Através de Nota encaminhada ao Blog, and o presidente da Executiva Estadual do PT, Raimundo Monteiro, reafirmou que não será realizado nenhum 2º turno para o PED. Monteiro diz que a decisão será da Executiva Nacional. O Blog publica abaixo a íntegra da Nota.

 

NOTA

Tendo em vista a realização do Processo de Eleições Diretas (PED 2013) no Estado do Maranhão, no último dia 10, e diante da dificuldade da Comissão de Organização Eleitoral (COE) em concluir os trabalhos de apuração e proclamação do resultado, faz-se necessário esclarecer que:

Todo o processo foi remetido à Direção Nacional que deve se manifestar nos próximos dias, proclamando o resultado das eleições internas do PT no Maranhão, com base nas atas de apuração oriundas dos municípios. A reunião da Executiva Estadual realizada, na última terça-feira, 19, aprovou o relatório que será apreciado pela Executiva Nacional.

Portanto, ao contrário do que está sendo divulgado por um dos candidatos que concorreu ao PED 2013, comunico que no próximo domingo (24) não haverá 2º turno para escolha de presidente estadual do Partido dos Trabalhadores.

Conclamo a militância petista dos municípios de São Luís, Humberto de Campos, Caxias, São Luiz Gonzaga, Centro Novo do Maranhão, Viana e Timon, a participar com afinco das eleições para escolha dos presidentes dos Diretórios Municipais.

São Luis, 20 de novembro de 2013.

Raimundo Monteiro
Presidente do PT/MA.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou na manhã desta quarta-feira (20), case no Palácio La Ravardière, order edital para o processo seletivo de professores, que será realizado em dezembro. Ao lado do secretário Geraldo Castro (Educação), o prefeito anunciou que o certame selecionará 650 novos professores, que a partir de janeiro de 2014 integrarão as escolas da rede municipal de ensino.

Ao se pronunciar, o prefeito Edivaldo reforçou aos representantes de instituições voltadas para a área da Educação presentes na solenidade que irá ampliar o número de professores de forma significativa até o próximo ano e reafirmou o compromisso de dialogar com a classe para solucionar os problemas.

“Nós temos um compromisso muito forte com a educação, porque é a base da nossa sociedade. Em 11 meses, de gestão já estamos avançando em muitos aspectos e vamos avançar ainda mais, com um concurso público para contratação de professores até o próximo ano que irá sanar a demanda por profissionais da educação. Então, estamos trabalhando de forma integrada, comprometida, para ver a educação da nossa cidade avançar muito mais”, declarou o prefeito Edivaldo.

O seletivo de professores garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período, iniciativa que irá consolidar maior qualidade de ensino para o próximo ano letivo, como explica o secretário de Educação, Geraldo Castro. “É um passo muito importante que estamos dando para garantir mais educação para mais crianças em mais escolas. Assim, o próximo ano vai ter um ano letivo muito mais eficiente para os alunos. Também realizaremos um grande concurso em 2014 para contratar novos professores”, destacou.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação/SL), Elizabeth Castelo Branco, elogiou a medida e salientou a importância do diálogo, princípio que norteia a gestão Edivaldo Holanda Júnior. “É de fundamental importância que as conversas continuem, como já tem acontecido, em que nós discutimos juntos as soluções para os problemas que precisam ser sanados, de modo que fortalecemos a democracia e a satisfação dos professores”, enfatizou.

SELETIVO – A prova será realizada no dia 22 de dezembro. Ao todo, as provas terão 40 questões objetivas, dentre as quais 25 questões de conhecimentos gerais e outras 15 de conhecimentos específicos. A banca organizadora do certame, voltado para profissionais que tenham o nível superior, é a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão.

Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h, respectivamente. Estão disponíveis para áreas de atuação Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o trabalho na Educação Especial.

Os interessados devem se escrever exclusivamente pela internet a partir de 25 de novembro até 8 de dezembro, conforme descrito no edital, a ser disponibilizado no site da Prefeitura e nos endereços www.sousandrade.org.br e www.fsadu.org.br/concursos. A taxa de inscrição será de R$ 55 e a divulgação do resultado final está prevista para 10 de janeiro de 2014.

