Eliziane Gama • Blog do Jorge Aragão

Eliziane disponibiliza gabinete para prefeitos maranhenses

Os prefeitos maranhenses encerraram a XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília com um saldo muito positivo em relação à senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), que disponibilizou um gabinete com intuito de reforçar apoio à captação de recursos ministeriais aos municípios do Estado.

A senadora afirma que um banco de dados está em produção para, em parceria com as prefeituras, iniciar esta captação de recursos. “O gabinete permanece de portas abertas para os prefeitos que quiserem nos visitar e buscar apoio”, destacou Eliziane.

O gabinete funciona na Ala Rui Carneiro, 4, no Senado Federal, com ambiente disponibilizado para que os prefeitos possam atender e despachar demandas referentes aos seus municípios.

Gestores municipais, a exemplo dos prefeitos Miltinho Aragão, de São Mateus, Cascaria, de Poção de Pedras, e Gledson, de Barão de Grajaú, elogiaram e se declararam satisfeitos com a iniciativa reforçando que a senadora Eliziane se mostra preocupada e atenta às causas do municipalismo.

“Fomos recebidos com muita atenção e conforto. Saímos ainda mais convencidos de que teremos muitos avanços nas nossas pautas”, afirmou Miltinho Aragão.

Senado: Eliziane e Weverton seguem em ritmo acelerado de trabalho

Os dois senadores maranhenses recém-empossados, Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT), seguem em ritmo acelrado de trabalho e juntos estiveram em dois eventos importantes – reunião sobre a Base de Alcântara e a Marcha de Prefeitos.

A senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania, se reuniu, nesta terça-feira (9), com o comando do Ministério da Aeronáutica para conhecer detalhes do acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para uso da Base de Alcântara no Maranhão.

Na ocasião, a senadora destacou a preocupação com as comunidades locais e enfatizou que acordos firmados no passado trouxeram prejuízos às famílias envolvidas.

“Não somos contrários ao acordo, mas todos aqui têm que se preocupar com as 790 famílias que serão diretamente atingidas”, destacou Eliziane.

A senadora é autora do requerimento que levou ao Senado o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para explicar o acordo.

A reunião contou com a presença de boa parte da Bancada Federal do Maranhão.

MARCHA – Falando em senador, Weverton destacou, nesta terça-feira (9), a importância da realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento reúne prefeitos de todas as regiões do país. De acordo com o parlamentar, o encontro é fundamental para fortalecer a gestão local e para ouvir os prefeitos que sabem exatamente as reais necessidades da população.

“Os prefeitos que participam da Marcha têm a oportunidade de discutir questões que influenciam diretamente nas suas cidades. É uma oportunidade de apresentar as reivindicações que precisam do apoio do Congresso Nacional e de dialogar com o governo federal”, afirmou.

A caravana do Maranhão é a segunda maior do evento, com mais de 190 prefeitos, um marco histórico do movimento municipalista no estado.

Para Weverton, esta ampla participação mostra que os gestores municipais estão empenhados em resolver os problemas que afetam os moradores das suas regiões.

“Os municípios brasileiros, especialmente os do Maranhão, estão passando por grandes dificuldades. Os prefeitos sabem a importância de participar de um evento como este. Acredito que a presença deles aqui vai nos conduzir a novas conquistas no plano federal”, ressaltou.

De acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), as pautas consideradas prioritárias estão voltadas para questões da educação, saúde e quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União.

Na educação, os prefeitos maranhenses querem o parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas.

Na saúde, a demandas é para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor.

“São reivindicações justas e necessárias. Os prefeitos conhecem o dia a dia dos moradores, sabem do que eles precisam, sabem as áreas prioritárias que necessitam de investimentos. Como senador, me coloco à disposição para ajudar para que a pauta proposta seja atendida”, enfatizou.

A Marcha em Defesa dos Municípios acontece até o dia 11 de abril. O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios. Este ano, 8 mil municipalistas participam do evento.

A justa preocupação de Eliziane Gama com Alcântara

A senadora maranhense Eliziane Gama (PPS-MA), segue demonstrando preocupação com a cidade de Alcântara por conta do acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos, sobre a Base de Alcântara.

Desde que foi assinado um acordo de salvaguarda entre Brasil e Estados Unidos, na última visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à terra do Tio Sam, sem qualquer consulta às comunidades habitantes de Alcântara, a senadora tem se reunido com diversas entidades, incluindo representantes do governo federal para estudar e avaliar um melhor caminho para um acordo que resulte, sim, em desenvolvimento tecnológico, porém sem, novamente, causar prejuízo às comunidades e ao ecossistema local.

Incansavelmente, Eliziane tem tentado resolver a questão juntos dos demais colegas de bancada e também com os colegas do parlamento da Câmara Federal. Assim, sua mais nova reunião para avaliar o caso foi em conjunto com representantes da Defensoria Publica da União, Yuri Costa, da Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Breno Ribeiro, do Movimento de Atingidos pela Base de Alcântara (MABE), Danilo Serejo, do morado da cidade, Leonardo dos Anjos, e o deputado federal pelo Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB).

