PROCON • Blog do Jorge Aragão

São José de Ribamar terá unidade do Procon

O município de São José de Ribamar, malady terceiro maior do estado em número de habitantes, sales ganhará, health nos próximos meses, uma unidade especializada do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor.

A parceria institucional para instalação do Procon na cidade foi oficializada nesta terça-feira (16) durante reunião entre o prefeito Gil Cutrim; o diretor do órgão, Duarte Júnior; e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB).

“A instalação do órgão é mais uma grande conquista para o povo ribamarense, que terá uma unidade especializada na proteção, amparo e defesa dos interesses do consumidor cidadão”, afirmou Gil Cutrim.

O prefeito informou que o município disponibilizará a estrutura física onde será implantada a unidade (provavelmente na sede da cidade) e parte dos recursos humanos.

Já a diretoria do Procon ficará responsável pela instalação de mobília e capacitação dos servidores municipais.

Ainda de acordo com Gil Cutrim, termo de cooperação técnica entre estado e município será assinado nas próximas semanas como forma de selar a parceria institucional que resultará na implantação do Procon ribamarense.

Glalbert Cutrim elogiou a parceria institucional para instalação do serviço em São José de Ribamar.

Segundo o deputado, o município é um dos maiores do Maranhão e sua população necessitava de um serviço especializado direcionado ao consumidor. “Esta [implantação do Procon em Ribamar] era uma reivindicação que sempre fiz na Assembleia Legislativa e que, agora, se tornará realidade. Estou muito satisfeito e feliz pela população ribamarense”, disse.

Mais uma boa medida do PROCON

O Governo do Estado, site por meio da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), ampoule firmou um acordo com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) para a realização da campanha “Consumidor Fiscal”.

A partir da assinatura do termo, estabelecimentos associados à entidade devem oferecer ao consumidor o direito de ganhar um produto igual ao que foi encontrado vencido na prateleira ou com precificação divergente, gratuitamente. O Termo de Cooperação foi assinado, na segunda-feira (1), no Mateus Supermercados, localizado na Rua das Cajazeiras (Centro).

O acordo tem abrangência em todo o estado do Maranhão e passa a vigorar a partir da assinatura, mas a Amasp terá 10 dias para se adequar. O objetivo é proteger, prevenir e reparar danos causados ao consumidor, além de garantir ao cidadão a informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preços, bem como os riscos que apresentem.

Segundo o acordo, o consumidor que identificar produto com validade vencida ou com preço divergente receberá outro gratuitamente. Caso o consumidor constatar, após a passagem nos caixas, a ausência da data de validade na embalagem ou com o vencimento expirado, fará a troca por outro idêntico. Já os produtos das seções de eletroeletrônicos, automotivos, móveis e bicicletas com diferença nos preços, o termo garante ao consumidor que pague pelo menor preço.

Os supermercados, também, farão adequações de modo a assegurar as informações necessárias aos consumidores e o conforto durante as compras e serviços de acordo com os parâmetros de qualidade definidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Lojas associados – Entre as lojas associados estão a Almar – Alimentos do Maranhão LTDA, Atacadão Caijás, Armazém União Supermercado, Bompreço S/A, Comercial Aguiar, Cohab Variedades, Comercial Júnior, Comercial Pinguim, Comercial São João, Farroz Paranã, Feirão da Litorânea, J. B. Nunes Sá Supermercado, Lojas Americanas, Mateus Supermercado, Mercadinho Carone, Mercadinho Pinheirense, Mercadinho Pimpão, Mercadinho Sucesso, Santa Maria Supermercado, Supermercado O Baratão, Mercadinho Vanessa, Super Barateiro, Super Frota, Supermercado Felix, Supermercado Galdino, Supermercado Nary, Supermercado Maciel, Supermercado Real, Supermercado Santos, Supermercado Universo, Tarrafas mercadinho, Verejão Bom Levar, Varejão Ilha Bela e outros.