O juiz Roberto de Paula, viagra que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luis, clinic determinou através da Portaria nº 105/2013 a interdição parcial de todas as unidades prisionais de São Luis para recebimento de presos provisórios e definitivos, salvo dos Termos Judiciários da Comarca da Ilha de São Luís, até que sejam feitas as reformas e construções anunciadas para superar a superlotação e o domínio das facções criminosas.

Para elaborar o documento, Roberto de Paula destacou que o governo do Estado decretou, em outubro deste ano, o estado de emergência no sistema penitenciário do Maranhão, pelo período de 180 dias. Na oportunidade, o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária anunciou a construção de um presídio de segurança máxima na capital, bem como a recuperação dos já existentes, a reforma e ampliação das unidades de Coroatá, Codó e Balsas e a conclusão da construção do presídio de Imperatriz.

O secretário anunciou, ainda, diversas obras em Açailândia, Pedreiras, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Brejo, com a previsão de que, até dezembro do ano que vem, sejam criadas mais 2.800 vagas em unidades prisionais maranhenses, eliminando o déficit carcerário no Maranhão. “Levamos em consideração, também, o fato de que até a construção e reforma de unidades prisionais no Complexo Penitenciário de São Luís, as unidades permanecerão com superlotação insuportável e desumana”, ressaltou o juiz.

“Essa superlotação torna inadmissível que as unidades prisionais da capital continuem recebendo diariamente presos provisórios e definitivos do interior do Estado, eis que só fomenta mortes e violência entre os presos”, continuou Roberto de Paula.

A Portaria já está em vigor, e cópias foram enviadas ao Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral da Justiça, ao Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão reafirmou a decisão da Comissão de Organização Eleitoral do PED, recipe ou seja, confirmou que teremos o 2º turno. A decisão da Executiva Estadual foi por 11 a 5.

Além de confirmar a realização do 2º turno, a Executiva Estadual também assegurou que a disputa seja realizada no próximo domingo (24). O resultado da Comissão de Organização Eleitoral apontou vitória do atual presidente Raimundo Monteiro, mas no resultado assegurava a realização de mais um turno.

No entanto, o grupo do vice-governador Washington Oliveira contestou esses números e garante que Monteiro foi reeleito no 1º turno.

O Blog já teve informações que Monteiro já entrou com recurso na Executiva Nacional, contra a decisão da Executiva Estadual que confirmou a realização do 2º turno. Existe a possibilidade de julgamento ainda nesta quarta-feira (20) ou no mais tardar na quinta-feira (21). A expectativa do atual presidente é que a Executiva Nacional confirme sua reeleição.

Independente do resultado, o grande perdedor do PED acabou sendo Flávio Dino. Afinal a corrente que defendia a aliança do PT com o PCdoB ficou na 3ª colocação, ou seja, o PT rejeitou a aliança com o comunista.

Se o vencedor for Monteiro, a aliança com o PMDB será sacramentada. Já se o vencedor for Henrique Sousa, apoiado pelo deputado estadual Zé Carlos, o PT pode renovar a aliança com o PMDB, não só por Zé Carlos ser da base governista, como pela sua proximidade e amizade com o eventual candidato do PMDB, Luis Fernando, ou na pior das hipóteses, para o PMDB, o PT sairia com candidatura própria.

É aguardar e conferir.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, cheap por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de Markus Lauanderson Gomes de Sousa Martins, que cumpre prisão preventiva por exercício ilegal da Medicina. A decisão mantém sentença da Justiça de 1º grau (3ª Vara Criminal da comarca de São Luís).

Markus Lauanderson foi preso em agosto deste ano, após inspeção do Ministério Público e da Vigilância Sanitária na clínica de estética Carpe Diem, de propriedade do acusado, no bairro Bequimão.

