O relatório avalia a política climática do país e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021 e também faz uma série de recomendações para que o Brasil retorne aos trilhos do desenvolvimento sustentável.

A senadora maranhense coordenou audiências públicas com instituições públicas e sociedade civil organizada para discutir os dados referentes a política ambiental brasileira que resultou no relatório.

O documento será disponibilizado aos participantes do encontro, que reunirá líderes de 196 países até o dia 12 de novembro para avaliar o que foi feito desde o Acordo de Paris, marco nas negociações sobre o clima e assinado por quase 200 países, na COP21, em 2015.

De acordo com o relatório, o atual governo desmantelou as estruturas institucionais ambientais.

“Órgãos ambientais seguem sendo sucateados, com orçamentos à míngua e grandes desfalques em seus quadros de pessoal”, apontou a relatora, senadora Eliziane gama (Cidadania-MA).

A senadora maranhense do Cidadania, Eliziane Gama, nas redes sociais, nesta segunda-feira (25), parabenizou o Facebook por ter punido o presidente da República, Jair Bolsonaro, após durante sua live semanal ter feito ilações das vacinas contra a Covid-19 e a AIDS.

A live do Bolsonaro foi removida pelo Facebook, depois o Youtube também removeu e ainda suspendeu o canal por uma semana. A justificativa oficial é que durante a live Bolsonaro teria violado diretrizes sobre informações médicas contra a Covid-19.

Eliziane destacou que é inadmissível que o presidente da República cometa Fake News.

“Acertada a decisão do Facebook de punir o presidente por lançar mais uma fake news absurda em sua live ao relacionar a vacina contra a Covid c/ a AIDS. É inadmissível q o chefe maior do país cometa crimes de fake news c/ a intenção de confundir o povo e prejudicar o país”, afirmou.

Bolsonaro, pelo menos nas redes sociais, ainda não se posicionou. No entanto, mais cedo, um dos filhos do presidente da República, Carlos Bolsonaro, que é vereador no Rio de Janeiro, fez uma postagem atribuindo a responsabilidade do que comentou Bolsonaro a Revista Exame.

“A que nível chega o Sistema: o “meio de comunicação do bem” chamado Exame divulga a informação e o atacado é quem leu sua matéria! O alvo será a revista ou o leitor? Precisa responder? Tem método!”, destacou Carlos Bolsonaro.

É aguardar e conferir, até para saber se Bolsonaro vai se posicionar, afinal as redes sociais tiveram um papel muito grande na sua eleição para a Presidência da República.

O Plenário do Senado aprovou parecer da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) favorável ao Projeto de Lei 2.753/2021, que garante o repasse integral dos valores financeiros a prestadores de serviços de saúde, que por causa da grande demanda da pandemia da Covid-19 foram desobrigados de cumprir metas qualitativas e quantitativas previstas em contrato com o SUS.

De autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), o projeto será encaminhado à apreciação da Câmara dos Deputados.

Na apresentação do voto, Eliziane disse que a aprovação da vai corrigir o vácuo na Lei 14.189/2021, que prorrogou a suspensão de cumprimento de metas até 31 de dezembro deste ano, mas que deixou de prever o repasse de recursos..

“Este projeto repõe o termo que garantia a manutenção dos repasses financeiros na sua integralidade aos prestadores de serviços de saúde, que precisam de recursos para continuar atendendo à população”, explicou a parlamentar, ao destacar a importância da iniciativa.

A medida beneficia os hospitais filantrópicos, Santas Casas, clínicas de hemodiálise e outros prestadores de serviços de saúde.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou na rede social nesta quinta-feira (07) o veto do presidente Jair Bolsonaro a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda, medida prevista no Projeto de Lei 4968/2019, aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal no mês passado.

“Ao vetar a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de extrema vulnerabilidade o presidente Bolsonaro demonstra sua enorme insensibilidade e desprezo com milhares de mulheres. O veto demonstra o atraso do governo em avançar em ações que realmente importam”, afirmou a senadora.

Segundo o que foi aprovado, o programa será integrado entre os entes federados e haverá a implementação de “campanhas informativas e de conscientização da população acerca da importância do tema”.

No entanto, os dispositivos que diziam respeito ao público-alvo do projeto e aos meios de acesso aos itens de higiene pessoal previstos foram vetados por Bolsonaro.

“A aprovação da proposta é um passo importante na direção de políticas que poderão trazer  mais dignidade às meninas e mulheres de baixa renda,  e de grande vulnerabilidade social aqui no nosso País”, disse a Eliziane Gama, durante a votação do projeto, em setembro.

Saúde menstrual

De autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), o projeto cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e o qualifica como estratégia para a promoção da saúde e da atenção à higiene. A intenção é combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina. O programa também beneficiará as mulheres presidiárias e as adolescentes internadas em unidades socioeducativas.

Conforme o Blog já destacou, s Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras.

Duas emendas de mérito apresentadas por senadores foram destacadas e passarão a tramitar como propostas autônomas, segundo recomendação da senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora da PEC: a proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente, governador e vice-governador; e a sugestão do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) para que a chamada cláusula de desempenho seja aplicada também aos senadores, não só aos deputados.

Segundo Eliziane Gama, a emenda à PEC que agora vai tramitar como projeto no Congresso Nacional estabelece que pelo menos uma candidata mulher deve compor as chapas majoritárias nas eleições para esses cargos.

