A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), foi premiada nesta quinta-feira (26) entre os melhores parlamentares do ano na Casa pelo júri especializado da 15ª edição do Prêmio Congresso em Foco.

A senadora também ficou entre as mais bem avaliadas pelos 25 jornalistas dos mais diferentes veículos e perfis profissionais que acompanham diretamente o Congresso Nacional, convidados pela organização do prêmio.

Além dos jornalistas, também escolheram os melhores parlamentares do ano o júri especializado e o público pela votação na internet.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi escolhido como o melhor parlamentar do ano no Senado. Além de Eliziane Gama, também foram premiados nesta categoria os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Otto Alencar (PSD-BA).

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi escolhido por jornalistas como o melhor do Senado em 2022. Simone Tebet (MDB-MS), Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Eliziane Gama ficaram entre estão entre os mais bem avalizados pelos profissionais de imprensa.

O prêmio – O Prêmio Congresso em Foco foi criado, em 2006, para ‘fortalecer a democracia, estimular a cidadania a avaliar o desempenho de deputados e senadores e valorizar aqueles que, no entendimento da sociedade, melhor a representam’, de acordo com os organizadores.

Disputaram o prêmio os parlamentares que exerceram o mandato por ao menos 60 dias este ano, que não são alvos de denúncia criminal e que não respondem a ações penais ou de improbidade administrativa.

Os premiados foram selecionados por três grupos: o público, na votação da internet; jornalistas que acompanham o Congresso, e um júri especializado, com representantes dos meios empresarial, trabalhista, acadêmico e do terceiro setor.

Segundo os organizadores, ‘a disputa na internet recebeu este ano mais de 2,5 milhões de votos’, com ‘votação foi monitorada por especialistas em segurança digital, auditada internamente pelo Congresso em Foco e fiscalizada pela APCF (Associação dos Peritos Criminais Federais).

Após o adiamento da instalação da eleição do presidente da comissão temporária externa do Senado para investigar a situação da travessia de ferryboat entre a ilha de São Luís e o território continental do Maranhão, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou requerimento com a finalidade de ampliar para seis vagas a composição do colegiado. A escolha estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi remarcada após uma série de questões de ordem apresentadas pela parlamentar maranhense.

A comissão temporária foi requerida pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA). Com prazo de funcionamento de 120 dias, o colegiado é atualmente formado por três titulares. Além de Roberto Rocha, integram o grupo os senadores Roberth Bringel (União-MA) e Angelo Coronel (PSD-BA). Dois dos três suplentes – Eliziane Gama e Eduardo Girão (Podemos-CE) – já foram indicados pelos partidos.

Na reunião de hoje, Eliziane Gama questionou justamente a composição do colegiado. Ela lembrou que outras comissões externas em funcionamento no Senado são formadas por um número maior de parlamentares, de 9 a 11 integrantes. Segundo a senadora, a composição de apenas três membros não permite o contraditório e desrespeita o critério da proporcionalidade que deve orientar os trabalhos na Casa.

“Por que não temos uma comissão de 11 membros? Por que temos que ter só três? Para apenas dois formarem a maioria? Isso é ditadura. Isso não se aceita, não se admite. Sou radicalmente contra o cerceamento da participação plena das representações de blocos parlamentares aqui no Senado”, afirmou a senadora.

Ela questionou ainda a possibilidade de eleição do presidente do colegiado pelo sistema remoto. De acordo com o Regimento Interno, a escolha deve ser feita por meio do voto secreto, o que — de acordo com a parlamentar — só seria possível no formato presencial. Nesta quarta-feira, porém, apenas ela e Eduardo Girão estavam presentes na sala da comissão. Roberto Rocha e Roberth Bringel (União-MA) participaram remotamente.

Diante do impasse sobre a possibilidade de eleição do presidente do colegiado pelo sistema remoto, Bringel, que presidia a reunião, decidiu pelo adiamento da instalação do colegiado e rejeitou as questões de ordem a respeito da prerrogativa de blocos parlamentares integrarem a comissão apresentadas por Eliziane Gama. Ela, então, anunciou a formulação de recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

É aguardar e conferir.

Os profissionais da Enfermagem comemoraram na quinta-feira, dia 04 de agosto, a sanção presidencial do projeto de lei que estabelece piso salarial nacional da categoria.

No entanto, o presidente da República vetou parte da emenda substitutiva de autoria da senadora Eliziane Gama que garantia a correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Na emenda de nossa autoria que cria o piso, inclui o reajuste pelo INPC para evitar defasagem salarial, mas o presidente vetou. Agora temos uma nova luta, derrubar esse no Congresso”, destacou Eliziane Gama.

Prevista no Projeto de Lei 2564/20, do senador Fabiano Contarato, a criação do piso foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e pelo Senado em novembro. Porém, só foi enviada à sanção presidencial após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 11/22, de autoria de Eliziane Gama, que deu segurança jurídica ao PL 2564, determinando que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.