No local, foram apreendidos diversos produtos injetáveis e de beleza, usados em clientes do estabelecimento, além de prescrições médicas com valores que variavam de R$ 800,00 a R$ 1.360,00.

Após a prisão em flagrante e da divulgação do caso pela imprensa, clientes da clínica procuraram a Polícia para denunciar os procedimentos irregulares a que foram submetidas quando procuraram tratamento na mencionada clínica.

Uma das pacientes afirmou ter efetuado o pagamento de R$ 2.100,00 referentes à aplicação da substância Metacril, que causou lesões em uma de suas coxas, com risco de necrose. Outra vítima declarou que o suposto médico teria usado cola abrasiva no seu procedimento clínico.

A defesa de Markus alega que o mesmo não deve permanecer preso, por ser réu primário, ter bons antecedentes e residência fixa, preenchendo, assim, os requisitos necessários para responder ao processo em liberdade.

O desembargador Bayma Araújo, relator do processo, não acatou os argumentos da defesa do acusado e negou o pedido de habeas corpus impetrado em seu favor. No seu voto, o magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Marcelino Everton.

NOTA – Cancelamento do Governo Itinerante

A Secretaria de Estado de Programas Especiais (Sepe) informa que a programação do Governo Itinerante, cialis prevista para acontecer nesta quarta (20) e quinta-feira (21), decease foi cancelada – à exceção são os serviços de saúde que serão prestados conforme o previsto nos municípios de Santa Inês, Santa Luzia, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Pio XII e Satubinha.

O cancelamento se deu em virtude de ajustes na agenda da governadora e por conta da confirmação da viagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (21), a Imperatriz.

A escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi o principal assunto político das últimas semanas, prescription mas agora, cure com a definição da ida do vice-governador Washington Oliveira para o TCE, a pergunta que se faz é: quais as implicações dessa decisão?

A princípio, a saída de Washington Oliveira do Governo do Maranhão para o TCE leva a todos a um raciocínio lógico: a governadora Roseana Sarney será mesmo candidata ao Senado Federal em 2014. No entanto, essa não é a única implicação.

Agora a próxima questão é saber quem será o governador com a saída de Roseana Sarney. De acordo com a Constituição Estadual, quem assumirá o cargo será o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, que por sua vez, será obrigado a convocar eleição indireta (apenas os 42 deputados estaduais votam) para definir o novo governador. O eleito comandará o Maranhão até 31 de dezembro de 2014.

Vale ressaltar que a eleição será conduzida pelo então presidente da Assembleia, hoje o 1º vice-presidente, deputado Max Barros.

Com relação ao novo governador, até o momento duas hipóteses são as mais prováveis. A primeira delas seria a eleição do secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando Silva. Caso essa hipótese seja efetivada, Luis Fernando já concorreria a reeleição nas eleições diretas em 2014, mas caso eleito, não poderia disputar o Governo do Estado em 2018.

No entanto, se essa for a decisão tomada pelo grupo político da governadora Roseana, muito provavelmente ela renuncia ao cargo no mês de março, um mês antes do prazo previsto pela legislação eleitoral. A renúncia antecipada seria para não prejudicar o deputado Arnaldo Melo, pois se Melo assumir o Governo do Maranhão no período vedado (abril/2014), ele não poderá concorrer a reeleição para o cargo de deputado estadual.

A segunda hipótese seria a eleição do próprio governador interino. Ou seja, Arnaldo Melo seria o governador até 31 de dezembro de 2014. Caso essa hipótese seja concretizada, teríamos também ainda outra eleição, a do novo presidente da Assembleia, mas isso é outra história e outra postagem, é claro.

Tudo isso pode acontecer, mas também nada pode acontecer, caso a governadora resolva permanecer no cargo até o fim de seu mandato.

O prefeito de São Luís, nurse Edivaldo Holanda Júnior, pills decretou a transferência do feriado do dia 20 de novembro, try data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, para a próxima sexta-feira (22), nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

Durante feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência (saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros).

Resultado: mais um fim de semana prolongado para os funcionários públicos municipais de São Luís.

