Os dois principais orçamentos do Maranhão, viagra do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, find serão discutidos nesta terça-feira (19), nas casas legislativas, inicialmente pelas respectivas comissões de Orçamento.
Na Assembleia, o presidente da comissão, o deputado Alexandre Almeida, confirmou que a primeira reunião para debater a proposta de Lei Orçamentária acontece às 15h, na Sala das Comissões.
Alexandre Almeida também adiantou uma excelente notícia, a governadora Roseana Sarney assegurou aumento nos orçamentos da Segurança e Educação.
“Vamos começar a discutir e a excelente notícia é que a governadora já nos autorizou a discutir a proposta de aumento nos orçamentos da Segurança e Educação. É importante que o debate possa fluir e consigamos fazer as modificações que forem necessárias”, pontuou Alexandre Almeida.
Vereador Pedro Lucas
Câmara – Já na Câmara de São Luís o presidente da comissão, o vereador Pedro Lucas, confirmou a realização de audiência pública para discutir e colher sugestões aos projetos da Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA) e do Plano Plurianual 2014/2017 (PPA), enviados à Casa pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). A audiência tem início previsto também para as 15h e é aberta à participação de todos.
“Com base no PPA, será elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para os próximos quatro anos”, explicou Pedro Lucas Fernandes.
Segundo o vereador, durante a audiência o procurador da Câmara, Samuel Melo, fará uma apresentação das peças para os presentes, para facilitar o debate e consequentemente as sugestões. “O Executivo realizou audiências para confeccionar as peças orçamentárias, mas discutir os rumos da nossa cidade nunca é demais. Por isso a Câmara, por meio da Comissão de Orçamento e Finanças, vai realizar esta audiência, para que, de forma clara, os vereadores e a sociedade conheçam e possam sugerir possíveis alterações. Neste sentido convidamos a todos para participar do debate”, declarou Pedro Lucas.
A Comissão de Orçamento vai cumprindo à risca o calendário de trabalhos e prevê a entrega das peças à Mesa Diretora no próximo dia 4 de dezembro, para que seja colocada em pauta de votação.