclusive incomodava os demais moradores do prédio, afirmando que Edivaldo era um mau vizinho, como se isso interferisse na sua condução à frente da prefeitura.

Outros chegaram ao ponto de citar até mesmo a esposa e o pai do prefeito durante as reclamações contra o prefeito Edivaldo Júnior. Em tom de ironia, convidaram os familiares do prefeito, uns que sequer são políticos, a tomarem café com os professores.

O Blog nem vai entrar no mérito da questão da reivindicação dos professores, apenas na maneira escolhida de se manifestarem. Os professores poderiam ter ido a porta do Tribunal de Justiça, que decretou a greve ilegal, ou ainda protestarem em frente a Prefeitura de São Luís, mas jamais em frente a residência do Edivaldo Holanda Júnior.

Qualquer manifestação dessa natureza, independente do político, será sempre repudiada por esse Blog, pois o LAR de qualquer pessoa, até mesmo dos políticos, é um local sagrado.

 

Nas duas mais novas inserções do PMDB na Televisão, story o senador Lobão Filho, here pré-candidato ao Governo do Maranhão, recipe seguiu a mesma linha adotada pelo senador José Sarney e mandou um duro recado a turma do quanto pior, melhor, ligado ao comunista Flávio Dino.

Lobão Filho afirmou que os mais críticos, são justamente aqueles que nada ou pouco fizeram pelo Maranhão.

“Como senador do PMDB sou representante e defensor dos maranhenses. Não podemos mais aceitar que algumas pessoas continuem falando tão mal do nosso estado. Aqueles que nunca fizeram nada são os que mais gritam contra nossa terra. A eles eu digo, somos o Estado que mais cresce no Nordeste e vamos crescer muito mais”, salientou, veja vídeo acima.

Em outra inserção, Lobão Filho preferiu comparar o momento em que vive o PMDB, o que prega o seu partido e o que prega o comunismo, mas sempre demonstrando que não é com palavras ou diálogos que se muda uma realidade, mas sim com trabalho.

“Nosso Maranhão tem uma história construída por uma gente que não desiste nunca. Hoje o PMDB vive um momento histórico. Uns falam em mudança, nós somos a renovação. Uns pregam a discórdia, nós somos a união. Uns só fazem discurso, nós realizamos. Uns defendem o comunismo. E nós temos fé em Deus”, finalizou, veja vídeo abaixo.

Na semana passada, o senador José Sarney também foi duro ao falar sobre a atuação da turma do quanto pior, melhor, para o desenvolvimento do Maranhão.

“Eles sempre têm algo para denegrir do nosso Estado, mas perguntem a eles onde eles colocaram um prego numa barra de sabão a favor do Maranhão? Nunca fizeram nada pelo Maranhão”, declarou Sarney (reveja).

Assim segue o debate no Maranhão, uns trabalhando e outros denegrindo a imagem do Estado, apenas para chegar ao poder novamente e repetir o desastre de uma péssima administração de sete anos da Oposição.

O Sampaio voltou a campo na noite desta terça-feira (03), click no Estádio do Castelão, pelo Campeonato Brasileiro da Série-B. A equipe maranhense enfrentou e goleou o América-RN por 3×0.

Depois de um primeiro tempo equilibrado e sem gols, apesar das principais chances terem sido do Sampaio, o segundo tempo foi bem mais movimentado, principalmente depois da entrada de Edgar no lugar de Márcio Diogo.

Edgar incendiou o jogo e na sua primeira participação chutou forte no travessão. Na segunda boa participação de Edgar, o atacante serviu o meia Eloir que concluiu com capricho e fez o primeiro gol da partida.

O Sampaio quase ampliava com Edgar, que em bela jogada individual obrigou o goleiro Fernando Henrique a fazer grande defesa.

No entanto, o segundo gol não demorou muito. Numa jogada pela direita do atacante Valdir, que também entrou bem na partida, surgiu o segundo gol, num belo chute do lateral canhoto William Simões.

O terceiro e mais bonito gol da partida foi de Eloir, já no fim da partida. Eloir, como se fosse um atacante, deu um drible desconcertante na grande área no zagueiro adversário e bateu forte para o fundo do gol.

Com a vitória por 3×0, o Sampaio se aproxima do G-4 e terá a chance de chegar ao grupo dos eventuais classificados para a Primeira Divisão, já no próximo sábado (07).

O time maranhense fará a terceira partida consecutiva em casa, desta vez contra o Avaí, às 16h20, em jogo adiado por conta das fortes chuvas que cairam em São Luís no mês passado. Uma nova vitória deixará o tricolor maranhense muito bem posicionado durante a parada de 30 dias, por conta da Copa do Mundo.