Como um dos maiores entusiastas da Câmara dos Deputados na luta pela criação de novos municípios, nurse o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), physician em discurso na tribuna, doctor disse que há uma grande incoerência no país ao comparar a quantidade de municípios nos estados das regiões Sul e Sudeste com relação ao Nordeste e Norte brasileiro.

“Minas Gerais, todo mundo sabe que é grande, tem 853 municípios. São Paulo tem 645 municípios. Rio Grande do Sul tem 496 municípios. O Paraná, que é quase a metade do meu estado, tem 399 municípios. Olha só a comparação e veja se nós não temos que acabar com essas desigualdades regionais. Veja que é muito acentuada a questão territorial. Nós temos um vácuo de poder. No Pará tem 143 municípios, que é grande. No meu querido Maranhão, que é grande, nós temos 217 municípios. No Amazonas, que é enorme, nós temos 62 municípios”, destacou o parlamentar.

Chiquinho Escórcio cobrou critérios para a criação de novos municípios e afirmou que os municípios emancipados não trouxeram prejuízos ao Brasil ou arrependimentos por parte da população.

“Nenhum dos senhores poderão dizer que a criação do Mato Grosso do Sul prejudicou o Brasil, que a criação do Tocantins prejudicou o Brasil. Na minha terra não tem um município que foi emancipado que tenha tido o arrependimentode ter essa emancipação”, disse.

Escórcio garantiu que, mesmo sendo da base de sustentação da presidente Dilma Rousseff, não vai recuar.

“Que me perdoe a presidente Dilma, porque os seus interlocutores nesta Casa não pouparam a senhora. E eu vou declarar o meu voto, eu sou a favor da derrubada deste veto em prol dos municípios mais atrasados desse Brasil”, afirmou.

Mesmo com a confirmação do secretário de Educação do Maranhão, sickness Pedro Fernandes, que o orçamento para a Educação em 2014 não será diminuído e sim acrescido em R$ 200 milhões (reveja), o sindicato dos professores da rede pública estadual (Sinproesemma) realizou manifestação na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) classificou como político partidário o ato realizado pelo Sinproesemma.

“O secretário Pedro Fernandes já explicou detalhadamente e garantiu que não terá nenhuma diminuição no orçamento da Educação. O sindicato de uma forma para mim, sem nenhum compromisso com a categoria, tenta criar um movimento onde não se tem esse sentimento dentro da categoria. O sindicato mais uma vez como em todos os momentos, ele tenta politizar uma situação para tentar ter ganhos políticos partidários”, declarou.

Roberto Costa também criticou duramente o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro e afirmou que o ato foi para beneficiar o colega de partido Flávio Dino.

“Nas manifestações o presidente do sindicato, professor Júlio, tentava levar faixas em uma manifestação independente, uma manifestação inclusive que vinha do sentimento da população contra todos, ele tentava usar o sindicato e agora, mais uma vez, usa para uma manobra política partidária, tentando beneficiar o chefe dele doutor Flávio Dino. Eu tenho certeza que não é o sindicato, isso é o doutor Flávio Dino que tenta criar uma estabilidade onde não existe”, disse.

Por fim, Roberto Costa destacou que em nenhum governo a categoria de professores teve mais avanço do que no governo Roseana Sarney (PMDB).

“Não se pode discutir hoje a questão da Educação sem olhar os avanços que a governadora Roseana fez para a área. Nós aprovamos aqui o Estatuto do Professor que era a maior reivindicação da categoria, uma reivindicação histórica que passou vários governadores e não conseguiram concretizar. O acordo que foi feito, está sendo cumprido. Existia um pagamento, que não ficou estabelecido o número de parcelas, o governo definiu que seriam pagos em 4 parcelas. Dessas 4 parcelas, já foram pagas 3, falta pagar uma que vai ser efetuada no mês de dezembro. . A maior prova do avanço são os dados do nosso IDH da Educação, que nós éramos 27º, nós passamos a ser o 19º tivemos um grande avanço”, finalizou.