A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA),  disse na sessão remota do Senado, nesta semana, que o ‘Congresso Nacional tem sido extremamente protagonista’ na proposição e aprovação de medidas para o combate à pandemia do novo coronavírus no País.

“Tem evoluído, inclusive, com ações importantes e programas. Aliás, acho que a maioria dos programas que estão hoje em execução foram fruto de ações do Congresso Nacional”, afirmou a parlamentar, ao encaminhar o voto sim da bancada do partido ao projeto de lei (PLP 195/2020), que cria o Pronaieeb (Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica) e que agora segue para sanção presidencial.

Eliziane Gama destacou que seu partido, o Cidadania, é uma legenda que ‘soma’ e ‘ajuda a aprimorar o que é possível’ e também não ‘atrapalha’.

“O Cidadania é um partido que é responsável com a população brasileira. Há um provérbio popular que diz que o ótimo é inimigo do bom. Então, o ótimo seria a gente ter contrapartidas mais efetivas para garantir de fato o trabalho – a garantia realmente da renda do trabalhador. Mas nem sempre, realmente, é possível”, disse a parlamentar quando anunciou que retiraria uma emenda de sua autoria ao PL PLP 195/2020, determinando que as instituições de ensino beneficiadas com subsídio mensal do programa não poderiam dispensar, sem justa causa, seus professores.

Eliziane Gama aceitou a argumentação da relatora da proposta, Daniella Ribeiro (PP-PB), e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), de que esses profissionais já estão sendo beneficiados por medidas que buscam garantir a adesão e a manutenção dos empregos. Um dos principais objetivos do PL é prestar auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia de Covid-19.

O projeto determina à União o repasse de até R$ 3 bilhões aos municípios, para aplicação em ações emergenciais de apoio às instituições privadas de ensino básico, com ou sem fins lucrativos.

De acordo com a proposta, com o repasse recebido da União, os municípios poderão conceder subsídio mensal, no valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, dependendo do número de alunos matriculados, para manutenção das instituições participantes do programa. Esse subsídio será concedido até o fim da vigência do decreto que declarou o estado de calamidade em decorrência da pandemia de covid-19 (Decreto Legislativo 6, de 2020).

Defesa dos empregos – Ao justificar sua emenda ao PLP 195/2020 para as instituições de ensino beneficiadas pelo programa não dispensarem sem justa causa, a senadora Eliziane Gama apresentou dados do Sindicato da categoria de São Paulo mostrando que 50% das escolas que atendem crianças em creches poderão fechar com a crise.

“A quantidade de professores demitidos, até o presente momento, passa de 300 mil. Então, os números são muito preocupantes. Não dá para a gente socorrer a empresa sem socorrer quem? O empregado, o trabalhador”, defendeu.

O Projeto Fome e Sede de Justiça, idealizado por Eliziane Gama quando era deputada estadual, foi assumido e é coordenado pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão (FECMA). Atualmente a iniciativa atende em várias regiões do Maranhão e conta com o apoio da senadora maranhense, que é a principal incentivadora do projeto.

A FECMA realiza atendimentos para crianças com o “Trenzinho da Cultura”, com atividades lúdicas, de leitura e contação de história. O projeto tem também a Carreta de Saúde da Mulher”, criada para realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e atividades preventivas.

A Federação das Entidades Cristãs do Maranhão atende ainda, através do “Trio Jesus”, instituições e igrejas para a realização de eventos musicais e cruzadas evangelísticas em todo o Maranhão.

“O projeto social tem atendido o Maranhão todo, a senadora Eliziane é nossa maior apoiadora. Sua dedicação tem feito com que várias cidades possam receber ações nas mais variadas áreas. As mulheres têm sido nosso foco, já que atendemos no combate ao câncer de colo de útero, mas a juventude e as crianças também estão atendidas. O trenzinho da cultura e o Trio Jesus deram uma alegria a mais para o projeto”, explica a coordenadora do projeto, Carolina Pinheiro.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), foi vencedora do 13º Prêmio Congresso em Foco na categoria melhores senadores pelo voto do júri especializado. A cerimônia de premiação online foi na noite de quinta-feira (20).

Eliziane Gama disse que esse prêmio é ‘desejo de todo parlamentar’ e ao discusar em agredecimento lembrou ‘que um ex-presidente da República maranhense’ disse a ela: ‘essa menina não tem estatura para ser senadora’ da República’.

“Ele dizia isso pela nossa história por eu ser do interior do Maranhão e ter estudado a vida inteira em escola pública e talvez esse não fosse o critério para que hoje eu estivesse aqui”, afirmou, dizendo esperar que ele tivesse ‘acompanhando’ a premiação.

