A senadora Eliziane Gama (Cidadania) comandou uma comissão parlamentar, composta por três deputados federais, que estiveram nesta sexta-feira (10), nas terras indígenas Arariboia.

A comissão parlamentar averiguou in loco a situação dos indígenas ameaçados no Maranhão. Durante todo o dia, a comissão ouviu alguns depoimentos sobre os conflitos que tem sido constante na região.

Além da senadora maranhense, estiveram integrando a comissão parlamentar, os deputados federais Bira do Pindaré (PSB-MA), Joênia Wapichana (Rede-RR) e Nilton Tatto (PT-SP).

A comitiva de parlamentares esteve acompanhada de representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Policia Federal e Funai.

Mesmo durante o recesso parlamentar, a senadora do Cidadania, Eliziane Gama, em companhia de outros parlamentares, realizará Diligência de Comissão do Congresso Nacional nas terras indígenas Araribóia para averiguar in loco a situação de conflitos na região.

Além da senadora maranhense, devem compor a comissão os deputados federais Joênia Wapichana e Nilton Tatto.

Os parlamentares irão para a Aldeia Juçaral, localizada no município de Amarante no Maranhão e ouvirão os familiares do Guardião da Floresta, Paulino Guajajara assassinado no ano passado. Os recentes assassinatos de índios no Maranhão tiveram grande repercussão nacional e internacional.

A senadora  Eliziane Gama informou que a comitiva também ouvirá as lideranças indígenas na localidade.

Polícia Federal – Vale lembrar que, nesta semana, foram concluídas as investigações preliminares sobre as mortes do índio Paulo Paulino Guajajara e do madeireiro Márcio Gleik.

A Polícia Federal, ao concluir o inquérito, acabou descartando a hipótese de que os assassinatos aconteceram por meio de uma emboscada ou que foram relacionados a conflitos étnicos.

No processo, a PF realizou perícias, colheu depoimentos e declarações de testemunhas e sobreviventes. O resultado das investigações será encaminhado para o Ministério Público Federal.

A situação de tensão envolvendo EUA e Irã, que preocupa o Mundo, tem sido alvo de comentários de políticos maranhenses.

Depois da manifestação do governador Flávio Dino, foi a vez da senadora do Cidadania, Eliziane Gama, se manifestar e demonstrar preocupação com o episódio.

Eliziane defendeu mais ações diplomáticas, pois na concepção da senadora é somente desta forma que a paz pode voltar a reinar no Mundo.

“O mundo precisa rechaçar veementemente a xenofobia, o racismo, a misoginia e o negacionismo climático. Essa crise atual do Oriente Médio tem que ser resolvida no campo diplomático, temos que rechaçar a violência como política de estado, como cristãos somos pregadores da paz. Que a escalada de ações beligerantes seja parada por ações diplomáticas que garantam e mantenham o mundo em paz. Que as zonas que atualmente estão em conflito sejam pacificadas e que o Brasil busque o protagonismo, sendo esteio de acordos, que solucionem conflitos”, disse Eliziane.

Nesta sexta-feira (03), os EUA afirmaram que a ação que culminou com a morte do general Qassem Soleimani, chefe de uma unidade da Guarda Revolucionária iraniana, tinha como objetivo desmobilizar “um ataque iminente” que iria colocar em risco vidas americanas no Oriente Médio.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, até o momento, ainda não se posicionou diante do episódio.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), acompanhada pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), se reuniu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para discutir a situação dos índios de várias etnias no Maranhão.

A reunião nesta quinta-feira (19), em Brasília, foi solicitada pela parlamentar para discutir ações de prevenção da violência e iniciativas que envolvem tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo.

O ministro informou às parlamentares que a Força Nacional atuará no estado enquanto houver necessidade e disse que as unidades de segurança estão atuando juntas para combater o aumento da violência.

Moro disse ainda que o inquérito da PF (Polícia Federal) sobre a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara demonstrou que não há qualquer relação com crime de ódio e que o conflito que ocasionou a morte do índio parece se relacionar a caçadores e não a madeireiros.

Aproveitando as explicações, Eliziane Gama questionou o ministro se já tinha sido decretado a prisão de algum responsável pela morte do indígena, mas Moro não soube responder de imediato.

Projeto – A parlamentar maranhense aproveitou a oportunidade para falar sobre o projeto de lei de sua autoria, protocolado hoje no Senado, que torna o crime contra o indígena por disputa de terras em crime hediondo.