Eliziane crê que é preciso defender a dignidade das pessoas bem como a moradia das comunidades quilombolas que sempre estiveram morando e preservando Alcântara. É preciso desenvolvimento, claro, mas também a garantia de direitos fundamentais e da soberania nacional. E Eliziane mostra que entende exatamente disto.

Eliziane e Brandão debatem políticas públicas para mulheres

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama e o governador em exercício, Carlos Brandão participaram na última sexta-feira, dia 05 de abril, de reunião com o Fórum Estadual de Organismos de Mulheres de Partidos para discutir a participação feminina e ampliação das políticas públicas para as mulheres maranhenses.

“Esse é um ato simbólico para reforçar a importância da luta por mais participação feminina. No Congresso Nacional tenho lutado para evitar que a cota de 30% para mulheres seja extinta. O trabalho do Fórum Estadual é fundamental e faz contraponto importante sobre o tema no Maranhão”, afirmou Eliziane.

Durante o encontro, as secretárias de mulheres de nove partidos no Maranhão (Cidadania, Progressista, Solidariedade, PC do B, PSB, PTB, PT, PDT e PRB) que fazem parte do Fórum apresentaram os pleitos femininos e pediram apoio do Governo do Estado. A secretária de mulheres do Cidadania 23, Sandra Silva esclareceu detalhes sobre a proposta do Fórum.

“Uma das propostas é a sensibilização da imprensa e dos órgãos de comunicação institucionais na divulgação de atividades realizadas pelas mulheres, especialmente de militância política. Nosso objetivo é fortalecer dentro dos partidos a militância feminina e a cota de 30% assegurando a viabilidade das candidaturas nos diversos cargos”, esclareceu Sandra Silva.

Carlos Brandão lembrou que no Maranhão apenas o Cidadania 23 é presidido por uma mulher, a senadora Eliziane Gama, que é uma grande liderança feminina. Ele reafirmou o compromisso do Governo do Estado em apoiar as mulheres.

“O nosso governo é plural e conta com a participação de muitas mulheres na sua gestão. É importante a colaboração dos partidos para incentivar que mais mulheres participem e ocupem os espaços. Precisamos aproveitar o trabalho de mulheres que já fazem a militância política”, destacou Carlos Brandão.

O Secretário de Governo, Antônio Nunes também participou do encontro e destacou que o governo pretende ampliar Programa Mais Empregos respeitando a paridade de gênero e oferendo percentual específico de vagas para mulheres.

Entre os encaminhamentos do encontro está o agendamento de reunião com o Secretário de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago para apresentação do plano de trabalho do Fórum.

Eliziane quer detalhes sobre projeto que altera limite dos Lençóis

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo um requerimento que solicita audiência pública para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

Para a audiência, a senadora convida o professor da Universidade Federal do Maranhão e pesquisador do Parque há 5 anos, Benedito Souza Filho; o representante da Fetaema, Diogo Cabral; a bióloga do Instituto Amares, Nathali Ristau e um representante da Contag do Maranhão.

Pacote anticrime: Eliziane Gama é destaque no jornal O Globo

A senadora Eliziane Gama (PPS) foi destaque no jornal O Globo desta quinta-feira (28). Eliziane apresentou projeto para acelerar a votação do pacote anticrime no Congresso Nacional. Veja abaixo a reportagem “Apesar de acordo com Maia, pacote anticrime de Moro tramitará no Senado”.

Mesmo após o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegarem a um acordo para acelerar a tramitação do pacote anticrime, o projeto foi apresentado também no Senado.

A iniciativa é da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que teve a ideia inicialmente como uma alternativa à falta de prioridade que existia até então na Câmara. A senadora protocolou nesta quinta-feira três projetos, com o mesmo conteúdo do pacote apresentado por Moro, que serão encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eliziane não considera, contudo, que a tramitação conjunta seja um problema.

Após discutirem publicamente na semana passada, Moro e Maia se reuniram na manhã desta quinta-feira e acertaram uma aceleração da análise do pacote. Depois do encontro, o ministro ressaltou o “compromisso” e minimizou a possibilidade do projeto tramitar também no Senado, ressaltando que era uma iniciativa de alguns senadores, e não dela.

E assim Eliziane já vai demonstrando estar bem à vontade no Senado Federal, mesmo no início dos seus oito anos de mandato.

A justa homenagem de Eliziane Gama para Helena Heluy

A senadora Eliziane Gama (PPS) prestou, nesta terça-feira (26), uma justa homenagem no Senado Federal. Eliziane indicou e entregou para a ex-deputada estadual do Maranhão. Helena Heluy, o diploma Bertha Lutz.

Helena Heluy foi inegavelmente uma das melhores parlamentares que o Maranhão já teve e por esse, entre outros, foi extremamente feliz a senadora Eliziane em prestar essa homenagem.