“A nossa luta é na defesa dos excluídos do Brasil pelo que menos podem, pelo que menos tem e pelos que menos sabem”, completou a parlamentar dedicando o prêmio a sua família, assessoria, ao povo maranhense e a Deus.

O júri especializado da 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco é formado por representantes de quatro segmentos da sociedade, também elencou como melhores parlamentares do ano os senadores Simone Tebet (MDB-MS), Paulo Paim (PT-RS), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Tasso Jerissati (PSDB-CE).

Eliziane Gama é jornalista e foi duas vezes Deputada Estadual (2007-2014) e também Deputada Federal (2015-2018). Atualmente integra a Comissão Mista que acompanha as medidas de enfrentamento à Covid-19 e apresentou na semana passada a proposta de Renda Básica para crianças na primeira infância.

A senadora maranhense também tem lutado pela defesa do meio ambiente, povos indígenas e comunidades tradicionais. Ela foi uma das representantes do Senado Federal na COP-25 (Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas), em Madri.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou no Senado, projeto de lei (PLP 213/2020) para garantir renda básica na primeira infância à criança vulnerável. A renda básica substituirá o benefício variável do Programa Bolsa Família para as famílias com crianças de 0 a 6 anos, sendo que serão exigidas as mesmas condições sociais para a manutenção do benefício.

A parlamentar maranhense disse que proposta cria um benefício de R$ 800 para as crianças que estejam vulneráveis e estabelece, claramente, as fontes de financiamento para essa mudança por meio da tributação progressiva, garantindo ainda o cumprimento das responsabilidades fiscal e social.

“O auxílio emergencial está conseguindo atenuar os efeitos sociais da pandemia e evitando uma crise econômica e social ainda maior, por isso entendo que ele deve se estender e o quanto antes devemos avançar na aprovação uma renda básica para os brasileiros.  Já há algumas sugestões elaboradas por colegas do Senado e da Câmara, mas na nossa proposta o ponto central é a infância”, afirmou a parlamentar.

A senadora explica ainda que o projeto pretende transferir mais renda a quem realmente precisa.

“Entendo que o orçamento tem limitações, ainda mais neste momento de crise, mas devemos priorizar as crianças. É preciso lembrar que 3 milhões de crianças nascem todos os anos no Brasil e a taxa de pobreza na primeira infância supera os 30% para as crianças brancas e chega a ultrapassar os 60% para as crianças negras nos primeiros três anos de vida. Boa parte dos brasileiros mais vulneráveis vivem em famílias com renda abaixo da linha da pobreza”, argumentou.

Eliziane Gama diz que o projeto foi elaborado levando em conta estudos realizados por pesquisadores renomados que mostram que o retorno para a sociedade do investimento na primeira infância é da ordem de 14% ao ano.

Segundo os estudos, permitir que as crianças possam ter nutrição condizente com suas necessidades, condições de habitação e recreação adequadas e viver em um ambiente de menor estresse possibilita que seu cérebro se desenvolva.

“Estimamos que a taxa de pobreza na primeira infância cairá pela metade, de 25% para 13%, a um custo de cerca de R$ 80 bilhões. Nossa proposta indica as fontes possíveis para financiar o programa, assim, revogamos a isenção sobre lucros e dividendos distribuídos de pessoas jurídicas para pessoas físicas, também regulamentamos o imposto sobre grandes fortunas e ainda possibilitamos aos estados complementar a renda básica da primeira infância, com a elevação do imposto sobre heranças, subtributadas na comparação internacional”, disse Eliziane Gama.

O Congresso Nacional derrubou, na quarta-feira (12), o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 5815/2019) que prorroga incentivos ao cinema brasileiro. No Senado, a matéria de autoria do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) foi relatada pela líder do partido na Casa, Eliziane Gama (MA) em dezembro de 2019.

“É um grande avanço para a indústria cinematográfica brasileira.  Hoje essa indústria movimenta, em todo o País, R$ 25 bilhões ao ano. Isso significa 0,4% do PIB e significa também,  98 mil pessoas empregadas, ou seja, uma geração de renda realmente muito importante para o Brasil, com mais de 3.350 salas de cinema”, destacou a senadora.

A proposta estende até 2024 o prazo para utilização do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica), que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores.

“O Recine é um avanço e uma conquista para todo o Brasil em vários aspectos, e o resultado que nós estamos alcançando hoje é fruto dessa mobilização do artista brasileiro, porque junto ao Congresso Nacional há várias lideranças”, disse Eliziana Gama.

