A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), utilizando as redes sociais, condenou, de maneira acertada, o radicalismo de posições políticas, infelizmente, cada dia mais nítidos no Brasil.

Eliziane disse que manifestações com apologia ao nazismo ou atos que descambam para a violência, acabam igualando a todos como autoritários e que não fortalecem a democracia.

A senadora ainda defendeu, de maneira urgente, uma frente ampla em favor da democracia. Além disso, lembrou que a unidade, mesmo de eventuais adversários, precisa prevalecer diante das inúmeras mortes que a pandemia tem causado no Brasil.

“Urge o fortalecimento de uma frente ampla em favor da democracia, isso quer dizer que precisamos nos unir com quem divergimos, com quem já travamos disputa renhida. Nossa convergência tem que ser no ponto principal: a defesa irrestrita do estado democrático de direito. Precisamos criar uma unidade do diverso em 2020 para lutar contra essa pandemia que ceifa a vida de tantos brasileiros e dilacera famílias, que sequer podem se despedir dos seus entes queridos. Também precisamos nos unir para evitar que haja um rompimento institucional”, finalizou.

É aguardar e conferir, mas que parece ter chegado ao limite o radicalismo de posições políticas, isso fica cada dia mais evidenciado, de todos os lados.

A comissão mista da Covid-19 do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (25), a realização de audiência pública proposta pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), para debater o cadastro único nacional digital.

A parlamentar diz que se já tivesse sido implementado, o cadastro digital evitaria fraudes e agilizaria neste momento de calamidade pública da pandemia de Covid-19 a localização dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a milhões de trabalhadores que perderam o emprego e ficaram sem renda com a crise de saúde e econômica.

” Em abril, o Executivo constatou que cerca de 46 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, dentre eles, muitos não teriam conta em banco, acesso regular à internet, nem CPF ativo. A existência de CPF suspenso, cancelado ou nulo revela, de forma complementar, que muitos brasileiros podem estar em situação irregular perante à Justiça Eleitoral ou sem o devido alistamento eleitoral, o que é muito preocupante pois prejudica o exercício da cidadania”, afirma Eliziane Gama.

Com base em informações da Caixa Econômica Federal à comissão mista da Covid-19, a parlamentar maranhense disse que o banco havia efetuado até 11 de maio a inclusão bancária digital de cerca de 20 milhões de brasileiros.

“Devemos aproveitar esse legado consolidando todos os dados na forma de um cadastro único nacional digital de brasileiros”, propõe a senadora.

Convidados – Eliziane Gama sugere que sejam convidados para a audiência pública ainda sem data marcada o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; o diretor-presidente do Serpro, Caio Mário Paes de Andrade; o presidente da Dataprev, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto; e o ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni.

A senadora maranhense Eliziane Gama anunciou, através das suas redes sociais, que já protocolou solicitação para que o Governo Bolsonaro prorrogue por mais três meses o auxílio emergencial, no valor de R$ 600.

O pedido da senadora vem exatamente na mesma semana em que surgiu a possibilidade de que o Governo Bolsonaro estenda o benefício, mas com uma redução no atual valor.

Vale destacar que, anteriormente, a senadora já havia criticado a possibilidade de redução no valor do auxílio emergencia, que inicialmente foi criado para amenizar a situação durante três meses. Eliziane assegurou que o Congresso Nacional viabilizou meios para que o Governo Bolsonaro pudesse pagar tal benefício.

“Inaceitável a proposta do ministro da Economia de prorrogar o auxílio emergencial e cortar 2/3 do valor.  Vidas não podem ser perdidas nesse momento as custas de esforço fiscal. O Congresso deu ao governo os instrumentos para enfrentar a pandemia.O Estado precisa arcar com esse custo”, destacou a senadora.

É aguardar e conferir, afinal o auxílio emergencial tem sido fundamental para muitas famílias em todo o Brasil.

A mais nova polêmica envolvendo o Governo Bolsonaro é a Medida Provisória 966, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). A MP destaca sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da Covid-19.

De acordo com a MP, os agentes públicos poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública e combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia.

“Erro grosseiro” foi caracterizado como aquele caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia. A MP 966 estabelece ainda algumas atenuantes. Na aferição do erro grosseiro devem ser considerados “os obstáculos e as dificuldades reais” do agente público; “a complexidade das atribuições exercidas”; e “o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia”.

Por conta dessas atenuantes, a MP tem sofrido muitas críticas. A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) já antecipou que vai pedir a devolução da Medida Provisória.

Eliziane Gama ainda deixou claro que a MP estaria criando uma excludente de ilicitude para quem quiser cometer atos ilícitos e que tais erros podem ter impacto nas vidas das pessoas.

“Essa MP é muito estranha, e anistia agentes públicos de possíveis crimes, cometidos em meio ao combate da pandemia do Covid-19. Anistiar possíveis desvios de conduta de agentes públicos é criar um excludente de ilicitude pra quem quer cometer ato ilícito. Não é razoável afrouxar regras administrativas e muito menos possíveis atos de corrupção, nessa pandemia. Um desvio moral e ético de um servidor ou gestor público tem impacto direto e imediato na vida das pessoas”, finalizou.

