A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), utilizando as redes sociais, voltou a criticar os decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro, o uso e a compra de armas de fogo no Brasil.

Eliziane entende que Bolsonaro quer transformar o Brasil numa “praça de guerra” e que a atitude seria uma irresponsabilidade descabida e que o Congresso Nacional não pode concordar.

“O PR insiste em sua trama, a de querer transformar o Brasil em uma praça de guerra. Em dois anos, o número de armas legais em mãos das pessoas saltou de pouco mais de 600 mil para perto de 1 milhão e 200 mil. Um desvario completo. Agora, divulga novos decretos permitindo uma derrama desses instrumentos de morte em nosso país. Uma irresponsabilidade completa com a qual o Congresso não pode concordar. Os brasileiros precisam de mais concórdia, tolerância, amor e vacina, não de violência e armas”, destacou.

A senadora maranhense, por fim, deixou claro que apresentará um  projeto de Resolução para criação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento.

“Apresentamos projeto de Resolução para criar a Frente Parlamentar pelo Desarmamento. Vamos propor um amplo debate c/ a sociedade civil , órgãos de segurança e parlamentares para mostrar que liberar armas não é solução para garantir segurança ao cidadão”, finalizou.

É aguardar e conferir, afinal o tema tem levantado bastante polêmica em todo o Brasil.

A proposta da equipe econômica do governo federal de condicionar o auxílio emergencial a curso profissionalizante recebeu duras críticas da líder do Bloco Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), nesta terça-feira (09).

Segundo o jornal ‘Folha de S. Paulo’, o governo prepara um plano para liberar três parcelas de R$ 200 para trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família, mas para receber o auxílio, a pessoa precisaria participar de um curso de qualificação profissional.  Para Eliziane Gama, a proposta do governo dificulta o acesso dos informais, principalmente dos estados e municípios do Norte e Nordeste do País.

“A impressão é que o governo não quer um novo auxílio emergencial, por isso cria regras absurdas, como condicionar a cursos profissionalizantes. Como o interior do Nordeste e da Amazônia farão isso tão rapidamente? O cuidado com as pessoas e solidariedade não pedem condicionante!”, postou a parlamentar em sua conta no Twitter.

PEC do auxílio emergencial – Durante a primeira reunião de líderes sob o comando do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta terça-feira, a senadora apresentou sugestões para o novo auxílio emergencial por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

O objetivo da proposta de autoria da senadora, que contou com o apoio técnico do consultor Pedro Nery, é instituir o ‘Orçamento das Oportunidades’, de natureza especial, para financiamento da Renda Básica, direito de todo cidadão que esteja vivendo em condição de vulnerabilidade.

“O orçamento das oportunidades será financiado pela tributação progressiva sobre altas rendas, revogando a isenção sobre lucros e dividendos distribuídos de pessoas físicas, bem como qualquer outro tipo de tributação favorecida, para aqueles que ganham mais de R$ 40 mil por mês. Também propusemos uma nova tributação sobre as heranças para ser repartida entre União e os Estados. Nossa expectativa é que a arrecadação adicional da União aumente entre 40 e 60 bilhões de reais”, explicou Eliziane Gama, que começou hoje (09) a colher assinaturas de apoio para a proposta.

A parlamentar justifica ainda que a tributação progressiva sobre altas rendas e transmissão de patrimônio financiariam a renda básica e políticas de emprego e creches para a população vulnerável.

“É importante destacar também que nenhum estado perderá arrecadação, mesmo os mais ricos, já que a alíquota será muito maior que a atual”, explica Eliziane Gama.

A líder do Bloco Independente no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), cobrou rapidez e agilidade do governo nas redes sociais, nesta segunda-feira (08), para uma nova rodada de benefícios sociais aos atingidos pela crise econômica e sanitária da pandemia de Covid-19, com o fim do auxílio emergencial.

Para a senadora, a indefinição sobre o benefício a ser criado para atender os mais vulneráveis neste momento só aumenta a insegurança dos que precisam de programas governamentais para sobreviver.

“Reajustes do Bolsa Família e benefícios a trabalhadores desempregados não podem estar vinculados à negociações com o Congresso em torno de outras pautas comuns. Os mais atingidos pela crise  têm pressa, precisam sobreviver. Em primeiro lugar, sempre, os mais necessitados”, defendeu Eliziane Gama no Twitter.