Os frutos do legado de Felipe Camarão

Decisão de Camarão mantida pelo TJ

Ainda tem gente que não entende o motivo do Blog ter lamentado a saída de Felipe Camarão do PROCON e ter criticado a decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB), stuff que optou em ficar com a secretária Luiza Oliveira (Direitos Humanos) e exonerar um de seus melhores quadros.

No entanto, see o tempo é senhor da razão e se encarrega apenasr de atificar o posicionamento do Blog. Na terça-feira (07), a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu manter a multa aplicada pelo PROCON a empresa TVN (leia aqui).

A multa de R$ 53.100,00 foi aplicada em dezembro do ano passado, pelo então gerente Felipe Camarão, após denuncia feita pelo Blog. A TVN foi multada por falha na prestação de serviço de internet e supostas cobranças indevidas.

A decisão do Tribunal de Justiça apenas demonstra e ratifica o que o Blog já disse, o PROCON e o consumidor maranhense estavam em boas mãos, pois os problemas eram solucionados e o consumidor se sentia satisfeito, afinal Felipe Camarão conduzia o órgão com excelência.

No entanto, o Blog, mais uma vez, faz questão de deixar claro que não existe absolutamente nada contra a atual gestão do PROCON, comandada por Kléber Moreira, apenas entendeu que a mudança à época foi equivocada, pois a continuidade se fazia necessário.

Pena que a governadora Roseana Sarney não pensou assim, mas como já disse, o tempo é o senhor da razão e o legado de Camarão, apesar do pouco tempo, ainda rende frutos positivos para o Governo do Maranhão.

Atenção PROCON, Circo Estoril abusa do consumidor maranhense

Na semana passada, sickness fiz um post sobre alguns desrespeitos que são praticados pelo consumidor na Casa de Eventos Patrimônio Show (reveja aqui). Uma das críticas foi valor alto da lata de cerveja, que no show de Jorge Aragão estava sendo vendida a R$ 5,00, quando em qualquer supermercado você pode comprar facilmente por R$ 1,50.

No entanto, nesse final de semana o abuso foi ainda pior e dessa vez por parte do Circo Estoril. De passagem por São Luís, o Estoril, que está situado no estacionamento do São Luís Shopping, vai praticando um total desrespeito ao consumidor maranhense.

O Circo Estoril está vendendo uma lata de refrigerante, que no supermercado custa R$ 0,99 por R$ 5,00. Isso mesmo, se uma cerveja nesse preço era exorbitante, o que dizer de um refrigerante com esse valor.

Diga-se de passagem, a maioria dos produtos para o lanche no Circo Estoril, como pipoca e os churros, também custam o mesmo valor.

Fica a dica ao PROCON, ao gerente Kléber Moreira, para analisar a situação e fazer uma visita de “cortesia” ao Circo Estoril. Está na hora de alguns comerciantes aprenderem a respeitar o consumidor maranhense.

Ainda o PROCON…

Na semana passada este Blog fez uma postagem tecendo críticas objetivas sobre o atual momento do PROCON/MA (veja aqui). No mesmo dia no final da tarde a Secretaria de Comunicação do Estado (SECOM) repassou a vários veículos de comunicação uma “matéria”, viagra sale produzida pela ASCOM da Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão (SEDIHC), ailment praticamente tentando rebater o que havia sido publicado EXCLUSIVAMENTE por este Blog.

No entanto, o que pretendia ser uma espécie de contestação ou defesa da atual gestão, acabou sendo um reforço ao que escrevi.

Deixo claro, em primeiro lugar, que todos os dados que citei na publicação foram extraídos do site oficial do Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br/SindecNacional/graficos/SelecionaGraficoForm.jsp?tp=sindec. Portanto, essa é minha fonte. Quem quiser analisar, basta acessar a página e inserir os períodos de pesquisa para conferir. Os demais problemas citados são fatos públicos e notórios, não havendo necessidade de buscar as informações em qualquer fonte. Basta ler e saber as coisas que acontecem no nosso estado e na nossa cidade.