“Precisamos atuar no combate do ‘Indiocídio’. Aumentou em 20% o número de assassinatos de indígenas no Brasil, segundo o Conselho Indigenista Missionário [CIMI]. Os dados mais recentes são de 2018, quando foram registradas 135 mortes. No ano anterior, foram 110 casos de assassinato”, ponderou a parlamentar, que cobrou ainda do ministro Sérgio Moro discursos mais fortes em defesa das minorias.

Para ela, o ministro é muito respeitado e precisa aproveitar seu carisma com a população para defender quem mais precisa.

“O senhor é um símbolo da Justiça e representa muito para o País e precisa se posicionar de forma mais enfática na defesa dos povos indígenas. Sua fala tem força e pode ter o poder de inibir crimes”, disse Eliziane Gama.

Durante esta semana, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que prorrogou incentivos ao cinema. O projeto que beneficia o cinema nacional teve como relatora a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania).

O texto estende até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores. O projeto segue para a sanção.

O PL também prorroga os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, que permitem a pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o Brasil ainda tem poucas salas de cinema, comparado a outros países. Segundo ela, o projeto pode incentivar tanto a abertura de novas salas quanto a produção audiovisual.

“Nós temos, no Brasil, uma movimentação anual na indústria cinematográfica nacional em torno de R$ 8,4 bilhões por ano, com  mais de 300 mil empregos”, destacou Eliziane.

O texto é do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura, e evita o fim dos incentivos, já que o prazo do regime terminaria no próximo dia 31 de dezembro.

A senadora maranhense Eliziane Gama, líder do Cidadania, participa, ao lado presidente do Senado, Davi Alcolumbre, da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25) na Espanha.

Sem a presença de Jair Bolsonaro, Alcolumbre será a maior autoridade brasileira na COP-25. Ele, Eliziane irão participar não apenas do evento oficial, mas também de debates com empresários e representantes de ONGs no Espaço Brasil, montado em Madri.

Neste sábado (7), os parlamentares já se reuniram com representantes de Organizações não Governamentais (ONG) Ambientais e no domingo (8), às 16 horas, será realizada reunião com os membros do Green Climate Funds (GCF) e com os governadores que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

A comitiva participa, na segunda-feira (9), às 8 horas, de encontro com empresários e outros representes de ONGs.

A COP 25 ocorre de 2 a 13 de dezembro, em Madri, Espanha, com representantes de quase 200 países. O objetivo do encontro é debater as mudanças climáticas e ações para a redução dos gases de efeito estufa no planeta.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), utilizando as redes sociais, para criticar duramente o aumento do desmatamento no Brasil e a falta de atitude do Governo Federal para evitar essa crescente.

Eliziane apresentou um quadro mostrando que o desmatamento em 2019 foi o maior nos últimos dez anos e que o atual governo “estaria brincando” diante da gravidade do problema.

Além disso, Eliziane citou que o trabalho realizado por Marina Silva conseguiu, num determinado período, diminuir o desmatamento em 80%.

“Mas pior do que isso é invalidar trabalhos reconhecidos por toda comunidade científica mundial. O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), implantado pela Marina Silva reduziu a taxa de desmatamento em 80% entre 2004-2012, negar isso é covardia”, afirmou.

Eliziane finalizou cobrando uma ação imediata do atual governo e criticou o fato de ficar buscando culpados, que ela chamou de ‘inimigos imaginários’.

“E só piora quando o governo atual ao invés de apresentar algo para mitigar os danos ambientais, fica tentando inventar culpados. O governo federal tem que apresentar soluções e projetos concretos e não está em uma cruzada contra inimigos imaginários”, finalizou a senadora.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) segue internada em um hospital particular de São Luís, desde o dia 15 de novembro, após sentir-se mal.

A assessoria da senadora assegurou que o quadro de saúde é estável e que Eliziane Gama está em franca recuperação de uma infecção urinária.

“A Senadora Eliziane Gama está internada no UDI Hospital em São Luís-MA desde a noite da última sexta-feira, dia 15 de novembro, devido uma infecção urinária. A parlamentar segue na Unidade de Internação do hospital. De acordo com o boletim médico, o estado de saúde da parlamentar é estável. Eliziane Gama aguarda melhora clínica e laboratorial para receber alta hospitalar”.

A expectativa é que ainda nesta semana Eliziane Gama possa receber alta e deixar o hospital.

É aguardar e conferir.