O deputado federal maranhense Júnior Lourenço (PL),mais uma vez, acaba sendo destaque na imprensa nacional, mas não pelo trabalho desempenhado em prol dos maranhenses, mas sim pelas ausências na Câmara dos Deputados.

De acordo com a coluna do jornalista Cláudio Humberto, Júnior Lourenço foi o deputado com maior número de ausência não justificada, foram 15 faltas. O maranhense é seguido por Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), com 13 ausências.

Só 124 deputados federais tiveram 100% de presença nas 57 sessões analisadas. O levantamento considerou 551 parlamentares, já que alguns assumiram o posto de outros que se ausentaram para, por exemplo, assumirem cargos, o que inchou ainda mais o parlamento, que tem 513 vagas.

Vale lembrar que, infelizmente, não é a primeira vez que Júnior Lourenço é destaque pelas suas faltas na Câmara Federal.

Pelo levantamento feito em 2022, através do Congresso em Foco, tivemos 14 deputados federais que tiveram menos de 75% de presença no parlamento federal. Entre os menos assíduos estava Júnior Lourenço, que foi reeleito com mais de 93 mil votos.

O maranhense Júnior Lourenço foi o quinto com menor assiduidade ano passado, uma vez que esteve presente em 72,60% das sessões.

De acordo com o site Congresso em Foco, o deputado federal Júnior Lourenço (PL) está entre os mais faltosos na Câmara Federal, na 56ª legislatura.

Pelo levantamento feito, em 2022 tivemos 14 deputados federais que tiveram menos de 75% de presença no parlamento federal. Entre os menos assíduos está o maranhense Júnior Lourenço, que foi reeleito com mais de 93 mil votos.

A deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC) foi a que teve menor assiduidade, já que esteve presente em 66,67% das sessões ordinárias na Câmara Federal.

O maranhense Júnior Lourenço foi o quinto com menor assiduidade, uma vez que esteve presente em 72,60% das sessões.

Os dados de assiduidade em plenário foram disponibilizados pela Secretaria-Geral da Mesa na Câmara, e estão disponíveis também no Radar do Congresso, ferramenta criada pelo Congresso em Foco que fornece gratuitamente dados detalhados da atuação de cada parlamentar.

O jornal O Estado de São Paulo, neste sábado (24), trouxe uma reportagem sobre a produtividade dos deputados federais na Câmara Federal.

Lamentavelmente entre os quatros deputados que não apresentaram nenhum Projeto de Lei nos últimos quatro anos, tem um maranhense, Júnior Lourenço (PL). Veja abaixo trecho da reportagem do O Estado de São Paulo.

Dos 448 deputados federais candidatos à reeleição, 28 apresentaram uma média de um projeto de lei ou menos por ano na atual legislatura. Neste pleito, eles buscam mais um mandato na Câmara – a Casa do Congresso que representa o povo brasileiro e, enquanto instituição do Poder Legislativo, tem entre as funções básicas justamente a elaboração, o debate e a aprovação de leis. Quatro desses parlamentares não encaminharam projeto algum: Nilson Pinto (PSDB-PA), Junior Lourenço, do PL do Maranhão, Cristiano Vale (PP-PA) e Hermes Parcianello (MDB-PR).

Ao todo, foram 15.929 projetos levados à Câmara pelos 513 deputados ao longo de pouco mais de três anos e meio. A média é de 31 iniciativas por congressista – cerca de oito por ano. Especialistas ouvidos pelo Estadão ponderam que a atuação de um deputado não deve ser resumida à apresentação de PLs, porém eles são o principal e mais corriqueiro instrumento do Legislativo.

O Estadão coletou as informações no Portal da Transparência da Casa. O levantamento considera as propostas de lei feitas até o início deste mês e descarta deputados suplentes ou aqueles que se licenciaram do cargo para assumir outras funções.

Cientista político e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Julio Rocha disse que trabalho não falta aos deputados. “A quantidade reduzida de projetos de lei significa que a ação parlamentar também é reduzida. Não há como fazer uma quantificação, mas um projeto por ano é muito insuficiente, porque as demandas sociais são constantes”, afirmou. Rocha pontuou, no entanto, que outras funções devem ser levadas em conta na atividade parlamentar.

Questionados sobre a baixa produtividade de projetos de lei apresentados, os deputados minimizam a importância da apresentação do tipo de proposta durante a atividade parlamentar. Parte deles justifica o fato pela atuação em comissões ou atividades partidárias, enquanto há quem questione a necessidade de apresentar novas mudanças na legislação.

Ao Blog só resta dizer: que coisa feia, meu caro Júnior Lourenço.

O deputado federal Júnior Lourenço (PL) pode garantir sua candidatura a reeleição através de uma liminar obtida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A desembargadora Daniele Maranhão Costa, nesta terça-feira (23), deferiu, em decisão liminar, em favor de Júnior Lourenço, do PL, e suspendeu os efeitos do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que poderia lhe tornar inelegível.

Júnior Lourenço já havia tido sua solicitação negada pelo juiz Federal Artur Nogueira Feijó, mas agora conseguiu a liminar que pode assegurar sua candidatura em 2022.

O parlamentar maranhense teve seu nome incluído na lista de gestores com contas julgadas irregulares, nos últimos oito anos, que o Tribunal de Contas da União entregou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Júnior Lourenço, que foi prefeito de Miranda do Norte, não teria prestado contas de recursos que vieram da conta do Programa Dinheiro Direto na Escola – Plano de Desenvolvimento da Escola – PDDE-PDE/2010 e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE/2015. Apesar de já ter deixado o cargo há um certo tempo, o processo, aberto em 2018, só foi concluso neste ano de 2022 (reveja).

