Os profissionais da Enfermagem comemoraram na quinta-feira, dia 04 de agosto, a sanção presidencial do projeto de lei que estabelece piso salarial nacional da categoria.
No entanto, o presidente da República vetou parte da emenda substitutiva de autoria da senadora Eliziane Gama que garantia a correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Na emenda de nossa autoria que cria o piso, inclui o reajuste pelo INPC para evitar defasagem salarial, mas o presidente vetou. Agora temos uma nova luta, derrubar esse no Congresso”, destacou Eliziane Gama.
Prevista no Projeto de Lei 2564/20, do senador Fabiano Contarato, a criação do piso foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e pelo Senado em novembro. Porém, só foi enviada à sanção presidencial após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 11/22, de autoria de Eliziane Gama, que deu segurança jurídica ao PL 2564, determinando que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.
É aguardar e conferir.
Queria era aparecer com essa emenda desnecessária
Arriéguas desta vez não deu pra irmã senadora faladeira Eliziane Gama, pegar carona no PL 2564/20 que estabelece “PISO SALARIAL NACIONAL NA ÁREA DE ENFERMAGEM,” o irmão PR Blosonaro, não perdoar mesmo os irmãos Judas, que só querem pegar carona nos holofotes da sua mídia. E não deixou dúvidas passou a caneta azul na emenda da irmã senadora faladeira Eliziane Gama, foi sem pena sem dó isto significa que esta valendo o velho ditado mandar quem pode e obedece quem tem juízo, e tá bom pra te irmã senadora faladeira Eliziane Gama. E acorda eleitorado maranhense esse ano tem eleição e cuidado que irmã senadora faladeira Eliziane Gama, tem dois candidatos deps é o esposo e seu irmão.