Eliziane Gama • Blog do Jorge Aragão

Quatro maranhenses na Comissão da Reforma Tributária. Rocha presidente

Em 2020, uma das principais metas do Congresso Nacional e aprovar a Reforma Tributária, tão aguardada e necessária para o Brasil.

Na quarta-feira (19), o Congresso Nacional deu um grande passo com a instalação da comissão mista que analisará a Reforma Tributária, com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A comissão mista é formada por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas Legislativas. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso Nacional.

O senador maranhense do PSDB, Roberto Rocha, foi designado para presidir a comissão mista da Reforma Tributária.

“Nunca na história desse Parlamento um assunto tão árido, tão complexo, teve tanto interesse de deputados e senadores. O Congresso Nacional tem um papel muito importante neste momento. E nós temos a função, portanto, de conciliar o texto que está na Câmara, que é muito bom, com o texto que está no Senado, também muito bom, e com os assuntos de interesse do Executivo, pois não se faz uma proposta dessas sem o governo federal”, disse Roberto Rocha que acrescentou que é necessário “considerar os interesses do governo federal, dos governos estaduais, municipais e do setor privado”.

Além de Roberto Rocha, outros três parlamentares maranhenses estão na comissão mista, que são a senadora Eliziane Gama (Cidadenia) e os deputados federais Hildo Rocha (MDB) e Marreca Filho (Patriota).

A primeira reunião acontece após o Carnaval, no dia 03 de março e dará início aos trabalhos, que devem aprovar a Reforma Tributária ainda no primeiro semestre, já que teremos eleições ainda em 2020.

É aguardar e conferir.

Eliziane demonstra apoio ao projeto “Não morra Maria da Penha”

A senadora maranhense Eliziane Gama foi recebida nesta sexta-feira, dia 14 de fevereiro, pela juíza Lúcia Helena Barros Heluy da Silva, da 2ª Vara de Proteção a Mulheres do Tribunal de Justiça do Maranhão, que apresentou o Projeto “Não morra Maria da Penha”.

Eliziane Gama manifestou apoio ao projeto e destacou a necessidade de levar essa proposta de prevenção para outros setores da sociedade, como o segmento evangélico.

“Podem contar comigo e com a minha contribuição com esse projeto. Nós precisamos fortalecer a rede de proteção à mulher e a prevenção a esse tipo de violência”, afirmou Eliziane Gama.

Lúcia Helena Barros Heluy da Silva falou sobre o número elevado de mulheres que apresentam pedido de medidas protetivas em São Luís. Segundo ela, uma média de 300 mulheres por mês pedem auxílio da Justiça e muitas delas desistem por medo ou por causa de questões financeiras, já que muitas vezes o agressor é o mantenedor da casa.

“Todos os processos da 2ª Vara de Proteção a Mulheres são de urgência. Infelizmente muitas mulheres por causa de questões financeiras se submetem a situação de violência. Precisamos tratar esse tema com seriedade e fazer várias frentes de combate”, destacou a juíza Lúcia Helena.

Para a juíza, o Projeto “Não morra Maria da Penha” tem papel fundamental no fortalecimento da rede de proteção à mulher. Ela informou que a proposta é levar o projeto também para os municípios do interior do Maranhão.

Ela informou ainda que o projeto está realizando ações na comunidade do bairro da Cidade Operária entre os dias 09 a 15 de fevereiro e a próxima comunidade atendida será do Bairro de Fátima.

Projeto “Não morra Maria da Penha”– O Projeto “Não Morra, Maria da Penha!”, que está sendo realizado pela 2ª Vara da Mulher de São Luís e órgãos da Rede de Proteção à Mulher. Ele é uma iniciativa da juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica, Lúcia Heluy, e do secretário Judicial da Distribuição – Comarca de Bacabal, José Willian Ferreira da Silva, e tem como objetivo fortalecer a Rede de Proteção à Mulher em situação de violência doméstica e familiar em São Luís e Bacabal.

