blitzurbanaA Prefeitura de São Luís, treat por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), iniciou, na manhã desta terça-feira (08), a segunda etapa da operação Obra Legal. O objetivo foi garantir a obediência às normas relativas ao Uso e Ocupação do Solo Urbano na cidade de São Luís, de acordo com o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e, também, com o Código de Obra de São Luís e as demais legislações.

Desta vez, os trabalhos foram realizados com foco em obras de grande porte do segmento industrial, localizados na área Itaqui-Bacanga, que compreende bairros como Anjo da Guarda, Vila Embratel, Maracanã e Distrito Industrial, além de regiões das proximidades do Porto do Itaqui e BR-135. As fiscalizações foram realizadas por uma equipe da Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh, que visitou, no total 30 obras. Para isso, foi mobilizado um efetivo de 16 fiscais, entre engenheiros e técnicos de fiscalização urbanística.

Foram feitas 22 notificações e oito embargos. Os responsáveis que foram notificados têm até 24 horas para apresentarem a documentação necessária à regularização. Em caso de descumprimento, cabem os autos de embargo e a aplicação de multa. De acordo com a Blitz Urbana, as empresas autuadas não possuíam projetos aprovados e alvará de construção da Prefeitura de São Luís.

Paisagem Urbana – Também nesta terça-feira, uma equipe da Blitz Urbana percorreu a Avenida Jerônimo de Albuquerque, juntamente a representantes de empresas de comunicação.

“O objetivo foi cumprir o acordo feito em reunião na Semurh. Nós criamos adesivos sinalizando as placas que estão autorizadas a ser publicadas. Ou seja, fazer uma vistoria in loco, saber se as empresas estão todas sinalizadas e se os números de placas pagas são equivalentes aos registros dentro da instituição”, explicou o coordenador de Engenho Publicitário da Semurh, Arllen Cordeiro.

Segundo o coordenador, o saldo da ação foi positivo, já que os empresários têm cumprido com o acordado na última terça-feira (1º), durante reunião entre o secretário Antônio Araújo e representantes de empresas de outdoors com atividades na capital. O encontro serviu para esclarecer sobre a colocação de outdoors pela cidade e firmar entendimento com os empresários.

Após a reunião, decidiu-se iniciar uma série de vistorias com o intuito de verificar o cumprimento da legislação sobre o pagamento de tributos referentes à atividade. Até o fim de novembro, as principais avenidas de São Luís serão alvo de fiscalização.

Todas as placas fiscalizadas deverão ser identificadas com adesivo padrão numerado, sob pena de serem removidas por desobediência aos critérios. Cada empresa, por sua vez, deverá apresentar a relação com quantitativo e localização das suas respectivas placas.

A instalação de novos outdoors poderá ser realizada somente com prévia autorização da Semurh, após apresentação dos documentos necessários para as licenças. Até o dia de cada vistoria, já deverão ter sido iniciados os pagamentos dos tributos devidos para utilização da publicidade em questão. A seguir, o cronograma de visitas aos outdoors nas principais avenidas de São Luís.

CRONOGRAMA DE FISCALIZAÇÃO

08/10 – Av. Jerônimo de Albuquerque
10/10 – Av. dos Holandeses e Litorânea
15/10 – Av. São Luís Rei de França
17/10 – Av. Mario Andreazza, Daniel de La Touche e Via Expressa
22/10 – Av. Guajajaras, Santos Dumont e Lourenço Vieira da Silva
24/10 – Av. dos Franceses e Getúlio Vargas
29/10 – Av. Ana Jansen (e região da Lagoa), Colares Moreira, Castelo Branco
31/10 – Av. dos Africanos, Vitorino Freire, Portugueses
05/11 – Av. Edson Brandão, Casemiro Júnior e Nossa Senhora da Conceição
07/11 – Av. Luís Eduardo Magalhães e Carlos Cunha
12/11 – Centro Histórico
14/11 – BR-135
19/11 – Estrada de Ribamar