Os movimentos da chamada oposição do Maranhão neste fim de ano pré-eleitoral demonstram quem tem mais trânsito entre os “aliados”.

O chefão comunista Flávio Dino, search por exemplo, sovaldi sale apesar de ser colocado por muitos como o nome mais forte desse campo político, se mostra cada vez mais isolado.

Suas ações têm presença de poucas lideranças políticas – a comitiva de Dino é maior que o grupo de futuros aliados que se reúnem com o comunista a cada encontro do “Diálogos pelo Maranhão”.

Há tempos o comunista não demonstra prestígio junto a aliados principalmente do PDT e PPS.

Diferentemente dos caminhos traçados pelo chefão, o vice-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Senado, Roberto Rocha (PSB), está sempre em atos políticos com lideranças de partidos que já demonstraram uma certa insatisfação com os rumos que os comunistas têm tomado.

Exemplo disso é a constante agenda conjunta entre Roberto Rocha e a deputada e presidente estadual do PPS Eliziane Gama – há muito não vista mais com Flávio Dino e que recebe constantes críticas de pessoas ligadas ao chefão comunista.

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Ao contrário do que o Blog afirmou mais cedo, click o prazo de inscrição para eleição de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão não será prorrogado. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (19), find e o vice-governador Washington Oliveira (PT) deverá ser o candidato único.

De acordo com o Edital publicado na semana passada, o prazo será finalizado as 18h de hoje e apenas Washington Oliveira confirmou sua candidatura e terá algo em torno de 30 assinaturas, bem acima das 14 que são necessárias para a validação da inscrição.

Até os deputados Rogério Cafeteira (PSC) e César Pires (DEM), que chegaram a cogitar disputar a eleição, também assinaram o documento que avaliza a candidatura do petista.

Agora a Assembleia Legislativa irá criar uma Comissão, provavelmente será presidida pelo deputado Tatá Milhomem (PSD), que irá analisar a documentação do candidato e realizar uma Audiência Pública para avaliar o conhecimento jurídico, contábeis, econômicos e administração pública.

Após as análises, a Comissão irá emitir um parecer e dentro de 48 horas, após a Audiência Pública, realizará a eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.

Ao que tudo indica, se nada mudar, Washington Oliveira, como candidato único, deverá ser aclamado até o fim do mês como novo conselheiro do TCE, em substituição ao ex-deputado e ex-conselheiro, Yedo Lobão.

O secretário de Estado de Educação, thumb Pedro Fernandes, patient destacou acréscimo superior a R$ 200 milhões nos investimentos em educação para o próximo ano letivo. Esses e outros avanços alcançados nas ações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foram ressaltados pelo gestor.

Ao falar sobre o aumento no investimento, o secretário frisou que o Estado é obrigado por lei a destinar, no mínimo, 25% do orçamento à educação. No Maranhão, 5% são destinados à educação superior e 20% à educação básica.

Pedro Fernandes reafirmou que os valores não podem ser menores. A receita líquida de 2013 foi de aproximadamente R$ 8,2 bilhões. A previsão orçamentária, para 2014, é de R$ 9,1 bilhões. Isso representa um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões em 2014.

Além disso, a Seduc buscará outras fontes de recursos provenientes de programas do Governo Federal, processo que será facilitado com a conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Maranhão.

De acordo com o secretário, o que está provocando equívoco na interpretação da aplicação dos recursos destinados a educação é o fato de que no orçamento de 2013 não estão abatidos encargos e o pagamento dos aposentados, até 1995.

Ao fazer um balanço de sua gestão na Seduc, Pedro Fernandes falou sobre as principais ações desenvolvidas. O secretário destacou a importância do Plano Estadual de Educação, que está em processo de consulta pública.

“O plano é uma ferramenta desenvolvida com a colaboração da sociedade que estabelece metas para a educação no estado”, afirmou. Até o final deste mês, o plano será enviado à governadora Roseana Sarney para que o Executivo encaminhe o documento à Assembleia para que essas diretrizes se tornem lei, como política de Estado.