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A maranhense Eliziane Gama (Cidadania) que já esteve cotada para ser vice na chapa de João Dória (PSDB), na disputa pela Presidência da República, agora é cogitada para ser colega de chapa da senadora Simone Tebet (MDB).

A senadora maranhense tem tido seu nome ventilado para ser colega de chapa da emedebista na disputa nacional.

De acordo com a CNN, Eliziane aceitaria o convite, se oficializado, e que “não vai fugir da raia”. “Se vier o convite oficial da Simone, estamos juntas”, declarou a colegas.

Eliziane acredita que ela e Simone podem formar “uma grande chapa capaz de atrair os olhares dos brasileiros”.

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, ligou para Eliziane afirmando que o nome dela está em avaliação. A CNN apurou que ambos veem com bons olhos uma candidatura de duas mulheres representando regiões e vivências diferentes.

Segundo Freire, Eliziane tem as seguintes características que podem agregar à candidatura de Simone: ser mulher, nordestina e evangélica, com defesa da laicidade do Estado. Ou seja, com condição de atrair evangélicos que estejam insatisfeitos com a postura de Bolsonaro e não querem votar na esquerda.

Também pondera que Eliziane se posicionou de forma contundente contra o governo de Jair Bolsonaro (PL) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e é líder da bancada feminina no Senado, assim como foi Simone.

A expectativa é que haja uma definição sobre a vaga de vice nesses próximos dias, embora uma decisão possa ser tomada até o início de agosto.

Apesar de ser tido como a primeira opção, Tasso tem demonstrado resistência em participar da disputa presidencial e indicado que pode buscar a reeleição ao Senado. Insatisfações da direção nacional do PSDB com o MDB também têm atrapalhado as conversas.

Outro nome que já foi elogiado por Simone Tebet como potencial vice é o do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). À CNN, ele disse que “chegaram a falar nesse assunto, mas nada para valer”.

O senador ressaltou admirar “demais” a Simone e ter apoiado sua candidatura à Presidência do Senado, por exemplo, mas lembra que o Podemos ainda não definiu quem vai apoiar na disputa ao Palácio do Planalto. Também destacou que o partido não está na coligação com o MDB. Por isso, afirmou acreditar ser “extremamente improvável” que venha a ser vice de Simone.

“Impossível não é, mas é extremamente improvável”, declarou, ao acrescentar torcer para que a negociação com Tasso Jereissati dê certo.

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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), de autoria da senadora Eliziane Gama.

A PEC 11 determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Agora a proposta irá à promulgação.

A senadora maranhense comemorou a conquista histórica da categoria.

“Nossa PEC 11/2022 acaba de ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Vitória importante para os profissionais da Enfermagem. A PEC dá segurança jurídica para o piso salarial da categoria. Estou muito feliz!”, destacou Eliziane Gama.

Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”.

Isso porque o Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, poderia ser vetado.

O PL 2564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aguarda para ser enviado à sanção após o Congresso encontrar fontes de custeio para sua efetiva aplicação.

Incentivo ao Esporte – Com requerimento de urgência de autoria da senadora Eliziane Gama, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) foi aprovada, no Plenário do Senado Federal.

O projeto (PL 940/2022), que prorroga até 2027 do desconto de imposto de renda para apoiadores de projetos esportivos, previsto na Lei de Incentivo ao Esporte ainda concede um incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. O texto segue agora para sanção presidencial.

Em votação simbólica, o Senado aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ao projeto de lei (PL 2.466/2019) que institui a campanha Maio Laranja, destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. De autoria da deputada Leandre (PSD-PR), a matéria segue para sanção.

As ações vão ser desenvolvidas no âmbito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A data foi instituída pela Lei nº 9.970, de 2000, em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo.

No parecer, Eliziane Gama afirma que a importância do tema pede por um tempo maior de reflexão e conscientização sobre o tema.

“O poder público deve, sim, ser vetor de transformação. Por meio de ações imagéticas, que promovam a divulgação da causa nos espíritos e mentes da população, será possível, a um só tempo, divulgar a importância do tema à população leiga e, simultaneamente, alertar possíveis infratores sobre o caráter criminoso e deletério de seu comportamento”, destaca a senadora.

Em seu voto, Eliziane Gama ratificou o texto do PL 2.466/2019 e considerou prejudicado o PL 420/2020, que tinha objetivo semelhante e tramitava em conjunto. Ao apresentar seu relatório em Plenário, Eliziane citou estatísticas que apontam 35 mil crianças e adolescentes mortos de forma violenta no Brasil entre 2016 e 2020, e, dentre as denúncias de violações de direitos humanos, 18% se referem a violência sexual.

“O projeto vem trazer uma luz para que possamos fazer o aprimoramento da legislação brasileira”, disse.

Atividades – Durante a campanha, serão realizadas atividades para conscientização sobre o tema. Para promover respeito e consideração ao histórico de conquistas e avanços dos direitos humanos da infância no território brasileiro, dentre as atividades promovidas pela proposta está a iluminação de prédios públicos com luzes de cor laranja; promoção de palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia sobre prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

No dia em que a Oposição protocolou a CPI do MEC no Senado, o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), se posicionou sobre o assunto.

