O deputado estadual Zé Carlos (PT) deixou claro seu posicionamento com relação a filiação do secretário de Gestão e Previdência do Maranhão, remedy Fábio Gondim no Partido dos Trabalhadores.

Zé Carlos afirmou que foi contrário a filiação de Gondim por ela ter sido feita fora do prazo e garantiu que a Executiva Estadual já anulou qualquer filiação que não tenha sido homologada até o dia 05 de outubro.

“De acordo com a legislação eleitoral, drugs o Fábio Gondim deveria estar filiado no partido até o dia 05 de outubro, filiação não é entregar uma ficha. No PT, a filiação de um membro público, como é o caso, dar-se-á na Executiva Estadual, o que ainda não aconteceu. A Executiva Estadual decidiu anular todos os pedidos de filiações que não tenham sido homologadas pelo partido até o dia 05, conforme prevê seu regimento”, afirmou o petista.

O deputado, que assim como Gondim almeja disputar uma vaga na Câmara Federal, assegurou ainda que não existe nada pessoal na decisão, mas garantiu que para ele entrar no PT às vésperas de uma eleição é algo casuístico.

“Não acredito que tenha nada pessoal contra o Fábio Gondim, a decisão não foi individual, mas sim para todos aqueles que tentaram entrar no PT não na forma ordinária, conversando com os companheiros do partido. Entrar no PT às vésperas de uma eleição é meio casuístico”, disparou.

Por fim, Zé Carlos diz acreditar que não haverá nenhuma interferência da Executiva Nacional do PT na decisão tomada pela Executiva Estadual.

“Não acredito em nenhuma interferência à nível nacional na decisão estadual, seria algo inédito no PT”, finalizou.

Fábio Gondim teve sua filiação referendada pela Executiva Municipal em reunião realizada na última terça-feira (08). Ao contrário da Executiva Estadual, a Executiva Municipal e seu presidente, Fernando Silva, entenderam que aconteceu apenas a aprovação de uma filiação que já estava abonada desde o dia 05 de outubro.

Ao que tudo indica, o assunto deverá chegar na esfera nacional e pelas movimentações já realizadas, o Blog acredita que Fábio Gondim será, de fato e de direito, o mais novo petista do Maranhão.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias (a 363 km de São Luís) ajuizou, seek em 2 de outubro, decease Ação Cautelar Inominada com pedido de liminar contra o Município de Caxias, prostate requerendo a suspensão da licitação realizada para contratar serviços de publicidade e propaganda institucional no valor de R$ 5 milhões.

A manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), subscrita pela promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar, refere-se à Concorrência nº 05/2013, que teve como vencedora a empresa Enter Propaganda e Marketing EPP, supostamente única participante da licitação.

Na Ação, a promotora também solicita que a Prefeitura de Caxias apresente imediatamente ao MPMA os autos da Concorrência para que sejam averiguados todos os possíveis vícios ocorridos na elaboração da licitação.

Outro pedido é a suspensão do edital da concorrência e do contrato firmado com a Enter Propaganda e Marketing EPP, invalidando o processo licitatório.

SEM VOTOS TÉCNICOS

O principal vício verificado pelo MPMA foi a forma de composição e de funcionamento da subcomissão técnica prevista no edital da concorrência, que deveria avaliar as propostas técnicas das empresas participantes da licitação.

O MPMA apurou que na primeira reunião da subcomissão técnica, realizada em setembro deste ano, quem apresentava as peças publicitárias (genéricas e não produzidas para a Prefeitura de Caxias) produzidas pela Enter Propaganda e Marketing era um componente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.

Na Ação, a promotora de justiça ressalta que, segundo a Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação de serviços de publicidade pela administração pública, “as propostas técnicas devem ser encaminhadas à Subcomissão Técnica para análise, que deve efetuar seu julgamento de forma isenta, imparcial, autônoma, sem interferência da Comissão Permanente ou Especial de Licitação”.