Quanto a matéria repercutida por alguns veículos de comunicação, a ASCOM/SEDIHC afirma que o “número de atendimentos feitos nos primeiros meses deste ano já é superior aos realizados em todo o ano de 2011, de acordo com os dados levantados pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc)”. Ora, na tentativa de proteger a atual gestão, a Assessoria de comunicação acabou atacando a gestora maior da pasta.

É que a Secretaria de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, comandou o PROCON/MA de janeiro a junho do ano passado. O ex-Gerente, Felipe Camarão, só foi nomeado e tomou posse em junho de 2011 (segundo publicação do Diário Oficial doo Estado). Portanto, por quase meio ano, a gestão no órgão de defesa do consumidor foi da atual chefe do Gerente Kleber Moreira.

Por outro lado, este Blog nunca disse o contrário do afirmado pela ASCOM/SEDIHC. O que aqui foi afirmado é que a quantidade de atendimentos no PROCON/MA caiu após a saída de Felipe Camarão. E para confirmar, basta acessar o site já citado. Comparação objetiva: nos primeiros 66 (sessenta e seis) dias do ano – tempo que Camarão esteve a frente do órgão em 2012 – o número de atendimentos foi 6.042 (seis mil e quarenta e dois); nos primeiros 66 (sessenta e seis) dias da Gestão Moreira o número de atendimentos foi de 4.975 (quatro mil novecentos e setenta e cinco). Ou seja, uma queda de mais de 1.000 (mil) atendimentos no mesmo período de tempo.

Outro dado que não foi constado pela ASCOM/SEDIHC, até por se tratar de dados oficiais, extraídos do site já mencionado, é que o PROCON/MA já voltou a cair no ranking geral de atendimentos entre os PROCONs de todo o Brasil. Enquanto Camarão deixou o PROCON na 12ª colocação (chegando a 11ª em determinados períodos), na gestão Kleber Moreira o PROCON/MA já caiu para 13ª colocação e com tendência de queda.

Por outro lado, um fato que não passou despercebido foi que a ASCOM não tentou rebater as críticas quanto à falta de iniciativa, quanto à falta de ação da atual gestão. Aqui reforço as críticas feitas e lembro o papel institucional da imprensa de criticar e cobrar com responsabilidade. Mantenho o que afirmei. Não vemos mais ações de impacto do órgão de defesa do consumidor. Não vemos mais resultados. Talvez por isso a queda na procura do órgão.

Por fim, este Blog não pode ser injusto e deve reconhecer que o trabalho desenvolvido pelo ex-Gerente Felipe Camarão não seria possível sem o apoio do Governo Estadual, afinal foi a Governadora Roseana Sarney que possibilitou a reestruturação do PROCON. A pena foi que o trabalho que estava bom e parecia melhorar a cada dia foi interrompido. E o PROCON/MA voltou a inércia por que já tinha passado.

Mais alguma dúvida?

E o PROCON, alguém viu?

Kleber Moreira e Luiza Oliveira

Dois problemas, sickness aonde o consumidor vai sendo desrespeitado, recipe são os campeões de reclamações nos meios de comunicação. As mazelas causadas pelos planos de saúde em nosso Estado e o tempo de espera em filas bancárias.

Sobre o primeiro assunto, o PROCON/MA nem se manifesta. Desde a audiência pública realizada na Assembleia sobre os Planos de Saúde, em que o novo Gerente do PROCON/MA entrou mudo e saiu calado, o órgão de defesa do consumidor não se manifesta sobre o assunto. Com a ausência, os planos de saúde aproveitam e deitam e rolam – basta ver como está atualmente a situação do ATEMDE, UNIHOSP, UNIMED entre tantos outros.