O auxílio emergencial, pago até dezembro do ano passado, beneficiou mais de 65 milhões de pessoas com parcelas de R$ 600 e de R$ 300 para ajudá-las a atravessar a pandemia do novo coronavírus.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou a lista de prioridades do governo apresentada nesta quarta-feira (04), aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal por não incluir a renovação do auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga em dezembro.

“É inadmissível que em um País com 14 milhões de desempregados, o governo peça ao Congresso para priorizar ampliação do porte de armas. Sobre o auxílio emergencial, nenhuma palavra. A hora é de fazer reformas, garantir vacina para todos, alavancar a economia e gerar empregos”, defendeu Eliziane Gama.

O documento entregue aos líderes do Congresso contém 35 propostas, 20 na Câmara e 15 no Senado. Dentre elas, há propostas fiscais, outras que o governo vê como essenciais para retomada da economia, além dos temas polêmicos.

Não aparece na lista do governo, no entanto, a criação de algum tipo de auxílio emergencial ou ampliação de benefícios sociais, apontado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como um dos temas que o Congresso vai dar atenção nesse primeiro momento.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi indicada nesta terça-feira (02) para liderar o Bloco Senado Independente no Senado Federal, durante oo biênio 2021/2022.

Formado em 2019, o bloco partidário é composto pelos partidos Cidadania, PDT, Rede e PSB, que se uniram para propor mudanças e permitir maior distribuição de poderes da presidência do Senado e na Mesa Diretora.

O Bloco Senado Independente, composto por nove parlamentares (veja abaixo a composição), tem uma atuação política pautada na defesa dos interesses nacionais, no fortalecimento do Senado e em defesa da democracia.

Além de Eliziane Gama, integram o bloco: Acir Gurgacz (PDT-RO), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Cid Gomes  (PDT-CE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Fabiano Contarato (REDE-ES), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Weverton (PDT-MA).

A senadora Eliziane Gama recebeu nesta quinta-feira, dia 14 de janeiro, dezenas de prefeitos de cidades do Maranhão. A parlamentar conversou sobre as demandas dos municípios e reafirmou apoio aos projetos de desenvolvimento.

“Nós conversamos sobre projetos e a busca de recursos para os municípios maranhenses. Reafirmei meu compromisso de encaminhar emendas parlamentares e levar melhorias para a população”, afirmou Eliziane Gama.

A senadora maranhense, que é uma grande defensora da participação das mulheres na política, também recebeu a prefeita de Lajeado Novo, Ana Léa; a prefeita de São Pedro da Água Branca, Marília Gonçalves; a prefeita de Feira Nova do Maranhão, Luiza Coutinho; e a prefeita de Amapá do Maranhão, Nelene Gomes.

“Fico feliz em ver mulheres ocupando uma função pública tão fundamental na vida das pessoas. Podem contar com meu apoio. É a força da mulher na política!”, destacou Eliziane Gama.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), autora de um projeto que amplia por mais três meses o pagamento do auxílio emergencial (PL 2825/2020), manifestou apoio por meio das redes sociais ao requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira pedindo interrupção do recesso parlamentar.

“Apoio total ao requerimento apresentado pelo meu colega Senador Alessandro Vieira para que o Congresso Nacional interrompa o recesso para discutir pautas urgentes e necessárias para o país. O ano de 2021 começou com os mesmos problemas de 2020 e precisamos continuar os esforços no combate à pandemia”, afirmou a senadora.

O pedido apresentado pelo vice-líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), de convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional este mês está ganhando apoio e adesão dos parlamentares, e conta com o apoio integral da bancada do partido na Casa. A intenção é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação no País. O senador está colhendo assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado junto à Mesa.

Para Alessandro Vieira, o Congresso precisa se posicionar para garantir condições de enfrentamento à crise e proteção social mínima à parcela da população que se encontra mais vulnerável. Ele lembra que a crise decorrente da Covid-19 não parece estar próxima do fim.

“Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua. Não podemos nos abster sobre um tema fundamental como a imunização da população”, afirma o senador no requerimento.

Cerca de 65 milhões de brasileiros deixam de receber o auxílio emergencial. Deste total, 14 milhões são brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda e que estarão abandonados à própria sorte com o fim do benefício.

O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro e o fim da vigência dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo. O recesso parlamentar do fim do ano vai de 23 de dezembro a 1° de fevereiro, mas a Constituição traz a possibilidade de convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante.