Outra irregularidade constatada pelo MPMA é a de que a avaliação das peças apresentadas era feita somente por meio de notas, sem que houvesse a produção de votos fundamentados por aspectos técnicos.

Em depoimento à promotora de justiça, um componente da subcomissão técnica relatou que tomou conhecimento que “havia sido sorteado, entre várias pessoas que manifestaram a vontade de integrar o grupo, e mesmo tendo manifestado a vontade de desistir de integrar a subcomissão. Sua desistência não foi aceita”.

DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO

Outra irregularidade quanto à Concorrência é a previsão da contratação de 264 locações de data shows e telões, além de equipamento de som.

“O serviço de publicidade é voltado à idealização, à produção de peças publicitárias e sua divulgação. Qual a necessidade de ter um data show exibindo propaganda institucional e outro apenas para passar slides com material didático de um seminário, como requeria o edital?”, questiona a representante do MPMA. “Em nome do princípio da eficiência da Administração Pública, a Prefeitura poderia adquirir estes equipamentos, evitando o desperdício de dinheiro público com o custeio de 264 locações”.

ATRASO

Foi encaminhada notificação ao prefeito do município, Leonardo Barroso Coutinho, recomendando a suspensão imediata da Concorrência, anulando o edital do procedimento licitatório, mas Coutinho afirmou que não invalidará a licitação.

Para investigar os termos da licitação, no início de setembro, o MPMA requisitou documentos relativos à Concorrência. O prazo para o encaminhamento venceu em 19 de setembro, sem que a Prefeitura de Caxias tenha se manifestado. Somente em 23 de setembro, a administração municipal solicitou a prorrogação de prazo por mais 30 dias.

“A Prefeitura de Caxias cria obstáculos à investigação sobre a lisura da licitação. Qual é dificuldade em conceder a cópia de um procedimento licitatório em andamento?”, finaliza Carla Mendes.

O jornalista Gilberto Léda trouxe em primeira mão a confirmação de que Paulo Marinho Junior será o novo secretário de Juventude do Maranhão (veja). Léda ainda assegurou que a decisão da mudança tomada pela governadora Roseana Sarney poderia ser pelo fato de Carlos Filho ter trocado o PV pelo PRTB, thumb ambos da base governista.

O Blog pede permissão do amigo Gilberto Léda para discordar do raciocínio e consequentemente do alvo. Inicialmente pelo fato de que Carlos Filho não foi o único secretário que trocou de partido ou não se filiou no PMDB, story PV, viagra DEM, PTB e PSD, como desejava a cúpula do Palácio dos Leões.

Como o Blog já postou (reveja), Aluísio Mendes (Segurança) foi para o PSDC, Joaquim Haickel (Esporte) foi para o PTdoB e Fábio Gondim (Gestão e Previdência) foi para o PT. Isso sem falar que Jura Fiho (Turismo) e Alberto Franco (Assuntos Estratégicos) afirmaram ao Blog que deixariam o PMDB e procurariam outra legenda. Ou seja, se Carlos Filho saiu por esse motivo, a fila vai andar também em outras pastas.

No entanto, nunca é demais lembrar que Carlos Filho é deputado estadual eleito e voltará para a Assembleia assim que Paulo Marinho Júnior assumir a secretaria de Juventude. Quem acabará prejudicado será o suplente de deputado estadual Fábio Braga, pois com o retorno de Carlos Filho, Braga retornará a suplência e deixará de ser deputado por mais seis meses, já que a previsão de saída seria somente em abril de 2014.

Vale lembrar ainda que Fábio Braga trocou de partido também. O parlamentar deixou o PMDB e seguiu para o PRTB.

Resumindo: se teve algum alvo com a mexida, o alvo inegavelmente foi Fábio Braga.

O conselheiro e ex-deputado estadual Yedo Lobão, irá se despedir oficialmente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, na sessão que será realizada na manhã desta quarta-feira (09).