Sobre as filas dos bancos, recentemente o PROCON/MA pediu para que os consumidores reclamem porque dessa maneira o órgão vai poder resolver o problema. Em vez de pedir para os consumidores irem ao PROCON reclamar não seria mais fácil agir? Não seria mais fácil dar continuidade à Operação Paciência, iniciada na gestão passada? Por que não dar continuidade ao que estava dando certo? Seria apenas para não dar crédito a quem de fato merece?

O Blog fez uma consulta rápida buscando dados no site do Ministério da Justiça (SINDEC/MJ), e verificou que o PROCON/MA já caiu de posição no Ranking de atendimento entre todos os PROCONs do Brasil desde a saída do antigo Gerente. Como já disse aqui em outra oportunidade, na gestão de Felipe Camarão, o PROCON/MA saiu do último para o 11º lugar e agora já foi superado pelo Estado do Mato Grosso.

Pelos números extraídos do SINDEC a tendência é ainda ser superado por Alagoas, Santa Catarina e Paraíba que estão com tendência de crescimento na procura, enquanto o Maranhão está caindo. E não foi só. Se comparados os 66 dias que Felipe Camarão esteve à frente do órgão com os primeiros 66 dias de Kleber Moreira (indicado pela secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira), o número de atendimentos da gestão “Camarão” supera a de “Moreira” em mais de mil (6.042 contra 4.975).

Não se está aqui fazendo campanha pela volta de Felipe Camarão ou pedindo a saída de Kleber Moreira, mas o novo gestor já está há mais de três meses no comando do órgão e ainda não mostrou a que veio. O Blog inclusive aguardou esse prazo para não ouvir mais a desculpa de “estar arrumando a casa” e nem adianta dizer que inaugurou nova sede, que assinou TAC com o Box Cinemas, que divulgou ranking de reclamações fundamentadas ou que fechou a Loja Insinuante, porque isso tudo, ou foi feito antes ou já estava prontinho para ser feito.

Faltou dizer de quem foi a ideia…

Kleber Moreira e Luiza Oliveira

Conforme o Blog antecipou com exclusividade no dia 08 de março (reveja), sick o PROCON assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Box Cinemas na qual a rede de cinemas disponibilizará para os alunos da rede pública estadual 150 ingressos gratuitos para serem distribuídos pela secretaria de Educação.

No entanto, see na divulgação feita pelo Governo do Estado faltou um pequeno detalhe, dizer de quem foi a ideia do TAC que proporciona a vários alunos assistirem a sessão de filmes.

Como o Blog já antecipou que a proposta foi de total iniciativa do ex-gerente do PROCON, Felipe Camarão. O TAC era para ter sido assinado ainda na gestão de Camarão, mas a secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, se recusou a assinar, pois queria evitar mais holofotes para o ex-gestor.

A gratuidade das sessões do Box Cinemas para os alunos da rede pública estadual de ensino foi decorrente de um acordo de Camarão que transformou a multa aplicada ao empreendimento em benefício da população maranhense.

Seria mais digno e correto dizer de quem foi a ideia, pelo menos assim, agem as pessoas de bem.

Box Cinemas – Falando em Box Cinemas, o Blog do jornalista Gilberto Léda trouxe uma foto que demonstra que a sujeira continua, agora com um rato morto (veja aqui).

Se o problema era Felipe Camarão, que agora está na UFMA, seria um bom momento para a secretária Luiza Oliveira mostrar enfim serviço e o novo gerente do PROCON, Kleber Moreira, começar a trabalhar.

PROCON tem novo gerente

Kleber Moreira: Novo gerente do PROCON

Em solenidade muito discreta e sem a presença da secretária de Direitos Humanos, sovaldi sale Luiza Oliveira, tomou posse no PROCON o professor universitário e advogado, Kleber José Trinta Moreira Lopes.

