Blog do Daniel Matos – A delegada Ana Karla Fernandes, ask esposa do ex-governador José Reinaldo Tavares, cure externou toda a sua ira com as manifestações de rua que vêm sendo realizadas em São Luís nas últimas semanas. Em um comentário furioso, postado em uma rede social na manhã desta terça-feira, durante a interdição da ponte Bandeira Tribuzi por moradores do Jaracati, ela defendeu o emprego de força policial extrema contra os populares que reivindicam segurança, infraestrutura, saúde, educação e outros direitos. Em um acesso de ódio, ela chegou a perguntar: “cadê a polícia pra metralhar esse povo que não tem o que fazer (…)?”.

Transtornada, a delegada reclamou que as manifestações atrapalham a vida das pessoas que se dirigem ao trabalho, hospital, etc., classificando os protestos como “palhaçada”.

Ela sugeriu, ainda, que em vez de jogar spray de pimenta nos manifestantes, a polícia seja mais enérgica. “No meu tempo era bala mesmo e nada de efeito moral, era chumbo mesmo”, escreveu, enfurecida.

Abaixo, a postagem na íntegra:

 

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O Blog teve acesso ao ofício encaminhado pela Juíza de Direito Anelise Nogueira Reginato ao desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Guerreiro Júnior, comunicando a interdição do Fórum Ministro Astolfo Henrique de Barros Serra em Olinda Nova do Maranhão.

“Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, é com pesar que comunico a interdição do Fórum Ministro Astolfo Henrique de Barros Serra, em Olinda Nova do Maranhão e, mais uma vez, solicito providências urgentes dessa Presidência no sentido de determinar às pessoas competentes que sanem os problemas que resultaram na interdição”, diz o início do ofício encaminhado ao TJ no fim do mês de junho.

Durante o seu relato, a magistrada confirma que já havia feito outras solicitações, mas sem ter tido nenhuma resposta concreta do órgão e tendo a informação técnica que o prédio poderia desabar, ela interditou o Fórum.

“Como é de seu conhecimento, desde a minha titularização na Comarca, em julho de 2011, venho fazendo solicitações a esse Egrégio Tribunal, mas, até hoje, nada de concreto foi feito. Conforme relatado nos ofícios anexos, o prédio apresenta diversos problemas estruturais e funcionais, tendo sido constatado por um dos engenheiros desse Tribunal, inclusive, o risco de desabamento”, afirma a magistrada.

O grave é que, através de ofícios, a magistrada estava sempre informando os diversos problemas enfrentados pelo Fórum ao Tribunal de Justiça. Além disso, o Blog teve acesso a um ofício encaminhado pelo presidente da AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão), Gervásio Protásio dos Santos Júnior, solicitando do desembargador Guerreiro Júnior providências para a melhoria do Fórum.

“O edifício está com sério risco de desabamento e o sistema. elétrico possui falhas que ocasionam o péssimo fornecimento de energia, inclusive ocorrendo apagões que. perduram por dias e a queima de diversos equipamentos elétricos e eletrônicos. A ‘situação impossibilita a prestação jurisdicional, prejudicando de sobremaneira aqueles que mais necessitam do Judiciário na Comarca de Nova Olinda do Maranhão,”, afirmou o presidente da AMMA através de ofício.

No fim do ofício, que a magistrada confirma a interdição do Fórum, ela reconhece que a medida é extrema, mas que não tinha outra alternativa a ser tomada.

“Esta magistrada não tem dúvidas de que a medida é extrema e prejudica, principalmente, os jurisdicionados, que têm direito a uma prestação jurisdicional efetiva (rápida e com qualidade), mas em razão da necessidade de garantir a segurança e integridade dos jurisdicionados e dos servidores que estão sob minha responsabilidade, bem corno a minha própria, infelizmente não/há outra medida imediata a ser adotada”, finalizou a magistrada Anelise Nogueira Reginato.