Yedo Lobão será aposentado compulsoriamente, já que no fim de semana completará 70 anos e será obrigado a deixar o TCE. Como a última sessão que ele participará será hoje, Yedo deve aproveitar para se despedir oficialmente dos colegas.

A vaga que será aberta com a saída de Yedo Lobão começará a ser discutida na Assembleia Legislativa na próxima semana. O Blog teve a informação que o presidente do TCE-MA, Edmar Cutrim, irá comunicar o parlamento maranhense da vacância do cargo na próxima segunda-feira (14).

Caberá a Assembleia definir quem será o novo integrante do Tribunal de Contas do Estado. Até o momento, apenas três deputados – Max Barros, Rogério Cafeteira e César Pires – demonstraram interesse em disputar a vaga.

Após a notificação do TCE à Assembleia na semana que vem, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, abrirá prazo para as candidaturas. Cada candidato necessitará do aval de pelo menos 14 deputados, e como cada deputado só pode avalizar uma candidatura, no máximo teremos três candidatos na disputa.

Vale lembrar que a definição será exclusiva dos 42 deputados estaduais, mas não necessariamente o indicado precisa ser um parlamentar.

O Blog teve a informação ainda que o Ministério Público deve questionar se a vaga que será aberta é mesmo da Assembleia, mas além de ser um ex-deputado indicado pelo parlamento que deixa o TCE, o Blog já trouxe dois artigos que deixam claro que a vaga de fato é da Assembleia, releia aqui e aqui.

Para muita gente a eleição de 2014 começa a ser definida agora. É aguardar e conferir.

A Prefeitura de São Luís, treat por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), iniciou, na manhã desta terça-feira (08), a segunda etapa da operação Obra Legal. O objetivo foi garantir a obediência às normas relativas ao Uso e Ocupação do Solo Urbano na cidade de São Luís, de acordo com o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e, também, com o Código de Obra de São Luís e as demais legislações.

Desta vez, os trabalhos foram realizados com foco em obras de grande porte do segmento industrial, localizados na área Itaqui-Bacanga, que compreende bairros como Anjo da Guarda, Vila Embratel, Maracanã e Distrito Industrial, além de regiões das proximidades do Porto do Itaqui e BR-135. As fiscalizações foram realizadas por uma equipe da Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh, que visitou, no total 30 obras. Para isso, foi mobilizado um efetivo de 16 fiscais, entre engenheiros e técnicos de fiscalização urbanística.

Foram feitas 22 notificações e oito embargos. Os responsáveis que foram notificados têm até 24 horas para apresentarem a documentação necessária à regularização. Em caso de descumprimento, cabem os autos de embargo e a aplicação de multa. De acordo com a Blitz Urbana, as empresas autuadas não possuíam projetos aprovados e alvará de construção da Prefeitura de São Luís.

Paisagem Urbana – Também nesta terça-feira, uma equipe da Blitz Urbana percorreu a Avenida Jerônimo de Albuquerque, juntamente a representantes de empresas de comunicação.

“O objetivo foi cumprir o acordo feito em reunião na Semurh. Nós criamos adesivos sinalizando as placas que estão autorizadas a ser publicadas. Ou seja, fazer uma vistoria in loco, saber se as empresas estão todas sinalizadas e se os números de placas pagas são equivalentes aos registros dentro da instituição”, explicou o coordenador de Engenho Publicitário da Semurh, Arllen Cordeiro.

Segundo o coordenador, o saldo da ação foi positivo, já que os empresários têm cumprido com o acordado na última terça-feira (1º), durante reunião entre o secretário Antônio Araújo e representantes de empresas de outdoors com atividades na capital. O encontro serviu para esclarecer sobre a colocação de outdoors pela cidade e firmar entendimento com os empresários.

Após a reunião, decidiu-se iniciar uma série de vistorias com o intuito de verificar o cumprimento da legislação sobre o pagamento de tributos referentes à atividade. Até o fim de novembro, as principais avenidas de São Luís serão alvo de fiscalização.

