Ainda repercute a derruba do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo Congresso Nacional, sobre o Fundão Eleitoral.

Bolsonaro, no mês de agosto, havia vetado o Fundão Eleitoral de 5,7 bilhões, valor quase três vezes maior que o utilizado nas eleições de 2018 (R$ 2 bilhões), mas na sexta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto. Na Câmara Federal, o veto foi derrubado por 317 a 146, enquanto que no Senado, a diferença foi de 53 a 21 pela rejeição do veto de Bolsonaro.

Entre os deputados federais do Maranhão, apenas um, o deputado Josivaldo JP (Podemos), votou pela manutenção do veto, os outros 17 parlamentares foram favoráveis ao Fundão Eleitoral.

Já entre os senadores maranhenses, apenas a senadora Eliziane Gama (Cidadania) votou contra o Fundão Eleitoral. Apesar de fazer oposição ferrenha ao presidente Bolsonaro, Eliziane votou pela manutenção do veto, explicando que aumentar o Fundo Eleitoral em tempo de crise e desemprego é inaceitável.

“Votei pela manutenção do veto ao Fundo Eleitoral. É um absurdo aumentar recursos para eleições num momento de crise e desemprego. Inaceitável!”, afirmou a senadora maranhense.

Como a maioria não teve essa compreensão, nas eleições de 2022, mesmo com o Brasil enfrentando inúmeros problemas, iremos destinar R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o Fundão Eleitoral.

O Governo Federal, através dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Marcelo Queiroga (Saúde), confirmaram que o Brasil não pretende cobrar o passaporte da vacina para estrangeiros que cheguem ao país.

No entanto, no pronunciamento feito para a reabertura das fronteiras do país, ficou decidido que será exigido que viajantes não vacinados cumpram quarentena de cinco dias para entrar no Brasil e, após o período, realizem o teste RT-PCR.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) criticou a decisão, afirmando que é um erro não exigir o passaporte da vacina.

“Lamentável a decisão de não exigir passaporte de vacina dos estrangeiros que visitam o Brasil. Quando vão ao exterior, brasileiros precisam mostrar q estão vacinados, mas aqui , ‘em nome da liberdade’, se deixa as portas abertas para o coronavírus e coloca em risco a população”, criticou Eliziane.

Para os já vacinados, as regras ficam mantidas, ou seja a exigência do teste negativo na chegada ao Brasil.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou, nesta segunda-feira (06), que o Partido Cidadania vai ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) contra  a decisão do ministro do  GSI (Gabinete de Segurança Instituional), general Augusto Heleno,  de autorizar a liberação de garimpos na área de São Gabriel da Cachoeira, no extremo noeste do Amazonas .

A região de fronteira entre Brasil, Colombia e Venezuela é habitada por  27 etnias indígenas como Tucanos, Ianomâmis e Baniwas e fica próximo ao Parque Nacional do Pico da Neblina.

No total, segundo informações do jornal ‘Folha de S. Paulo’, sete projetos de mineração teriam sido autorizados na região pelo GSI.

A senadora alega que a mineração na região é uma grave ameaça ambiental e coloca  em situação de grave riso a população indígena local.

“É inaceitável garimpo numa região intocada , um santuário ameaçado pela irresponsabilidade e ganania do governo”, lamentou a senadora.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) atendendo a pedido da coordenação do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIS) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) destinou emenda parlamentar para o programa, que trabalha a formação de mestres e doutores em história no Estado do Maranhão.

O ex-coordenador do programa, professor Alírio Cardoso e os professores do departamento de História, Lyndon de Araújo Santos e Wagner Cabral, apresentaram o projeto para a construção do prédio próprio do curso ainda em 2019. Contudo, com a pandemia a destinação foi contingenciada e agora foi enfim encaminhada.

“A universidade tem um papel fundamental para o crescimento social, desenvolvimento da pesquisa e formação de novos pesquisadores. Eu me comprometi com os professores Alírio, Lyndon e Wagner a lutar para destinação de emenda para execução do projeto que engrandece o curso e contribuirá com a formação de muitos maranhenses”, afirmou Eliziane Gama.

O professor Alírio Cardoso informou à época que o Programa de Pós-Graduação em História tem uma ótima avaliação da CAPES e quer alcançar a nota 5 na avaliação de excelência da pós-graduação no Brasil. Ele disse ainda que atualmente os cursos têm grande demanda por vagas e ainda não dispõem de espaço físico. Segundo o professor, o programa tem grande importância para a universidade e é fundamental para várias áreas de pesquisa, além de grande impacto social.

“Nossa pós-graduação em História tem dois cursos, o mestrado e o doutorado. É o único curso no Brasil com uma área específica que é História Conectada e História Global, o que muito nos orgulha, além de um quadro docente muito qualificado. Nossa pontuação hoje é 4 e temos plenas condições de seguir para a nota 5 de excelência. O nosso problema é não ter um prédio próprio, por isso ficamos muito felizes com o apoio da senadora Eliziane e o indicativo de contribuição na luta para a construção do nosso prédio próprio”, destacou o coordenador.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) tem seu nome cotado para compor chapa com o ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sérgio Moro (Podemos).