Oficialmente estará terminando nesta terça-feira (19), decease às 18h, o prazo final para a inscrição dos candidatos que queiram concorrer à vaga de conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, pelo menos é o que afirma o Edital publicado pela Assembleia Legislativa na semana passada.

No entanto, apesar de ainda não admitir, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, já sinaliza com a possibilidade de adiamento desse prazo final. Ocorre que a solicitação de adiamento teria sido feita pela própria governadora Roseana Sarney ao presidente do legislativo.

O adiamento deverá se dar pela questão do PED do PT, pois ao que tudo indica, deveremos mesmo ter o 2º turno, já no próximo domingo (24). Com isso, o vice-governador Washington Oliveira, que deve ser o candidato único, só irá se manifestar se participa da eleição para o TCE após o resultado final do PED.

Sendo assim, será feito nesta terça-feira um novo Edital confirmando o adiamento do prazo para as inscrições e muito provavelmente também confirmando a eleição para definir o novo conselheiro do TCE, que deverá acontecer na última semana de novembro.

Prazo – O deputado estadual Zé Carlos, adversário de Washington Oliveira no PED, voltou a pedir celeridade na escolha do novo conselheiro. O parlamentar, já prevendo o adiamento, chegou a dizer que a Assembleia não deveria adiar tal prazo e cumprir o que diz o Edital.

“Penso que esta Casa não deve prorrogar essa data, esse rito, em função de definições que eventualmente possa haver com relação aos candidatos. Principalmente quando essas definições dizem respeito a um processo interno de um partido que não deveria ter, em nenhum momento, vinculação com a decisão desta Assembleia de escolher aquele que vai preencher a vaga que ora está à disposição do Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.

Mas pelo visto, Zé Carlos será voto vencido.

O suplente de deputado federal Ricardo Antônio Archer, tadalafil o Ricardinho, doctor será o substituto do pai, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Ricardo Archer, ambos do PMDB, na Secretaria de Estado de Articulação Política. A posse está marcada para quarta-feira (20).

Ricardo, o pai, pediu exoneração do cargo há duas semanas, justificando que não estava se sentindo bem com a denúncia de supostas irregularidades cometidas durante sua gestão como prefeito de Codó.

“Tenho um nome a zelar e a certeza de que minha trajetória está limpa. Me afastei porque não quero criar qualquer situação de constrangimento ao governo. Vou reafirmar minha inocência, que já foi comprovada em decisão soberana da Câmara de Vereadores de Codó”, declarou, segundo nota distribuída pela Secretaria de Estado da Comunicação na ocasião.

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Os dois principais orçamentos do Maranhão, viagra do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, find serão discutidos nesta terça-feira (19), nas casas legislativas, inicialmente pelas respectivas comissões de Orçamento.

Na Assembleia, o presidente da comissão, o deputado Alexandre Almeida, confirmou que a primeira reunião para debater a proposta de Lei Orçamentária acontece às 15h, na Sala das Comissões.

Alexandre Almeida também adiantou uma excelente notícia, a governadora Roseana Sarney assegurou aumento nos orçamentos da Segurança e Educação.

“Vamos começar a discutir e a excelente notícia é que a governadora já nos autorizou a discutir a proposta de aumento nos orçamentos da Segurança e Educação. É importante que o debate possa fluir e consigamos fazer as modificações que forem necessárias”, pontuou Alexandre Almeida.

Câmara – Já na Câmara de São Luís o presidente da comissão, o vereador Pedro Lucas, confirmou a realização de audiência pública para discutir e colher sugestões aos projetos da Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA) e do Plano Plurianual 2014/2017 (PPA), enviados à Casa pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). A audiência tem início previsto também para as 15h e é aberta à participação de todos.

“Com base no PPA, será elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para os próximos quatro anos”, explicou Pedro Lucas Fernandes.