Todas as placas fiscalizadas deverão ser identificadas com adesivo padrão numerado, sob pena de serem removidas por desobediência aos critérios. Cada empresa, por sua vez, deverá apresentar a relação com quantitativo e localização das suas respectivas placas.

A instalação de novos outdoors poderá ser realizada somente com prévia autorização da Semurh, após apresentação dos documentos necessários para as licenças. Até o dia de cada vistoria, já deverão ter sido iniciados os pagamentos dos tributos devidos para utilização da publicidade em questão. A seguir, o cronograma de visitas aos outdoors nas principais avenidas de São Luís.

CRONOGRAMA DE FISCALIZAÇÃO

08/10 – Av. Jerônimo de Albuquerque
10/10 – Av. dos Holandeses e Litorânea
15/10 – Av. São Luís Rei de França
17/10 – Av. Mario Andreazza, Daniel de La Touche e Via Expressa
22/10 – Av. Guajajaras, Santos Dumont e Lourenço Vieira da Silva
24/10 – Av. dos Franceses e Getúlio Vargas
29/10 – Av. Ana Jansen (e região da Lagoa), Colares Moreira, Castelo Branco
31/10 – Av. dos Africanos, Vitorino Freire, Portugueses
05/11 – Av. Edson Brandão, Casemiro Júnior e Nossa Senhora da Conceição
07/11 – Av. Luís Eduardo Magalhães e Carlos Cunha
12/11 – Centro Histórico
14/11 – BR-135
19/11 – Estrada de Ribamar

O Blog acaba de receber a informação que populares estão dispostos a interditar no início da manhã de quarta-feira (09), order duas importantes avenidas da capital maranhense. As avenidas Getúlio Vargas e Luiz Rocha devem ser interditadas por volta das 7h.

A interdição seria por conta da falta de água nos bairros do centro da capital. Os moradores reclamam que já estão sem água há aproximadamente uma semana.

O assunto chegou a ser abordado pelo deputado Jota Pinto na Tribuna da Assembleia na sessão ordinária da segunda-feira (07) (veja aqui), pill mas pelo visto o problema ainda não foi solucionado pela Caema.

Sendo assim, ao que tudo indica, deveremos iniciar a quarta-feira com protestos que irão interferir no trânsito de São Luís, principalmente na região central da cidade.

O Mercado Central será totalmente reformado. O novo prédio terá dois andares e vai custar cerca de R$ 8 milhões – recursos oriundos do governo federal, medicine segundo informou o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) que acompanhou a visita técnica do diretor nacional do PAC Cidades Históricas, Robson Almeida, ao local. Participaram também da visita a superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) no Maranhão, Kátia Bogéa e o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade.

Pedro Lucas é o autor do requerimento que solicita a reforma do logradouro, um dos pontos turísticos da cidade que atualmente encontra-se em péssimo estado de conservação. “O Mercado Central reúne mais de 300 feirantes e mantém direta e indiretamente mil trabalhadores, em média, além de todas as pessoas envolvidas na logística do processo desde o transporte de mercadorias. Necessita urgentemente de urbanização”, disse Pedro Lucas.

Segundo o vereador, o processo de licitação deve ter início entre dezembro e janeiro próximos e as obras devem começar em junho de 2014. “Durante o período da reforma, os feirantes já catalogados serão alocados em contêineres para que possam permanecer em atividade e garantir o seu sustento”, explicou o vereador.

O Mercado Central foi construído em 1864. Em 1939 foi demolido e reconstruído, dentro de uma reforma sanitarista do governador Paulo Ramos, quando passou a ser chamado de Mercado Novo. Na década de 1940, devido a existência de um curtume no local, ele foi chamado de Largo do Açougue Velho. Em 1992 ele passou pela última reforma. Desde lá, agoniza em meio ao talento e à disposição dos feirantes que viram o mercado crescer.