Depois de conseguir destaque na CPI da Covid-19 no Senado, mesmo sem ser membro titular, e relatar a indicação do também ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF), Eliziane ganhou notoriedade e passa a ser cogitada como candidata a vice-presidente do presidenciável Sérgio Moro.

A sugestão foi feita pelo líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente, ao Podemos, partido de Moro, e ao próprio pré-candidato.

Eliziane, desde o início, tem defendido uma terceira via, uma vez que esteve nas oposições dos governos Lula e Bolsonaro.

É aguardar e conferir.

Apesar do seu partido no Maranhão ter declarado apoio a pré-candidatura do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), ao Palácio dos Leões (reveja aqui), a senadora Eliziane Gama (Cidadania) reafirmou apoio a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT).

Em vídeo, Eliziane diz que foi informada da decisão no Maranhão do Cidadania em apoiar Brandão, mas reafirma que seguirá apoiando Weverton e deu a entender que como vice-presidente da Executiva Nacional, se preciso for, tentará reverter a decisão estadual.

No entanto, Eliziane assegura que aguardará o mês de janeiro, prazo estabelecido pelo governador Flávio Dino, para se posicionar em definitivo.

É aguardar e conferir.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), como relatora do processo que analisa a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal, deu aval para que o ex-ministro da Justiça possa ocupar a vaga em aberto na corte brasileira.

O relatório de Eliziane Gama já foi entregue nesta terça-feira (30) e com parecer favorável a indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro, de André Mendonça ao STF.

“Ressalta-se que o senhor André Mendonça honrou a administração pública como servidor dedicado e diligente, e constata-se o seu notório saber jurídico e reputação ilibada, atendendo aos requisitos constitucionais previstos no art. 101 da Carta Magna”, escreveu a relatora no parecer.

Nesta quarta-feira (1), André Mendonça, depois de quase cinco meses aguardando, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, caso aprovada a sua indicação, o tema irá para o plenário do Senado, que irá aprovar ou rejeitar a sua indicação ao STF.

No entanto, após o parecer favorável André Mendonça deu mais um grande passo ao STF.

É aguardar e conferir.

Depois de ficar paralisada na Comissão de Constituição e Justiça no Senado Federal, enfim, foi marcada para a próxima quarta-feira (1), a sessão extraordinária semipresencial na CCJ para a sabatina de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM), além de marcar a sabatina, definiu também a relatora da indicação de Mendonça e escolheu a senadora maranhense, Eliziane Gama (Cidadania).

Nas redes sociais, Eliziane Gama destacou e agradeceu o convite que recebeu de Alcolumbre.

“Recebi com muita satisfação do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, a designação p/relatar o nome de André Mendonça p/ o STF. Cada vez mais o Senado Federal reconhece a importância da mulher na política. Meu relatório será pautado pela Constituição. Vamos analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado”, disse a senadora maranhense.

André Mendonça, que foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, teve sua sabatina congelada por Alcolumbre em meio a uma crise entre os Poderes que se desenhou à época da indicação. Mendonça tem apoio quase unânime entre os atuais ministros do Supremo.

É aguardar e conferir.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) tem o mesmo entendimento da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e defende a cobrança de um passaporte de vacinação para estrangeiros que cheguem ao Brasil.

Nesta quinta-feira (25), a ANVISA publicou duas notas técnicas recomendando à Casa Civil, do Governo Bolsonaro, que a vacinação contra a Covid-19 seja obrigatória para entrada no Brasil por ar e terra. A segunda dose ou a dose única da vacina deve ter sido dada pelo menos 14 dias antes da entrada no país.

“A inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde“, pontuou a Anvisa em uma das notas.

Além de defender a inciativa da ANVISA, Eliziane Gama cobra um posicionamento do Governo Federal sobre o assunto.

“Temerosa, a resistência do presidente de não exigir dos estrangeiros que chegam ao Brasil, o passaporte da vacinação. ANVISA já pediu q o Governo Federal regulamente a questão. Com a chegada do verão e a vinda de estrangeiros, temos que reforçar a vigilância p/evitar nova onda de Covid”, afirmou a senadora maranhense.

A única senadora maranhense, Eliziane Gama (Cidadania), se diz vítima de uma Fake News que afirma que a parlamentar seria alvo de uma investigação e/ou processo sobre uso de combustível.

Através da sua assessoria, Eliziane Gama disse que cumpre rigorosamente todas as regras do Senado Federal sobre a prestação de contas do uso da cota de combustível e ressaltou que aconteceu um envio equivocado de notas pelo posto de gasolina e a diferença foi no valor de menos de R$200.

A Nota divulgada ressalta que o erro do posto já foi corrigido e chegou a questionar, para demonstrar o erro e não má fé: “Quem vai ao posto para abastecer apenas 3 litros ou 110 ml? Fica muito claro que o posto de gasolina pulverizou o abastecimento em notas menores”, destacou a assessoria da senadora.