Klebinho como é conhecido, é presidente da Comissão de Jovens Advogados na OAB-MA e teria sido indicado ao posto pelo marido de Luiza Oliveira, o presidente da OAB-MA, Mário Macieira.

Por conta da crise no PROCON, provocada pelo ciúme de Luiza Oliveira, a apresentação de Klebinho foi extremamente discreta. Nem o site do Governo do Maranhão e tão pouco o da Secretaria de Direitos Humanos destacam a posse do novo gerente.

O Blog teve a informação, que ainda essa semana, deverá ser apresentada pela secretária Luiza Oliveira uma agenda positiva para tentar amenizar a crise no PROCON.

Dentro da agenda positiva estará a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Condutas) com o Box Cinemas e o anúncio de inauguração da nova sede do PROCON.

No entanto, dificilmente será dito por Luiza Oliveira que as duas ações foram de total iniciativa do ex-gerente Felipe Camarão.

O TAC do Box Cinemas era para ter sido assinado no início da semana, mas a secretária se recusou a assinar, pois queria evitar mais holofotes para Camarão.

No TAC, o Box Cinemas se compromete a reformar todas as salas de exibições no período de 60 dias e por sugestão do ex-gerente, a multa aplicada ao Box, foi transformada em benefício aos alunos da rede pública estadual de ensino. Os alunos terão gratuitamente a oportunidade de assistirem sessões de cinema no Box todos os sábados, às 11h.

A inauguração da nova sede do PROCON deverá ser confirmada para o dia 15 de março. A data foi sugerida por Camarão, pois é o Dia Internacional do Consumidor, mas isso não será dito por Luiza Oliveira.

De qualquer forma, boa sorte ao novo gerente do PROCON, Kleber Moreira, pois acredito que ele vai precisar.

Caldas sai em defesa de Camarão e “detona” Luiza Oliveira

Deputado estadual Marcos Caldas

O ex-gerente do PROCON, there Felipe Camarão pode até ter perdido a queda de braço para a secretária de Diretos Humanos, Luiza Oliveira, mas definitivamente a sua saída repercutiu negativamente entre a classe política, imprensa e a população maranhense.

Nesta quarta-feira (07), foi a vez do deputado estadual Marcos Caldas (PRB), subir a Tribuna da Assembleia e tecer duras críticas a secretária Luiza Oliveira e lamentar a saída de Camarão do PROCON.

“Eu fiz um requerimento parabenizando hoje o ex-gerente do PROCON, Dr. Felipe Camarão, que a secretária de direitos humanos dona Luiza Oliveira por ciúme, por ter sido ofuscada da sua função, por incompetência, por ser apadrinhada, resolveu demitir o cidadão que mais prestou serviço para esse Maranhão, em tão pouco tempo. O cidadão fez pelo Maranhão, o que o PROCON não fez em toda a sua existência no Maranhão”, declarou o parlamentar.

Caldas salientou que foi uma tremenda injustiça o acontecido com Camarão e que a decisão à pedido de Luiza Oliveira deixou a governadora em situação difícil e satirizou dizendo que a secretária poderia ir para o Canadá.

“O cidadão que deveria receber uma medalha, inclusive desta Casa senhor presidente, recebeu foi sua demissão. Eu gostaria muito hoje de vir aqui parabenizar as mulheres no seu dia de amanhã, mas fico inibido com atitude tão baixa de uma pessoa incompetente que nunca fez nada pelo Maranhão. Então eu queria dizer a vocês que ela pode ir para o Canadá, porque se ela for para o brejo eu aceito, mas para Brejo não, porque nós não podemos aceitar, a população esta revoltada e ela botou a governadora em situação muito difícil”, afirmou.

O deputado Marcos Caldas foi aparteado pelo deputado Eduardo Braide (PMN), que também lamentou a saída de Camarão do PROCON.

“Eu concordo com vossa excelência, pois o trabalho desempenhado pelo Dr. Felipe Camarão a frente do PROCON aqui no Maranhão foi bastante importante. As ações que foram desenvolvidas por ele foram ações que no final de tudo tiveram efeitos práticos”, aparteou Braide.