É aguardar e conferir.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), fez um alerta na sessão remota nesta quarta-feira (6) sobre o risco da Covid-19 dizimar ou fazer desaparecer culturalmente comunidades indígenas inteiras no País. De acordo com os dados disponíveis, a doença já provocou a morte de ao menos oito indígenas e de outros 139 infectados.

“O coronavírus está matando milhares de brasileiros e podemos citar o exemplo de Mato Grosso, estado onde a pandemia chegou a 40 aldeias, com vários índios que infelizmente vieram a óbito. O nosso pedido é que o Brasil e o mundo possam ter essa compreensão da importância da preservação de nossos povos indígenas”, disse a parlamentar.

Ela também cobrou o empenho do governo federal para garantir a saúde da população indígena ameaçada pela pandemia.

“O governo brasileiro precisa entender que eles [indígenas] têm direito constitucional assegurado e precisam ser preservados. Infelizmente, esse tema não é levado a sério como deveria pelo governo”, lamentou a parlamentar maranhense.

A senadora Eliziane Gama destinou para a cidade de Imperatriz uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para ações de combate ao novo Coronavírus.

A parlamentar já havia encaminhado mais de 7 milhões de reais para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade e para o custeio de despesas na área da Saúde do Maranhão.

“A cidade de Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão e tem travado um luta contra Covid-19. Esse recurso será aplicado nas ações de combate ao Coronavírus”, destacou Eliziane Gama.

Repúdio – A senadora também demonstrou solidariedade ao juiz Douglas de Melo Martins, ao repudiar as ameaças que o magistrado tem recebido, após determinar que o Governo do Maranhão decretasse o lockdown.

A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama defendeu durante a reunião da comissão mista com o ministro da Economia, Paulo Guedes a sanção da lei que amplia o auxílio emergencial para mais de 29 categorias profissionais.

Durante a videoconferência da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus desta quinta-feira (30) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a senadora Eliziane Gama também defendeu a necessidade da participação de entidades como o SUAS (Sistema Único da Assistência Social) na identificação da população vulnerável para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus.

Eliziane Gama disse que a atuação do SUAS neste momento de grave crise econômica e de emergência sanitária no País é fundamental porque apenas R$ 32 bilhões dos R$ 123 bilhões previstos no programa do auxílio emergencial de R$ 600 chegou às mãos dos brasileiros de baixa renda, e que há  ‘mais de 40 milhões de pessoas invisíveis no Brasil, muitas sem CPF, sem conta bancária’, de acordo com dados do Portal da Transparência.

“A única forma de vocês [governo] chegarem a este homem e a esta mulher brasileira é utilizando um mecanismo que esteja mais próximo deles. Por exemplo, hoje o SUAS é um avanço único no Brasil, o Sistema Único da Assistência Social”, disse a senadora do ministro da Economia, ao ressaltar ainda o trabalho e a importância dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Conselhos Tutelares e prefeituras no atendimento à população vulnerável.

Eliziane Gama, então, fez um apelo ao ministro da Economia para que o governo utilize essa estrutura ‘para que as prefeituras que fazem o monitoramento e o acompanhamento do SUAS possam fazer chegar o auxílio aos brasileiros’ que perderam o emprego e a renda na paralisação da economia com o  isolamento social.

“Através desses sistemas, esses servidores conhecem esses moradores não é nem pelo nome, é pelo apelido. Ou seja, eles conhecem cada rosto desse homem e dessa mulher, aqueles que estão em situação de miséria. São as pessoas mais distantes, mais invisíveis, mas que são visíveis aos olhos desses servidores. Eu pergunto e faço até um apelo ao senhor para que o Governo Federal utilize essa estrutura”, pediu a parlamentar ao ministro.

Paulo Guedes concordou com Eliziane Gama sobre a importância do SUAS e disse que a criação da ‘rede descentralizada de assistência social e de serviço de saúde foi uma contribuição extraordinária da nossa democracia’.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) encaminhou R$ 7.470.227,00 para ações de combate ao novo Coronavírus no Maranhão.

De acordo com a parlamentar, foram mais de 7 milhões de reais para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade e para o custeio de despesas na área da Saúde do Maranhão.

“Nesse momento de pandemia precisamos unir forças e contribuir com a luta contra o Covid-19. Esse recurso será aplicado para o amparo as famílias que estão precisando de ajuda e também para a área da saúde”, destacou Eliziane Gama.

Investigação – Além disso, a senadora maranhense defendeu a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar Mista da Câmara e do Senado para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moto que pediu demissão na última sexta-feira (24).

Moro disse que o presidente Jair Bolsonaro tenta interferir politicamente ao demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

“Junto com a bancada do Cidadania na Câmara dos Deputados do estamos pedindo uma CPI mista no Congresso Nacional para investigar as denúncias feitas pelo ministro Sérgio Moro. Obstrução da justiça, falsidade ideológica, crime de responsabilidade, tudo junto nas declarações do ministro Sérgio Moro. É necessário investigar essas informações e cobrar responsabilidades. Estamos pedindo que o Congresso Nacional ouça com urgência Sérgio Moro e tome providências”, finalizou.