Os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) passam a dispor de mais conforto e agilidade nos serviços com a inauguração, patient nesta terça-feira (3), capsule da obra de modernização do hall de atendimento do órgão. No espaço de 1.226 metros quadrados foram instalados 40 guichês de atendimento, balcão de informações e protocolo de atendimento com quatro guichês e um setor de foto e assinatura digital expandido para cinco guichês com mobiliário novo, inclusive com cadeiras específicas para o usuário tirar a foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“A determinação da governadora Roseana Sarney é de que o Detran atenda bem, com rapidez e transparência. E nossa preocupação sempre foi com os usuários, com a população maranhense. Foi pensando nisso que toda a equipe pensou este projeto de um Detran moderno, com conforto, onde o usuário chegue e seja bem atendido e saia satisfeito”, disse o diretor geral do órgão, André Campos, durante a inauguração.

O diretor contou que a meta é transformar o Detran do Maranhão em um dos melhores do Brasil. Ele destacou que o órgão do Maranhão é um dos mais ágeis do país em atendimento. “Estamos conseguindo manter a meta, que é do processo passar no máximo 24 horas em cada setor e muitas vezes o processo passa por todos os setores nesse mesmo tempo. E isso é o resultado que estamos vendo: uma população melhor atendida e mais satisfeita”, completou André.

Melhorias – Dentro do projeto de modernização foi adquirido um novo sistema de gerenciamento de senhas de atendimento, com totens de autoatendimento touch screen, e monitores de led de 42 polegadas, que vai proporcionar ao Detran saber quais os serviços mais solicitados e, com isso, poder reforçá-los.

A obra incluiu, ainda, o mobiliário que foi remodelado e readequado, com divisórias em vidros temperados em todo o saguão. No total, foram adquiridas mais de 275 cadeiras para o atendimento. O Detran investiu, também, na climatização do hall.

O órgão ganhou novas redes lógica e elétrica. A rede lógica do tipo lan, categoria 6, tem uma capacidade de transmissão de dados de 250 megahertz, o que implica numa taxa de transmissão mais que o dobro da antiga rede. A rede elétrica foi totalmente reestruturada, inclusive, com a separação de setores específicos para os condicionadores de ar, luminárias e computadores.

Foram adquiridos três nobreaks Dx 20 kVA de grande porte para evitar o desligamento do sistema e a reativação do gerador do órgão, o que assegurará melhorias para o órgão, pois vai evitar que, em uma possível queda de energia, os servidores e o sistema caiam, danificando equipamentos e interrompendo os serviços. O hall ganhou uma nova fachada de vidro e banheiros totalmente reformados.

Outra melhoria foi à ampliação do estacionamento com mais 130 vagas, que somam agora 218, exclusivas para automóveis, sendo 20% reservadas para portadores de necessidades especiais e idosos. Para os motociclistas, foi construída uma área de 290m², reservada e murada com capacidade para 80 vagas. Uma nova sinalização vertical e horizontal do pátio foi realizada e uma área isolada para veículos aprendidos foi construída. Desde 1992, o Detran-MA não passava por uma reforma desse porte.

17h10 – O desembargador Antonio Guerreiro Junior, ask do Tribunal de Justiça do Maranhão, acolhendo pedido de tutela antecipada formulado pelo Munícipio de São Luís, no bojo de Ação Ordinária proposta em face do Sindeducação – Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal, que deflagrou movimento de greve dos professores públicos municipais desde o último dia 22 de maio – decretou a ilegalidade da greve e determinou: a imediata suspensão do movimento paredista com o consequente retorno dos servidores grevistas ao trabalho, podendo o município proceder ao desconto em folha pelos dias não trabalhados; anotações funcionais daqueles servidores que continuarem em greve após a ilegalidade da greve; a instauração do processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade funcional e multa diária no valor de 10 mil reais no caso de descumprimento da ordem judicial. No mesmo ato, tomando como base o artigo segundo, inciso III da lei municipal 4891 de 2007, o magistrado autorizou a contratação imediata de professores por excepcional interesse público, para atuarem durante o período em que perdurar a greve.

Entendeu o Desembargador que o Sindeducação deflagrou o movimento grevista em nome de seus representados sem observar os requisitos legais pertinentes à matéria. Em suas alegações, o Município demonstrou que a despeito das reivindicações do Sindicato – reajuste do vencimento do magistério (data base de 2014), implantação dos direitos estatutários e pagamento dos respectivos retroativos – o movimento grevista é ilegal porque o serviço público essencial não pode ser interrompido, bem como o referido sindicato não atentou para os requisitos formais de validade da greve, conforme dispõe a lei 7783 de 89. “O direito de greve não é absoluto, devendo observar outros direitos como o princípio da continuidade do serviço público”, argumenta o Procurador Geral do Município, Marcos Braid.