Dino, que se elegeu e reelegeu com os atuais três senadores do Maranhão, fez questão de parabenizar Eliziane Gama (Cidadania), a única maranhense a assinar a CPI. Os senadores Roberto Rocha (PTB) e Weverton Rocha (PDT), não assinaram o documento protocolado nesta terça-feira (28).

Só que além de parabenizar Eliziane, Dino mandou um duro recado para quem não assinou, classificando-os como “sócios ou cúmplices de ladrões de dinheiro federal de Merenda Escolar”.

“Parabenizo a senadora do Maranhão Eliziane Gama que assinou a CPI para investigar roubalheiras no Ministério da Educação. Lamento pelos que são sócios ou cúmplices de ladrões de dinheiro federal de Merenda Escolar, ônibus escolares etc”, afirmou Flávio Dino, em duro recado.

Para criar uma CPI, são necessárias ao menos 27 assinaturas dos 81 senadores, mas a Oposição conseguiu viabilizar 31 assinaturas.

É aguardar e conferir.

Ao participar nesta segunda-feira de reunião do Parlasul, em Montevidéu, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu a aprovação do acordo de procedimento para regular a participação do Observatório da Democracia nas eleições gerais de outubro, as urnas eletrônicas e a adoção de medidas para a ampliação da participação das mulheres brasileira na política.

“É fundamental a presença do Mercosul no acompanhamento das eleições brasileiras porque não há dúvida nenhuma de que [o Observatório] só vai constatar a segurança da urna eletrônica e a contribuição que ela significa para a democracia”, afirmou a parlamentar.

De acordo com Eliziane Gama, a proposta de acompanhamento do processo eleitoral pelo Parlasul é importante diante dos ataques à conquista brasileira da urna eletrônica brasileira, reconhecida por vários países do mundo.

“Nós temos percebido de forma muito clara o esforço da Justiça brasileira, por meio do TSE [Tribunal Superior Eleitoral ], no sentido de promover a transparência de todos os processos em relação à urna eletrônica para o fortalecimento da democracia brasileira”, disse a senadora, que integra a Comissão de Transparência nas Eleições do TSE.

“Um dos grandes objetivos desta comissão, para além do processo de transparência, é impedir a verdadeira ameaça, uma avalanche de fake news, numa tentativa de descontruir e instabilizar a conquista brasileira da urna eletrônica que elegeu os últimos tempos bancadas no Congresso Nacional e membros do Executivo”, explicou aos membros do Parlasul.

Mais mulheres na política – Líder da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama disse ainda que o Congresso Nacional está atento em relação a necessidade de ampliação da representação das mulheres brasileiras, em função da sua baixa representatividade.

A subrepresentação, segundo a senadora, precisa ser combatida com mudanças na legislação para aumentar o número de mulheres na política, como forma de assegurar vagas a mandatos femininos.

“No Brasil, as pesquisas mostram que levaremos 130 anos para termos a equiparação entre homens e mulheres no Parlamento. Para impedirmos que isso aconteça, precisamos mudar a legislação”, defendeu, ao citar os que os países que integram o Mercosul têm representação feminina maior que a do Brasil.

“Quanto mais mulheres na política, mais e melhor a qualidade da política, porque as mulheres têm uma sensibilidade muito ampla para questões centrais e caras, como a questão do valor a vida, o combate à violência e princípios humanitários. Precisamos de muito mais mulheres na política”, afirmou Eliziane Gama.

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto que segue agora para a Câmara dos Deputados recebeu 71 votos a favor e nenhum contra no primeiro turno. No segundo turno, foram 72 a favor e nenhum contrário.

Primeira signatária da PEC, a líder do Cidadania na Casa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez uma homenagem aos mais de 700 profissionais da enfermagem mortos durante a pandemia da Covid-19. Também saudou os mais de 2 milhões de brasileiros que são enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além das entidades representativas da categoria, dentre eles o Fórum Nacional da Enfermagem no Brasil, Conselhos Regionais e o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem).

“Foi necessário a apresentação dessa PEC para impedir o que nós temos, infelizmente, acompanhado de forma reiterada, que são os vetos presidenciais. Para impedir a inconstitucionalidade, nós apresentamos essa PEC que traz a segurança jurídica ao piso salarial nacional da Enfermagem”, explicou a senadora.

A proposta determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para essas categorias. Esse piso foi proposto em um projeto de lei (PL 2564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

De acordo com Eliziane Gama, ao inserir na Constituição essa determinação, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado ‘vício de iniciativa’, quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso.

O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

“Teremos nas próximas semanas alternativas para que municípios e estados tenham as condições orçamentárias para o pagamento desses valorosos profissionais. Esse é o tempo da valorização da enfermagem do Brasil. Viva os enfermeiros do Brasil!”, comemorou Elizina Gama.