Nesta quinta-feira (16), a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), nas redes sociais, reafirmou que o Senado tentará derrubar os 16 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Projeto de Lei nº 1142.

Bolsonaro vetou 16 itens do projeto de lei elaborado para diminuir o impacto da Codid-19 em indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais. O presidente alegou “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

A senadora Eliziane Gama participou na manhã desta segunda-feira, dia 13 de julho, de live sobre os 30 anos Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que contou com a participação do promotor de Justiça, Márcio Thadeu e da ex-conselheira tutelar e membro do Fórum Maranhense de Mulheres, Sandra Silva.

Com o tema “Estatuto da Criança e Adolescente: desafios pós-pandemia” os participantes da transmissão ao vivo pautaram as dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes durante o isolamento social em virtude da Covid-19, como desigualdade social, dificuldades de acesso à educação e o crescimento do número de casos de violência doméstica, violência sexual e trabalho infantil.

“O ECA é um marco regulatório de proteção da criança e adolescentes, mas ainda temos muitos desafios. A pandemia tirou as crianças da escola e também aumentou o número de violência doméstica e vulnerabilidade social”, disse Sandra Silva.

Eliziane Gama falou sobre seu trabalho no Congresso Nacional e destacou que a Constituição preconiza que crianças e adolescentes são prioridade absoluta, mas infelizmente desde o ano passado tem havido cortes no orçamento federal direcionado às políticas para infância.

“Temos arcabouço legal e uma atuação intensa da Justiça, das Promotorias e entidades de defesa da infância, mas precisamos também garantir o orçamento para ter efetividade de políticas de proteção de crianças e adolescentes. Garantir a qualidade de vida dos nossos meninos e meninas é também garantir o futuro do nosso país”, enfatizou Eliziane Gama.

Durante a transmissão ao vivo, o promotor de Justiça, Márcio Thadeu falou sobre o atual contexto, destacou os desafios e os processos de construção das leis de proteção à infância no Brasil.

“A principal visibilidade que tivemos na pandemia foi da perversa desigualdade econômica e social no nosso país e como essa questão influencia no direito à vida dessas pessoas. Nossas crianças e adolescentes são a parte da população mais vulnerável”, afirmou Márcio Thadeu.

Eliziane também lamentou a situação de vulnerabilidade durante a pandemia, principalmente entre crianças, idosos, comunidades indígenas e quilombolas.

“Quando a gente fala de criança, idosos, comunidades tradicionais não temos atenção a altura para que essas pessoas que estão situação de vulnerabilidade tenham acesso à proteção”, destacou a senadora.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), que tem sido crítica da política ambiental do Governo Federal, voltou a criticar o setor na gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Eliziane teceu a crítica logo após o Ministério Público Federal, no início da semana, ter confirmado o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A senadora destacou que o desmatamento no Brasil tem batido recorde e estaria contando com a anuência do Governo Bolsonaro.

É aguardar e conferir a decisão da Justiça Federal, que pode voltar a estremecer a relação entre os poderes, afinal a escolha e nomeação de ministros e/ou secretários é de competência exclusiva do Executivo.

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, elogiou nesta terça-feira (23) a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), pela destinação de emendas parlamentares para o combate à pandemia do novo coronavírus, durante a sessão remota da comissão mista da Covid-19.

“A senhora é uma das únicas que fez funcionar exatamente suas emendas, que foram todas empenhadas, liquidadas e pagas na finalidade. Então, parabéns também à senhora pela sua gestão nesse aspecto de gasto efetivamente com a saúde”, elogiou o ministro interino.

Eliziane Gama mudou a destinação da emenda de bancada a que tinha direito para o enfrentamento da crise contra o coronavírus.

No total, cabia à senadora R$ 5.318.576,00, que seriam destinados à Infraestrutura, mas que forma para a Saúde devido a urgência e gravidade da situação da pandemia.

Transparência – Na audiência com Pazuello, Eliziane Gama reafirmou que a transparência de dados é uma das formas mais efetivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País.