Na ação, o Procurador elencou uma série de requisitos que não foram observados para a deflagração da greve. “Não houve a publicação do edital de convocação da assembleia em órgão de imprensa, com a observância dos requisitos legais, conforme determina o estatuto do sindicato; não houve aviso de greve à sociedade com publicação na imprensa e nem a fixação de percentual mínimo para atendimento dos serviços, sem falar que o aumento exigido está acima da capacidade orçamentária e financeira do município” completou.

Verificando toda a argumentação e documentação doutrinária e jurisprudencial apresentada pelo Município de São Luís, o desembargador Antonio Guerreiro Junior ficou convencido da ilegalidade e abusividade da greve, destacando, dentre outros fundamentos, que a aplicação de um percentual, a título de revisão/reajuste, superior ao proposto pelo município implicaria na inobservância das regras impostas pela lei de responsabilidade fiscal, que prevê como limite de gasto com pessoal 54% para o município, podendo acarretar inúmeras sanções à municipalidade.

Após as intervenções do prefeito de São Luís, malady Edivaldo Junior, e da promotora de Defesa do Consumidor, Litia Cavalcanti, os rodoviários em greve há 13 dias, sendo que oito dias com 100% da frota nas garagens, resolveram, em assembleia, voltar a circular com 70% da frota a partir das 0h desta quarta-feira (04).

A decisão da categoria foi tomada após duas reuniões na manhã desta terça-feira (03). A primeira reunião foi com o próprio prefeito da capital, que garantiu aos rodoviários que participará diretamente das negociações e pediu que a categoria voltasse a circular com pelo menos 70% da frota.

Logo depois, os rodoviários participaram com o SET (Sindicato das Empresas de Transporte) de uma nova reunião, mas desta vez na promotoria de Defesa do Consumidor. A promotora Litia Cavalcanti intermediou as negociações, e após a classe patronal assegurar de imediato um reajuste de 7% aos rodoviários e abonar as faltas dos grevistas, a categoria resolveu atender os pedidos e voltarão a circular com 70% dos ônibus da capital.

No entanto, a greve permanece e as negociações continuam, mas pelo menos a partir de agora, não será mais a população maranhense a maior prejudicada com o movimento.

A promotora de Defesa do Consumidor, case Lítia Cavalcanti, medicine em entrevista à Rádio Mirante AM, confirmou que o Ministério Público estará protocolando uma ação nesta terça-feira (03), contra a Prefeitura de São Luís, pelo não cumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em 2010, ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo.

O TAC previa a licitação do sistema de bilhetagem eletrônica e a abertura de processo licitatório para o sistema de transporte público da capital maranhense. O TAC foi assinado em 2010 e já foi prorrogado em outras três oportunidades, uma na gestão do atual prefeito Edivaldo Júnior, que será concluído em 30 de julho deste ano.

Além da situação atual do transporte público de São Luís, em greve durante 13 dias, a promotora alega que a própria prefeitura, através de dois secretários – Rodrigo Marques (Governo) e Canindé Barros (SMTT) – afirmaram que o processo licitatório para o sistema de transporte só aconteceria em 2015, descumprindo assim o prazo do TAC, na sua última prorrogação.

“Como nada foi feito, não nos resta alternativa a não ser executar a Prefeitura de São Luís pelo não cumprimento do TAC”, afirmou a promotora.

A ação proposta pelo MP prevê que a Prefeitura de São Luís realize imediatamente a licitação do sistema de transporte e se responsabilize em repassar os valores regulares para a “sobrevivência” do sistema e a volta do transporte público da capital.

Em suma, pela ação a Prefeitura de São Luís terá que repassar bem mais do que os R$ 2 milhões já repassados ao SET (Sindicato das Empresas de Transporte) para que o reajuste dos funcionários seja concedido e a frota de ônibus seja renovada, sem aumentar o valor da passagem, como inclusive já se comprometeu o prefeito Edivaldo Júnior.

O problema agora é saber se a Prefeitura de São Luís, que já enfrenta problemas financeiros, terá como custear esse eventual repasse mensal.

Oficialmente a Prefeitura de São Luís ainda não se manifestou, mas o Blog já teve informações que o processo de licitação já teria sido encaminhado para a CPL (Comissão Permanente de Licitação) do Município. Além disso, a prefeitura deverá alegar que o prazo do TAC ainda está em vigência e por esse motivo o Município não poderia ter sido executado.

Pelo visto, é mais um problema histórico, se arrasta há três gestões, que caberá ao atual prefeito Edivaldo Júnior solucionar.

O presidente da Assembleia Legislativa, treatment o deputado Arnaldo Melo (PMDB), confirmou que desistiu oficialmente da sua pré-candidatura ao Senado Federal nas eleições de 2014 e disputará mesmo a reeleição.

Melo tomou a decisão após a direção nacional, através do presidente Valdir Raupp, ter assegurado que o candidato ao Senado pelo PMDB seria o deputado federal Gastão Vieira.