Com a palavra o Tribunal de Justiça do Maranhão, que pode até contestar o que parece um caso típico de omissão, mas não pode jamais dizer que não sabia dos problemas enfrentados pelo Fórum de Olinda Nova do Maranhão.

O deputado Max Barros (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2) para destacar que a Casa aperfeiçoou e aprovou o projeto do Executivo estadual, treatment que instituiu a Lei Intermunicipal do Transporte Aquaviário e do Transporte Aéreo.

O parlamentar disse ao ocupar o cargo de secretário de Infraestrutura, shop sempre demonstrou muita preocupação na regulamentação de determinados serviços prestados pelo Estado que não tinham nenhum balizamento legal.

Para Max, outra lei que foi aprovada e aperfeiçoada pela Assembleia Legislativa beneficiou o transporte alternativo do Maranhão, um setor que presta relevantes serviços ao Estado, mas estava totalmente desorganizado e gerando conflitos.

Na avaliação de Max, as pessoas que fazem o trabalho necessário para a sociedade estavam sendo prejudicadas. Segundo ele, várias operadoras de transporte não podiam continuar a fazer serviço, em função da lei que era muito restritiva.

De acordo com Barros, a lei permitia que os trabalhadores utilizassem seu veículo no período de apenas de cinco anos, mas todos sabem que hoje os veículos tem uma vida útil muito maior, e não preciso comprar carros novos freqüentemente.

Max Barros lembra que havia necessidade da Casa aperfeiçoar a lei sem prejuízo ao usuário, de maneira que os veículos oferecessem segurança e conforto, mas não inviabilizassem o trabalho dos que prestam um grande serviço ao transporte público no Estado.

Na oportunidade, a Assembleia Legislativa alterou o prazo para que os veículos possam circular mais condicionados, e que fossem feitas inspeções veiculares periódicas, para garantir a segurança e o conforto dos usuários do transporte alternativo no Maranhão.

SEGURANÇA E CONFORTO

Na visão de Max, o aperfeiçoamento da lei pela Assembleia foi muito importante, porque garantiu a segurança e o conforto aos usuários e permitiu que os trabalhadores do transporte alternativo, que passam dia e a noite servindo a população não fiquem frustrados de ganhar o seu pão de cada dia.

No pronunciamento, Max registrou a luta das cooperativas de transportes alternativos, que de maneira segura e com argumentos fortes, mostraram que estão organizados, pois com propostas legais e corretas conseguiram o objetivo de alterar a lei, sem prejuízos para os trabalhadores nem para a população.

Uma pergunta permanece sem resposta, buy que fim levou o Projeto de Lei que regulamenta o Auxílio-Moradia para o Poder Judiciário?

O Blog tem acompanhado passo a passo a tramitação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, buy mas estranhamente após o início das manifestações a tramitação emperrou de uma forma que ninguém sabe quando será votado.

No início de maio o Projeto de Lei deu entrada na Assembleia e começou a tramitar (reveja). Depois foram apresentadas duas emendas parlamentares pelos deputados Manoel Ribeiro e Bira do Pindaré (reveja). Já no inicio de junho o Auxílio-moradia foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (reveja) e teria chegado a entrar na pauta de votação, mas foi retirado em seguida.

Pelas informações obtidas pelo Blog o Judiciário quer evitar um desgaste maior perante a população e ser alvo das manifestações. No entanto, os magistrados não vão tendo prejuízos, afinal já estão recebendo o benefício e querem apenas regulamenta-lo, mas enquanto o CNJ não pressionar e as manifestações não pararem, a tramitação do Projeto de Lei na AL vai sendo a passo de cágado com câimbras.

