A ampliação das políticas públicas para as mulheres foi a pauta da reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 01, entre a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça.

Elas também discutiram sobre parcerias para incentivo nas áreas de educação, saúde e capacitação profissional para as mulheres maranhenses.

“Infelizmente nós temos muitas mulheres fora do mercado de trabalho, por isso precisamos investir na capacitação profissional. Quando a gente investe na mulher, está investindo na família, está investindo em mais crianças na sala de aula e também em mais qualidade de vida”, destacou a senadora Eliziane Gama.

A secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça agradeceu a visita e destacou a atuação da senadora Eliziane Gama em Brasília. Ana Mendonça falou ainda sobre os benefícios da parceria com a senadora.

“Agradeço muito esta visita que reforça a nossa parceria. Nós mulheres maranhenses sabemos que somos muito bem representadas em Brasília por nossa senadora Eliziane. O Maranhão só tem a ganhar com esta parceria e união de forças”.

Durante o encontro, a senadora também destacou a importância da contribuição das mulheres evangélicas no trabalho de prevenção às drogas.

Eliziane reafirmou o empenho dela e do senador Weverton para garantir emendas parlamentares para o trabalho que está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Mulher.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) exaltou na tribuna do Senado Federal a importância da cultura gospel para o país e anunciou que vem trabalhando junto às empresas e governo para alocar recursos de incentivos para a realização de festivais de música nos estados e em nível nacional.

Eliziane enfatizou que a cultura criativa vem crescendo de maneira expressiva no Brasil e já movimenta cifras anuais superiores a 150 bilhões de reais, aproximadamente 2,4% do PIB. E nesse contexto, a música gospel teria presença destacada, alicerçada principalmente em um público evangélico que gira em torno de 60 milhões de brasileiros.

A senadora reuniu-se na manhã desta última quinta-feira com o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Cultura, João Paulo Soares Martins, para discutir a adoção de parcerias entre governo e empresas privadas voltadas à realização de eventos de música gospel, com foco em artistas que estão iniciando suas carreiras e que não encontraram ainda canais mais amplos de manifestação.

Em seu discurso a senadora informou também que vai protocolar requerimento convocando audiência pública no Senado Federal para fazer um grande debate nacional sobre o tema “música gospel e incentivos culturais”.  Com o evento, que contará com a presença de representantes do governo, empresas e artistas, a senadora acredita que será possível estabelecer uma linha geral de trabalho e de parceria para incentivar ainda mais o gospel brasileiro.

“Quando falamos em movimento gospel, obviamente estamos pensando em todas as manifestações musicais cristãs e de outras confissões religiosas presentes na cultura brasileira. E também dialogando com outras manifestações artísticas para a além da música propriamente dita”, afirmou a senadora.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) afirmou, nesta terça-feira (18), que vem sofrendo graves ameaças através das redes sociais.

Por conta das ameaças, a parlamentar do Maranhão resolveu denunciar o caso a Polícia do Senado Federal. Eliziane espera que os perfis que fizeram as ameaças sejam identificados e punidos, mas assegurou que não se intimidará.

As ameaças teriam sido provocadas pelo posicionamento de Eliziane Gama diante da MP das Armas. A senadora maranhense tem se posicionado contrário a iniciativa do presidente da República, Jair Bolsonaro.

É aguardar e conferir.

Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a suspensão do decreto sobre porte de armas, editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no mês passado.

A CCJ do Senado confirmou a inconstitucionalidade do Decreto das Armas, mas o projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado, que vai analisar o conteúdo. Vale lembrar que a Câmara Federal também vai analisar a matéria. Até lá, o decreto continua valendo.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) comemorou a decisão da CCJ e lembrou que foi através da sua proposta de decreto legislativo que o Decreto das Armas foi derrubado, neste primeiro momento.

É aguardar e conferir.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania), nas últimas horas, tem sido alvo de algumas críticas pelo seu voto diante da Medida Provisória que tratava de eventuais fraudes no INSS.

No entanto, a parlamentar justificou seu posicionamento mantendo sua coerência na defesa dos menos favorecidos e contra mais um ataque as aposentadorias rurais.