PAC CIDADES HISTÓRICAS

Além do Mercado Central, o do PAC Cidades Históricas vai realizar reformas em mais 44 prédios e logradouros, a exemplo da antiga redação do jornal “O Imparcial” (Rua Afonso Pena, 44), que terá uso para a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e Museu da Cidade, e a Rua Grande, em um investimento que soma R$ 133 milhões. As obras deverão ser executadas em três anos.

É impressionante como alguns oposicionistas nem conseguem disfarçar e deixam claro que torcem mesmo é pelo pior, healing afinal são adeptos do quanto pior, cialis melhor. A sessão desta terça-feira (08), help na Assembleia Legislativa, foi apenas mais um exemplo.

No fim do mês passado, os deputados oposicionistas foram por diversas vezes a Tribuna da AL para tripudiar sobre a notícia divulgada pela Folha de São Paulo, que no ranking do próprio jornal, apontava a UEMA como a 7ª pior do Brasil.

No entanto, nesta terça-feira foi destacado nos principais jornais, inclusive em nível nacional, que a UEMA, na última avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), resultados referentes ao ano de 2012, recebeu a nota máxima no curso de Direito de São Luís.

Apesar da excelente notícia, nenhum deputado oposicionista foi a Tribuna destacar o desempenho da nossa universidade. A tarefa coube ao deputado Roberto Costa, que além de destacar o feito, também cobrou coerência da Oposição.

“Eu esperava que hoje a Oposição subisse nesta Tribuna da mesma forma que alavancaram as notícias que atingiu a imagem da universidade, subissem aqui e fizessem um pedido de desculpas a UEMA, que fizessem um pedido de desculpas ao Reitor, aos professores, aos alunos. Mas hoje, nenhum deputado de Oposição subiu nesta tribuna para sequer parabenizar a UEMA pela conquista. Fica claro que o compromisso da Oposição não é com o desenvolvimento do nosso Estado, não é com a melhoria da qualidade de vida da nossa população, mas sim com o quanto pior, melhor”, declarou.

Após a fala de Roberto Costa, que já foi no expediente final, o deputado Bira do Pindaré (PSB) foi a Tribuna destacar o feito, mas como sempre politizou o assunto e demonstrou novamente total incoerência.

Bira parabenizou apenas os professores e alunos da UEMA pelo feito, mas no momento de criticar, a Oposição não esqueceu o Governo do Maranhão e o reitor José Augusto. A postura de Bira lembrou o menino quando chega em casa mostrando a nota para o pai, pois quando recebe a nota máxima, diz: “pai tirei dez”, mas quando tira nota baixa, a conversa é outra;”pai, o professor me deu zero”.

Mais uma vez faltou coerência, mas também isso não é novidade.

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), pill depois de três dias em Brasília e conversas diárias com Marina Silva (PSB) e Roberto Freire (PPS), see voltou a confirmar que o PPS terá candidatura própria ao Governo do Maranhão em 2014.

Eliziane garante que a ida de Marina para o PSB não teve efeito no posicionamento do PPS no Maranhão.

“Não mudou nada aqui no Maranhão, nós temos projeto de candidatura própria e isso foi reafirmado em nossa conversa tanto com Marina Silva, quanto com o presidente Nacional do PPS, Roberto Freire”, afirmou.

A parlamentar ainda assegurou, como o Blog já havia dito na postagem “Flávio Dino outra vez entre a cruz e a espada”, que, caso Flávio Dino não oficialize apoio a candidatura do Eduardo Campos (PSB), ela trabalhará para uma parceria do PPS com o PSB.

“Sei que a maioria dos colegas do PSB, pelos quais tenho um respeito enorme, já estão engajados na candidatura do Flávio, mas existe um projeto nacional do PSB com o Eduardo Campos ou com a Marina Silva e nós, assim como o PSB, estamos no campo da Oposição do Governo Federal. Ou seja, nós no Maranhão temos o palanque da Oposição, os demais candidatos tem o palanque da Dilma. Sendo assim, o PPS trabalhará uma aliança com PSB a nível nacional e estadual”, garantiu.

