O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Weverton Rocha, pode perder mais uma grande aliada na sua pré-campanha ao Palácio dos Leões.

Cresce cada vez mais nos bastidores da política a informação que a senadora Eliziane Gama (Cidadania) pode deixar o “foguete” de Weverton Rocha e declarar apoio a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).

O partido de Eliziane, tanto a nível nacional quanto estadual, já confirmou apoio a Brandão, mas a senadora, até o momento, segue apoiando Weverton, apesar de não ter sido mais vista nos eventos do pedetista.

Vale lembrar que, recentemente, os deputados federais André Fufuca (PP) e Pedro Lucas (União Brasil), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), deixaram o grupo do senador Weverton e retornaram ao grupo político de Brandão e Flávio Dino.

Caso seja confirmado esse apoio de Eliziane para Brandão e Flávio Dino, o atual governador maranhense ainda terá mais um partido na sua base, o PSDB. O partido no Maranhão é comandado por Inácio Melo, marido da senadora Eliziane e pré-candidato a deputado estadual.

É aguardar e conferir.

O Senado aprovou, na quarta-feira (30), substitutivo ao projeto (PRS 36/2021) de autoria da líder da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que busca garantir maior participação das mulheres nas comissões permanentes da Casa. O texto segue agora para promulgação.

“Um avanço importante para garantir maior participação da mulher na política e ampliar a voz da mulher no Parlamento”, afirmou a parlamentar, ao destacar a aprovação da proposta.

Relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-RN), o substitutivo foi lido em plenário pelo senador Carlos Viana (PSD-MG).  Na justificativa do texto original, Eliziane Gama argumenta que o objetivo da proposta é fortalecer a atuação do movimento das mulheres no Parlamento, já que a ‘participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais’.

A senadora também ressalta que as mulheres representam a maioria (52%) do eleitorado feminino, mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária.

Em seu relatório, Daniella Ribeiro destacou que, com a pouca presença de mulheres no Plenário, os obstáculos à sua participação em comissões de menor porte são ainda maiores. Ela citou o caso recente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, instalada em 2021, que contou com 11 titulares e 7 suplentes, nenhum deles mulher.

Mudanças – O texto original garantia a participação de pelo menos dois membros da bancada feminina nas comissões do Senado, tanto as permanentes quanto as temporárias, por meio de alterações no Regimento Interno. A senadora Daniella Ribeiro, no entanto, propôs outra solução, ao estabelecer o dever das lideranças de assegurarem a presença de ao menos uma senadora em cada comissão. A parlamentar destacou que, na maioria das vezes, isso ocorrerá de forma espontânea.

No entanto, quando se verificar que, feita a designação inicial dos membros de um colegiado, nele não figura senadora, haverá a obrigação de uma das lideranças de partidos representados no colegiado e que contem com senadora em seus quadros refazer suas indicações — de modo a que ao menos uma delas recaia sobre senadora.

No substitutivo, Daniella Ribeiro também estabeleceu um sistema de rodízio, no qual partidos e blocos se revezam no cumprimento dessa obrigação, segundo a ordem do tamanho da bancada. Essa previsão não atinge a formação da Comissão Diretora.

A líder da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), conduziu nesta quarta-feira (23) a sessão especial de entrega do Diploma Berta Lutz, premiação destinada a pessoas que se destacaram pela valorização do papel feminino na sociedade.

“Fico muito feliz em dar continuidade a uma solenidade tão importante e histórica, não há dúvida nenhuma, para todas nós”, afirmou a senadora, ao assumir à presidência da sessão após a abertura da cerimônia pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Após dois anos sem a entrega do Diploma Bertha Lutz em razão da pandemia de Covid-19, 21 mulheres receberam a premiação. A condecoração, que completa 20 anos, reconhece a contribuição das agraciadas em defesa dos direitos da mulher e as questões de gênero no Brasil e ainda presta homenagem à farmacêutica bioquímica, Maria da Penha.

Por indicação de Eliziane Gama, a ativista feminina Jurema Werneck, cofundadora da ONG Criola, rebeceu a premiação pelo seu trabalho à frente da Anistia Internacional Brasil e do Fundo Global para Mulheres. Jurema realiza pesquisas sobre condições de vida das mulheres negras e monitora políticas públicas.