Ao contrário do que tem sido dito apor alguns nas redes sociais, a MP 871 aprovada ontem pelo Congresso Nacional não combatia efetivamente as fraudes no INSS ou pelo menos não atacava o real responsável pelos problemas da previdência no Brasil, que são os grandes sonegadores do INSS.

Segundo Dados da Procuradoria da Fazenda Nacional, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões, ainda sim são completamente ignoradas por uma MP apelidada de anti fraude.

A MP 871 segundo especialistas trará enormes dificuldades a trabalhadores rurais pois através dessa medida de lei o governo diminuiu de 30 para 10 dias o prazo para apresentação de defesa na hipótese de haver indícios de irregularidade ou erros materiais na concessão do benefício, quem conhece o interior do estado e mesmo agências do INSS da capital sabe que esse prazo é muito curto para que o trabalhador busque atendimento e para que faça a apresentação de sua defesa, principalmente para quem não dispõe de estrutura para pagar custos de um advogado, por exemplo. o que ainda torna a MP pior para os mais pobres. A MP além disso pode suspender benefício caso a defesa não seja apresentada no pequeno tempo que foi dado.

Se isso ocorrer, só poderá voltar a receber benefício quem conseguir ganhar na justiça comum.

Como se já não fosse ruim o bastante a MP 871 ainda tem um caso claro de ilegalidade quando corrompe o devido processo legal e autoriza a suspensão cautelar de benefícios sob suspeita de irregularidades, até que o beneficiário apresente defesa; ou seja, a suspensão poderá ser feita antes mesmo que seja comprovada a irregularidade.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) foi uma das poucas, entre os políticos do Maranhão, que se manifestou sobre a manifestação do último fim de semana.

Eliziane defendeu as manifestações, já que essa foi a segunda manifestação nacionalmente recente, lembrando que os brasileiros possuem o livre direito de se manifestarem nas ruas.

“Feliz do país em que se pode ir às ruas, se manifestar livremente sobre os temas que você quiser, sabendo que a constituição do país lhe garante esse direito. Devemos lutar para que isso se mantenha, que a democracia continue e que seja fortalecida a cada dia e com cada ato”, destacou.

No entanto, a senadora lamentou e criticou os exageros, discordando das intenções de fechamento do Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.

“A Democracia é base da liberdade individual e o que garante o direito de se manifestar, essa precisa ser protegida e fortalecida. Repudiamos aqueles que saíram às ruas com intenções criminosas como, fechar o Congresso Nacional e o STF, a estes esperamos os rigores da lei”, finalizou.

No sábado (25), a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) e membros de instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada discutiram o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Para a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), uma audiência pública como esta é de extrema importância. Assim como foi afirmado em campanha, Eliziane reforçou esta aproximação do Senado no Maranhão.

“Audiências como esta são fundamentais para escutar a população que será diretamente afetada pelo projeto e elaborar soluções e propostas para levarmos ao Senado Federal”, destacou.

O evento que também foi realizado pela Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contou com a participação prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, da presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Eliziane Marreiros, do secretário Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro, Jorge Augusto, do chefe substituto do ICMBIO, Iuri Amaral, Representantes da Fetaema, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Barreirinhas, Nivaldo Nunes, do presidente da Colônia de Pescadores, Arildo Dias, da professora doutora do IFMA, Éville Ribeiri Novaes, do secretário de Estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro, da superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas, Amilca Gonçalves, e representando a secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão.

No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) e a Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas realizarão no sábado, dia 25 de maio às 14 horas uma audiência para discutir o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O evento será realizado no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contará com a participação das instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada.

“Não podemos aprovar a expansão dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses sem antes de conversar com a comunidade que vive no local e é a maior interessada no assunto e nos seus impactos”, destacou Eliziane Gama.

No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

Nesta quinta-feira (16), a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) reuniu-se, em Brasília, com o Ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na pauta, a líder do Cidadania no Senado apresentou pleito para Programa de Habitação no Maranhão.

“Estou trabalhando para que o Maranhão tenha prioridade no programa de habitação do Governo Federal”, explicou a senadora.

A prioridade para o Maranhão, de acordo com Eliziane é também para acelerar a redução do deficit habitacional do estado.

É aguardar e conferir.