Aprovado relatório de Eliziane sobre “Mudança do Clima”

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), relatório da líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), favorável ao projeto de Lei (PL 4816/2019).

De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a proposta altera a Lei nº 12.187/2009 que institui a PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima) e estabelece medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.

O projeto determina a avaliação anual e quinquenal dos planos, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.

Eliziane defendeu que o projeto é oportuno para aprimorar a Política Nacional sobre Mudança do Clima, sobretudo para dar mais transparência ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, os quais representam alguns dos instrumentos da PNMC.

“Essa transparência contribui para fortalecer a atividade fiscalizadora do Poder Legislativo sobre a implementação da política brasileira sobre mudança do clima. Estamos certos de que as alterações irão facilitar o controle do Parlamento e da sociedade civil sobre a política ambiental do País para o clima, aumentando, portanto, sua eficácia e efetividade”, acredita a parlamentar.

Edivaldo renova e amplia a frota de ambulâncias em São Luís

A Prefeitura de São Luís ampliou e renovou 100% da frota de ambulâncias que realiza o transporte de pacientes entre as unidades da rede municipal de saúde com a entrega de 18 novos veículos totalmente equipados para a prestação do serviço.

A entrega foi feita pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior na manhã de segunda-feira (10), na Unidade Mista Itaqui-Bacanga e integra a macropolítica de reestruturação da rede de saúde municipal implantada pelo gestor. O prefeito também vistoriou as obras de reforma da Escola Técnica do SUS, que funcionará anexa à unidade de saúde.

O prefeito Edivaldo destacou que em sua gestão a rede de saúde municipal está sendo reestruturada com investimentos em todas as áreas do serviço.

“Nossa gestão tem promovido grandes avanços na área de saúde e a renovação e ampliação da frota de ambulâncias que faz o transporte de pacientes entre as unidades de saúde da nossa cidade é mais um deles. Com os novos veículos, pela primeira vez São Luís terá toda a frota de ambulâncias em circulação nova. É, sem dúvida, mais uma demonstração do compromisso da nossa gestão com a melhoria contínua e humanizada no atendimento de saúde, o que reflete em mais conforto e bem-estar para pacientes e familiares”, disse o prefeito Edivaldo, que aproveitou também para agradecer o apoio da senadora Eliziane Gama, que esteve presente no evento, já que através de emendas da parlamentar foi possível adquirir alguns novos veículos.

“A senadora Eliziane Gama nos acompanhou durante a entrega. Por meio de emenda destinada por ela, ano passado também renovamos a frota de ambulâncias do Samu com a entrega de cinco veículos novos”, finalizou Edivaldo.

São 18 veículos novos, incluindo uma Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) móveis. As novas ambulâncias serão utilizadas por pacientes que precisam de transferência entre unidades de saúde ou para a realização de exames entre outras necessidades que envolvam o transporte de pacientes intra-hospitalar. Duas das ambulâncias ficarão de reserva, sendo colocadas em circulação quando algum dos veículos precisar passar por manutenção, garantindo que o atendimento não seja comprometido.

A senadora Eliziane Gama também destacou a importância da renovação da frota para o atendimento à população. “O cidadão com a saúde em dia, tendo acesso fácil aos serviços médicos e hospitalares, se sente mais tranquilo. Para mim é uma felicidade poder fazer essa parceria com a gestão do prefeito Edivaldo para melhorar a vida da nossa população”, disse a senadora.

E assim Edivaldo renovou e ampliou a frota de ambulâncias em São Luís.

Caxias: Eliziane confirma apoio a pré-candidatura de Adelmo Soares

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), fez questão de marcar presença e confirmar apoio, na sexta-feira (07), a pré-candidatura do deputado estadual Adelmo Soares à Prefeitura de Caxias.

Eliziane deixou claro que o Cidadania estará ao lado de Adelmo na disputa eleitoral neste ano em Caxias. A senadora acredita que a união de forças será importante para uma das cidades mais importantes do Maranhão.