Prêmio – Criado em 2001, o diploma leva o nome da bióloga Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976). Ela foi uma das pioneiras do movimento feminista no Brasil, responsável por ações políticas que resultaram em leis que deram direito de voto às mulheres e igualdade de direitos políticos no início do século 20.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) estará integrando a Comissão de Transparência das Eleições 2022.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (16), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que além de Eliziane, indicou também a senadora Kátia Abreu (PP-TO).

“Com a certeza do trabalho que desempenharão e para valorizar ainda mais a representatividade feminina, indiquei as senadoras Eliziane Gama e Kátia Abreu como representantes do Congresso e do Senado nas vagas destinadas a este parlamento na Comissão de Transparência das Eleições”, informou Rodrigo Pacheco.

A Comissão de Transparência das Eleições foi criado no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coube ao Parlamento indicar três representantes. A comissão tem com objetivo ampliar a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições.

A senadora maranhense Eliziane Gama agradeceu a indicação e acredita num pleito limpo e seguro em 2022.

“Recebi, honrada, a indicação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para compor a Comissão de Transparência das Eleições. É um momento importante da democracia, quando o povo escolhe seus representantes. Certamente teremos um pleito limpo, seguro, conforme determina a Constituição”, afirmou Eliziane.

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A senadora Eliziane Gama se reuniu nesta segunda-feira, dia 14 de março, com representantes no Maranhão do Sindicato Nacional de Trabalhadores em Fundações Públicas Federal de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE-MA).

Durante encontro foram discutidas as pautas e demandas dos servidores do IBGE, especialmente referente à reestruturação  de carreira e realização de concurso público na instituição, além de pedido de reajuste de 19,99%.

Os representantes do ASSIBGE-MA manifestaram também preocupação com falta de estrutura e mão de obra para o Censo Demográfico, que já será realizado com atraso de dois anos. Segundo eles, os dados são fundamentais para destinação de políticas públicas para os municípios brasileiros.

“Nosso receio é que com a falta de estrutura e insatisfação dos trabalhadores, o Censo não seja realizado da forma como deve ser feito. É um prejuízo para o país, pois até para a distribuição de vacinas, por exemplo, são necessários dados estatísticos sobre as cidades”, esclareceram.

Eliziane Gama se comprometeu a levar a pauta dos trabalhadores do IBGE para ser discutida no Senado Federal. Ela lembrou que os dados do IBGE são fundamentais para mostrar onde devem ser feitos os investimentos para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

De acordo com o site O Antagonista, a Polícia Legislativa está investigando o fato de que alguns senadores, que votaram contra o projeto de lei que flexibiliza o porte de armas, tenham sido ameaçados e ofendidos.

Entre os senadores que teriam sofrido ameaças está a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania). Além de Eliziane, também teriam sido ameaçados, os senadores: Simone Tebet (MDB-MS), Fabiano Contarato (PT-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE), por terem trabalhado contra a aprovação do texto na CCJ da Casa.

Por conta das articulações desses senadores, o projeto de lei não foi apreciado e a votação da matéria foi adiada.

Esta semana, Eliziane Gama e Simone Tebet foram chamadas de “cadelas” em um e-mail enviado por uma pessoa identificada como Júnior de Jesus ao gabinete de Eduardo Girão.

“Vocês, as cadelas da Tebet e da Eliziana (sic) do gay e mais alguns filhos da p* só provam que vocês são na realidade… ladrões golpistas”, diz o e-mail ao qual O Antagonista teve acesso.

Após os senadores terem registrados um boletim de ocorrência, o caso já está sob investigação da Polícia Legislativa do Senado Federal.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o caso extrapolou o limite do tolerável.

“Esse caso extrapola um pouco, isso vai além, porque é uma ofensa a todo o parlamento, quando um senador ou uma senadora da República recebe qualquer tipo de ameaça ou qualquer constrangimento ou intimidação em razão de suas palavras, de suas opiniões ou de seus votos”, disse há pouco o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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Ao presidir a sessão solene do Congresso Nacional em celebração ao Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira (8), a líder da Bancada Feminina no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), manifestou solidariedade do Parlamento brasileiros às mulheres da Ucrânia que sofrem ‘os horrores da guerra’ com invasão militar da Rússia, e defendeu mudanças na legislação para aumentar a presença feminina das brasileiras na política

“As mulheres ucranianas neste momento representam, não há dúvida nenhuma, as mulheres do Brasil e, portanto, representam também todas nós, as esperanças de todo o mundo. Infelizmente, são esperanças doloridas pelo sofrimento que elas hoje estão passando. Devemos nos colocar na posição de quem clama pela vida, de quem clama pela paz. Nenhum argumento geopolítico justifica o que nós estamos acompanhando. Portanto, essa guerra precisa parar, não pode continuar”, afirmou.

