Sem levar para o lado político partidário, stuff o deputado estadual Zé Carlos (PT) foi preciso ao abordar a greve dos rodoviários que entrou no seu 12° dia na capital maranhense.
O petista fez o mesmo questionamento do Blog, quando estranhou que o SET (Sindicato das Empresas de Transporte), teoricamente um dos segmentos mais prejudicado com a paralisação, não se preocupou em pedir a ilegalidade da greve.
“Precisamos investigar as causas que levaram a acontecer essa lamentável situação. É muito estranho que o sindicato patronal não tenha pedido a ilegalidade da greve. Falam que a frota de ônibus que serve nossa população tem mais de sete anos de uso. Tudo isso precisa ser investigado”, ponderou acertadamente Zé Carlos.
O parlamentar também parabenizou a postura da desembargadora Solange Cordeiro, que decretou a ilegalidade da greve dos rodoviários, após o pedido da Prefeitura de São Luís.
“A lei 7.789/89, chamada lei de greve, determina que os trabalhadores em greve não podem se valer de meios que prejudicam os direitos dos outros. Isto não está sendo respeitado. Quem precisa usar ônibus está sendo impedido de usufruir seu direito”, finalizou.
Meu Caro Deputado Zé Carlos,
Não há como transferir para os empresários todo o ônus do caos que se instalou no TPU de SLZ . Sequer contrato de prestação de Serviços eles possuem. Eles operam por Autorização Precária! Como o senhor bem sabe, esse tipo de delegação, abolida pelos gestores tementes ao MP, não gera direitos nem deveres aos operadores do servço. Por isso o MPMA exige tanto que licitações sejam realizadas e que a prefeitura estabeleça contratos firmes, com direitos e deveres para os operadores. O poder de policia do poder concedente, nesses casos, seria decretar a caducidade do contrato para exigir a sua prestação dentro das minimas condições de conforto, segurança e modicidade tarifaria ! … mas cade os contratos ? não existem contratos … e sem contratos não há punições ! É ai que reside o germe do caos que se instalou no setor de transportes de SLZ ! Sem contratos não há planejamento a longo prazo, não há regularidade na prestação dos serviços, não há como brigar por tarifas justas, não há como garantir a renovação da frota !
É claro, Sr Deputado que a frota está envelhecida e superada , afinal foram quase 10 anos de governos municipais que se negaram a discutir novas tarifas para suportar os investimentos que o setor necessitava ! Bradaram a plenos pulmões que congelando as tarifas estavam trabalhando para o bem o transporte urbano ! Pior, o povo acreditou nessa ladainha ….
Francisco Soares
Ex-Diretor da Agencia Reguladora de Serv Pub. do Estado do MA