“Esse é um dos pontos com os quais nós temos tido muita preocupação porque em todo o mundo a experiência mostra que através da comunicação direta, da transparência é que nós vamos ter efetividade no enfrentamento dessa pandemia”, disse ao citar o exemplo da Nova Zelândia – um dos primeiros países a apresentar resultados específicos em relação à superação da crise sanitária -, cuja primeira-ministra fazia contatos diários com a população sobre a doença.

Eliziane Gama perguntou a Pazuello se o Ministério da Saúde iria retomar a rotina de entrevistas coletivas diárias sobre a pandemia, como a adotada pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, e ele disse que o objetivo é realiza-las de forma ‘mais consistente’.

“A gente precisa ter mais dados, assuntos mais relevantes para tratar numa coletiva. Quando a gente [destaca] gestores no nível do ministro e dos secretários [para a coletiva], nós estamos tirando o pessoal do trabalho, da produção. Por isso é que a gente diminuiu um pouco a rotina, mas estamos prontos para responder a qualquer motivo, a qualquer momento. E as nossas coletivas serão sempre muito técnicas e com as respostas a qualquer pergunta”, disse o ministro interino.

A parlamentar também questionou Pazuello sobre a decisão do governo de enquadrar na Lei de Segurança Nacional, redigida na ditatura militar, os servidores que divulgassem informações do ministério.

“São apenas procedimentos normais, porque alguns assuntos são ainda de caráter reservado. É preciso ter efetivamente a responsabilidade e a compreensão do grau de risco e de segurança das informações que estão sendo tratadas. Não é, em hipótese alguma, o cerceamento da liberdade de a pessoa falar o que quiser, só não pode falar ainda o que não está liberado para a população para não criar outros problemas”, explicou Pazuello.

Eliziane Gama abordou ainda na videoconferência como estão o andamento de investimentos e parcerias realizadas pelo governo para a descoberta de vacina contra a Covid-19, e se o Ministério da Saúde concorda com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que há um exagero em relação ao isolamento adotado por estados e municípios, mas Pazuello não respondeu diretamente às perguntas.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), apresentou nesta quinta-feira (18) um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o efeito de portaria do MEC (Ministério da Educação) que revoga o estímulo à política de cotas para cursos de pós-graduação nas universidades federais.

“No crepúsculo de sua gestão de desmonte do MEC, Weintraub não disfarça a intolerância e o preconceito com negros, indígenas e pessoas com deficiência ao revogar portaria de cota em programas de pós-graduação das universidades públicas. Vamos apresentar um PDL para barrar esse retrocesso”, escreveu em seu perfil no Twitter.

A portaria passa a vigorar a partir de hoje (18), no mesmo dia em que são altas as expectativas de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deixe o cargo.

“Às vésperas de sair da pasta,  o ministro da Educação quer deixar como legado na Educação suas bandeiras de retrocesso e ódio”, criticou a senadora.

A portaria de cota nas universidades públicas foi editada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e leva em conta o Estatuto da Igualdade Racial, ‘propostas sobre inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como Políticas de Ações Afirmativas’.

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, participou nesta terça-feira (16) de videoconferência na comissão mista da Covid-19 e disse que a pandemia do novo coronavírus expõe a dificuldade do Brasil para garantir crédito a micros, pequenas e médias empresas.

Segundo a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), vice-presidente da comissão, um ponto fundamental em relação à Covid-19 é exatamente a dificuldade para que o volume de recursos disponibilizados pelo banco ‘cheguem à ponta’ com a paralisação da economia.

“Temos sentido uma grande dificuldade pela rigidez das exigências que são apresentadas quanto às garantias reais e pessoais desses tomadores. Portanto, os pequenos e médios empresários acabam sofrendo muito com esse problema”, disse a senadora.

Montezano afirmou que os empréstimos cresceram 2% em dois meses, mas reconheceu que o crédito não chega a algumas empresas e que a pandemia deixou mais “latente” o problema da restrição de crédito.

A líder do Cidadania questionou Montezano sobre a perspectiva do programa (MP 975/2020) que dá aporte de R$ 20 bilhões do Fundo Garantidor para Investimento ao médio e pequeno empresário; de qual é a visão social do BNDES na pandemia; e de programas do banco para jovens produtores de sistemas agroecológicos, povos e comunidades tradicionais.