Segundo o vereador, durante a audiência o procurador da Câmara, Samuel Melo, fará uma apresentação das peças para os presentes, para facilitar o debate e consequentemente as sugestões. “O Executivo realizou audiências para confeccionar as peças orçamentárias, mas discutir os rumos da nossa cidade nunca é demais. Por isso a Câmara, por meio da Comissão de Orçamento e Finanças, vai realizar esta audiência, para que, de forma clara, os vereadores e a sociedade conheçam e possam sugerir possíveis alterações. Neste sentido convidamos a todos para participar do debate”, declarou Pedro Lucas.

A Comissão de Orçamento vai cumprindo à risca o calendário de trabalhos e prevê a entrega das peças à Mesa Diretora no próximo dia 4 de dezembro, para que seja colocada em pauta de votação.

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (18) aponta que a presidente Dilma Rousseff tem 43% das intenções de voto e venceria no primeiro turno se a eleição de 2014 fosse hoje e os adversários fossem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, generic Eduardo Campos (PSB), ailment considerado atualmente o cenário mais provável da disputa.

Nessa hipótese, prostate Aécio soma 14% das intenções de voto e Campos, 7%, segundo o Ibope. As opções por voto nulo ou branco acumulam 21%. Outros 15% disseram não saber em quem votar ou não responderam.

Na pesquisa anterior realizada pelo Ibope e divulgada no dia 24 de outubro, Dilma tinha 41%, Aécio, 14%, e Campos, 10%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores de 7 a 11 de novembro em 142 municípios do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Além disso, o Ibope fez pesquisas com outros quatro cenários, e em todos, Dilma não só vence como aumentou a vantagem (clique aqui e veja detalhado).

Apesar da manifestação do Ministério Público ter sido no mês passado, pharm somente nesta segunda-feira (18) veio à tona o pedido de cassação do diploma da vereadora de São Luís, purchase Bárbara Soeiro (PMN).

O pedido de cassação é assinado pelo procurador regional eleitoral Régis Richael da Silva. A manifestação do MPF é pelo fato da vereadora ter sido acusada de receber vencimentos da Secretaria Municipal de Governo, site fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral.

Vale lembrar que o pedido de cassação é apenas uma manifestação do MPF, através do seu procurador regional eleitoral, mas caberá ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidir se acata ou não tal solicitação.

O Blog, depois de conversar com vários juristas, mantém o mesmo posicionamento, ou seja, como a vereadora Bárbara Soeiro comprovou que se desincompatibilizou dentro do prazo (reveja), o fato de ter continuado a receber os vencimentos, o que de fato não é correto, não seria motivo para lhe cassar o diploma, mas sim a obrigação de devolver ao Erário os recursos indevidamente recebidos.

O Blog continua entendendo que a essência da desincompatibilização é impedir que o servidor público, no uso de cargo, função ou emprego público, utilize-se da própria administração pública em benefício pessoal e isso sequer foi questionado.

No entanto, se o TRE-MA não entender dessa forma e acatar a solicitação do MPF, quem assumirá uma cadeira na Câmara de Vereadores é a primeira suplente Dona Eidimar Gomes.

Carioca – Falando em suplente, curiosamente o Pleno do TRE-MA ainda não se manifestou sobre o processo de cassação que o suplente de vereador Carioca, entrou contra o vereador de São Luís, Beto Castro.

Se o processo de Bárbara Soeiro for no ritmo do de Beto Castro, aí é que ela pode ficar despreocupada mesmo, pois só será julgado quando terminar o mandato.

Depois reclamam das críticas pela morosidade da Justiça Eleitoral.

A Prefeitura de São Luís, order por intermédio da Procuradoria Geral do Município, obteve da Segunda Vara da Fazenda Pública de São Luís o deferimento de dezessete liminares em sede de Ação de Desapropriação com pedido de imissão provisória em construções localizadas na área do Portinho, já declaradas de utilidade pública, por meio do Decreto nº 40.060/2010, publicado em 21 de setembro de 2010.