Marcos Caldas finalizou seu discurso destacando as qualidades do ex-gerente do PROCON.

“Felipe Camarão é especialista em defesa do consumidor, com mestrado, um cidadão que estudou e é concursado como procurador federal, ele não precisa de emprego, ele é concursado, mas resolveu contribuir ajudando o Maranhão, e aí vem uma senhora dessas e faz isso, lamentável”, finalizou.

Na sessão ordinária de terça-feira (06), o deputado estadual Zé Carlos (PT) já havia lamentado a então iminente saída de Felipe Camarão do PROCON. O líder do Governo na Assembleia, o deputado César Pires (DEM), na semana passada, já havia entrado em contato com o secretário da Casa Civil, Luis Fernando, demonstrando a preocupação com o desgaste que poderia ocasionar para o governo.

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) também demonstrou na semana passada preocupação com a possível saída de Camarão.

Mas nada disso foi suficiente para a permanência de Camarão no PROCON e pelo visto nem no governo. Camarão deve conceder uma coletiva dentro dos próximos dias e explicar definitivamente os verdadeiros motivos de sua saída do PROCON e do governo Roseana Sarney.

Será que vem bomba?

Faltou mais uma vez habilidade política…

Infelizmente, for sale mais uma vez, ficou comprovado que falta habilidade política para o atual Governo do Estado. A crise instalada no PROCON e que se transformou em novela com desfecho nada agradável, foi pessimamente conduzida.

Provocada pela ciumeira da secretaria de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, a crise já é de conhecimento público desde dezembro de 2011, mas equivocadamente o governo fez de conta que nada sabia e não tomou nenhuma atitude, deixando o problema aumentar e o tornando irreversível.

Na semana passada, Luiza Oliveira concedeu declarações mentirosas ao Blog do Zeca Soares, que foi o estopim para a crise. A secretaria afirmava que o então gerente do PROCON, Felipe Camarão, havia pedido para deixar o órgão, fato esse contestado por Camarão.

A versão de Camarão foi comprovada com a sua exoneração divulgada em primeira mão pelo Blog nesta terça-feira (06), quando o mesmo permanecia trabalhando normalmente e foi pego de surpresa.

Durante a crise e a repercussão negativa da saída de um dos membros do governo que colaborou positivamente, pois era um dos gestores melhores avaliados pela classe política, imprensa e principalmente população, a própria governadora Roseana Sarney (PMDB), comandou uma reunião na última quinta-feira (1º), tentando encontrar uma saída positiva para a celeuma.

No entanto, nem mesmo a governadora teve habilidade para conduzir o problema. A orientação foi para que Camarão permanecesse trabalhando normalmente e que ele permaneceria no governo com possibilidades de vôos mais altos.

Só que por enquanto, o que Camarão passou foi um constrangimento enorme e desnecessário para quem apenas ajudou a divulgar positivamente o governo, ao receber surpreendentemente a sua exoneração quando exercia sua função pública. Até o momento o governo não oficializou o destino do gestor, que também oficialmente não se posicionou, talvez ainda aguardando uma nova função.

Da maneira como as coisas estão equivocadamente sendo conduzidas, nem é difícil nomearem Camarão secretário de Estado (seu nome vai sendo especulado na Secretaria de Desenvolvimento Social) e esquecerem de avisar o atual secretário da pasta.

Uma coisa todos os envolvidos na celeuma admitem, que teria sido bem menos doloroso e principalmente desgastante, para o governo, Luiza Oliveira, Felipe Camarão e até mesmo para o novo gestor do PROCON (Kleber Moreira), se a crise tivesse sido bem conduzida politicamente.

E dessa vez, não se pode repassar a culpa para terceiros, pois foi à própria governadora Roseana Sarney que conduziu o processo.