O projeto também prorroga os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993), que permitem pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Bolsonaro havia vetado integralmente o projeto com o argumento de que a medida fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O projeto que segue para promulgação do presidente foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro do ano passado. Eliziane Gama afirmou em seu relatório à proposta no Senado que o Brasil ainda tem poucas salas de cinema, comparado a outros países. Segundo ela, o projeto poderá incentivar tanto a abertura de novas salas quanto a produção audiovisual.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), pediu nesta segunda-feira (10), providências ao diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, para a retirada de invasores da área protegida dos campos alagados da baixada maranhense.

A terra dos quilombolas é protegida pela Convenção de Râmsar, que é um tratado sobre as zonas úmidas de importância internacional especialmente enquanto habitat de aves aquáticas.

Reportagem da emissora CNN neste domingo (9) denunciou o uso das terras do quilombo Cedro por fazendeiros e grileiros criadores de búfalos.
Segundo a reportagem, cada búfalo pode pesar até uma tonelada e eles andam sempre em grupo, o que contribui para a destruição do ecossistema local e impacta diretamente na renda e na sobrevivência dos quilombolas.

Os campos alagados são protegidos pelo tratado que prevê o uso sustentável dessas regiões. Isso porque fazem parte de um dos poucos biomas úmidos do Brasil.

Mesmo protegida internacionalmente, a baixada maranhense vem sofrendo constantemente com os conflitos de terra do Povoado Cedro.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), fez uma veemente defesa da população indígena brasileira na audiência virtual da comissão mista da Covid-19, nesta quinta-feira (06). Ela chamou atenção durante a audiência virtual para a necessidade de cuidados especiais com os povos isolados da floresta durante a pandemia.

“O acesso de grileiros, de garimpeiros nessas terras é vital para que a doença chegue lá e, infelizmente, possa dizimar comunidades inteiras, porque nós temos hoje mais de 140 povos atacados por esse vírus e que, ao final, pela sua situação de imunidade, por não ter anticorpos suficientes, vão a óbito”, destacou Eliziane Gama.

Para Eliziane Gama, o governo federal precisa levar em consideração a taxa de letalidade da doença apurada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para as ações de proteção à população indígena porque o índice é de 150%, ou seja, mais do que o dobro do percentual da população brasileira.

“Quando a gente fala, por exemplo, da taxa de letalidade [pela Covid-19] – a gente vê os dados apresentados pelo governo, de pouco mais de 200 mortes, e os dados apresentados pela Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], de mais de 600, precisamente 639 mortes – é muito bom lembrar que o índio, esteja ele em uma terra homologada ou esteja ele fora da terra homologada, é índio”, disse.

Nesta terça-feira (04), surgiu a informação de que o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estaria querendo reduzir a meta de combate à devastação na Amazônia.

De acordo com as informações, Salles estaria sugerindo acabar com a meta de redução de 90% do desmatamento e incêndios ilegais em todo o país entre 2020 e 2023.

Por conta dessa proposta, a senadora maranhense Eliziane Gama classificou Salles como o pior ministro do Meio Ambiente da história do Brasil.

 

Também nas redes sociais, Ricardo Salles disse que a proposta estava sendo interpretada equivocadamente e tentou explicar sua iniciativa. O ministro assegurou que a meta de redução é de 100% e está mantida.

É aguardar e conferir.

Durante uma participação em um debate virtual, promovido por um grupo de advogados, o procurador-geral da República, Augusto Aras, sugeriu que seria o momento de ‘corrigir rumos’ para que o ‘lavajatismo não perdure’.

Além disso, Aras afirmou que existe uma ‘caixa de segredos’ dos procuradores do Paraná.  O procurador-geral da República ainda afirmou que a ‘correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção’ e destacou que a gestão dele visa acabar com o “punitivismo” do Ministério Público.

As declarações de Aras tiveram obviamente repercussão. A senadora Eliziane Gama (Cidadania) saiu em defesa da Lava Jato, defendendo a sua continuidade.

É aguardar e conferir.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que aprovar o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização) é priorizar e potencializar o financiamento da educação infantil e dos ensino fundamental e médio no País.

Aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), a proposta em tramitação no Senado (PEC 26/2020) torna permanente o Fundo e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do Fundo, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026.

“O Fundeb é obrigação de uma Nação que quer melhorar a vida de seus cidadãos. É urgente que ele seja defendido, pois se não for votado e aprovado será suspenso em 2021, causando danos irreparáveis à educação do País”, diz a parlamentar.

Criado em 2007, de forma temporária, em substituição ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação para estados e municípios.

Eliziane Gama acredita que no Senado a PEC 26/2020 seja aprovada com facilidade, a exemplo do que ocorreu na Câmara esta semana, e representará um momento histórico para a educação brasileira.

“Ao tornamos permanente o Fundeb, poderemos finalmente ter conquistas e avanços significativos numa área tão vital para o País”, afirma a senadora.