O secretário de Estado de Educação, thumb Pedro Fernandes, patient destacou acréscimo superior a R$ 200 milhões nos investimentos em educação para o próximo ano letivo. Esses e outros avanços alcançados nas ações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foram ressaltados pelo gestor.
Ao falar sobre o aumento no investimento, o secretário frisou que o Estado é obrigado por lei a destinar, no mínimo, 25% do orçamento à educação. No Maranhão, 5% são destinados à educação superior e 20% à educação básica.
Pedro Fernandes reafirmou que os valores não podem ser menores. A receita líquida de 2013 foi de aproximadamente R$ 8,2 bilhões. A previsão orçamentária, para 2014, é de R$ 9,1 bilhões. Isso representa um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões em 2014.
Além disso, a Seduc buscará outras fontes de recursos provenientes de programas do Governo Federal, processo que será facilitado com a conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Maranhão.
De acordo com o secretário, o que está provocando equívoco na interpretação da aplicação dos recursos destinados a educação é o fato de que no orçamento de 2013 não estão abatidos encargos e o pagamento dos aposentados, até 1995.
Ao fazer um balanço de sua gestão na Seduc, Pedro Fernandes falou sobre as principais ações desenvolvidas. O secretário destacou a importância do Plano Estadual de Educação, que está em processo de consulta pública.
“O plano é uma ferramenta desenvolvida com a colaboração da sociedade que estabelece metas para a educação no estado”, afirmou. Até o final deste mês, o plano será enviado à governadora Roseana Sarney para que o Executivo encaminhe o documento à Assembleia para que essas diretrizes se tornem lei, como política de Estado.