A coordenadora da Frente Ambientalista no Senado Federal, senadora Eliziane Gama se reuniu na noite desta segunda-feira, dia 04 de janeiro, com moradores do Bairro Gapara, localizado na Área Itaqui-Bacanga em São Luís-MA, para tratar de denúncia encaminhada por eles referente à contaminação do lençol freático com minério de ferro.

Foi encaminhado vídeo para a parlamentar mostrando a retirada de grande quantidade de minério de ferro no momento de limpeza do poço que atende a comunidade, que fica nas proximidades da Vale. Segundo os moradores, eles estão inviabilizados do consumo de água potável no local.

Eliziane Gama conversou com os moradores e se comprometeu a encaminhar representação junto ao Ministério Público Federal, Agência Nacional de Água e Agência Nacional de Mineração.

“Os moradores estão inviabilizados do consumo de água potável e relatam contaminação do lençol freático por minério de ferro. Participei de reunião e me comprometi a fazer representação junto ao Ministério Público Federal, Agência Nacional de Água e Agência Nacional de Mineração para que as providências sejam tomadas. A população precisa de uma resposta urgente!”, destacou senadora Eliziane Gama.

Nota de esclarecimento da Vale – A Vale afirma que não há relação entre a qualidade da água do poço utilizado pela comunidade de Argola e Tambor, na região Itaqui-bacanga e as operações da empresa. O aquífero que abastece o poço está em um nível superior ao ponto em que se encontra as instalações da empresa na região, não havendo, portanto, possibilidade de impacto das operações na qualidade da água do poço citado.

A Vale reitera ainda que busca cumprir rigorosamente as normas ambientais e que mantém controles e monitoramentos em todas as suas operações. Por fim, reforça que mantem diálogo permanente com a comunidade por meio de suas equipes de relacionamento e se coloca à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu uma política de reajuste do salário mínimo que inclua a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB. Segundo a parlamentar, o país precisa de uma política que garanta o poder aquisitivo das famílias brasileiras e o aumento real do salário mínimo.

“O novo valor ainda não atende as necessidades básicas das famílias. Precisamos de uma política estável de reajuste do salário mínimo que garanta a preservação do poder aquisitivo das famílias e ao mesmo tempo tenha um aumento real conforme o crescimento do PIB”, destacou Eliziane Gama.

O novo valor do salário mínimo passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro de 2021. O anterior era R$ 1.045. O reajuste repôs perdas com a inflação e, portanto, não teve aumento real. Mas está acima dos R$ 1.088 previstos pelo Poder Executivo na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. Isso porque o governo levou em consideração a alta, principalmente, dos preços dos alimentos e a revisão da bandeira tarifária da energia elétrica. Para o reajuste, a equipe econômica usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), através das redes sociais, cobrou celeridade do Brasil, em especial do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre as vacinas que podem evitar novos casos de Covid-19.

Eliziane destacou que além de países de outros continentes já terem iniciado a vacinação, outros países da própria América do Sul, como Argentina e Venezuela, já estariam na frente do Brasil no combate a Covid-19 através da vacinação.

No início desta última semana de 2020, Bolsonaro, também nas redes sociais, se posicionou sobre a situação.

Bolsonaro afirmou que existem laboratórios desenvolvendo estudos clínicos sobre a vacina, mas que, até o momento, nenhum deles apresentou pedido de uso emergencial ou registro junto a ANVISA.

“Existem quatro laboratórios que desenvolvem estudos clínicos de vacinas no Brasil. Contudo, nenhum deles até agora,  apresentou junto à ANVISA, pedido de uso emergencial ou de registro. Temos pressa em obter uma vacina, segura, eficaz e com qualidade, fabricada por Laboratórios devidamente certificados”, afirmou.

Bolsonaro também deixou claro que a vacina será gratuita e não obrigatória, mas está aguardando os laboratórios e posteriormente a decisão da ANVISA.

“Tão logo um Laboratório apresente seu pedido de uso emergencial, ou registro junto à ANVISA, e esta proceda a sua análise completa e o acolha, a vacina será ofertada a todos e de forma GRATUITA e NÃO OBRIGATÓRIA”, finalizou.

O certo é que diante desse cenário, resta a população brasileira fazer a sua parte e aguardar a chegada de uma vacina segura e eficaz, para que possamos ter um 2021 sem tantas perdas, como, infelizmente, aconteceu em 2020.