“Precisamos sedimentar o processo de fortalecimento da atuação o movimento das mulheres no Parlamento e no Executivo, com vistas à obtenção da igualdade de gêneros na política, movimento que vem se desenvolvendo em nosso País e em todo o mundo, a partir da adoção de medidas como: a reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições; a formalização da atuação conjunta nas casas legislativas, mediante as bancadas femininas; a instituição da Procuradoria Especial da Mulher, como já existente no Senado Federal, entre outras”, justificou a senadora do Cidadania.

Ela defende ainda que proposta é necessária diante da realidade brasileira da ‘sub-representação feminina na política’.

“De acordo com os números do IBGE, as mulheres totalizam 51,3% da população, e formam, também, a maior parte do eleitorado: 52%. Assim, fica evidente que a sub-representação de mulheres na vida político-partidária fragiliza a identificação da sociedade com o sistema representativo vigente, pois ele não reflete minimamente o papel feminino na sociedade”, argumentou Eliziane Gama.

PEC segue para promulgação – Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a PEC segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) protocolou, nesta terça (21), projeto de lei (PL 3234/2021) para alterar a Lei de Registros Públicos e regulamentar os procedimentos que devem ser cumpridos na elaboração do atestado de óbito nos casos em que o falecido deixou filho menor de idade ou incapaz.

A parlamentar maranhense se inspirou em uma normativa da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão que incrementou os meios normativos até então existentes de proteção da infância e juventude.

“A Corregedoria do Maranhão está se esforçando muito para identificar os menores órfãos, obrigando os cartórios de registros civis a informar imediatamente qualquer falecimento de pessoa que houver deixado filho menor, sendo a morte por Covid-19 ou não. Essa ação deve facilitar o trabalho dos órgãos públicos de proteção da infância e da juventude para identificar e localizar rapidamente o menor ou incapaz órfão para providências cautelares ou para a eficácia de alguma ação judicial”, explicou a senadora.

O projeto estabelece que, caso não haja progenitor sobrevivente ou desconhecida tal informação no momento da lavratura do assento de óbito, o oficial de registro civil deverá comunicar imediatamente os órgãos públicos.

Eliziane Gama é autora também do projeto que cria o Fundo de Amparo aos Órfãos da Covid-19 que está pronto para pauta no Senado Federal.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), nas redes sociais, criticou a iniciativa do presidente da República, Jair Bolsonaro, de convocar uma manifestação para o feriado do dia 7 de setembro, na próxima terça-feira.

Eliziane disse que a data é todos os brasileiros e que “sequestrar” a data para fins mesquinhos é um crime patriótico.

“O 7 de setembro é uma data de todos os brasileiros, simboliza a conquista da nossa independência e autonomia como nação, sem tutela de ninguém. Sequestrar a data para fins políticos mesquinhos é um crime patriótico. E quem o pratica não terá qualquer reconhecimento histórico”, afirmou a senadora.

Bolsonaro tem apostado que parte dos seus apoiadores estarão nas ruas no dia 7 de setembro, para reafirmar apoio a sua reeleição no ano que vem.

É aguardar e conferir.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou na rede social a falta de previsibilidade da política energética do governo federal após o anúncio de mais um tarifaço na conta de luz pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), na terça-feira (31).

“Luz mais cara e risco de apagão. Foi aprovada determinação da Aneel para criar nova bandeira tarifária, com o nome de “escassez hídrica”, no valor de R$ 14,20 [a cada 100 kWh]. O impacto inflacionário deverá atingir outros setores. Pressão sobre classe média e mais pobres”, reagiu a senadora no Twitter.

O aumento no preço da energia, em comparação aos R$ 9,49 cobrados pela bandeira vermelha patamar 2, é de 49,6%. A nova tarifa vale a partir desta quarta-feira (1º) até pelo menos o dia 30 de abril de 2022.

O tarifaço ocorre depois do processo de privatização da Eletrobras no atual governo, sob alegação de que a venda da estatal diminuiria em mais de 7% a conta de luz dos brasileiros.

O valor da energia elétrica já subiu quase três vezes mais que a inflação ao longo dos primeiros oito meses de 2021, refletindo no aumento de preços de diversos produtos e serviços.

Entre os três senadores do Maranhão, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) foi a única que se posicionou nas redes sociais sobre o pedido de impeachment protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Para a senadora maranhense, além do pedido ter pouca chance de prosperar no Senado, Bolsonaro acaba tensionando a relação entre os poderes e estaria caminhando para uma ingovernabilidade.

“O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tem pouquíssima chance de ser aprovado. Os ataques ao ministro devem-se a sua atuação rigorosa no combate às fake news, que tanto afetam a democracia.O presidente tensiona ainda mais as relações e caminha a passos largos para a ingovernabilidade”, destacou Eliziane.

Bolsonaro enviou nesta sexta-feira (20), o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O presidente da República entende que o ministro extrapola suas atribuições em decisões como a prisão de Roberto Jefferson (presidente do PTB) e também quando impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria Geral da Polícia Federal. O pedido tem base no artigo 52 da Constituição e foi elaborado pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Os outros dois senadores do Maranhão, Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB), até a conclusão desta postagem ainda não haviam se manifestado nas redes sociais sobre o pedido de Jair Bolsonaro.

É aguardar e conferir.