A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), propôs emenda à PEC 187/2019 para que 10% do superávit dos fundos públicos, hoje estimados em R$ 219 bilhões, sejam utilizados prioritariamente ao atendimento de políticas públicas de proteção econômica e social ao trabalhador informal e ao pequeno empreendedor informal e na ampliação de outros programas sociais.

A senadora destacou que é preciso atender trabalhadores e empreendedores que operam na informalidade, que já representam 40% da população economicamente ocupada. “São 36 milhões de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e impedidos de trabalhar por conta do período de quarentena estabelecido pelos governos como medida de prevenção. Não é justo, é desumano, deixar esse contingente de brasileiros desamparado em momento tão crítico”, enfatizou.

Eliziane disse ainda que o momento exige a ampliação de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Esses são instrumentos poderosos para atender aqueles que vivem na extrema pobreza”, defendeu.

Para a senadora, a nação brasileira está ferida, o mundo está ferido com o avanço do novo coronavírus. Um mal do qual ninguém tem culpa na sua origem, mas que pode ser mitigado, eliminado com boas e afirmativas políticas públicas. E com muita transparência e cidadania.

“A hora não é de querelas ideológicas menores, algumas até irresponsáveis. É de união, voltada pra melhor proteger o nosso povo, as famílias, a economia”, avaliou a parlamentar.

Nesta quarta-feira (18), em entrevista coletiva, o Governo Federal confirmou a liberação de R$ 15 bilhões para trabalhadores informais durante a crise do novo coronavírus. Serão R$ 200 mensais nos próximos 90 dias para os dezoito milhões de brasileiros inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

Só que no Senado Federal, Eliziane Gama (Cidadania) já antecipou que vai apresentar um projeto de lei criando um programa temporário de auxílio aos trabalhadores informais em situações de calamidade pública.

A iniciativa da senadora maranhense já está repercutindo em Brasília. Eliziane destacou que o programa vai ajudar as pessoas que estão na informalidade, principalmente neste momento de crise por conta da pandemia do coronavírus.

“O valor será individual, pois em algumas famílias existe mais de uma pessoa trabalhando na informalidade. O objetivo do programa pode ser implantado em outros momentos emergenciais como esse que estamos vivendo agora”, afirmou Eliziane.

É aguardar e conferir.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), se manifestou nesta terça-feira (17), por meio das redes sociais, em defesa de um programa de renda básica para trabalhadores informais, para que este segmento passe pela crise provocada pela pandemia do Coronavírus com o mínimo de dignidade e segurança.

“É necessário, neste momento, que de forma temporária, o governo aumente o gasto público para minimizar o sofrimento das famílias brasileiras”, defendeu a parlamentar.

Eliziane destacou que houve um aumento da informalidade e que o pequeno decréscimo no desemprego, de 12% para 11%, não derrubou a curva ascendente da informalidade em 2019.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a taxa de informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu 41,1%, o maior nível desde 2016 no Brasil.

A parlamentar disse que diante desse “problema grande e grave” pediu um estudo para sua assessoria para apresentar uma proposta no Senado para proteger os trabalhadores que estão na informalidade.

“Seja como projeto de lei, seja como emenda ao PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional], que cria regras no orçamento impositivo, pois agora é hora de uma ação imediata e urgente para estender a mão aos que terão que deixar de trabalhar por conta da imensa crise causada por essa pandemia”, afirmou.

Bolsa Família – Para a senadora, o governo também deve aumentar a quantidade de pessoas assistidas pelo Bolsa Família ao destacar que houve o aumento da população em extrema pobreza para 13 milhões de brasileiros.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu nesta quarta-feira (11) a fiscalização por parte do Congresso Nacional para o cumprimento das leis de assistência às pessoas com deficiência e pediu o apoio dos parlamentares para derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao projeto (PL 55/1996)  do BPC (Benefício de Prestação Continuada),  proposta que eleva de um quarto para meio salário mínimo o critério de renda mensal per capita para o credenciamento no benefício.

“Imagina quem está na extrema pobreza e com deficiência.  Derrubar esse veto é uma questão de humanidade”, defendeu a senadora maranhense durante discussão na Comissão de Assuntos Sociais sobre o relatório de avaliação da “Política de Reconhecimento das Pessoas com Deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei”.

Eliziane recebeu o apoio dos senadores ao debate, inclusive do presidente da comissão, senador Romário (Podemos-RJ).

Segundo Eliziane Gama, os números mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, de 2018 para 2019, o número de brasileiros em situação de extrema pobreza aumentou para 13 milhões.

O BPC é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência extremamente carentes.

“Imaginem só o tanto de beneficiários  que ficarão desassistidos caso não derrubemos o veto”, disse Eliziane Gama.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), utilizando as redes sociais, demonstrou preocupação com uma eventual crise internacional na economia.

Eliziane, diante das quedas das bolsas em todo o mundo e a alta do dólar, principalmente por conta do Novo Coronavírus, defende estabilidade para atravessar essa situação, caso realmente ocorra.

Eliziane também demonstrou ser contrária a manifestação, que está prevista para acontecer no domingo (15), em todo o Brasil. A senadora acha que o intuito seria de insuflar a população contra o Congresso Nacional.

No entanto, o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem feito também a convocação para que a população possa ir às ruas, tem dito que a manifestação é de apoio ao Brasil.

É aguardar e conferir.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que prevê a extinção dos fundos públicos, senador Otto Alencar (PSD/BA), acatou a proposta da líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), e impediu a extinção do Fundo Nacional Antidrogas em seu relatório aprovado pela comissão, nesta quarta-feira (4).

A senadora argumentou que a extinção deste fundo implica no esvaziamento das ações dos programas de prevenção, atenção, cuidado, tratamento e reinserção social de usuários de drogas e representa um retrocesso no combate às drogas.

“Além disso, o recurso não é tão alto. São R$ 125 milhões muito importantes para a política antidrogas do Brasil. Hoje, já está comprovado que 80% dos casos de violência estão relacionados às drogas. Precisamos desse recurso”, avaliou.

Convencido pelos argumentos, Otto Alencar acatou a sugestão de Eliziane. Durante a sessão, o relator já havia acatado as sugestões do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) para salvaguardar também o Fundo Penitenciário Nacional e Fundo Nacional de Segurança Pública.

A PEC 187/2019 segue para o plenário do Senado, mas sem a extinção do Fundo Nacional Antidrogas.

É aguardar e conferir.

Nas redes sociais, a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) fez questão de alertar para alguns “golpes” que estariam sendo realizados em cidades do Maranhão, utilizando o seu nome.

Eliziane disse que algumas pessoas estariam pedindo dinheiro para custos cartoriais em seu nome. A parlamentar já comunicou o fato a Secretaria de Segurança Pública e pediu que quem for contactado em seu nome para esse tipo de situação, procure imediatamente a polícia. Veja abaixo o alerta da senadora maranhense.