“Estive em Caxias e participei do lançamento da pré-candidatura de Adelmo Soares. O povo caxiense é forte! Tenho certeza que será um grande projeto para a cidade e podem contar comigo nessa caminhada”, destacou a senadora maranhense.

Adelmo Soares também terá apoio do grupo Coutinho em Caxias, tanto que a sua vice é a vereadora Thaís Coutinho, sobrinha da deputada estadual Cleide Coutinho.

A disputa em Caxias tende a ser polarizada, entre Adelmo Soares e o atual prefeito da cidade, Fábio Gentil.

É aguardar e conferir.

Multidão de evangélicos participará dos Retiros Culturais na Maria Aragão

Uma multidão de evangélicos participará do tradicional evento de encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais realizado em São Luís (MA). Esta é a 14ª edição do evento que é assegurado pela Lei 8.904/08, de autoria de Eliziane Gama e que reconhece a arte evangélica como cultura.

Todos os anos a juventude cristã reúne-se nos tradicionais retiros no período carnavalesco e participa do encerramento da Semana de Retiros Culturais com grande encontro de louvor e adoração. O Retiros Culturais acontecerá no dia 26 de fevereiro às 16 horas na Praça Maria Aragão.

O evento é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís e contará com a presença das cantoras Priscilla Alcântara, Damares e Lidia Carollini, do Grupo de Pagode Gospel Marcados, da Banda de Forró Fogo e Glória, da Banda de Forró Som e Louvor, além da atração internacional, a Banda Christarafi, o maior nome do reggae cristão do mundo.

Senadora Eliziane defende “frente ampla” e “diálogo” para 2022

Utilizando as redes sociais, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) decidiu entrar no debate para as eleições presidenciais em 2022. A maranhense entende que o momento é de diálogo e defendeu uma frente ampla para as próximas eleições gerais.

A senadora entende que a democracia tem sido atingida e por esse motivo é necessário um debate sobre uma frente ampla para 2022, assim como tem proposto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“A democracia é fustigada dia após dia. Não se pode tolerar desenvolvimento econômico dissociado de um fortalecimento da democracia e do combate à desigualdade. Nesse contexto urge o debate sobre uma frente ampla, que dentro de uma unidade do diverso apresente uma pauta a nação. Existem convergências supra partidárias que tem o poder de unir programas políticos e repelir qualquer tipo de ataque ou ameaça à democracia. Essas convergências só podem surgir em um ambiente de diálogo e estes diálogos só podem ocorrer em uma frente ampla que derrube muros.”, declarou.

Eliziane ainda finalizou destacando o esforço de Flávio Dino para a construção dessa frente e lembrou que mesmo com diferenças pontuais que existem, a defesa da democracia e as garantias individuais será suficiente para a unidade, a base do diálogo.

“Nesse contexto me honra muito estar tanto no Cidadania, quanto na base política do Governo Flávio Dino, dois grupos que mesmo tendo diferenças pontuais programáticas tem na defesa da democracia e das garantias individuais seu ponto de convergência. A hora é de diálogo”, finalizou.

É aguardar e conferir.

O apoio de Eliziane Gama aos retiros de São Luís durante o Carnaval

Mais de 100 representantes de diversas denominações evangélicas da Região Metropolitana de São Luís participaram na terça-feira(21) de reunião realizada pela Comissão Organizadora da Semana Maranhense de Retiros Culturais 2020.

A Semana Maranhense de Retiros Culturais é realizada há 14 anos e é amparada pela Lei 8.904/2008 que reconhece a arte evangélica como cultura e que é de autoria de Eliziane Gama. O evento é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís.

Segundo a parlamentar, esse é um momento que a juventude cristã se reúne todos os anos para aprender mais da Palavra de Deus, louvar ao Senhor e também realizar manifestações artísticas e culturais como teatro, música e dança.