De O Estado – Após ter sido adiada três vezes, there a primeira audiência do processo n.° 1-37.2013.6.10.0003, que pede a cassação do mandato do vereador Weberth Macedo Castro, o Beto Castro (PRTB), deve ser realizada hoje, na 3ª Zona Eleitoral de São Luís, situada no prédio do Fórum Eleitoral. As oitivas serão comandadas pela juíza Luzia Madeiro Neponucena. Beto Castro tem o mandato questionado pelo correligionário e suplente de vereador Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira, o Carioca (PRTB), que quer assumir a cadeira na Câmara Municipal de São Luís.

A primeira audiência seria realizada no dia 12 de junho, mas os advogados do vereador Beto Castro pediram o adiamento, sob a alegação de que duas testemunhas de defesa do impugnado estariam viajando.

As oitivas foram transferidas para o dia 19 do mesmo mês, mas acabaram não ocorrendo, por decisão da juíza que analisa o caso. Na semana passada, a audiência também não ocorreu por conta dos protestos que pararam a cidade.

Carioca é autor de duas ações na Justiça Eleitoral contra Beto Castro. Além do processo de impugnação, ele também é autor de um Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED) em desfavor do parlamentar. Carioca questiona a diplomação e a legitimidade do correligionário em ter assumido vaga no Legislativo municipal.

Ação – Na ação de impugnação, o suplente de vereador apresenta documentos que apontam a existência de duas identidades de Beto Castro. Ele anexou ao processo às identidades com os seguintes nomes: Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro. Os advogados do suplente trabalham com a acusação de que a eleição de Beto ocorreu mediante fraude na Justiça Eleitoral.

Isso porque, segundo Carioca, Beto teria omitido à Justiça e “principalmente ao eleitorado ludovicense, características desabonadoras de sua vida pregressa” ao esconder o fato de ter mais de uma identidade.

“Além de [esconder] Ação Penal contra si deflagrada pelo Ministério Público Estadual pela prática do crime de receptação”, afirma o advogado Daniel Leite na peça que pede a cassação do parlamentar.

A descoberta de que Beto Castro tinha duas identidades foi feita pela Polícia Civil em 2008. Na ocasião, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DFRV) prenderam Beto, que se identificou na ocasião como Werbeth Machado Castro. Ele dirigia uma picape com placa clonada. Beto foi autuado por receptação de produto roubado e posteriormente condenado ao pagamento de cestas básicas, em ação que tramitou na 6ª Vara Criminal.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, buy cialis Fernando Fialho, shop compareceu ao Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (1º), para prestar esclarecimentos acerca de dúvidas suscitadas por deputados oposicionistas em relação a um convênio celebrado pela Sedes com o Grupo de Ação Social Vera Macieira.

Ao iniciar sua fala, Fernando Fialho fez uma explanação preliminar sobre a atuação da Sedes – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – e sobre programas por ela executados em todas as regiões do Maranhão.

Depois de fazer detalhada explanação, apresentando ainda um relatório fotográfico do andamento das obras executadas pela Sedes, o secretário Fernando Fialho foi enfático ao afirmar que não faz sentido a denúncia, feita por deputados oposicionistas, de que a Sedes teria celebrado convênio com uma “entidade fantasma”.

Com a apresentação de diversos documentos, Fernando Fialho explicou que não há irregularidade no convênio nº 082-CV/2012, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Sedes, com a interveniência da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva – GISP, e o Grupo de Ação Social Vera Macieira.

Ele informou ainda que, quanto à alegação da divergência do endereço da entidade convenente, o que houve de fato foi uma mudança estatutária, e o atual endereço do Grupo Vera Macieira é Rua 3, Quadra 18, casa 1, Planalto Anil I, São Luis-MA.

Quanto à alegação dos oposicionistas de que não existe o povoado ‘Trecho’ na cidade da Raposa, Fernando Fialho esclareceu que na resenha do convênio, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, consta como objeto “Execução do projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Contratada, beneficiando 1964 famílias, localizado no Povoado Trechos no Estado no Maranhão, no Município de Raposa”, sendo salientado na denúncia que o “povoado trechos” não existe na Raposa.