O MPE entende que Júnior Lourenço, por ter tido suas contas rejeitadas por irregularidade insanável, estaria inelegível por oito anos, contado a partir da decisão final. Ou seja, nesse caso, o deputado só poderia ser candidato em 2030.

É aguardar e conferir.

 

Como era previsto, o Ministério Público Eleitoral, através do procurador Hilton Melo, impugnou a candidatura de reeleição do deputado federal Júnior Lourenço (PL).

O parlamentar maranhense teve seu nome incluído na lista de gestores com contas julgadas irregulares, nos últimos oito anos, que o Tribunal de Contas da União entregou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Júnior Lourenço, que foi prefeito de Miranda do Norte, não teria prestado contas de recursos que vieram da conta do Programa Dinheiro Direto na Escola – Plano de Desenvolvimento da Escola – PDDE-PDE/2010 e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE/2015. Apesar de já ter deixado o cargo há um certo tempo, o processo, aberto em 2018, só foi concluso neste ano de 2022 (reveja).

O MPE entende que Júnior Lourenço, por ter tido suas contas rejeitadas por irregularidade insanável, estaria inelegível por oito anos, contado a partir da decisão final. Ou seja, nesse caso, o deputado só poderia ser candidato em 2030.

É aguardar e conferir, mas a situação vai se complicando para Júnior Lourenço, que busca a reeleição para a Câmara Federal.

Depois de uma rápida busca, o Blog localizou o nome do deputado federal Júnior Lourenço (PL) na lista que o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com nomes de gestores com contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos.

Júnior Lourenço, que foi prefeito de Miranda do Norte, teve seu nome incluído na lista pelo fato de não ter prestado contas de recursos que vieram da conta do Programa Dinheiro Direto na Escola – Plano de Desenvolvimento da Escola – PDDE-PDE/2010 e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE/2015.

Apesar de já ter deixado o cargo há um certo tempo, o processo, aberto em 2018, só foi concluso neste ano de 2022.

Agora, caberá a Justiça Eleitoral decidir se nega ou concede o registro de candidatura para Júnior Lourenço, uma vez que pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, após o julgamento do TCU e as informações já estarem em poder do TSE.

Vale destacar que na lista constam 6.791 nomes em todo o Brasil, sendo 617 somente no Maranhão (clique aqui e veja a lista completa).

É aguardar e conferir, afinal algumas candidaturas tendem a ser impugnadas com base na lista do TCU.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última sexta-feira, 18, denúncia contra o deputado federal José Lourenço Bomfim Júnior, conhecido como Júnior Lourenço, um dos alvos da Operação Laços de Família, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no dia 15 de abril. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Com base nos elementos e provas coletados, o Ministério Público do Maranhão requer que seja autuada a denúncia e proferida sentença condenatória pelos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa, com perda de cargo ou mandado eletivo dos denunciados, além de pagamento do valor de R$ 22.061.477,53 como forma de reparação dos danos ao erário.

Além de Júnior Lourenço, também foram denunciados Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão, ex-prefeito de Miranda do Norte; os empresários Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, inclusive pessoas que ocupavam cargos na prefeitura até o período atual e que foram afastadas do exercício de suas funções por deferimento de medida cautelar.

Segundo as investigações, iniciadas a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados desvios de recursos na Prefeitura de Miranda do Norte, no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort. O mesmo esquema teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal Júnior Lourenço, que esteve à frente da gestão do município no período de 2009 a 2016, apontando para a existência de uma organização criminosa.

A denúncia foi assinada pelos promotores de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite e Fernando Antonio Berniz Aragão, integrantes do Gaeco; e Marco Aurélio Ramos Fonseca, que responde atualmente pelas 1ª e 2ª Promotorias Criminais do Termo Judiciário de São Luís.

De acordo com o documento, encaminhado ao titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, as investigações apontam a existência de três núcleos de agentes classificados com base na atuação de cada um: político, composto pelos ex-gestores Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Júnior Lourenço; empresarial, comandado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão, que está presente no município de Miranda do Norte desde a gestão de Júnior Lourenço; e administrativo, formado pelos secretários municipais Antônio da Conceição Sanches, Alysson Rogério Mesquita de Oliveira – atualmente vice-prefeito do município – e Adson Mendonça Mendes, além de outros servidores da prefeitura de Miranda do Norte, inclusive membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Ainda segundo a denúncia, desde 2009, primeiro ano do mandato do ex-prefeito Júnior Lourenço, foi constituída, de modo permanente e ordenado, uma organização criminosa com ramificações dentro do município de Miranda do Norte com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas por meio das práticas de crimes licitatórios e crimes contra a Administração Pública.

Um dos alvos da Operação Laços de Família, deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão e mInistério Público, o deputado federal Júnior Lourenço (PL), emitiu nota se posicionamento a cerca do episódio.

O parlamentar assegura que não teve ainda acesso ao processo, que corre em segredo de justiça, mas que, de acordo com o que foi divulgado, o período citado não corresponde ao período em que foi prefeito em Miranda do Norte. Lourenço diz que está a disposição para quaisquer esclarecimentos.

De acordo com o MP e Polícia Civil, a Operação Laços de Família apura possíveis desvios de recursos públicos por uma organização criminosa. As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

As investigações apontaram a existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.