Esse ano o tradicional encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais será realizado na Quarta-feira de Cinzas com bandas e cantores maranhenses e nacionais, como Priscilla Alcantara, Forró Fogo e Glória, banda de pagode Marcados, além da banda americana Christafari, referência no reggae cristão no mundo.

É aguardar e conferir.

Eliziane Gama e Gastão Vieira criticam ENEM 2019

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) e o deputado federal Gastão Vieira (PROS), utilizando as redes sociais, fizeram duras críticas ao Ministério da Educação e ao INEP pela maneira como está sendo conduzido o ENEM 2019.

No fim de semana, o próprio ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu que houve “inconsistência” na correção dos gabaritos do ENEM. Pior é que, até o momento, o MEC e o INEP ainda não conseguiu fazer as correções.

Para complicar de vez, a partir desta terça-feira (21), será aberto o SISU, processo por onde os estudantes colocam as notas do ENEM e ingressam na maioria das universidades públicas do Brasil.

A senadora Eliziane lamentou que o MEC perca tempo com polêmicas e que Educação é coisa séria.

“Enquanto o MEC perde tempo com polêmicas, além de não apresentar uma proposta para a educação brasileira, ainda acumula erros grosseiros. O erro na correção do ENEM já afetou 30 mil alunos e colocou dúvida sobre todo o certame. Educação é coisa séria”, destacou a senadora maranhense.

Já o deputado Gastão Vieira, que já foi secretário de Educação do Maranhão, disse que o ENEM, pela falha que deve prejudicar mais de 30 mil alunos, perdeu a credibilidade.

“Correção do ENEM falha e prejudica 30 mil estudantes. É como o que está acontecendo com cerveja artesanal: perdeu a credibilidade, não recupera mais!!!”, assegurou Gastão.

É preciso coragem, inclusive do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, para reavaliar profundamente o processo de ingresso na maioria das unidades públicas no Brasil, o ENEM, a cada ano, tem se mostrado ser uma “furada” e não ser o melhor caminho, nem mais justo, para o ingresso no ensino superior.

É aguardar e conferir.

Bancada do MA cobra do DNIT recuperação de estradas federais

A Bancada Federal do Maranhão, nesta terça-feira (14), esteve reunido com o superintendente do DNIT, Glauco Henrique Ferreira, para reivindicar a melhoria da situação da estradas federais que cortam o Estado.

O encontro, proposto pelo coordenador da bancada maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), ocorreu na sede do órgão, em São Luís, e tiveram como principais demandas são de melhorias nas BR-135 e BR-222.

O DNIT apresentou aos integrantes da bancada maranhense os dados atualizados sobre as condições da malha rodoviária do Estado. Os parlamentares, por sua vez, questionaram sobre o andamento dos serviços de manutenção das BRs e a respeito da obras que ainda não foram concluídas.

O deputado Juscelino Filho foi enfático ao defender “ações emergenciais” para solucionar os problemas em alguns trechos das BRs 135 e 222. De acordo com o coordenador da bancada maranhense, é necessário agir para que problemas sérios de trafegabilidade sejam evitados.

“A bancada se reuniu para reclamar de alguns serviços malfeitos e elencamos ao DNIT algumas prioridades como a BR-135 e a BR-222, que são dois braços rodoviários importantes e as principais saídas para o interior do Estado. É preciso que o DNIT nos apresente um plano de ações emergenciais para os trechos que não estão em boas condições”, afirmou.

Já a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) destacou que o orçamento para recuperação das rodovias federais do Maranhão foi assegurado e agora é necessária a execução das obras.

“Nós colocamos nossa preocupação em virtude do período chuvoso. A Bancada Federal assegurou o orçamento impositivo para recuperação e continuidade das obras nas rodovias federais maranhenses. O orçamento foi assegurado agora nós precisamos da execução”, afirmou Eliziane Gama.

Além da senadora Eliziane Gama e de Juscelino Filho também participaram da reunião os deputados federais Márcio Jerry, Bira do Pindaré e Gildenemyr Sousa.