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A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou nesta segunda-feira (01) mais uma etapa de convocação dos aprovados no concurso público, sovaldi realizado em 2011, para o preenchimento de vagas no quadro efetivo dos servidores do município.

Estão sendo convocados 36 candidatos (11 aprovados dentro do número de vagas e o restante excedentes) para o cargo de professor de língua portuguesa, ciências, inglês, história, geografia e educação física. O edital de convocação pode ser conferido no link http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/noticia/prefeitura-realiza-nova-convocacao-de-aprovados-em-concurso-publico-2

Foram ofertadas no concurso público 400 vagas (para cargos de nível superior, médio e fundamental), sendo que 343 aprovados já foram convocados e já estão exercendo suas funções. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A convocação de mais 36 candidatos aprovados para o cargo de professor foi um compromisso assumido pelo prefeito Gil Cutrim e visa fortalecer, cada vez mais, o sistema educacional do município.

Os convocados têm até o próximo dia 08 para comparecer ao prédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar, no horário das 14h às 19h, e entregar os seguintes documentos: cópia da cédula de identidade; cópia do CPF; cópia do certificado de reservista (sexo masculino); cópia do título de eleitor; comprovante de residência; comprovante de conta no Banco do Brasil (caso possua); comprovante de escolaridade; certidões ou declarações negativas das Justiças Federal, Eleitoral, Estadual e Militar; certidão ou declaração negativa dos entes públicos ou órgãos jurisdicionais, em que tenha trabalhado nos últimos dez anos, constando a informação de que não foi demitido ou exonerado a bem do serviço público ou declaração de que não trabalhou em outro órgão nesse intervalo de tempo; declaração de bens; declaração de acumulação ou não-acumulação de cargo, emprego ou função públicos; duas Foto 3×4; ficha cadastral; PIS/PASEP (ou declaração de que não possui). A SEMPAF fica localizada no santuário religioso da sede do município.

Já na Junta Médica, localizada no prédio da prefeitura e que funciona nos horários das 16h às 18h (quintas e sextas) e das 14h30 às 17h30 (segundas, terças e quartas), o convocado deverá apresentar os seguintes exames médicos: Eletrocardiograma com laudo do Cardiologista; Eletroencefalograma com laudo do Neurologista; Parecer Psiquiátrico com laudo do Psiquiatra; Radiografia do Tórax em PA e PE com laudo do Radiologista; Exame oftalmológico – para verificar acuidade visual (a partir de 40 anos); Exame clínico de hanseníase – realizado por médico Dermatologista ou serviço de saúde pública especializado; Hemograma completo; Glicemia em jejum; Sorologia para lues – VDRL; Grupo sanguíneo e Fator RH; HBSag, Anti_HBS, Anti_HCV; TGO; TGP; Gama – GT; Lipidograma; Creatinina; Ácido Úrico; Uréia.

Seletivo – Estarão sendo realizadas até o próximo dia 14 de julho as inscrições para o seletivo da Prefeitura de Ribamar para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.

As inscrições, cujo valor é de R$ 35,00, podem ser feitas somente pelos sites www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos. Estão sendo oferecidas 30 vagas para o cargo de ACS e 07 para o de ACE, divididas por região administrativa e área de abrangência. Os candidatos interessados devem possuir Ensino Médio completo e no caso específico de Agente Comunitário de Saúde residir na localidade de exercício em que for atuar, conforme prevê artigo 6º, I, da Lei Federal nº 11.350/2006.

O seletivo está sendo organizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU).

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou ordem de serviço para a pavimentação de 482 vias na região do Polo Coroadinho. A solenidade que oficializou o início das obras de asfaltamento aconteceu na manhã desta segunda-feira (1º), search na Vila Natal, em um ato bastante concorrido que contou com a participação da população, lideranças comunitárias e a classe política.