A imissão de posse foi considerada indispensável para a execução do Projeto Executivo de Engenharia para drenagem na área do Mercado Central e Canal do Portinho, que será executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O projeto objetiva dar fim aos históricos alagamentos registrados em épocas de chuva, com a construção do canal do Portinho com 360,00m e redes de galerias pluviais e pavimentação no Mercado Central. “O projeto proposto prevê a solução para os problemas de inundações naquela área, que causam danos materiais aos comerciantes e moradores da área, transtorno para o trânsito e conseqüências para a saúde da população, sendo inúmeros os relatos de acidentes”, afirma o Procurador Geral do Município, Marcos Braid (foto).

O Procurador informa ainda que os serviços de drenagem profunda  previstos no entorno do mercado já estão finalizados. “Todavia, os riscos de alagamento ainda não foram totalmente eliminados, tendo em vista que o canal ainda não pôde ser iniciado por conta das presentes edificações a serem expropriadas que se encontram ao longo do percurso impedindo a correta drenagem das águas coletadas a montante. As citadas edificações encontram-se, devido ao grande acréscimo do volume de água captado, em situação de risco, podendo inclusive ocorrer, em casos extremos, o alagamento e desmoronamento de algumas unidades”, explica.

Justificativa – Essa situação foi o que motivou a Procuradoria Geral do Município a entrar com pedido liminar na ação já citada. Todos os proprietários de edificações na área que será abrangida pelo projeto foram identificados e procurados pela administração municipal, com vistas a um entendimento que fosse viável para ambas as partes. Foram realizados previamente laudos de Avaliação do valor cada imóvel – observadas as benfeitorias realizadas –  bem como foram cientificados os proprietários acerca da planta e cópia da publicação do Decreto de Utilidade Pública de nº 40.060 de 22 de junho de 2010. Conforme prevê a Constituição Federal, a desapropriação para utilidade pública se dará mediante justa e prévia indenização em dinheiro, conforme art. 5º, XXIV. A Procuradoria Geral do Município também invocou, na ação, o artigo 5º da Lei Geral de Desapropriações, que possui rol taxativo de situações que elencam casos de utilidade pública, nas quais aquela área do Portinho se insere.

A Prefeitura de São José de Ribamar continua executando obras de pavimentação em bairros localizados nas regiões da Sede, thumb Vilas e Limítrofe da cidade. Os serviços estão sendo custeados com recursos oriundos de convênio firmado entre Governo do Estado e Prefeitura.

“Não estamos medindo esforços no sentido de obter os recursos necessários para levar o benefício do asfaltamento para os bairros que ainda necessitam do mesmo. Tenho certeza que obteremos êxito e o trabalho, tadalafil a cada dia que passa, tadalafil ganhará ritmo muito mais acelerado”, afirmou o prefeito Gil Cutrim (PMDB) que vistoriou as obras nos bairros Cidades e Fruteiras e Parque Araçagi acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); dos vereadores César Vieira (PSDC), Artuzinho (PDT) e Djalma (PSL); além de várias lideranças comunitárias.

Neste momento, os serviços estão sendo executados na Travessa Panaquatira (Sede); Avenida Boa Vista e Rua das Flores, no Residencial Cidades e Fruteiras; e Avenida Assunção, Avenida Espírito Santo e Rua da Alegria, todas situadas na J. Lima (Vilas).

Em seguida, a pavimentação beneficiará os moradores da Rua Bernardo de Matos, no Vieira; Rua da Mangueira, na Vila Alonso Costa; Ruas Nossa Senhora e do Colégio, na Maiobinha; Rua Itabaiana, no Parque Araçagi; Rua Rui Barbosa, na Vila Flamengo; e Ruas Atalanta, Dallas, Oklahoma, Amarillo e Cleveland, no Central Parque.