Em resposta à senadora, o presidente do BNDES disse que sobre a visão social o banco fez o lançamento de uma campanha chamada ‘Salvando Vidas’. Segundo ele, ‘é uma campanha que opera no conceito de matchfunding, ou seja, para cada R$ 1 captado de terceiros o BNDES coloca mais R$ 1’.

“A gente disponibilizou R$ 50 milhões do próprio BNDES para isso, ou seja, a campanha pode ter um potencial de chegar a até R$ 100 milhões. E esses recursos serão 100% revertidos em EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para as santas-casas ao redor do Brasil”, explicou.

Já sobre a atuação do banco mais próxima das comunidades citadas pela parlamentar, Montezano disse que via muito potencial do BNDES, ‘apesar de o banco não ter capilaridade’.

“O banco vai ser um formulador de políticas, um desenhador de projetos. Aí há que haver bancos parceiros ou outras entidades que consigam pegar aquela tecnologia e aplicar na ponta”, respondeu.

A senadora Eliziane Gama encaminhou junto ao Governo do Maranhão 100 mil máscaras para atendimento a primeira fase de reabertura dos templos religiosos no Maranhão. A informação foi divulgada pelo Governador Flávio Dino durante reunião com pastores, lideranças religiosas e autoridades.

“Encaminhei junto ao Governo do Maranhão 100 mil máscaras para apoiar as igrejas nesse processo de reabertura gradual”, destacou Eliziane Gama.

No sábado (13), Eliziane Gama cumprimentou o governador Flávio Dino pela portaria nº 038 publicada pela Casa Civil do Governo do Maranhão que contém medida sanitária para o funcionamento das igrejas. Entre as medidas de prevenção por causa da Covid-19 está o uso obrigatório de máscaras, higienização do ambiente, distanciamento de cadeiras e bancos.

“Muito importante a medida tomada pelo governador Flávio Dino e que atende pedido de pastores. Participei da reunião entre o governador pastores, lideranças religiosas e autoridades onde foi definida essa retomada atendendo protocolo de higiene e distanciamento social nos templos”, destacou Eliziane Gama.

A partir deste fim de semana, em todo o Maranhão, as igrejas e templos religiosos poderão voltar a reabrir as portas.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), nas redes sociais, seguiu criticando a falta de transparência do Ministério da Saúde, sobre os dados da Covid-19.

Eliziane afirmou ainda que vai propor a realização de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar uma eventual omissão dos dados. A parlamentar assegurou que a proposta será feita nesta segunda-feira (08).

“Vamos apresentar pela Liderança do Cidadania, no Senado, nessa segunda-feira, proposta de criação de uma CPI para investigar possíveis manipulações pelo Ministério da Saúde dos números de infecções e mortes pelo Covid-19 no país. A desinformação praticada pelo Estado é crime”, afirmou.

Eliziane disse ainda que somente no domingo (07), foram detectadas divergências de 857 mortes e que o Congresso Nacional vai agira em prol da transparência dos dados oficiais.

“Só ontem houve uma divergência de 857 mortes nos números do governo sobre a Covid-19. Estados, órgãos de imprensa se unem para divulgar dados e evitar manipulação. O Congresso vai agir para que a verdade se estabeleça e que os mortos não sejam apagados como se fazia nas ditaduras”, finalizou.

É aguardar e conferir.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), neste sábado 906), utilizou as redes sociais para criticar a falta de transparência do site do Ministério da Saúde que divulga dados da Covid-19 no Brasil.

Inicialmente, Eliziane disse que a transparência é ilegal e criminosa. Lamentou o fato do site ter sido retirado do ar e anunciou que já solicitou a convocação do ministro da Saúde ao Senado Federal.

Depois, quando o site voltou ao ar, Eliziane seguiu com as críticas. Desta vez a senadora afirmou que o fato de ter sido retirado a totalidade dos óbitos e outros dados importantes, seria a comprovação total da falta de transparência.

É aguardar e conferir.