“A assinatura da ordem de serviço que se dá aqui para a pavimentação de ruas e avenidas nessa região é o marco inicial de grandes obras que vamos realizar na cidade”, garantiu o prefeito Edivaldo. Nos bairros, serão realizados serviços de terraplanagem, drenagem superficial e profunda, meio-fio, sarjetas e calçadas, pavimentação e sinalização das vias, beneficiando milhares de famílias moradoras da região. Serão R$ 36 milhões em recursos do FGTS, através do Programa Pró-Transporte (PAC Pavimentação), para a execução das ações em 482 vias na região da Bacia do Bacanga, totalizando 62 km de extensão.

No pronunciamento feito no canteiro de obras aos moradores e lideranças populares presentes, o prefeito agradeceu a ajuda da presidente Dilma Rousseff e ressaltou que as intervenções fazem parte de um programa amplo e abrangente de revitalização em dezenas de bairros da área.

“Hoje é um dia de muita importância. Começamos a nossa gestão com muitas dificuldades, mas felizmente, depois de superados alguns obstáculos, agora damos um ritmo de ações que vão proporcionar um salto de qualidade na infraestrutura da nossa capital. Nós vamos fiscalizar de perto os trabalhos a fim de garantir uma obra de qualidade que beneficie, sobretudo, a população”, garantiu Edivaldo Holanda Júnior, ao frisar que, na Vila Natal, onde começarão as obras, 22 ruas serão pavimentadas em um prazo de 30 dias. O prefeito destacou ainda que este é o pontapé inicial do plano de ação para os próximos 12 meses nos diversos setores, a ser anunciado na próxima semana.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, informou que as obras chegarão primeiramente na Vila Natal, Coroadinho, Bom Jesus, Pindorama, Parque Timbira, Bom Jesus, São Sebastião, Vila Conceição, Vila Embratel, Sá Viana, Paraíso, entre outros, seguindo um cronograma estabelecido pela Semosp.

“As ruas com menos de 5 metros receberão bloquetes. Isso se deve ao fato de não haver espaço suficiente para as máquinas de pavimentação. O fator positivo neste tipo de trabalho é que centenas de emprego serão gerados, haja vista que é feito de forma manual. As demais vias receberão asfalto e, aquelas que já existem a camada asfáltica, utilizaremos o tapa-buraco. Não ficará uma rua descoberta”, explicou Silveira.

É verdade que ainda faltam um ano e quatro meses para as eleições, cialis mas pelo levantamento feito pelo Blog, medical a renovação na Assembleia Legislativa deve ultrapassar os 50%, troche ou seja, dos 42 eleitos em outubro de 2010, menos da metade irão retornar.

De saída três eleitos em 2010 nem devem disputar a reeleição. Luciano Leitoa foi eleito prefeito de Timon ano passado e cumprirá seu mandato. Já Marcelo Tavares admite a possibilidade de não disputar a reeleição e sonha em ser indicado como vice na chapa do comunista Flávio Dino (candidato ao Governo do Maranhão). A deputada Cleide Coutinho deve abrir mão da reeleição para que o marido, Humberto Coutinho dispute uma vaga na AL.

Além dos três que não irão disputar as eleições em 2014, outros sete devem disputar vagas para o Senado ou Câmara Federal, são eles: André Fufuca, Doutor Pádua, Eliziane Gama, Victor Mendes, Hélio Soares, Zé Carlos e Rubens Júnior.

Sendo assim, sobrariam 32 deputados eleitos em 2010 que estariam na disputa. O Blog, após conversar com alguns especialistas em eleições, chegou a conclusão que apenas 13 desses parlamentares já tem praticamente assegurada suas reeleições. Já os demais, 19, ainda estão na briga, mas 12 desses parlamentares tem chances reduzidíssimas de voltarem ao legislativo estadual.

Após o levantamento a conclusão é que a renovação na AL será uma das maiores de todos os tempos, ultrapassando os 50% com relação aos eleitos em 2010.

É aguardar e conferir.