Apesar da decisão não ter sido oficializada, Arnaldo Melo que contava com o apoio do pré-candidato ao Governo do Maranhão, o senador Lobão Filho, entendeu que o melhor era não “esticar a corda” e partir para a reeleição.

“Eu nunca mais tratei desse assunto e não sou mais pré-candidato ao Senado. No dia em que houve aquela reunião lá, que disse que a direção nacional do PT, do PMDB, que eu não concordo com isso, fez essa interferência, que por isso seria o Gastão, desde aquele dia eu não trato mais desse assunto. Eu sou candidato a deputado estadual”, assegurou.

Arnaldo Melo reiterou total apoio a pré-candidatura de Lobão Filho, mas não deve ser “cabo eleitoral” da pré-candidatura de Gastão Vieira ao Senado.

“Eu não sei quem vai ser o candidato, nem me interessa. Eu sou candidato a deputado estadual e apoiarei a candidatura do Lobão Filho ao Governo do Maranhão”, declarou.

Lobão Filho, que fez questão de conversar pessoalmente com Arnaldo Melo após a decisão da direção nacional do PMDB, além de agradecer o apoio recebido desde o início, deixou claro que Melo terá posição de destaque no seu futuro governo, o que aumenta as chances de uma eventual reeleição de Arnaldo Melo na Assembleia Legislativa, caso os dois políticos consigam lograr êxito nas urnas.

Se a saída de Arnaldo Melo da disputa é um problema a menos para Gastão Vieira, o deputado federal agora se preocupa com pré-candidatos de outros partidos da base governista, como Pastor Bel (PEN) e Washington Rio Branco (PV), que podem atrapalhar sua caminhada.

Está cada dia mais visível que o prefeito de São Luís possui os aliados de fato e aqueles de circunstância, purchase que só querem e vivem do bônus, mas se recusam a dividir o ônus.

É latente a diferença entre a postura do PDT e o PCdoB na gestão Edivaldo Júnior (PTC). Enquanto o PDT tem orgulho de participar e apoiar a atual gestão, o PCdoB simplesmente se esconde e esconde o aliado, que outrora era mostrado como troféu, após a vitória nas urnas em 2012.

O PDT, mesmo sem ser tão aquinhoado como o PCdoB na Prefeitura de São Luís, não só é aliado de fato, como dentro da sua propaganda eleitoral no rádio e na TV deu destaques as obras e os avanços na área da Educação na gestão Edivaldo Júnior.

“A Educação é a principal Bandeira do PDT. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior conta com o partido nas principais conquistas. São Luís terá, até o final dessa gestão, 25 creches que integram o Avança São Luís, das quais 13 já estão contratadas. O ministro da Educação, em visita ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, assinou convênio para mais nove creches. As quatro primeiras terão obras iniciadas até junho. 130 mil alunos da rede municipal, creches e escolas, estão recebendo o leite nutritivo e saboroso. O PDT apoia a administração que leva a sério a Educação”, destacou o PDT em sua propaganda. Veja o vídeo acima.

Já o PCdoB tem agido sorrateiramente com o seu líder maior, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Flávio Dino. Sem ter coragem para romper com o prefeito, principalmente depois ter sido o principal empecilho para uma parceria institucional entre a governadora Roseana Sarney e o prefeito Edivaldo Júnior, Dino agora simplesmente dá de ombros para os problemas enfrentados pela cidade e sequer aparece mais em público com o então aliado.

Além de isolar Edivaldo Júnior, o comunista ainda se aliou com dois eventuais adversários diretos do atual prefeito, os deputados estaduais Eliziane Gama (PPS) e Neto Evangelista (PSDB), deixando claro e arrumando desculpas para se omitir do pleito de 2016, quando imagina ser o governador do Maranhão.

Na Câmara de Vereadores, os parlamentares comunistas Rose Sales e Professor Lisboa não pouparam críticas ao prefeito Edivaldo Júnior pela greve dos professores da rede pública municipal de ensino.

Para continuar sendo justo, uma das raras exceções do PCdoB é o deputado estadual Othelino Neto, que pela amizade com Edivaldo Júnior, se mantém fiel e coerente na sua conduta, se transformando inclusive num dos principais defensores da gestão municipal.

O problema é que Flávio Dino e a maioria do PCdoB esquecem que se a gestão Edivaldo Júnior, que ainda não chegou sequer na metade, fracassar, o insucesso também será do PCdoB, afinal o partido tem o comando de quatro secretarias importantes em qualquer governo – Educação, Obras, Comunicação e Cultura.

Já o PDT, aliado de fato e não de circunstância, tem apenas o comando da Secretaria de Esporte e do IPAM, mas mesmo assim segue marchando junto com Edivaldo Júnior, colhendo o bônus e principalmente, dividindo o ônus.