No entanto, a deputada Eliziane Gama também fez questão de ressaltar que tanto à nível estadual, quanto federal, existe uma proximidade grande com o PSDB de Aécio Neves e não descartou uma aliança.

Resumindo: apesar do desejo de Flávio Dino e sua turma, Eliziane Gama está no jogo, e mais viva do que nunca.

De O Estado – O secretário de Estado de Infraestrutura, see Luis Fernando Silva (PMDB), lembrou o que chamou de “perseguição” dos ex-governadores José Reinaldo (PSB) e Jackson Lago (PDT) à sua gestão como prefeito de São José de Ribamar, entre 2005 e 2010, durante assinatura da ordem de serviço para pavimentação de ruas e avenidas de Santa Inês, numa parceria entre Governo do Estado e Prefeitura que deve render R$ 2 milhões em obras ao município.

Ao discursar após o ato solene, o peemedebista ressaltou que, em 2005, depois de ter assumido a Prefeitura da cidade balneária, por não ser do partido de nenhum dos dois governadores da época – José Reinaldo entre 2005 e 2006 e Jackson Lago entre 2007 e 2009 -, foi “discriminado do mapa político”.

Durante os seis anos de mandato, o então prefeito de Ribamar administrou basicamente com recursos de transferências federais e de emendas parlamentares. “Santa Inês tem mais sorte do que Ribamar, onde eu fui prefeito por dois mandatos. Eu fui eleito em 2004 e assumi em 2005. E como eu não era do partido político do governador da época e não fui do partido político do que sucedeu este que estava em 2004, São José de Ribamar foi discriminada do mapa político do estado do Maranhão”, frisou.

De acordo com o secretário, ele passou os quatro anos do meu primeiro mandato e um ano do segundo mandato sem ver “a cor” do dinheiro do Estado. “Foi assim que fizeram comigo”. Apesar disso, completou, a prática não é a mesma no atual governo.

“Ribamar Alves pertence a um partido político que não faz parte do nosso grupo, mas a cidade de Santa Inês está prestigiada com as ações do governo. O nosso grupo político fez e faz diferente do que o grupo a que o Ribamar Alves pertence fez comigo. Mas o Ribamar não responde pelo grupo. O grupo tem a orientação e ele o amor pela cidade e a vontade de trabalhar por Santa Inês”, disse.

Apesar das dificuldades financeiras, Luis Fernando destacou que construiu em sua gestão as duas primeiras escolas de ensino em tempo integral do Maranhão, com recursos próprios do Município.

“O Maranhão só tem duas escolas públicas em tempo integral, lá em São José de Ribamar, construídas com dinheiro do Município. E o Ministério da Educação disse que são as duas melhores escolas do Maranhão”,

Mudança – Para o auxiliar da governadora Roseana Sarney (PMDB), as novas práticas política e as parcerias entre Governo do Estado e prefeituras mesmo nos municípios administrados por adversários políticos do Palácio dos Leões são a “verdadeira mudança”.

Ele acrescentou que os aliados de quem já passou pelo Executivo estadual e “não mudaram” devem temer o debate sobre mudança. “Quem tem que ter medo de falar de mudança é quem passou pelo governo e não mudou. Eu não tenho medo de falar de mudança, porque a mudança que eu fiz eu mostro. Não é a mudança de promessa. Nem de proposta. É a do que já fez. É a do caminho que se pode trilhar”, afirmou.

Mais

De acordo com o Governo do Estado, os recursos destinados para obras em Santa Inês são da ordem de R$ 2 milhões e serão utilizados para pavimentação de 46 mil metros quadrados de ruas e avenidas, incluindo a urbanização da Rua Palmeira e outras sete vias.