“Momento de muita alegria para as mulheres maranhenses. Fico feliz de ter indicado Dra. Helena Heluy para receber o diploma Bertha Lutz no Senado Federal pela contribuição com as mulheres do Maranhão. Helena é uma referência para mim pelo forte trabalho de participação feminina”, disse Eliziane.

Assembleia – A homenagem recebida pela ex-deputada Helena Barros Heluy, em sessão solene no Senado Federal, foi destacada na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo deputado César Pires (PV). Para ele, a entrega do Diploma Bertha Lutz à ex-parlamentar maranhense, como parte das comemorações do mês da mulher, foi um justo reconhecimento à sua trajetória pessoal e política.

“Tive a felicidade de conviver com Helena por dois ou foram três mandatos. Ela foi uma das deputadas mais leais e corretas que vi na vida pública. Bertha Lutz era uma mulher aguerrida que fez com que, em 1932, pelo Decreto 21.076, a mulher tivesse o primeiro voto no Brasil. Foi uma luta gigantesca que assegurou o direito ao voto a todas as mulheres na Constituição de 1934. Então, não poderíamos deixar passar em branco essa homenagem a Helena Barros Heluy no Congresso Nacional”, ressaltou César Pires.

PPS de Eliziane Gama agora é Cidadania 23

A líder do PPS no Senado Federal, senadora Eliziane Gama participou neste sábado, dia 23 de março do Congresso Nacional Extraordinário do PPS em Brasília. Com o tema: “Um novo olhar para o futuro”, os representantes do partido mudaram o nome da sigla para Cidadania 23.

“Nós votamos a alteração do nome do partido para Cidadania 23, além de discutir a resolução política e fazer a eleição de novos membros para diretório nacional. Nosso partido se notabilizou no Brasil pelo combate à corrupção, por ser fiscal do recurso público e lutar para que os serviços públicos cheguem para cada cidadão. Nós estamos aprovando esse novo nome e discutindo um novo olhar para a população brasileira”, esclareceu a senadora Eliziane.

Durante o congresso do partido, Eliziane Gama também destacou a importância da participação feminina na política e defendeu as cotas partidárias para mulheres.

“Foi apresentado um projeto de lei que tenta eliminar a cota de candidatura de mulheres, em um país que como o Brasil que já tem percentual pequeno de mulheres na política. A participação das minorias na política deve ser uma luta de homens e mulheres no nosso país. Não podemos retroceder e excluir a participação das mulheres na política que é fruto de lutas históricas”, destacou Gama.

Eliziane consegue que ministros sejam ouvidos sobre base de Alcântara

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou o requerimento de autoria da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e do senador Marcos do Val(PPS-ES) para ouvir o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Os parlamentares querem saber os detalhes do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos.

“Se for um bom acordo para o Brasil, tenho certeza que o Maranhão poderá entrar numa rota e ser uma referência em tecnologia. Temos um grande potencial intelectual, temos uma boa posição geográfica, mas temos que usar isso para o bem do Maranhão e do Brasil. Nós vamos ouvir os ministros e entender esse acordo e aí sim tomar uma decisão favorável ou contra”, esclareceu.

Eliziane lembrou da necessidade retorno e compensação para as comunidades de Alcântara, principalmente os povos tradicionais da localidade. Segundo a parlamentar, é fundamental a participação do Governo do Maranhão no debate.

“Estamos aqui para defender o Brasil, o Maranhão e as pessoas, pois o ser humano é o nosso maior bem. Se for um projeto para o bem do Maranhão terão em mim a maior defensora, se não for bom buscarei impedir esse acordo”, enfatizou a senadora.

São Luís – A líder do PPS no Senado Federal, Eliziane Gama recebeu na quinta-feira (22), em Brasília, o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Nonato Chocolate; o Secretário de Cultura (SECULT), Marlon Botão e a Secretária de Articulação Institucional Ana Paula Rodrigues.

Durante o encontro, eles discutiram projetos e melhorias para a cidade de São Luís, especialmente na área de desenvolvimento e produtividade da Zona Rural e a melhoria da Feiras, Mercados e Feiras Livres.

Na oportunidade, a senadora Eliziane reafirmou compromisso com São Luís e a contribuição na busca por emendas parlamentares e projetos para a cidade.

“Recebi em Brasília esses três importantes secretários municipais de São Luís e pautamos o desenvolvimento e produtividade da Zona Rural da capital maranhense e também com a melhoria das feiras, mercados e feiras livres. Reafirmei meu compromisso com a cidade, principalmente na busca por mais recursos e projetos”, afirmou Eliziane Gama.

Base de Alcântara: senadora Eliziane quer detalhes do acordo EUA/Brasil

A senadora maranhense Eliziane Gama (PPS) deixou claro que ainda está com um “pé atrás” sobre o acordo celebrado entre EUA/Brasil, envolvendo a base de Alcântara no Maranhão.

Eliziane afirmou que vai acompanhar todas as informações sobre o acordo e já protocolou requerimento pedindo que o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo sejam ouvidos pelo Senado Federal. A senadora maranhense gravou um vídeo e também deixou claro que quer saber os benefícios sociais para a população de Alcântara.