Eliziane Gama repudiou os comentários machistas e sexistas do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), que em recente visita à Ucrânia a pretexto de levar ajuda humanitária ao país, agrediu as mulheres ucranianas com ‘ilações extremamente abomináveis’.

“Um comportamento inaceitável, inadmissível, que precisa ser fortemente repreendido e punido. Dentro do Congresso Nacional, eu entendo que nós precisamos arrojar ainda mais a legislação para que posturas e posições como essas não se repitam na sociedade brasileira, sobretudo por quem deveria proteger a população, por quem deveria buscar e assegurar mais direitos às mulheres brasileiras”, disse.

Aumentar a representatividade – Em seguida, a líder da Bancada Feminina fez uma reflexão sobre os 90 anos do voto feminino no Brasil e considerou que, em face da representação política das mulheres ser ainda muito baixa, é preciso avançar na legislação para aumentar a participação feminina na vida pública.

“Nós perdemos, infelizmente, na América Latina, para praticamente todos os países; só estamos na frente do Haiti e também de Belize. Isso significa que está sobre nós, no Congresso Nacional, uma responsabilidade grandiosa”, disse Eliziane Gama, ao defender mudanças na lei e cotas para a representação feminina.

Sem isso, segundo ela, as mulheres brasileiras só terão isonomia na representatividade política com homens somente em 120 anos.

“E aí conclamo a todos nós aqui presentes e ao Congresso Nacional – portanto, Câmara dos Deputados e Senado Federal – para que, agora no mês de março, nós possamos estabelecer novos marcos regulatórios, estabelecer cotas, estabelecer vagas de mandato e nos impor por meio de ação mais impositiva”, disse, ao citar projeto de sua autoria que prevê a participação feminina em todas comissões permanentes do Senado.

A senadora Eliziane Gama defendeu ainda na sessão comemorativa a ratificação da Convenção nº 190, de 2019, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que dispõe sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. A convenção reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio.

A pedido da Bancada Feminina no Senado, o Congresso Nacional irá votar, nesta quinta-feira (10), o veto (VET 59/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 4968/2019) que garante a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua e presidiárias.

A análise do veto por senadores e deputados federais foi solicitada pela líder da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que confirmou na rede social a inclusão da matéria na pauta de votação, ‘para valorizar a semana do Dia Internacional da Mulher’.

“É fundamental garantir a derrubada desse veto pela dignidade das mulheres mais pobres”, disse Eliziane Gama, ao lembrar que a Bancada Feminina está mobilizada desde o ano passado pela derrubada do veto do presidente ao projeto que integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado em outubro de 2021, e transformado na Lei 14.214.

Bolsonaro vetou seis trechos da proposição sob argumentos de falta de previsão de fontes de custeio e incompatibilidade com a autonomia dos estabelecimentos de ensino.

Para a derrubada do veto presidencial, é preciso 257 votos de deputados e 41 de senadores a favor da proposta para restabelecer o texto original.

O Senado Federal pode votar na próxima terça-feira (08), Dia Internacional da Mulher, um pacote de seis projetos da pauta de prioridades definida pela Bancada Feminina da Casa que pretende aumentar a participação da mulher na política, a proteção contra a violência doméstica e inserção no mercado de trabalho.

Na pauta de deliberações do plenário deve apreciado o projeto de resolução (PRS 36/2021), de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos dois membros da Bancada Feminina nas comissões permanentes e temporárias.

De acordo com a parlamentar, lider da Bancada Feminina do Senado, o objetivo da proposição é fortalecer a atuação do movimento das mulheres no Parlamento para a ‘obtenção da igualdade de gêneros na política’, a exemplo de conquistas já consolidadas, como a reserva de vaga para candidaturas femininas nas eleições.

Eliziane Gama disse que além enfrentar a ‘sub-representação feminina no Parlamento’, embora as mulheres representem 52% do eleitorado, a participação política da Bancada Feminina no Senado é ‘limitada por fatores institucionais’.

“São necessárias e imprescindíveis ações efetivas de compensação e incentivo à participação feminina nas decisões políticas aqui tomadas”, diz a senadora, ao defender a aprovação do projeto para assegurar a criação de uma vaga de titular e outra de suplente nas comissões permanentes e temporárias que não tenham membro da representação feminina.

É aguardar e conferir.