Juíza interdita Fórum de Olinda Nova do Maranhão

O Blog teve acesso ao ofício encaminhado pela Juíza de Direito Anelise Nogueira Reginato ao desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Guerreiro Júnior, comunicando a interdição do Fórum Ministro Astolfo Henrique de Barros Serra em Olinda Nova do Maranhão.

“Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, é com pesar que comunico a interdição do Fórum Ministro Astolfo Henrique de Barros Serra, em Olinda Nova do Maranhão e, mais uma vez, solicito providências urgentes dessa Presidência no sentido de determinar às pessoas competentes que sanem os problemas que resultaram na interdição”, diz o início do ofício encaminhado ao TJ no fim do mês de junho.

Durante o seu relato, a magistrada confirma que já havia feito outras solicitações, mas sem ter tido nenhuma resposta concreta do órgão e tendo a informação técnica que o prédio poderia desabar, ela interditou o Fórum.

“Como é de seu conhecimento, desde a minha titularização na Comarca, em julho de 2011, venho fazendo solicitações a esse Egrégio Tribunal, mas, até hoje, nada de concreto foi feito. Conforme relatado nos ofícios anexos, o prédio apresenta diversos problemas estruturais e funcionais, tendo sido constatado por um dos engenheiros desse Tribunal, inclusive, o risco de desabamento”, afirma a magistrada.

O grave é que, através de ofícios, a magistrada estava sempre informando os diversos problemas enfrentados pelo Fórum ao Tribunal de Justiça. Além disso, o Blog teve acesso a um ofício encaminhado pelo presidente da AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão), Gervásio Protásio dos Santos Júnior, solicitando do desembargador Guerreiro Júnior providências para a melhoria do Fórum.

“O edifício está com sério risco de desabamento e o sistema. elétrico possui falhas que ocasionam o péssimo fornecimento de energia, inclusive ocorrendo apagões que. perduram por dias e a queima de diversos equipamentos elétricos e eletrônicos. A ‘situação impossibilita a prestação jurisdicional, prejudicando de sobremaneira aqueles que mais necessitam do Judiciário na Comarca de Nova Olinda do Maranhão,”, afirmou o presidente da AMMA através de ofício.

No fim do ofício, que a magistrada confirma a interdição do Fórum, ela reconhece que a medida é extrema, mas que não tinha outra alternativa a ser tomada.

“Esta magistrada não tem dúvidas de que a medida é extrema e prejudica, principalmente, os jurisdicionados, que têm direito a uma prestação jurisdicional efetiva (rápida e com qualidade), mas em razão da necessidade de garantir a segurança e integridade dos jurisdicionados e dos servidores que estão sob minha responsabilidade, bem corno a minha própria, infelizmente não/há outra medida imediata a ser adotada”, finalizou a magistrada Anelise Nogueira Reginato.

Com a palavra o Tribunal de Justiça do Maranhão, que pode até contestar o que parece um caso típico de omissão, mas não pode jamais dizer que não sabia dos problemas enfrentados pelo Fórum de Olinda Nova do Maranhão.